Governo do RN apresenta nova proposta para pagamento do piso da educação

FOTO: LENILTON LIMA

Governo do RN apresenta nova proposta para pagamento do piso da educação. A
nova proposta, apresentada nesta terça-feira (28), entre outras coisas, promete a
implementação do reajuste de 14,95% no mês de abril para os professores que estão
abaixo da tabela salarial do Piso, com efeito retroativo a janeiro. Para os demais
(professores da ativa, aposentados e pensionistas com paridade), a implementação do
reajuste será em três parcelas, sendo: 7,21% em maio; 3,61% em novembro e 3,49%
em dezembro. Nesta quarta (29), o Sinte reuniu os educadores em assembleia, para
discutir a proposta.

29 de MARÇO 2023 - Reunida em audiência com o SINTE/RN na tarde desta terça-feira (28), a governadora Fátima Bezerra apresentou proposta para quitar o Piso Salarial 2023.

A proposta apresentada tem o seguinte formato:

• Implementação do reajuste de 14,95% no mês de abril para os/as professores/as que estão abaixo da tabela salarial do Piso, com efeito retroativo a janeiro.

• Para os demais (professores/as da ativa, aposentados e pensionistas com paridade), implementar o reajuste em três parcelas, sendo: 7,21% em maio; 3,61% em novembro e 3,49% em dezembro.

• Quanto ao retroativo, a proposta do Governo permanece inalterada. Dessa forma, a quitação do passivo ocorreria em 8 meses, de maio a dezembro de 2024.

Diante ao quadro de greve, deflagrada pela categoria, a titular da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, professora Socorro Batista, que também participou da reunião, lembra que o direito fundamental ao ensino deve ser respeitado.

Fonte: Mossoró Hoje.

ALRN lança campanha de combate ao feminicídio

base comunicação

Peças publicitárias desenvolvidas pela Base Propaganda, em 

parceria com Diretoria de Comunicação da ALRN, lançam 

alerta sobre os sinais que antecedem à violência

29 de MARÇO 2023 - No Brasil, uma mulher é morta a cada seis horas, pelo simples fato de ser mulher. E esse tipo de violência só aumenta. É para chamar a atenção da sociedade civil ante a gravidade do problema e alertar para os sinais de feminicídio, que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte veicula nova campanha publicitária. O tema foi defendido pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira, como prioridade em razão dos índices alarmantes de feminicídio registrados no País.

“A campanha traz uma reflexão sobre o que temos de mais importante: o direito à vida. As mulheres estão sendo assassinadas por rejeitarem ex-companheiros, por atitudes de ciúmes e controle excessivo em que o sentimento de posse é devastador e culmina em morte. A interrupção da vida pelo feminicídio é tão cruel que deve ser combatida, todos os dias. O feminicídio tem que acabar”, destaca Ezequiel Ferreira.

Fonte: Tribuna do Norte.

Atendimentos jurídicos são retomados nos presídios do RN nesta quarta-feira

Adriano Abreu

Visitas sociais e televisitas nas unidades prisionais continuam 

suspensas

29 de MARÇO 2023 - Os atendimentos da advocacia foram retomados, nesta quarta-feira (29), em todas as unidades prisionais do Rio Grande do Norte. Entretanto, continuam suspensas as visitas sociais e televisitas, atendimento ao público externo e todas as atividades, internas e externas, que comprometam a segurança das unidades penais e da sociedade em geral. A decisão foi publicada pela Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (SEAP) na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), desta quarta-feira.

O Governo do Estado havia suspendido os atendimentos de advogados desde a semana passada, quando houve o registro de uma série de ataques criminosos.

Na semana passada, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), impetrou mandado de segurança na Justiça Federal pela retomada dos atendimentos jurídicos aos presos no sistema prisional do Estado. A medida tinha por objetivo assegurar o respeito às prerrogativas de advogados e advogadas.

Fonte: Tribuna do Norte. 

