Juiz que determinou prisão de Milton Ribeiro sofre ameaças, diz assessoria de imprensa da Justiça Federal no DF

Juiz federal Renato Borelli — Foto: Facebook/Reprodução

23 de JUNHO 2022 - A assessoria de imprensa da Justiça Federal no Distrito Federal informou, nesta quinta-feira (23), que o juiz Renato Borelli, da 15ª Vara Federal de Brasília, tem sofrido "centenas de ameaças" após decretar a prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro.

Segundo o tribunal, o magistrado tem recebido ataques de "grupos de apoio" ao ex-ministro. "Os pedidos de investigação já foram encaminhados para a PF [Polícia Federal]", afirma a assessoria da Corte.

Milton Ribeiro foi preso na quarta (22) e é investigado por participação em um suposto esquema de liberação de verbas do Ministério da Educação, com lobby de pastores evangélicos. Ao todo, agentes da Polícia Federal cumpriram cinco mandados de prisão e 13 de busca e apreensão.

A defesa de Ribeiro nega qualquer irregularidade no comando da pasta e diz que a prisão é "injusta e incabível". Os advogados apresentaram um pedido de habeas corpus ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) pedindo a liberdade dele.

Por Wellington Hanna e Pedro Alves, TV Globo e g1 DF

Concurso com 47 vagas para a ALRN abre inscrições nesta quinta (23); salários chegam a R$ 8,3 mil

Os aprovados terão remuneração de até R$ 8,3 mil mais 

benefícios — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

23 de JUNHO 2022 - As inscrições para o concurso público da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) teve início às 9h da manhã desta quinta-feira (23). O certame vai selecionar 47 profissionais para os cargos de Analista Legislativo e Técnico Legislativo e os salários podem chegar a R$ 8,3 mil mais benefícios.

De acordo com o edital, publicado nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial Eletrônico da casa, as inscrições seguem até o dia 25 de julho — exclusivamente através do site da banca organizadora.

CLIQUE PARA ACESSAR O EDITAL

O candidato terá até a próxima quarta (29) para pedir isenção da taxa de inscrição. Podem ser beneficiados os candidatos inscritos no CadÚnico, que tenham trabalhado nas eleições, ou doadores de medula óssea, sangue e leite materno. A solicitação é feita mediante preenchimento do Formulário de solicitação, que está disponível no site do instituto.

Vagas

São 23 vagas para Técnico Legislativo, de nível médio, com salários de R$ 4.468,16 mil mais benefícios. Serão selecionados profissionais para as áreas de apoio administrativo, contabilidade, edificações, tecnologia da informação e tecnologia de sistema. A taxa de inscrição para o cargo é de R$ 95.

Já para o cargo de Analista Legislativo, de nível superior, são 24 vagas com salários de R$ 8.338,64 mais benefícios. Serão selecionados profissionais para as áreas de processo legislativo, administração, arquitetura, contabilidade, engenharia civil, engenharia elétrica, tecnologia da informação e medicina. Para o cargo, a taxa de inscrição é de R$ 125.

Entre os benefícios para ambos os cargos estão R$ 1,4 mil em auxílio-alimentação, e valores referentes ao auxílio de assistência à saúde, que varia de acordo com a idade do servidor.

O edital traz atribuições e requisitos para cada cargo. O documento estipula, ainda, reserva de vagas para Pessoas com Deficiência (PcDs) e negros.

Provas

As provas serão aplicadas no dia 25 de setembro nos municípios de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. Pela manhã, prestam o concurso os candidatos para Técnico Legislativo, enquanto durante à tarde será a prova para o cargo de Analista Legislativo.

O certame terá duas fases. A primeira será a de provas objetivas, com 60 questões distribuídas por áreas de conhecimento. A segunda, é discursiva com os candidatos que obtiveram pelo menos 50% dos pontos previstos na fase anterior.

