Passageiras sozinhas terão prioridade para se acomodar ao lado de outras mulheres.
Foto: José Aldenir / Agora RN
Redação
29 de MAIO 2025 - O Governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei nº 12.191/2025, que cria o projeto “Assento Rosa” em ônibus intermunicipais. A nova legislação, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira 29, garante a preferência de poltronas para mulheres que viajam desacompanhadas, com o objetivo de coibir abusos e violências sexuais durante as viagens.
De acordo com o texto, passageiras sozinhas terão prioridade para se acomodar ao lado de outras mulheres, seja no momento da compra da passagem, no embarque ou ao longo da viagem. Caso não seja possível garantir essa acomodação no ato da venda, a troca de assento deverá ser facilitada pela empresa de transporte, com colaboração dos demais passageiros.
De acordo com o texto, passageiras sozinhas terão prioridade para se acomodar ao lado de outras mulheres, seja no momento da compra da passagem, no embarque ou ao longo da viagem. Caso não seja possível garantir essa acomodação no ato da venda, a troca de assento deverá ser facilitada pela empresa de transporte, com colaboração dos demais passageiros.
Fonte: AgoraRN
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