TCE APONTA QUE GOVERNO INVESTIU QUASE OITO VEZES MAIS EM PROPAGANDA QUE EM SEGURANÇA.

05 de DEZEMBRO 2017 - O relatório do Tribunal de Contas do Estado, que aprovou por unanimidade(6×0) parecer prévio pela reprovação das contas do governador Robinson Faria em 2016, aponta que, na prática, os gastos com publicidade oficial superaram os investimentos em segurança pública.

O TCE afirma que a segurança teve 2,838 milhões efetivamente utilizados enquanto a publicidade oficial teve aumento de 13,83% em relação a 2015, saltando de R$ 14,088 milhões para R$ 16,036 milhões. Ou seja, a propaganda consumiu quase oito vezes o valor destinado à segurança.

O blog transcreve integralmente o que diz o relatório na página 19 : “Dos valores investidos na função segurança pública , a subfunção Transporte Rodoviário respondeu por R$ 7.967.613,40(sete milhões novecentos e sessenta e seis mil seiscentos e treze reais e quarenta centavos), ou seja, 73,73% do total. Há que se ressaltar, no entanto, que o investimento foi muito baixo, representando apenas 1,02% do total empenhado em segurança”.

Na página seguinte, o relatório informa: “Em consulta ao SIAF e verificando os empenhos individualmente, concluiu-se que todos os valores são relativos a obras de rodovias como como o 2016NE00178, no valor de R$ 3.000.000,00(três milhões de reais), cuja destinação é a pavimentação dos acessos ao novo aeroporto internacional do RN. Outros valores se referem a medições de obras na malha viária em todo o Estado, evidenciando assim que os valores empenhados não deveriam estar demonstrados na Função Segurança e sim na Função Transporte”.

Ainda na página 20: “Com isso, o valor investido em segurança foi menor do que o demonstrado, pois ao retirar os valores dessa subfunção, o valor efetivamente investido em segurança foi de 2.838.798,49(dois milhões, oitocentos e trinta e oito mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos, ou seja 0,27% do VALOR GASTO NA FUNÇÃO SEGURANÇA. Oportunizada a manifestação, o Chefe do Poder Executivo não realizou qualquer consideração acerca dos fatos acima”.

O relatório prossegue sobre propaganda : “Na função Comunicação, foram gastos, no exercício de 2016, R$ 17.066.833,18(dezessete milhões sessenta e seis mil oitocentos e trinta e três reais e dezoito centavos), sendo 16.036.931,09(dezesseis milhões trinta e seis mil novecentos e trinta e um reais e nove centavos) com a comunicação social), principalmente com a publicidade, demonstrando um aumento de 13,83% em relação ao exercício anterior, quando esse gasto foi de R$ 14.088.199,07(quatorze milhões oitenta e oito mil cento e noventa reais e sete centavos”).

Todos os dados foram reproduzidos do relatório do TCE. A quem devem ser direcionados eventuais questionamentos.

Fonte: Rubens Lemos - Via: Facebook do Coronel Azevedo.

Potiguar consegue na Justiça mudança de sexo constante na certidão de nascimento.

Gabriella recorreu da decisão de juiz negando a mudança na documentação.

05 de DEZEMBRO 2017 - Sentir-se em um corpo estranho à sua identidade, é isso por isso que passam milhares de pessoas todos os dias quando estão na frente do espelho, não se reconhecem. Atualmente, o debate em torno do gênero tem ganhado espaço, ocupando, inclusive, o horário nobre da televisão brasileira. No entanto, fora das telinhas, a comunidade LGBT ainda enfrenta muitas lutas, até mesmo por questões simples como a documentação.

No Rio Grande do Norte, pela primeira vez, uma pessoa transexual conseguiu, por meio da Justiça, a mudança do sexo constante na Certidão de nascimento. O que para a maioria pode parecer algo sem importância, para Gabriella Belluci foi a conquista do direito à dignidade.

