Lei de Isolda que proíbe cobrança de taxas em universidades privadas é sancionada


01 de FEVEREIRO 2024 - A governadora Fátima Bezerra sancionou projeto de lei da deputada estadual Isolda Dantas (PT) que visa coibir que qualquer Instituição de Ensino Superior Privada, no RN, venha a cobrar taxas abusivas de seus estudantes para expedição de documentos necessários à defesa de direitos ou esclarecimento de situações de interesse pessoal.

Essa previsão, além de constar na Constituição e na legislação, também foi confirmada pelo Conselho Nacional de Educação, ao determinar que as mensalidades são a única remuneração possível por todos os custos referentes à educação ministrada e pelos serviços diretamente vinculados.

Fonte: Mossoró Hoje.

Meteorologista Gilmar Bristot explica chuva de gelo no Oeste do RN


01 de FEVEREIRO 2024 - O meteorologista Gilmar Bristot, da Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Rio Grande do Norte (Emparn), explica que chuva de granizo e as trovoadas com rajadas de ventos ocorrem devido à formação de nuvens de grande extensão na região.

As chuvas com trovadas, rajadas de ventos e gelo aconteceu em municípios da região Seridó e do Alto Oeste do Rio Grande do Norte. Os moradores destas regiões que gravaram o fenômeno falaram que nunca haviam visto.

“As pedras são do tamanho de uma pedra de baladeira. Faz tempo que eu não via isso aqui. Tá chovendo gelo gente!”, diz um dos populares que gravaram a chuva de granizo de gelo em Almino Afonso. Também em Almino Afonso, uma rajada de vento derrubou telhados.

O mesmo também foi registrado por motoristas na região de Jucurutu. Nesta região, o motorista Thiago Martins, de Mossoró, disse que ficou assustado com o impacto das pedras de gelo atingindo o para-brisa do carro e parou até a chuva passar.

Fonte: Mossoró Hoje.

Governo destina R$ 78,5 milhões para redução de mortes violentas

Agência Brasil

01 de FEVEREIRO 2024 - O governo federal destinou mais de R$ 78,5 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para estados e Distrito Federal (DF) em investimentos e custeio de serviços para a redução dos índices de mortes violentas intencionais, que envolvem homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, latrocínio, feminicídio e morte por intervenção de agente do Estado. A portaria, que detalha a divisão do recurso, foi publicada no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (31).

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Hemonorte lança campanha de doação de sangue para o carnaval

Foto Adriano Abreu

01 de FEVEREIRO 2024 - Com o tema Hemofolia 2024, no batuque do coração faça sua doação, o Hemonorte lançou na manhã desta quinta-feira (01), a campanha de doação de sangue para o período carnavalesco.

Com estoque de sangue em baixa, o Hemocentro está convocando doadores e a população em geral para abraçar esta causa. No momento a unidade conta com pouco mais de 300 bolsas. De acordo com o Diretor Geral do Hemonorte, Rodrigo Villar, “A campanha visa conscientizar as pessoas a doarem sangue antes do carnaval e reforçar o estoque para os dias de folia. A meta é aumentar o estoque em 50% para atender a qualquer eventualidade durante o período”.

Podem doar as pessoas que tem entre 16 e 69 anos (menores de 18 anos de idade precisam de consentimento do responsável legal); ser saudável; pesar acima de 50 kg; ter dormido 6 horas na noite anterior; evitar alimentos gordurosos antes da doação, não ter ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores e apresentar um documento oficial com foto.

O Hemonorte funciona na Av. Alexandrino de Alencar, 1800, Tirol, (próximo ao Parque das Dunas/Bosque dos Namorados). Quem estiver no interior do Estado pode procurar a unidade de coleta mais próxima. O Hemocentro tem unidades em: Mossoró (R. Projetada, s/n. Bairro Aeroporto – Ao lado do Hospital Tarcísio Maia), Caicó (R. Renato Dantas, 455. Centro), Currais Novos (R. Carnaúbas dos Dantas, 150. Bairro JK) e Pau dos Ferros (BR 405 – km 03, nº. 19 – Bairro Arizona – ao lado do Hospital regional).

Fonte: Tribuna do Norte.

Fátima Bezerra toma posse da presidência do Consórcio Nordeste

Foto: Governo do RN

01 de FEVEREIRO 2024 - A Governadora Fátima Bezerra (PT) assumiu oficialmente a presidência do Consórcio Nordeste na manhã desta quarta-feira (31). A cerimônia de posse ocorreu durante Assembleia Geral Ordinária, no Centro de Convenções de Natal, na presença de representantes de outros estados nordestinos e do Governo Federal. Com a posse, a gestora do Estado se torna a primeira mulher a assumir a liderança do Consórcio.

