MP pede que Prefeitura “invada” casas abandonadas para combater dengue em Parnamirim

Agentes de endemias poderão entrar à força em propriedades para evitar proliferação 

de mosquitos que transmitem dengue, zika e chikungunya. | Foto: José Aldenir / 

AGORA RN

Redação

29 de MAIO 2025 - O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Parnamirim e à Secretaria Municipal de Saúde (Sesad) que adotem medidas para permitir o ingresso forçado de agentes de combate a endemias em imóveis abandonados, desocupados ou onde haja recusa de acesso. O objetivo é eliminar criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. A decisão se baseia na Lei Federal nº 13.301/2016, que prevê essa ação em casos de risco à saúde pública.

Fonte: AgoraRN

Nova lei garante preferência de poltronas para passageiras desacompanhadas no RN

Passageiras sozinhas terão prioridade para se acomodar ao lado de outras mulheres. 

Foto: José Aldenir / Agora RN

Redação

29 de MAIO 2025 - O Governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei nº 12.191/2025, que cria o projeto “Assento Rosa” em ônibus intermunicipais. A nova legislação, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira 29, garante a preferência de poltronas para mulheres que viajam desacompanhadas, com o objetivo de coibir abusos e violências sexuais durante as viagens.

De acordo com o texto, passageiras sozinhas terão prioridade para se acomodar ao lado de outras mulheres, seja no momento da compra da passagem, no embarque ou ao longo da viagem. Caso não seja possível garantir essa acomodação no ato da venda, a troca de assento deverá ser facilitada pela empresa de transporte, com colaboração dos demais passageiros.

Fonte: AgoraRN

Brasil é reconhecido pela OMSA como país livre de febre aftosa sem vacinação

Foto: Magnus Nascimento

29 de MAIO 2025 - O Brasil foi reconhecido como área livre de febre aftosa sem vacinação. O novo status sanitário foi concedido ao país pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) e aprovado durante a 92ª Assembleia da Organização realizada na manhã desta quinta-feira, 29, em Paris, na França.

O certificado foi recebido pelo diretor do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Marcelo Mota. Na próxima semana, uma comitiva com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, estará na França para a cerimônia oficial de entrega do reconhecimento ao Brasil pela presidente da OMSA, Emmanuelle Soubeyra.

Fonte: Tribuna do Norte.

Dia de Redução da Mortalidade Materna incentiva a prevenção

Foto: Rodrigo Nunes/MS

29 de MAIO 2025 - No Rio Grande do Norte, 874 mulheres morreram em decorrência de complicações relacionadas à gestação, parto ou puerpério durante o ano de 2024. O dado, divulgado pelo Ministério da Saúde através do Painel de Monitoramento da Mortalidade Materna, é considerado alarmante por entidades médicas, reforçando a urgência de ampliar o debate e aprimorar estratégias de enfrentamento.

A definição adotada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e reconhecida pelo Ministério da Saúde, classifica como morte materna aquela que ocorre durante a gestação ou até 42 dias após o término da gravidez, em decorrência de causas relacionadas ao processo gestacional, com exceção de acidentes ou causas incidentais. Para o presidente da Associação de Ginecologia e Obstetrícia do RN (Sogorn), Robinson Dias, a elevada mortalidade materna reflete não apenas a fragilidade da assistência à saúde da mulher, mas uma falha sistêmica em políticas públicas e na estrutura de atenção à saúde.

Fonte: Tribuna do Norte.

Ibama mira devastação da Mata Atlântica no RN e aplica R$ 2 milhões em multas

29 de MAIO 2025 - A Operação Mata Viva, deflagrada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Rio Grande do Norte este mês, embargou, até o momento, mais de 1.600 hectares da Mata Atlântica, área que equivale a cerca da mesma quantidade de campos de futebol oficiais.

Os 30 embargos aplicados pelos agentes referem-se a atividades ilegais que degradaram o bioma nos últimos cinco anos e que foram barradas pela fiscalização. Também foram aplicados 25 autos de infração, no total de aproximadamente R$ 2 milhões em multas, além de notificações e outras sanções administrativas.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Banco do Brasil amplia Pix Automático para todos os clientes

© Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo

Agência Brasil

29 de MAIO 2025 - A partir desta quinta-feira (29), todos os clientes do Banco do Brasil (BB) poderão usar o Pix automático. A instituição financeira foi a primeira a completar a fase de testes no Banco Central (BC).

O sucesso nos testes permitiu que o BB lance o Pix automático cerca de três semanas antes das demais instituições financeiras.

Pelo cronograma oficial, a ferramenta será lançada por outros bancos em 16 de junho, com pessoas físicas como pagadoras e empresas como recebedoras.

Nova função que facilita pagamentos recorrentes a empresas, o Pix Automático permite o agendamento de despesas periódicas, como contas de luz, mensalidades escolares, academias e serviços por assinatura.