Mulher pede socorro e é resgatada de túmulo no interior de MG

Mulher é encontrada em túmulo em Visconde do Rio Branco — 

Foto: Polícia Militar/Divulgação

29 de MARÇO 2023 - Uma mulher de 36 anos foi resgatada viva de dentro de um túmulo sem caixão no Cemitério Municipal de Visconde do Rio Branco, na Zona da Mata mineira.

De acordo com a Polícia Militar (PM), coveiros chamaram os militares após perceberem que a estrutura estava fechada com tijolos e cimento fresco. Um vídeo gravado pelos militares conta como foi o registro da ocorrência.

Segundo relato da mulher à PM, ela foi foi agredida em função do ''extravio” de drogas e armas que estavam com ela. A Polícia Civil também confirmou a motivação, ao apontar desacerto referente a uma arma de fogo.

Por g1 Zona da Mata — Visconde do Rio Branco

Assédio moral e assédio sexual: entenda como reconhecer agressões no ambiente de trabalho

Assédios moral e sexual no trabalho podem provocar ambientes 

tóxicos, doenças entre colaboradores e queda de produtividade. 

— Foto: Reprodução/TV Morena

29 de MARÇO 2023 - Como saber se uma situação constrangedora no trabalho é ou não é assédio? Como identificar se comportamentos de chefes ou colaboradores são um tipo de violência?

A Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual, publicada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), indica as características de cada tipo de agressão e dá recomendações a vítimas e testemunhas sobre o que deve ser feito quando o assédio é identificado.

Assédio sexual é crime, de acordo com o artigo 216-A do Código Penal, com pena prevista de 1 a 2 anos de prisão. Caso a vítima seja menor de idade, a pena pode ser aumentada em até um terço.

Um projeto de lei tramita no Congresso para que o assédio moral também seja considerado crime, com pena de detenção e multa.

Por Lorena Lara, g1

Haddad apresenta nova regra fiscal a Pacheco e líderes do Senado nesta quinta-feira

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante entrevista 

na sede da pasta que chefia — Foto: Reprodução/TV Globo

29 de MARÇO 2023 - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou para esta quinta-feira (30), às 9h, uma reunião de líderes partidários, na qual o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentará aos senadores regra fiscal que substituirá o teto de gastos.

Pacheco enviou um comunicado aos líderes nesta quarta-feira (29). A mensagem, obtida pela TV Globo, diz que o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, também participará da audiência para apresentação das linhas "gerais" do projeto do novo arcabouço fiscal.

Há uma grande expectativa em torno da apresentação da nova regra tanto no mercado financeiro quanto na classe política.

Por Gioconda Brasil, TV Globo — Brasília

Policia Militar confirma data para retomada do concurso

27 de MARÇO 2023 - A Policia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) confirmou novas datas para realização da prova objetiva do concurso para Soldado. Previstas para acontecer no dia 26 de março, mas em razão dos acontecimentos criminosos, a prova foi adiada, e agora confirmada, para o dia 16 de abril. A publicação deve sair no Diário Oficial (DO) ainda nesta segunda-feira 27. 

O Exame Intelectual será realizado nas cidades de Caicó, João Câmara, Natal, Mossoró, Nova Cruz e Pau dos Ferros, ainda sem datas previstas.

A prova objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e será constituída das seguintes disciplinas: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal Militar, Noções de Direito Penal e Legislação da PMRN. O prazo de validade é de 2 anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Aluno conta que agressor xingou colega de 'macaco', e professora morta tentou apartar briga na semana passada

Pais de alunos se deslocaram até à unidade de ensino para 

buscar os filhos, após o ataque nesta manhã — Foto: 

Reprodução/TV Globo

27 de MARÇO 2023 - Um aluno da escola estadual em São Paulo em que ocorreu um ataque na manhã desta segunda-feira (27), detalhou o que ocorreu na semana anterior ao incidente. Uma professora foi morta e três ficaram feridas.