Nascida na cidade de Parnamirim, Gabriella entrou com o pedido de retificação do nome e do gênero na certidão de nascimento no final do ano de 2015 e a primeira decisão judicial autorizou apenas a mudança do nome no documento para Gabriella Belluci Medeiros Gonçalves. Na sentença, o juiz havia justificado a negativa de mudança do sexo sob o argumento de que Gabriella não havia passado pela cirurgia de mudança de sexo.

A jovem recorreu da decisão e, no mês passado, obteve do Tribunal de Justiça do RN acórdão reformando a decisão de primeiro grau, que havia negado a mudança do gênero.

“Na primeira sentença foi negada a mudança de sexo, só aceitou a mudança de nome. Recorri da decisão em março desse ano e obtive essa vitória mês passado. Me sinto super feliz e lisonjeada pois não é uma causa fácil, mas pela qual vale a pena lutar”, conta Gabriella.

Decisão abre precedente no Rio Grande do Norte

O advogado de Gabriella, Zaidem Heronildes, explica que a decisão do TJRN em favor da mudança de sexo constante na certidão de nascimento de Gabriella abre precedente para que outras pessoas no Estado possam também requerer a alteração. Em decisões, anteriores, conta, já havia sido permitida a modificação do nome, porém, isso não atende por completo as necessidades das pessoas transexuais.

“Há que se considerar que, autorizar a mudança do nome já se configura como alteração de gênero, portanto, seria incoerente a manutenção do sexo de nascimento no registro civil. Tal contradição entre os dados e a identidade de gênero da pessoa no registro gera, indiscutivelmente, a continuidade dos constrangimentos, caracterizando violação à personalidade e ao direito à dignidade”, explica o advogado.

Zaidem Heronildes destaca que os Tribunais de Justiça pelo Brasil têm apresentado diferentes entendimentos em relação à mudança do sexo na documentação. Alguns TJs decidem que a alteração só pode ocorrer mediante cirurgia, outros dispensam a necessidade do procedimento cirúrgico, considerando que a exigência de cirurgia de transgenitalização para viabilizar a mudança do sexo registral fere o artigo 15 do Código Civil, que estabelece que “Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica”.

Com a decisão do TJRN pela mudança do sexo na certidão de nascimento de Gabriella, outras pessoas no Rio Grande do Norte poderão recorrer à Justiça para ter a documentação adequada.

“Espero que, assim como eu, outras consigam também mudar o sexo constante na certidão para poder refletir o gênero com o qual se identificam. Para muitas pessoas é uma coisa que parece sem importância, mas para nós é o cumprimento do nosso deireito à identidade”, afirma Gabriella.

Ana Paula Cardoso - Jornal O Mossoroense.

Parecer do TCE desaprova as contas do Governo do RN referentes a 2016

Conselheira Maria Adélia Sales

05 de DEZEMBRO 2017 - O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) emitiu ontem, segunda-feira (04), parecer prévio pela desaprovação das contas anuais do governador Robinson Faria relativas ao ano de 2016. O parecer prévio tem caráter opinativo e segue para a Assembleia Legislativa, a quem cabe reprovar ou aprovar as contas do governador.

A relatora do processo foi a conselheira Maria Adélia Sales, que teve o seu voto acatado à unanimidade pelos demais membros da Corte de Contas. O procurador-geral do Estado, Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior, e o controlador-geral do Estado, Alexandre Santos de Azevedo participaram da reunião como representantes do Governo do Estado.

Em seu voto, a conselheira Maria Adélia Sales considera que o governador Robinson Faria incorreu em crime de responsabilidade e improbidade administrativa ao abrir créditos suplementares no valor de R$ 131 milhões a título de excesso de arrecadação relativo à Fonte 100, quando não houve excesso de arrecadação; e ao realizar o pagamento de R$ 67,8 milhões em despesas do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do RN (PROADI) por meio de ofícios, sem autorização orçamentária, o que é vedado pela legislação.

