Aneel aprova aumento de até 8,14% nas tarifas das contas de energia do RN a partir de segunda (22)

Morador pega em tomada — Foto: Reprodução/EPTV

17 de ABRIL 2024 - A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um reajuste tarifário da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Neoenergia Cosern) a partir da próxima segunda-feira (22).

Consumidores residenciais da distribuidora, que atende cerca de 1,58 milhão de unidades, deverão sentir um aumento de até 8,14%.

Aumento percentual aprovado

Consumidores residenciais (B1) - 8,14%

Baixa tensão em média - 8,08%

Alta tensão em média - 7,84%

Segundo a Aneel, os principais itens que influenciaram o índice de reajuste aprovado foram os gastos com pagamentos de encargos setoriais, os custos com transmissão de energia e os componentes financeiros.

Por g1 RN

Em 15 dias RN atinge 70% do volume de chuvas esperado em abril, diz Emparn

17 de ABRIL 2024 - No Rio Grande do Norte choveu em abril de 2024, segundo mês da quadra chuvosa, um total de 99,5mm, representando 70% da média esperada (146,8mm), de acordo com o Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). Os dados são equivalentes até a última segunda-feira (15). Neste período, as regiões que mais receberam chuvas foram o Agreste Potiguar, com 87,8%, e Central Potiguar, que atingiu 70,2%.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Lesa Pátria: PF cumpre mandados no RN e mais sete estados para identificar financiadores dos atos golpistas

17 de ABRIL 2024 - A Polícia Federal (PF) deflagrou a 26ª fase da Operação Lesa Pátria. A meta é identificar pessoas que financiaram, fomentaram e promoveram os fatos ocorridos em 8 de janeiro em Brasília, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos e depredados.

Em nota, a corporação informou que cumpre 18 mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pelo STF, nos seguintes estados: Rio Grande do Norte (1), Santa Catarina (1), Pará (4), São Paulo (1), Minas Gerais (3), Espirito Santo (4), Tocantins (1), e Mato Grosso do Sul (3).

Segundo a PF, foi determinada ainda a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. “Apura-se que os valores dos danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões”.

Fonte: Mossoró Hoje.

Justiça do RN decide que Estado e Detran devem indenizar motorista que ficou detido sem cometer infrações

Tribunal de Justiça do RN

17 de ABRIL 2024 - A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN) acordou, à unanimidade de votos, em reformar a sentença de um homem a quem foi negado o pedido de indenização por danos morais no 1º grau de jurisdição. O Departamento Estadual de Trânsito e o Estado deverão pagar o valor de R$ 10 mil ao motorista por detê-lo em blitz da lei seca, imputando duas infrações a este que, posteriormente, foram anuladas na Justiça.

De acordo com os autos, o homem, músico, retornava para sua residência após o trabalho. Foi parado pela blitz e a ele foram imputadas duas infrações, posteriormente consideradas improcedentes e anuladas na Justiça. O autor alegou que os agentes públicos agiram de forma abusiva e que causaram ao condutor transtornos e constrangimento, como ter que descarregar todo seu equipamento musical do veículo e aguardar cinco horas, durante a madrugada, para ser liberado.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Lula manteve linhas básicas da restrição à saidinha, diz Lewandowski

porRedação Tribuna do Norte

Ministro chamou a fuga dos detentos de 'relaxamento da vigilância' da penitenciária 

de Mossoró | Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

17 de ABRIL 2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve as linhas básicas estabelecidas pelo Congresso Nacional no projeto de lei (PL) que restringe às saídas temporárias de presos, a chamada saidinha, argumentou na última terça-feira (16) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, durante debate na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, ao comentar o veto do presidente à parte da lei aprovada pelo Congresso.

O ministro acrescentou que o único veto ao PL foi movido por motivos cristãos e por o governo entender ser inconstitucional impedir que os presos tenham contato com suas famílias. A possibilidade de visitar as famílias permitida pelo veto exclui os condenados por crimes hediondos, como homicídio e estupro.

Fonte: Tribuna do Norte.