Gabriel, de 13 anos, disse estudar na mesma sala do autor das agressões. Segundo o aluno, há alguns dias, o agressor xingou outro aluno de "macaco", o que ocasionou uma briga.

Ainda de acordo com o estudante, a professora que foi atacada pelo aluno foi a responsável por ter apartado a confusão e, após isso, aluno jurou vingança. A Polícia Civil apura essa versão.

Por g1 SP e TV Globo — São Paulo

RN não registra novos ataques criminosos há dois dias, diz Secretaria de Segurança

Representantes das forças de segurança pública no RN durante 

entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (27) — Foto: 

Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi

27 de MARÇO 2023 - O Rio Grande do Norte não registra novos ataques criminosos há dois dias, afirmou nesta segunda-feira (27), o secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Araújo.

A declaração foi dada durante entrevista coletiva para falar sobre uma operação policial que prendeu 57 suspeitos de participarem das ações que seriam comandadas por uma facção criminosa.

Do dia 14 de março até a última sexta-feira (24), pelo menos 307 ações com disparos e de arma de fogo e incêndios criminosos contra prédios públicos, comércios e veículos foram registrados em cerca de 60 cidades potiguares.

Segundo o secretário, as forças de segurança ”continuam com ações de investigações e operações policiais no enfrentamento da criminalidade”.

Por g1 RN

Governadora receberá comando de greve dos professores nesta terça-feira, 28

Crédito da foto: Cedida

Professores estaduais acampados no Centro Administrativo, em 

Natal

27 de MARÇO 2023 - A governadora Fátima Bezerra (PT) vai receber a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (SINTE-RN) para negociar a implantação do novo piso salarial dos professores, conforma determina a lei federal 11.738/2008.

Será a primeira reunião de Fátima com o comando de greve, desde que a categoria decidiu paralisar as atividades em 5 de março. A audiência está marcada para esta terça-feira, 28.

O Governo do Estado já apresentou quatro propostas para implantação do novo piso, todas rejeitadas pelos professores. A categoria não aceita o parcelamento da aplicação do reajuste de 14,95%. As propostas apresentadas pelo governo parcelam esse percentual em duas vezes e projeta o pagamento do retroativo a partir de 2024.

A categoria entregou uma proposta na última audiência com a secretária de Educação do RN, professora Socorro Batista, sugerindo o pagamento integral do piso, com a implementação ocorrendo em abril e o retroativo de janeiro a março, quitado nos meses de agosto, setembro e outubro. O governo não respondeu.

Nesta segunda-feira, 27, o comando de greve montou acampamento no Centro Administrativo, na área de acesso à Secretaria de Educação. A categoria também definiu uma série de atividades nesta semana:

- 27/3 (segunda-feira) - Ato em defesa do Piso do Magistério, pela realização de audiência com o Governo e pela continuidade das negociações - em frente à Secretaria Estadual de Educação (SEEC), às 9h.

- 28/3 (terça-feira) - Reunião do Comando de greve na sede estadual do SINTE/RN, às 8h.; Panfletagem em frente ao Midway Mall, 14h30.

- 29/3 (quarta-feira) - Apresentação de estudo sobre dados econômicos do Estado levantados pelo DIEESE e que influenciam a aplicação do Piso - sede estadual do SINTE/RN, às 9h.

- 30/3 (quinta-feira) - Faixaço na Avenida Capitão-Mor Gouveia (concentração no semáforo próximo à Rodoviária), às 9h.

- 31/3 (sexta-feira) - Assembleia na Regional de Mossoró, às 8h; Assembleia da Rede Estadual na Escola Estadual Winston Churchill, às 14h.