Outo ponto destacado pela Conselheira foi de que o Executivo Estadual ultrapassou ao final de 2016 o limite legal de comprometimento da Receita Corrente Líqui,da com as despesas de pessoal, atingindo a marca de 53,39%, “o que ultrapassa em 4,39 pontos percentuais o limite legal para esse Poder”; e o crescimento do volume de Restos a Pagar, entre 2015 e 2016, de R$ 561 milhões para R$ 1 bilhão, “com impactos potenciais negativos sobre o planejamento e a execução das políticas públicas”.

Por outro lado, o corpo técnico do Tribunal de Contas identificou que o Ipern não fez a reavaliação atuarial para analisar o equilíbrio econômico-financeiro do Regime de Previdência do Estado. O Executivo Estadual utiliza projeções atuariais de 2013, quando ainda existiam dois fundos previdenciários, comprometendo a análise acerca da saúde financeira da previdência e impedindo uma análise aprofundada da viabilidade do regime.

Foram aprovadas 21 recomendações, entre elas a realização de uma auditoria operacional da Secretaria Estadual de Planejamento (SEPLAN), de uma inspeção nos pagamentos relativos ao PROADI; a vedação por decreto de qualquer pagamento por ofício; a redução dos restos a pagar por parte do Governo do Estado; entre outras.

A Comissão Especial para Análise de Contas foi presidida por Daniel Melo de Lacerda e formada por Giulliane Rangel da Silva Almeida Assis, Héder Azevedo da Rocha, Márcio Roberto Loiola Machado, Severiano Duarte Júnior, Vilmar Crisanto do Nascimento e Katia Regina dos Santos Nobre.

Da Redação - Jornal O Mossoroense.

VIVA SANTA LUZIA!!! VALE A PENA CONFERIR.

Agricultor cego faz colheita de jaca no interior do RN

Agricultor pretende colher 8 mil frutos com as 160 jaqueiras 

do seu sítio, no interior potiguar 

(Foto: Reprodução Inter TV Costa Branca )

04 de DEZEMBRO 2017 - O agricultor Cleilton Gurgel trabalha no cultivo da jaca desde a infância no sitio Lagoa Nova, na zona rural de Martins, interior do RN. E mesmo após ficar cego há 22 anos, ele continua subindo nas jaqueiras de sua propriedade e fazendo a seleção dos frutos para colheita da safra, que começou no mês de outubro e vai até março.

De acordo com Cleilton, a técnica para subir nas árvores foi adquirida quando criança, e o local exato em que se encontram os frutos ele sabe através do cheiro. "A gente sai com o dedo batendo, aí tem o conhecimento da que tá de vez pra que tá verde. Aquela que for de vez a gente vai tirando, a verde vai deixando", explica o agricultor.

A família do produtor rural ajuda e acompanha o trabalho na colheita. A sua esposa, Verônica Oliveira, relata se preocupar com a atividade desenvolvida pelo marido e tem medo dele cair das árvores, por isso sempre fica o observando entre os galhos das jaqueiras. Mas confessa que sabe o quanto ele é experiente e que nunca sofreu acidente na função.

Segundo informa o agricultor, em 2016 a colheita da jaca foi de cerca de 5 mil frutos, e a expectativa desse ano é colher mais de 8 mil com as 160 jaqueiras de sua propriedade, que produz o fruto há mais de 100 anos e é comercializado por várias cidades da região, como Pau dos Ferros, Apodi e Lucrécia. "Vem do tempo dos meus avós e a gente continua preservando", finaliza Cleilton.

Por Ivanúcia Lopes, Inter TV Costa Branca

APODI  LUCRÉCIA MARTINS PAU DOS FERROS

RIO GRANDE DO NORTE

Petrobras aumenta preço médio do gás de cozinha em 8,9% a partir desta terça.

04 de DEZEMBRO 2017 -  A Petrobras elevará os preços do gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado pelas distribuidoras em botijões de até 13 kg, o chamado gás de cozinha, em 8,9% a partir de terça-feira (5). O reajuste foi motivado principalmente devido à alta das cotações do produto nos mercados internacionais, segundo nota enviada pela estatal.