Por g1 RN

RN tem pequena possibilidade de chuva em noite de São João, aponta Emparn

De acordo com a Emparn, existe uma pequena probabilidade de 

chuva durante noite do São João — Foto: Blog do Ney 

Lima/Reprodução

23 de JUNHO 2022 - A noite desta quinta-feira (23), véspera do São João, pode ter chuva no Rio Grande do Norte, porém em pequeno volume. De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), existe uma pequena probabilidade para isso, com as fortes chuvas voltando apenas durante o final de semana.

Por Inter TV Cabugi e g1 RN

Médico alerta para aumento de queimaduras na época de São João; veja dicas

Fogueiras e fogos de artifício, tradicionais durante o São João, 

devem ser manuseados com cuidado para evitar acidentes. — 

Foto: Foto: Krys Carneiro/G1

23 de JUNHO 2022 - Fogos de artifício e fogueiras são elementos tradicionais dos festejos juninos, mas podem agravar as estatísticas de queimaduras durante o período de São João. O setor de queimados do Hospital Walfredo Gurgel (HWG), referência no estado para o tratamento de queimaduras, registrou na última semana a ocupação de 100% de seus leitos.

O uso de fogueiras foi proibido no Rio Grande do Norte nos dois últimos anos devido à pandemia da covid-19. Para 2022, com o retorno da tradição, os cuidados voltam a ser reforçados.

De acordo com o chefe do setor de queimados, Dr. Marco Almeida, uma série de medidas podem ser tomadas de forma preventiva para evitar acidentes com fogos e fogueiras durante o período. "Quando a gente fala sobre queimaduras, temos que falar em prevenção", afirma.

No entanto, em caso da queimadura já ter ocorrido, o especialista recomenda fugir de mitos populares e dicas prontas da internet.

"Não passa nada. Pasta de dente, clara de ovo, gelo... nada disso. O correto é lavar em água corrente em temperatura ambiente, cobrir com pano limpo e procurar uma Unidade de Pronto Atendimento".

Após avaliação em UPAs, caso haja a necessidade, é feito o encaminhamento para o setor referência no Walfredo Gurgel. O especialista reforça, também, a necessidade do cuidado ser imediato após o acidente. "Nada de esperar para amanhã para ver no que vai dar. Uma queimadura grande é muito grave e as primeiras horas são fundamentais pra gente salvar essa vida", diz.

Dicas de prevenção:

Fazer fogueiras baixas (evita risco de desmoronamento);

Fazer fogueiras longe de locais perigosos como linhas elétricas, árvores, casas;

Apagar o braseiro ao fim das festividades;

Durante as comemorações, isolar a área da cozinha para manter as crianças fora desse local.

Por Inter TV Cabugi e g1 RN

Mãe levava filha de 6 anos para ser abusada por vizinho e recebia dinheiro em troca

23 de JUNHO 2022 - Uma mulher de 32 anos e um homem de 65 foram presos nesta terça-feira (21) em Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, por estupro de vulnerável contra uma menina de 6 anos. Segundo a polícia, a criança é filha da mulher presa.

Ainda de acordo com a polícia, a mãe já não tinha a guarda da criança e aproveitava dias de visita da filha para levá-la à casa do vizinho, onde o homem abusava sexualmente da vítima em troca de dinheiro. Depois do abuso, a criança recebia R$ 2.
A guarda da criança é da avó. O caso foi descoberto quando a menina contou para a avó, que foi à Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) de Nova Friburgo denunciar o caso.

Após a conclusão das investigações, a mãe e o vizinho acusado de abuso, foram indiciados e a Justiça determinou as prisões, que foram cumpridas no bairro de Olaria. Os dois foram encaminhados para um presídio.

Fonte: Márcio Melo via G1

Fonte: Blog do João Moacir.

Golpe do CPF: Receita alerta sobre fraudes envolvendo regularização do documento

Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

23 de JUNHO 2022 - A Receita Federal emitiu uma nota alertando os contribuintes de que não cobra nenhum valor pelo serviço de regularização do CPF e que é preciso estar atento a fraudes.