A ferramenta deve substituir o débito automático e o boleto bancário.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Doenças respiratórias representam 44% dos casos de internação de crianças no RN

Leito infantil em hospital — Foto: Agnes Cavalcante/Sesacre/ARQUIVO

29 de MAIO 2025 - As doenças respiratórias representavam, 44% dos casos de internação de crianças e adolescentes em leitos pediátricos na rede pública de saúde do Rio Grande do Norte. Os dados foram repassados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) a pedido do g1.

De acordo com a Sesap, na média geral dos leitos - considerando os adultos e neonatal, além dos pediátricos - os doentes respiratórios representavam 14% do total das internações.

Por g1 RN

Procura pela vacina contra influenza é baixa em todo o Rio Grande do Norte, aponta Lais

Procura pela vacina contra influenza é baixa em todo o Rio Grande do Norte, aponta 

Lais — Foto: Reprodução

29 de MAIO 2025 - Faltando poucos dias para o fim da campanha de vacinação contra influenza, o Rio Grande do Norte tem pouco mais de 33% de sua população imunizada. Em Natal, o percentual é ainda menor, girando em torno de 20%. Já Mossoró apresenta o percentual de 33,20%. Os dados são da Plataforma RN Mais Vacina e alertam para os baixos índices de imunização da população potiguar.

Entre os grupos prioritários, a imunização de crianças ainda está girando na casa dos 25%. Já entre os idosos, o índice ultrapassa 36% e, entre as gestantes, 51,52% (de acordo com dados retirados da plataforma até o dia 28 de maio de 2025).

Por g1 RN

TEA em foco: Gestantes receberão orientação sobre autismo durante pré-natal no RN

Norma prevê que gestantes atendidas na rede pública recebam orientações específicas 

sobre os sinais precoces do autismo. Foto: Arquivo/Andre Borges/Agência Brasília

Redação

29 de MAIO 2025 - O Rio Grande do Norte sancionou a Lei nº 12.177, que institui o Programa de Orientação e Informações sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no período pré-natal. Publicada no Diário Oficial do Estado (DOE, a norma prevê que gestantes atendidas na rede pública recebam orientações específicas sobre os sinais precoces do autismo. O Governo do Estado sancionou um pacote de leis para inclusão de pessoas com TEA e apoio a mães atípicas.

Fonte: AgoraRN

TRE desaprova contas do PL no RN e manda partido devolver mais de R$ 250 mil aos cofres públicos

Em 2022, partido era presidido por João Maia; hoje legenda está sob comando de 

Rogério Marinho - Foto: José Aldenir/Agora RN / Andressa Anholete / Senado

Redação

29 de MAIO 2025 - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) desaprovou, por unanimidade, a prestação de contas do Diretório Estadual do Partido Liberal (PL) relativa ao exercício financeiro de 2022. Na decisão, proferida em 29 de abril, o TRE-RN determina ainda que o partido devolva R$ 254.218,70 aos cofres públicos, em função de irregularidades constatadas na prestação de contas.

Fonte: AgoraRN

PF prende grupo de policiais que cobrava R$ 250 mil para matar ministros do STF

Tabela de preços da agência previa o valor de R$ 250 mil para matar ministros do 

STF, R$ 150 mil para senadores e R$ 100 mil para deputados. Foto: Divulgação/PF

Redação

29 de MAIO 2025 - A Polícia Federal prendeu cinco integrantes de uma organização criminosa que cobrava até R$ 250 mil para monitorar e assassinar autoridades, entre elas ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A operação foi autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do STF.

A investigação, que corre sob sigilo, apura um esquema de venda de sentenças envolvendo servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). A descoberta da organização ocorreu dentro desse inquérito.

Fonte: AgoraRN

Câmara aprova projeto que aumenta pena de homicídio contra profissionais de saúde

© Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

29 de MAIO 2025 - A Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a pena de homicídio praticada contra profissional de saúde no exercício de sua profissão ou em decorrência dela. A pena padrão de homicídio, de reclusão de 6 a 20 anos, passa a ser de 12 a 30 anos. O texto segue para o Senado.

O Projeto de Lei 6749/16, de autoria do ex-deputado Goulart, foi aprovado com mudanças feitas pelo relator, deputado Bruno Farias (Avante-MG). Ele incluiu esse crime na lista dos hediondos, assim como os de lesão corporal de natureza gravíssima ou lesão seguida de morte.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Caern deve indenizar consumidor após interromper fornecimento de água em residência de Caicó

Foto: Reprodução TJRN

29 de MAIO 2025 - A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi condenada a pagar indenização por danos morais a um consumidor que teve seu fornecimento de água interrompido de forma indevida. A decisão é do juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.

De acordo com a sentença, o cliente comprovou o pagamento regular das faturas referentes ao consumo de água, não havendo débito que justificasse a suspensão do serviço. Alegou que a interrupção ocorreu sem qualquer notificação prévia e o restabelecimento do abastecimento só se deu após decisão judicial em sede de tutela de urgência.

Com isso, a decisão fixou em R$ 3 mil o valor da indenização por danos morais.

Fonte: Jornal O Mossoroense.