A empresa frisou que reflexos no preço final ao consumidor vão depender de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores. O aumento não se aplica ao preço do gás destinado a uso industrial e comercial.

No ano, o preço médio do gás de cozinha no país acumula alta de 17,7%, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). O valor médio do botijão para o consumidor saltou de R$ 55,74 na primeira semana de janeiro para R$ 65,64 na semana encerrada em 2 de dezembro.

Pela nova política de preços adotada pela Petrobras desde junho, o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) passou a ser revisado todos os meses.

O último reajuste feito pela Petrobras aos preços cobrados das distribuidoras ocorreu há cerca de um mês. Desde junho, foram anunciados seis aumentos e uma redução no preço do gás de cozinha. Confira todas as revisões anunciadas:

4/07: -4,5%
4/08: +6,9%
5/09: +2,2%
25/09: +6,9%
10/10: +12,9%
3/11: +4,5%
04/12: +8,9%

Preços ao consumidor

Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), informou que o reajuste oscilará entre 7,3% e 9,9%, de acordo com o polo de suprimento. Pelos cálculos da instituição, o ajuste anunciado deixa o preço praticado pela Petrobras para as embalagens de até 13 quilos aproximadamente 1,3% abaixo do preço de paridade internacional.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Ex-mulher de Collor pede prisão do senador por atraso em pensão.

04 de DEZEMBRO 2017 - A ex-mulher do senador Fernando Collor de Mello, Rosane Malta, deve pedir prisão do parlamentar por atrasos no pagamento de pensão. De acordo com informações do jornal Extra, o ex-presidente deve quase R$ 1 milhão a ela.

Advogados da ex-primeira-dama devem entrar com o pedido nesta segunda-feira (4).

O senador tem, por determinação judicial, até o primeiro dia útil do mês para depositar o valor de cerca de R$ 28 mil para Rosane. No entanto, Collor não tem cumprido com a determinação. “Tenho meus compromissos e já vou ter que arcar com os juros este mês”, diz ela.

O casal briga na Justiça por causa da pensão há 12 anos, desde o divórcio. A ação de pensão alimentícia, que pede o pagamento de retroativos não quitados, já foi julgada em última instância no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e não cabe mais recurso.

Ele me deve anos de pensão. Se não pagar mensalmente, vai preso. Eu estou pedindo os retroativos com todas as correções e juros”, explica Rosane.

Fonte: Blog do Robson Pires.

UM GRITO DE SOCORRO!!! VAMOS AJUDAR AO NOSSO IRMÃO.

Venho através dessa publicação, expor uma situação de dor e dificuldade. Trata-se de JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA,55 anos de idade, casado, morador do Bairro Caraíbas, que convive em sua residência com mais 10 pessoas. Uma família numerosa, porém, com recursos limitados para suprir todas as necessidades. José Alves e sua Esposa, Cledna Leite são evangélicos da Igreja de Cristo da rua Taquina Alves, no centro de Umarizal. Nos últimos dias, José Alves sentindo muitas dores, procurou a Unidade de Saúde, onde posteriormente foi encaminhado para realizar alguns exames, ( sendo a retossigmoidoscopia, o exame principal ) que custa R$ 350,00 e será realizado em Mossoró. José Alves, passou por dois médicos (Dr Calos Alexandre e Dr Francisco Assis Fernandes), José está desempregado e a família passando muitas necessidades. O estado clínico é crítico, o mesmo está sentindo muitas dores, tomando 8 comprimidos por dia, com sangramentos e necessitando de muito repouso. E ainda, enfrentando o drama e ansiedade de não saber exatamente o resultado desse exame que será feito. O amigo José sempre trabalhou e quando ficou desempregado, teve até que pedir esmolas para trazer um pouco para a família. Hoje, encontra-se nessa situação de dor e de muita dificuldade, doente e impossibilitado de trabalhar e sem condições financeiras mínimas de fazer se quer um exame. Você que muitas vezes se coloca no lugar de quem sofre, peço ajuda para que juntos possamos amenizar um pouco o sofrimento dessa família, doando um quilo de alimento ou o que vc achar melhor. Faça sua parte, seja solidário nos ajudando nessa campanha deixando sua doação na Rádio Fraternidade FM de Umarizal. até as 17:00h. Sua contribuição fará uma grande diferença para quem passa fome nesse momento. Hoje você está na condição de ajudar, graças a Deus por isso, imagine que não seja fácil para um dono de casa estar em uma situação de enfermidade, sem poder alimentar sua família e ainda, sem poder fazer sequer um exame. Conto com sua ajuda e juntos devolveremos um pouco de esperança ao amigo JOSÉ ALVES. Ajudar a quem pede por ajuda não tem preço. Podemos contar com você? Tenho certeza que um quilo de alimento não fará falta. Compartilhe essa campanha!