Segundo a Receita, contribuintes estão recebendo mensagens de SMS, WhatsApp e e-mails com links que induzem a vítima a pagar uma taxa para regularizar o CPF. Tratam-se de golpistas que utilizam a imagem do Fisco para dar credibilidade aos golpes, pois os alertas oficiais da Receita não contém links de acesso.

"Há casos de contribuintes que, após pagarem o valor, compareceram ao atendimento da Receita Federal e descobriram que não havia nada a ser regularizado, ou pior, que havia pendências como ausência de declaração e multas por atraso, de modo que o valor pago, no caso, R$ 275,00, de nada serviu."

Como regularizar o CPF
O contribuinte deve entrar no site oficial da Receita. Depois, devem selecionar a opção "Meu CPF". Lá, encontrarão as orientações sobre como corrigir a situação cadastral, de acordo com a respectiva irregularidade.

Estadão Conteúdo

OAB-RN cobra apuração para conduta de deputado que discursou contra o movimento LGBTQIA+

Divulgação

23 de JUNHO 2022 - A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio Grande do Norte (OAB/RN), emitiu na noite desta quarta-feira (22) uma nota de repúdio acerca do pronunciamento do Deputado Estadual José Michael Lucena Diniz (Solidariedade) sobre a população LGBTQIA+. Na ocasião, o órgão cobrou uma apuração da conduta do político pela Assembleia Legislativa do RN.

Em nota oficial a OAB/RN reforçou que é contra qualquer discurso de ódio e reafirmou o compromisso com a sociedade no cumprimento dos Direitos Humanos. Veja abaixo a nota completa:

"A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio Grande do Norte (OAB/RN), vem, por meio da Comissão de Direitos Humanos, repudiar as afirmações preconceituosas feitas pelo Deputado Estadual José Michael Lucena Diniz (Solidariedade), na sessão plenária do dia 22 de junho da Assembleia Legislativa do RN, acerca da população LGBTQIA+.

A Ordem dos Advogados repudia veementemente todo e qualquer discurso de ódio, que macula a sociedade e reafirma o seu compromisso com a defesa das minorias e dos Direitos Humanos.

Diante das alegações do Deputado, é necessária a apuração da conduta pela ALRN com o fito de preservar o habitual discurso decoroso e ético desta Casa Parlamentar."

Fonte: Tribuna do Norte.

RN e mais 10 Estados acionam STF contra mudança no ICMS combustíveis

Adriano Abreu

Pela decisão de Mendonça, os Estados terão de cobrar o ICMS
para todos os combustíveis com base na média de preços dos
últimos 60 meses

23 de JUNHO 2022 - O Rio Grande do Norte e mais dez estados protocolaram uma ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a lei complementar 192, que mudou as regras de incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para os combustíveis. Eles recorrem após a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que unifica o cálculo do imposto para todos os combustíveis - diesel, gasolina, etanol, gás e biodiesel.

Aprovada em março de 2022, em uma tentativa do governo e do Congresso Nacional de diminuir o preço da gasolina e do diesel e, assim, o impacto disso nas campanhas eleitorais, a LC mudou diferentes pontos na cobrança de ICMS sobre o combustível, mas nem todos incomodaram os governadores. Os pontos questionados no STF foram a uniformização da alíquota cobrada, a mudança na forma de cálculo (artigo 7), e a proibição de alterar mais de uma vez por ano a alíquota de ICMS.

Fonte: Tribuna do Norte.

Governo convoca 72 policiais penais aprovados em concurso público no RN

Governo convoca 72 policiais penais aprovados em concurso 

público no RN — Foto: Divulgação

22 de JUNHO 2022 - O governo do RN convocou e nomeou 72 policiais penais aprovados em concurso público. São 63 homens e 9 mulheres. O ato foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (22).