Vacinação contra HPV atinge 8,9% do público

porRedação Tribuna do Norte

 
Foto: Magnus Nascimento

17 de ABRIL 2024 - Em duas semanas desde o início da vacinação em dose única contra o papilomavirus humano (HPV) no país, as imunizações estão em ritmo lento no Rio Grande do Norte. De acordo com dados da Secretaria de Saúde Pública (Sesap), cerca de 8,9% do público-alvo em todo o território potiguar (o que corresponde a um número de 274.273) foi alcançado. A fase atual da vacinação visa a faixa etária entre 9 e 14 anos.

De acordo com a infectologista Marise Reis, os números iniciais da cobertura vacinal preocupam. Ela apontou que o número abaixo pode representar uma quantidade maior de adolescentes, meninos e meninas, infectadas com o vírus, colocando a médio e longo prazo, as vidas delas em risco. O vírus pode demorar entre 10 e 20 anos para se manifestar. Ainda assim, seus efeitos podem ser catastróficos.

Fonte: Tribuna do Norte.

Criadores têm menos de 15 dias para vacinar rebanho contra aftosa

porRedação Tribuna do Norte

Campanha de vacinação contra doença segue até dia 30 de abril, mas declaração dos 

animais pode e deve ser feita até 15 de maio - Foto; Magnus Nascimento

17 de ABRIL 2024 - Criadores de gado no Rio Grande do Norte terão menos de 15 dias para vacinarem seus rebanhos contra Febre Aftosa para que o Estado possa obter a certificação de livre circulação acerca da doença. A imunização no RN e em outros quatro estados foi antecipada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) com o intuito de fazer com que a vacinação não seja mais necessária em 2025, desde que em 2024 a meta de 90% de vacinação seja cumprida. A preocupação dos criadores é vacinar os bovinos e bubalinos para ficar livre da exigência de vacinação anual e dar entrada em um certificado internacional junto a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). O rebanho potiguar tem cerca de 1,1 milhão de cabeças de gado. Não há casos de febre aftosa no RN há mais de 20 anos.

Fonte: Tribuna do Norte.

Policiais protestam contra falta de novas propostas do governo

porRedação Tribuna do Norte

Sinpol realizou protesto em frente à Assembleia Legislativa pela aprovação do projeto 

de lei do auxílio-fardamento : Foto: Magnus Nascimento

17 de ABRIL 2024 - Policiais civis do RN fizeram, nesta terça-feira, um protesto em frente à Assembleia Legislativa para pressionar o Governo do RN pela aprovação do projeto de lei do auxílio-fardamento. O PL precisa ser anunciado para votação na sessão desta quarta-feira para ser votado na sessão plenária da quinta-feira (18). Os policiais civis suspenderam as diárias operacionais, que são serviços extra realizados pelos servidores para completar a escala da instituição. O presidente do Sinpol, Nilton Arruda, propõe ainda o fim dos plantões noturnos, caso o governo não envie nenhuma nova proposta de reajuste. Outro protesto foi realizado hoje, em frente à governadoria.

Fonte: Tribuna do Norte.

Após 21 anos, professores da UFRN vão fazer greve por tempo indeterminado

porRedação Tribuna do Norte

Resultado foi formalizado em ata pela comissão responsável pelo plebiscito. 

Professores fizeram assembleia no dia 09 - Foto: Divulgação

17 de ABRIL 2024 - Os professores da UFRN entrarão em greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira (22). A UFRN se junta a mais de 20 universidades em todo o País, que decidiram paralisar as atividades nesta semana. As greves indicam forte impasse entre a categoria dos professores universitários e o Governo Lula. Professores e servidores federais da educação exigem reajuste salarial, o que não vem sendo atendido pelo governo petista. Na UFRN, trata-se da primeira paralisação de professores por tempo indeterminado desde 2003, segundo informações do Adurn-Sindicato. A categoria chegou a fazer uma paralisação de uma semana, em 2016, ainda no Governo Temer. Não houve greves no Governo Bolsonaro, apenas paralisações que duraram um único dia.

Fonte: Tribuna do Norte.