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Fonte: De Fato.com

Correios realiza leilão de 33 veículos no Rio Grande do Norte

Crédito da foto: Divulgação

Serão ofertadas 17 motocicletas com baú e 16 carros (modelo 

furgão)

27 de MARÇO 2023 - Os Correios promovem o primeiro leilão eletrônico de 2023 para alienação de veículos no Rio Grande do Norte. Serão ofertadas 17 motocicletas com baú e 16 carros (modelo furgão) considerados inservíveis ou obsoletos para as atividades da estatal.

Os bens poderão ser visitados no Centro de Distribuição Domiciliar (CDD) dos Correios, no centro de Natal (RN), de 27 de março a 7 de abril, de segunda a sexta-feira. Os interessados em participar do leilão on-line devem dirigir-se a uma agência do Banco do Brasil e cadastrar uma chave de acesso à plataforma Licitações-e.

A abertura das propostas está prevista para as 8h do dia 10 de abril e a disputa dos lances está agendada para os dias 10 (lotes de 1 a 20) e 11 (lotes de 21 a 33), às 14h e às 9h respectivamente. O edital com a descrição dos lotes e demais informações está disponível no site (www.licitacoes-e.com.br, consultando pelo número da licitação: 983829.

Leilão de veículos dos Correios

Período de visitação: 27/3 a 7/4 (exceto sábados e domingos)

Local de visitação: Rua Lauro Medeiros, 1854, Lagoa Nova, Natal/RN (CDD Correios)

Telefone para agendamento: (84) 3673-6070

Veículos disponíveis: 16 motocicletas modelo HONDA CG 125 CARGO, 2 motocicletas modelo Honda NXR 125 Bros, 1 veículo Ducarto Cargo, 14 veículos Renault Kangoo e 1 veículo Doblo Cargo.

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Fonte: De Fato.com

Com visitas suspensas aos presos de Alcaçuz, OAB espera julgamento para reverter medida

27 de MARÇO 2023 - O governo do Rio Grande do Norte (RN) suspendeu os atendimentos de advogados e visitas de familiares nos presídios desde a semana passada, quando o estado passou a registrar uma série de ataques terroristas desde o dia 14 de março.

A decisão de suspender temporariamente a assistência jurídica aos presos provocou reação da OAB do estado.

Uma lei federal estabelece a garantia de livre ingresso dos advogados nas unidades para comunicação com clientes.

Familiares reclamam que não tem informações dos internos. “Faz mais de 10 dias que não sabemos se ele está bem, se está precisando de alguma coisa. A falta de notícias angustia”, diz a prima de um detento de Alcaçuz que pediu para não ser identificada.

A Secretaria da Administração Penitenciária observou que a suspensão das visitas ocorreu por razões de segurança.

Desde segunda-feira (20), a pasta disse que houve abertura gradual para o atendimento dos advogados, mas em cinco estabelecimentos eles continuam suspensos por “avaliação de segurança”.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Inmet emite alerta de chuvas intensas para 99 cidades do RN; veja

 
Previsão é de tempestades, riscos de ventos fortes e 

deslizamentos de terra

27 de MARÇO 2023 - O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja para chuvas intensas nas regiões Oeste, Central, Agreste e Leste potiguar. O órgão classificou a situação como de perigo. A previsão é de chuvas, entre 30 e 60 milímetros por hora ou de 50 a 100 milímetros por dia, e de risco de ventos fortes, de alagamentos, deslizamentos de encostas, transbordamentos de rios. O alerta, emitido na manhã desta segunda-feira (27), tem validade até às 10h desta terça-feira (28). Ao todo, 99 cidades estão com alerta.

De acordo com o Inmet, para as cidades sob esse tipo de alerta, a recomendação é em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

Nesta segunda-feira, o setor de Meteorologia da Emparn explicou que a expectativa é que o Rio Grande do Norte siga com fortes chuvas nos próximos dias. No fim de semana, o estado acumulou chuvas superiores a 120mm, com Parnamirim superando os 100mm e Natal acumulando 90mm em menos de 24 horas.

Fonte: Tribuna do Norte.