Estão sendo convocados os aprovados no concurso público para o provimento de cargo efetivo da carreira de Policial Penal, Nível 1, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, obedecendo a classificação de acordo com o número de vagas. As nomeações se dão pela conclusão do III Curso Específico de Formação Profissional.

Os convocados devem apresentar uma lista de documentos que está descrita no Diário Oficial. Os documentos devem ser entregues no Departamento de Recursos Humanos/Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), no Centro Administrativo.

Desde o início da atual gestão já foram realizadas 219 convocações de policiais penais.

Por g1 RN

Com medo de fogos de artifício, cão foge pela janela e vai parar sobre caixa de ar condicionado no 5º andar de prédio

Animal foi flagrado em área externa de apartamento. Dono 

chegou a tempo para salvá-lo — Foto: Cedida

22 de JUNHO 2022 - Com medo de fogos de artifícios, um cachorro pula pela janela de um apartamento no quinto andar e buscou abrigo na estrutura externa de um ar condicionado. Bento estava sozinho no apartamento e foi salvo pelo seu tutor após ficar cerca de 20 minutos do lado de fora do prédio. "Foi Deus que segurou ele", afirma o professor Freddy Diógenes.

O caso ocorreu em um condomínio no bairro de Lagoa Nova, em Natal. Freddy, tutor de Bento, conta que tinha saído para fazer compras e foi avisado por vizinhos do que estava acontecendo.

"Eu estava em uma loja quando me ligaram avisando que ele estava do lado de fora da janela. Eu fui pra casa dirigindo e rezando pra ele não cair", afirmou.

Essa foi a primeira vez que Bento fugiu pela janela por causa de fogos de artifício, mas Fredy conta que o cachorrinho sempre fica "atordoado e com taquicardia" em outros episódios do tipo. "Eu tenho que enrolar ele num paninho e ficar com ele nos braços ou então me tranco com ele no quarto com tudo fechado pra ele se acalmar”.

'Sons de fogos são entendidos como perigo'

Bento fugiu por uma brecha na janela, deixada aberta pelo dono para ventilar o apartamento. Diante do som dos fogos, se assustou e deixou o lugar onde estava. Esse movimento, segundo o veterinário Gustavo Caldas, é considerado comum.

"Os animais têm uma sensibilidade auditiva e não sabem a origem dos sons, então classificam como perigo. Eles procuram lugares que se sintam seguros e, muitas vezes, recorrem aos donos", afirma o especialista.

Diante do susto, animais com problemas cardíacos correm mais riscos e podem até enfartar. No caso dos felinos, apesar de demonstrarem menos sinais de incômodo, o veterinário fala sobre consequências do pico de estresse ao qual o animal é submetido durante uma queima de fogos.

"O estresse para gatos pode causar até inflamações na bexiga, com o animal podendo ficar até sem urinar", diz o veterinário.

A solução são medidas paliativas. O especialista diz que o ideal é que os animais tenho contato com barulhos altos desde os primeiros meses de vida. A experiência pode fazer com que situações como queima de fogos não seja tão nova e, com isso, assuste menos o animal".

Por g1 RN

Quando o 'desabafo' vira demissão: os cuidados que o trabalhador deve ter ao postar nas redes - e o que as empresas podem fazer

Ansiedade e isolamento: como modular a saúde mental na 

quarentena? — Foto: Unsplash/Divulgação

22 de JUNHO 2022 - Quem nunca ouviu – ou falou – “não aguento mais o meu trabalho” ou “não aguento mais o meu chefe”?

Frases como essas são comuns no dia a dia de trabalho — mas, quando vão parar nas redes sociais, é desabafo ou ofensa? Será que pode gerar demissão?

Para responder essas e outras dúvidas, o g1 conversou com especialistas em direito do trabalho sobre o uso das redes sociais.

O “desabafo” nas redes sociais podem sim, levar a uma demissão, pois pode ser entendido como má conduta do trabalhador. O desligamento pode ser alegado até como justa causa, afirma a advogada Lariane R. Del-Vechio, especialista em direito do trabalho.