Por que engordamos quando ficamos mais velhos (e não tem a ver só com o metabolismo)

Engordar ao ficar mais velho não tem só a ver 
com o metabolismo 
(Foto: David Gray/Reuters)

03 de DEZEMBRO 2017 - A guerra contra a balança é algo que atormenta muitos depois de certa idade... e certos quilos.

Quem já passou dos 30 anos sabe bem o que é isso: as calças que entravam com folga na década anterior estão apertadas ou já não cabem mais.

Envelhecer e engordar parecem andar de mãos dadas, embora alguns especialistas digam que o ganho de peso pode ser evitado com o avançar da idade.

A solução, dizem eles, é encontrar uma atividade física que faça você gastar muitas calorias.

Isso porque os quilos extras estão associados ao metabolismo, ou seja, a forma como o nosso corpo consome energia.

Um metabolismo lento é aquele que queima menos calorias em repouso do que o normal. Também é conhecido como metabolismo basal.

Quando envelhecemos, nosso metabolismo diminui por uma questão de sobrevivência.

Ou seja, as células queimam os nutrientes mais devagar e tendem a se agarrar à gordura, preparadas para ter uma reserva em caso de necessidade.

Mas há outras causas menos conhecidas que nos fazem ganhar peso ao envelhecermos.

A seguir, os principais motivos do ganho de peso com a idade elencados pelo NHS, o sistema de saúde público do Reino Unido, e que não têm a ver com o metabolismo.

1) Medicamentos

Ao envelhecermos, sentimos mais dores. Às vezes, surgem doenças crônicas que exigem remédios por toda a vida. O ganho de peso pode ser um efeito colateral comum de muitos desses medicamentos.

Segundo o NHS, contribuem para o ganho de peso esteroides, antipsicóticos e insulina, entre outros.

Solução: Nunca ignore as recomendações do seu médico, mas fale com ele para saber se é possível substituir alguns remédios por outros.

2) Insônia

Dormir pouco não é bom para o nosso cérebro, para o nosso peso e para a nossa saúde em geral.

Segundo Neil Stanley, especialista em Medicina do Sono do Hospital Universitário de Norfolk e Norwich (Inglaterra), "há uma ligação muito forte entre a falta de sono e o ganho de peso".

À medida que envelhecemos, costumamos dormir menos, então as chances de ganharmos peso crescem, diz o NHS.

Solução: Durma mais. Segundo Stanley, "o sono é vital para a nossa saúde física e mental".

3) Televisão

Seja por prazer ou porque a nossa saúde não nos permite ter uma vida fisicamente ativa, assistir à TV por muitas horas contribui para uma vida sedentária.

Segundo estudos analisados pelo NHS, quando estamos na frente da tela, muitas vezes, consumimos calorias de que não precisamos.

A nutricionista britânica Anna Suckling explica: "As pessoas muitas vezes descobrem que, enquanto estão sentados na frente da televisão, consomem alimentos com alto teor de calorias, como batatas fritas e chocolate".