De acordo com Fátima Bezerra, a relação promovida entre os estados a partir do Consórcio Nordeste permite a construção de políticas públicas conjuntas e, consequentemente, a visão da região como um espaço de progresso e solução. “Devidamente empossada como a primeira presidenta mulher do Consórcio Nordeste! Sigamos trabalhando juntos e juntas pela nossa região!”, escreveu a Governadora por meio das redes sociais.

Fonte: Tribuna do Norte.

Mais de 100 presídios passarão por revistas em busca de celulares

Mais de 100 presídios passarão por revistas em busca de celulares | Foto: Jaqueline 
Noceti/Secom

01 de FEVEREIRO 2024 - Policiais penais federais e estaduais iniciaram, uma série de revistas em pavilhões e celas de mais de 100 unidades prisionais localizadas em todo o país, para “identificar e retirar celulares utilizados por criminosos” no interior dessas unidades.

A primeira frente de ações ocorreu em unidades prisionais de 20 estados – Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins.

A Operação Mute é coordenada pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).

Fonte: Tribuna do Norte.

Sesap e UERN ofertam vagas de mestrado profissional em saúde da família

Foto: TV Brasil

01 de FEVEREIRO 2024 - A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através da Escola Superior de Saúde Pública do RN (ESPRN), e a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) estão ofertando, em parceria, o mestrado profissional em saúde da família (Profsaúde) com 12 vagas. As inscrições estão abertas até 19 de fevereiro, exclusivamente online, pelo email: profsaude@mestrado.uern.br e de acordo com as orientações do edital, que está disponível no site do Profsaúde e da UERN.

O mestrado é gratuito e faz parte do Programa de Pós-graduação em Saúde da Família em rede nacional da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), ofertado em 45 instituições públicas de ensino superior lideradas pela Fiocruz. No Rio Grande do Norte as vagas são ofertadas na UERN, por meio de parceria com a Fiocruz, Abrasco, Ministério da Saúde e ESPRN.

Fonte: Tribuna do Norte.

Advogado é preso em operação contra o tráfico de drogas na zona Leste de Natal

Os suspeitos presos na operação são investigados, principalmente, pelo crime de 
tráfico de drogas e associação ao narcotráfico | Foto: Reprodução/PCRN

01 de FEVEREIRO 2024 - A Polícia Civil deflagrou uma operação contra integrantes de uma facção criminosa local ligados ao tráfico de drogas, nas primeiras horas desta quinta-feira (1°). Até o momento, a ação resultou no cumprimento de dezenas de mandados de busca e apreensão e de prisão nos bairros das Rocas, Alecrim, Santos Reis, Praia do Meio, Brasília Teimosa e na comunidade do Passo da Pátria. Um advogado foi alvo de um dos mandados de prisão.

De acordo com as investigações, foi constatado que um jovem distribuía drogas para diversos traficantes na zona Leste de Natal. Além disso, ele ainda tinha contato com um preso do sistema carcerário, o qual é seu chefe e, embora preso, comandava o tráfico e a distribuição de drogas no bairro das Rocas e adjacências. O advogado preso, segundo a Polícia Civil, fazia a “ponte” de comunicação entre os dois traficantes sobre a logística e o comércio do tráfico.

Fonte: Tribuna do Norte.

Afastamentos de PMs por questões de saúde mental sobem 700% em 5 anos, na PB: 'Não conseguia dormir'

Em cinco anos, mais de 270 policiais militares da PB solicitaram afastamento das 
atividades por questões de saúde mental — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

01 de FEVEREIRO 2024 - A Segurança Pública da Paraíba enfrenta um aumento do número de servidores afastados por problemas psicológicos. Dados obtidos pelo Núcleo de Dados da Rede Paraíba de Comunicação revelam o crescimento de 700% em afastamentos na Polícia Militar (PM) entre 2019 e 2023. Nos últimos cinco anos, 272 policiais precisaram deixar, temporariamente, a rotina de trabalho para tratamento da saúde mental.

Também por questões psicológicas, o Corpo de Bombeiros Militar registrou 50 afastamentos de servidores no mesmo período. A Polícia Civil não informou os dados solicitados. Os índices exclusivos solicitados via Lei de Acesso à Informação (LAI) ainda apresentaram dez mortes por suicídio de servidores de órgãos operativos de segurança no estado.

