MP pede que Prefeitura “invada” casas abandonadas para combater dengue em Parnamirim

Agentes de endemias poderão entrar à força em propriedades para evitar proliferação 

de mosquitos que transmitem dengue, zika e chikungunya. | Foto: José Aldenir / 

AGORA RN

Redação

29 de MAIO 2025 - O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Parnamirim e à Secretaria Municipal de Saúde (Sesad) que adotem medidas para permitir o ingresso forçado de agentes de combate a endemias em imóveis abandonados, desocupados ou onde haja recusa de acesso. O objetivo é eliminar criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. A decisão se baseia na Lei Federal nº 13.301/2016, que prevê essa ação em casos de risco à saúde pública.

Fonte: AgoraRN