Sancionada lei que proíbe fogos de artifício com barulho em João Pessoa

João Pessoa tem queima de fogos silenciosos — Foto: Ana Beatriz Rocha/g1

17 de ABRIL 2024 - Foi sancionada, nesta quarta-feira (17), a lei que proíbe a utilização de fogos de artifício com barulho em João Pessoa.O texto impõe multa, que pode chegar a R$ 10 mil, em caso de descumprimento. As novas regras entram em vigor em 90 dias.

O texto proíbe o manuseio, a queima e a soltura de fogos de artifício com estampido, bem como de quaisquer artefato pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, de estampido e de explosão na capital.

O texto muda uma regra já vigente na capital paraibana. Anteriormente, esse tipo de recurso pirotécnico era proibido somente em eventos que a prefeitura de João Pessoa promovesse, mas em eventos privados ficava liberada a utilização dos fogos de artifício ruidosos.

O prefeito Cícero Lucena (PP) justificou a decisão de sanção pela necessidade de proteção e o cuidado com a saúde de crianças portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA), de idosos, de pessoas que se encontram em leitos de hospitais e dos animais.

Por g1 PB

Pastor Felippe Valadão é indiciado por intolerância religiosa após ataque a religiões afro em evento oficial no RJ

 

Pastor Felippe Valadão, da Igreja Lagoinha — Foto: Reprodução

17 de ABRIL 2024 - A Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) indiciou, na última terça-feira (16), o pastor Felippe Valadão, da Igreja Lagoinha, pelo crime de intolerância religiosa após um ataque a religiões afro em evento oficial de Itaboraí, na Região Metropolitana do Rio.

O caso aconteceu em maio de 2022. O município comemorava 189 anos com uma série de shows e apresentações de artistas gospel. Num intervalo, Valadão subiu ao palco e discursou.

“De ontem para hoje tinha quatro despachos aqui na frente do palco. Avisa aí para esses endemoniados de Itaboraí: o tempo da bagunça espiritual acabou, meu filho. A igreja está na rua!!! A igreja está de pé!!!”, gritou.

“E ainda digo mais: prepara para ver muito centro de umbanda sendo fechado na cidade!”, emendou.

A polícia ouviu várias testemunhas, e a perícia analisou o vídeo que foi anexado ao inquérito e concluiu que não houve alteração em seu conteúdo.

Para a delegada Rita de Cássia Salim Tavares, em seu relatório encaminhado ao Ministério Público do Estado (MPRJ), ficou clara a prática de intolerância religiosa, "no sentido de que se pretendeu impor um único padrão religioso sem o respeito à diversidade e liberdade religiosa."

Por Rafael Nascimento, g1 Rio

Lira deve criar grupo de trabalho pra discutir foro privilegiado e prerrogativas parlamentares

17 de ABRIL 2024 - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse a líderes partidários em reunião nesta terça-feira (16) que irá criar um grupo de trabalho para discutir propostas sobre o foro privilegiado e as prerrogativas parlamentares.

O tema já é discutido pelos deputados há semanas, mas ganhou força depois da prisão de Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), confirmada na última semana por apenas 20 votos a mais do que o necessário.

Parlamentares de governo e de oposição criticam a prisão de Brazão por considerarem que não havia os dois requisitos necessários para a prisão de um parlamentar. Segundo a Constituição, um parlamentar só pode ser preso em flagrante e por crime inafiançável.

Segundo deputados ouvidos pela reportagem, ainda não foi discutido o mérito da proposta. Mas a ideia, de modo geral, é redefinir os procedimentos para que o Supremo Tribunal Federal (STF) posso decretar prisão ou operação contra um parlamentar.

Por Elisa Clavery, Globo News — Brasília

Senado aprova PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de droga

17 de ABRIL 2024 - O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de drogas, independentemente da quantidade.

Pelo texto aprovado no Senado, a criminalização do porte e da posse passa a constar no artigo 5° da Constituição, o dos direitos e garantias individuais.

A proposta agora ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados.

A PEC recebeu 53 votos favoráveis e 9 contrários no primeiro turno e 52 votos favoráveis e 9 contrários no segundo turno. O único partido a orientar voto contrário foi o PT – o MDB liberou os senadores da bancada para votar como preferissem e os demais partidos orientaram voto favorável à proposta.

Por Luiz Felipe Barbiéri, Kevin Lima, g1 — Brasília