Solução: Modere o número de horas em frente à TV e preste atenção ao que você come. Prefira lanches saudáveis aos petiscos industrializados.

4) Estresse

À medida que envelhecemos, nossas responsabilidades aumentam. Nos preocupamos mais e sofremos estresse. Uma maneira comum de lidar com essa situação é comer mais do que precisamos.

Nesse sentido, o açúcar acaba sendo um alimento recorrente.

Consumir lanches açucarados dá uma sensação temporária de bem-estar, mas pode ser fatal para a nossa saúde.

Solução: Além de tentar reduzir (ou eliminar) a causa do estresse, prepare lanches saudáveis e tente fazer algum exercício, aconselha Suckling.

Outras causas mais comuns e relacionadas ao metabolismo são a perda muscular, disfunção hormonal e aumento dos níveis de açúcar no sangue.

Por BBC - G1

Dessalinizador que usa energia solar torna 16 litros de água salobra em potável.

03 de DEZEMBRO 2017 - Um dessalinizador de baixo custo, desenvolvido a partir da captação de energia solar foi premiado nacionalmente no Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social 2017. O projeto beneficia 37 família em três cidades da Paraíba onde, de setembro a dezembro deste ano, não choveu na região, segundo a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa).

Custando até R$ 1 mil para produzir o dessalinizador, a fase de experiência da implementou 28 unidades em três assentamentos em Pedra Lavrada, Cubati e São Vicente do Seridó. O professor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) Francisco Loureiro, que capiteaneou o projeto, recebeu o prêmio em 23 de novembro.

O equipamento transforma água salobra em potável e foi produzido a partir de uma experiência envolvendo alunos do curso de Agroecologia e membros da Cooperativa de Trabalho Múltiplo de Apoio às Organizações de Autopromoção (COONAP), no campus II da UEPB, na cidade de Lagoa Seca, na região do Agreste da Paraíba.

Fonte: Blog do Robson Pires.

VAMOS AJUDAR A ENCONTRAR A FAMÍLIA DESTA PESSOA, SUA FAMÍLIA É DE PAU DOS FERROS.

Bom dia Gente. Estamos à procura da família dessa Senhora, "Maria Vilani". Ela mora em Mossoró, e falou que é de Pau dos Ferros. "Maria Vilani" falou que não tem mais os pais. Se alguém conhece a "Maria Vilani" ou a sua família, por favor ajudar. Agradecemos.

Número para contato: (84) 994790797

Fonte: Facebook do Gedismar WS

Carro cai dentro de rio e três pessoas morrem na região Oeste potiguar.

Carro caiu dentro do Rio Mossoró, região Oeste potiguar, 

na madrugada deste sábado (2); três pessoas morreram 

(Foto: Marcelino Neto/ O Câmera)

02 de DEZEMBRO 2017 - Três homens morreram após um carro cair dentro de um rio, na madrugada deste sábado (2), em Mossoró, região Oeste potiguar. Dois jovens de 25 anos foram identificados até o momento entre as vítimas.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, que foi acionado para tirar os corpos e o carro de dentro do Rio Mossoró, o caso aconteceu por volta das 3h. O veículo modelo Gol de cor preta bateu nas grades de proteção na ponte da avenida Presidente Dutra, no bairro Alto do São Manoel, e caiu na água.

O Instituto Técnico de Perícia (Itep) identificou até o momento Boanerges Perdigão Neto, de 25 anos, e João Paulo Soares de Matos, também de 25 anos. A outra vítima estava sem documentos e ainda será identificada oficialmente.

Segundo o Corpo de Bombeiros de Mossoró, foram necessárias cerca de três horas para retirada dos corpos e do carro de dentro do rio.

Carro caiu dentro do Rio Mossoró, no RN, após bater em 

grade de proteção na ponte da avenida Presidente Dutra 

(Foto: Marcelino Neto/O Câmera)

MOSSORÓ  RIO GRANDE DO NORTE

Por G1 RN

O Brasil é presidido por um estorvo.