Punições

A demissão não é a única punição aplicada pelas empresas nesse tipo de situação: o trabalhador pode também receber uma suspensão ou uma advertência — como ocorreu com a atendente de loja Camila Figueiredo, de 27 anos.

Em 2019, ela levou uma advertência depois de se manifestar em uma rede social sobre ações ocorridas dentro da loja onde trabalhava.

“Na época, algumas lojas da Paulista tiveram vários casos de racismo. Uma vez um menino negro entrou (na loja onde ela trabalhava) e a mãe dele estava dentro da loja. O segurança abordou a criança como se ele fosse pedinte, e mandou sair da loja só por ele ser negro", conta. "Teve repercussão no twitter e eu também postei – comentei que esse não era um caso isolado e que a empresa não dava treinamento para os seguranças e que era uma porcaria essas coisas acontecerem”.

No dia seguinte, Camila recebeu uma carta de advertência, que afirmava que ela não podia falar mal da empresa na internet. Para não ser demitida, teve que apagar o post.

Por Aline Macedo, g1

Mais de 17 mil garotas de até 14 anos foram mães em 2021, mostram dados do SUS

Foto de 2013 mostra adolescente de 14 anos moradora de 

Rondônia com o filho recém-nascido. — Foto: Aline Cabral/G1

22 de JUNHO 2022 - O caso da garota de 11 anos que engravidou após ser vítima de um estupro em Santa Catarina não é exceção no Brasil. Dados preliminares do Ministério da Saúde coletados pelo g1 apontam que, no ano passado, 17.316 garotas de até 14 anos foram mães no país. O número tem diminuído nos últimos anos.

De acordo com a legislação vigente, sexo com menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável. Caso a violência leve à gestação, a criança tem direito ao aborto legal. Como o número inclui garotas que engravidaram após completar 14 anos, não é possível dizer que todas são vítimas de estupro.

A especialista em direito das crianças e adolescentes e coordenadora na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Perla Ribeiro, afirma que as notificações de gravidez são a parte mais visível do problema de estupro de vulnerável no Brasil, que ainda sofre com subnotificação.

"A gente tem, nos casos de violência sexual contra criança e adolescente, uma subnotificação muito grande. Quando essa criança chega a engravidar, é quando você confronta isso com o Estado, porque ela precisa passar pelo processo de ir ao hospital e aí se descobre a questão do abuso e da violência sexual", conta.

Especialista em violência sexual e aborto previsto em lei, a psicóloga Daniela Pedroso afirma que manutenção da gravidez em crianças vítimas de violência sexual traz uma série de problemas psicológicos para a criança, além de malefícios físicos, sociais e financeiros.

Ela diz que essa situação pode ser ainda pior, caso seja negado a essa vítima o direito de interromper a gravidez legalmente, como ocorreu com a menina de Santa Catarina, mantida pela Justiça em um abrigo no estado para evitar que faça um aborto autorizado.

Por Victor Farias, g1

Assembleia Legislativa publica edital de concurso com 47 vagas

22 de JUNHO 2022 - Foi publicado o edital do concurso público da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (RN).

Serão ofertadas 47 vagas para os níveis médio e superior.

Principais datas do edital AL RN
Inscrições: 23 de junho a 25 de julho
Isenção da taxa: 23 a 29 de junho
Último dia para pagamento: 26 de julho
Prova: 25 de setembro

O analista legislativo receberá a remuneração inicial de R$ 8.338,64 mais benefícios, já para técnico legislativo a remuneração inicial será de R$ 4.468,16, mais benefícios.

O período para a realização das inscrições será a partir das 09h00min do dia 23/06/2022 às 23h59min do dia 25/07/2022, observado horário oficial de Brasília/DF, através do endereço eletrônico http://www.institutoaocp.org.br. A taxa de inscrição está no valor de R$ 95,00 para nível médio e de R$ 125,00 para nível superior.

Fonte: Blog Robson Pires.