De acordo com Gustavo Batista, especialista em segurança pública, é um volume alto de suicídios. “Trata-se de um indicativo de que há algo errado na própria corporação, é necessário vislumbrar caminhos para uma reforma institucional, para que tenhamos instituições saudáveis e democráticas”, destaca.

Por Dani Fechine, Dennison Vasconcelos, g1 PB

Anatel abre inscrições para concurso com 50 vagas e salário de R$ 16,4 mil; saiba como participar

Fachada da sede da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) — Foto: TV 
Globo/Reprodução

01 de FEVEREIRO 2024 - Estão abertas as inscrições para o concurso da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O processo seletivo vai preencher 50 vagas imediatas e formar cadastro reserva.

O salário inicial é de R$ 16.413,35, para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

O cargo é o de especialista em regulação de serviços públicos de telecomunicações, com oportunidades divididas entre seis especialidades, todas de nível superior:

Ciências Contábeis - 3 vagas;

Ciências de Dados - 15 vagas;

Direito - 8 vagas;

Economia - 4 vagas;

Engenharia - 10 vagas;

Geral - 10 vagas.

Os interessados podem se inscrever pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), a banca responsável pelo concurso.

A taxa de participação é de R$ 130. Os participantes inscritos no CadÚnico e doadores de medula óssea podem solicitar a isenção do pagamento.

As inscrições vão até as 18h de 26 de fevereiro. As provas, por sua vez, serão aplicadas no dia 26 de maio em todos as capitais do país. Os aprovados vão atuar na sede da Anatel, em Brasília, Distrito Federal.

Por g1

'Estelionato sentimental': PM de SP prende quadrilha que tirou mais de R$ 7 mil de mulheres que caíram em golpe do aplicativo de namoro

Bandido e quatro mulheres foram presos fazendo transações bancárias suspeitas. — 
Foto: Reprodução/TV Globo

01 de FEVEREIRO 2024 - A Polícia Militar (PM) de São Paulo prendeu nesta terça-feira (30) uma quadrilha investigada por suspeita de tirar R$ 7.550 de mulheres que caíram no golpe do aplicativo do namoro. A modalidade criminosa é conhecida como "estelionato sentimental", segundo policiais.

A PM recebeu uma denúncia anônima e apreendeu o dinheiro com um homem e quatro mulheres que tentavam fazer transações bancárias suspeitas em caixa eletrônico em um estabelecimento comercial no Jardim Peri, Zona Norte da capital paulista. Com eles foram encontrados celulares e cartões de bancos de outras pessoas, que também foram apreendidos.

O bando foi levado à delegacia e acabou indiciado por estelionato. Segundo a PM, os suspeitos confessaram o crime. Como o estelionato depende da representação das vítimas, os cinco suspeitos foram soltos para responder em liberdade.

Por Kleber Tomaz, g1 SP — São Paulo

Vacina do Butantan contra dengue é eficaz e deve ser enviada à Anvisa neste ano; uso pode começar em 2025

O Instituto Butantan está desenvolvendo - com parceria internacional - um 
imunizante contrra a dengue há mais de 10 anos. — Foto: Governo de São 
Paulo/Divulgação

01 de FEVEREIRO 2024 - A vacina do Instituto Butantan contra a dengue está próxima de alcançar um marco importante em seu desenvolvimento: há expectativa que os dados que atestam sua eficácia sejam enviados para aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) neste ano e que a aplicação das primeiras doses ocorra ainda em 2025.

O acesso a uma nova vacina contra a doença ganha ainda mais importância no ano em que o aquecimento global e o El Niño contribuem para um novo surto da doença no país.

E além disso, o novo imunizante pode ampliar o atendimento da população, que terá neste ano poucas doses da vacina produzida pelo laboratório japonês Takeda.

Por Roberto Peixoto, g1

MEC oficializa reajuste de 3,6% no piso salarial de professores; valor será de R$ 4.580,57

Sala de aula — Foto: Divulgação/Governo do Maranhão

01 de FEVEREIRO 2024 - O Ministério da Educação (MEC) reajustou o piso salarial nacional de professores da educação básica. A portaria, que prevê um um aumento de 3,62%, foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União”.

O valor mínimo definido pelo governo para 2024 foi de R$ 4.580,57. Em 2023, vigorou um piso de R$ 4.420,55.

Esse salário é válido para profissionais que lecionam na rede pública de ensino e cumprem jornada de ao menos 40 horas semanais.


Por g1 — Brasília