Jovem mata irmão de 7 anos e esconde partes do corpo pela casa em São Paulo

29 de SETEMBRO 2023 - Um menino de 7 anos que estava desaparecido desde a manhã da última terça-feira (26) foi encontrado morto em São Paulo. Partes do corpo de Caio França de Alcântara foram achadas pela polícia debaixo da cama de Guilherme Alcântara, de 19 anos, irmão mais velho da vítima. Ele confessou ter matado e esquartejado a criança. Afirmou, ainda, ter escondido os indícios dentro do próprio quarto.

Guilherme foi preso. De acordo com informações divulgadas, o jovem cometeu o crime sozinho. Investigadores disseram que o criminoso não demonstrou remorso durante o depoimento. Ele afirmou que mantinha o desejo de matar alguma pessoa há um mês, e viu no irmão mais novo a possibilidade. Guilherme teria aproveitado que estava apenas com o menino em casa para matá-lo.

Fonte: Globo

Fonte: Blog do João Moacir.

Agricultura familiar vai abastecer hospitais da rede estadual no RN

ASSECOM RN

29 de SETEMBRO 2023 - Em mais uma iniciativa para fortalecimento da Agricultura Familiar no Rio Grande do Norte, o Governo do RN firmou nesta quinta-feira (28) contratos com 11 cooperativas e associações rurais para fornecimento de produtos da agricultura familiar a 20 unidades de saúde, entre elas o Hospital Rafael Fernandes e o Hemocentro de Mossoró; Walfredo Gurgel, Giselda Trigueiro, Coronel Pedro Germano, José Pedro Bezerra (Santa Catarina), Dr. João Machado e Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, em Natal. O investimento é de R$ 1,9 milhão.

“O Governo trabalha cada vez mais para fortalecer a agricultura familiar. Agora estamos indo além da aquisição só para a merenda escolar, entrando na saúde pública. São investimentos em que ganham os trabalhadores da agricultura familiar, os hospitais e os pacientes. É algo inédito”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Saiba com votar na eleição para conselhos tutelares no domingo

Junior Santos

Conselho Tutelar é o órgão responsável em fiscalizar se estão sendo cumpridos os 

direitos previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

29 de SETEMBRO 2023 - Eleitores de todos os municípios brasileiros podem ir às urnas, neste domingo, dia 1º de outubro, para escolher seus representantes nos 6,1 mil conselhos tutelares. Ao todo, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), serão escolhidos 30,5 mil conselheiros entre os candidatos para os postos.

Eleitores que estão em situação regular na Justiça Eleitoral podem votar normalmente. Para exercer esse direito, basta se apresentar com CPF, documento original com foto (físico ou eletrônico) e comprovante de residência. Jovens entre 16 e 17 anos também podem votar. Para isso, os mesmos documentos precisam ser apresentados, com o comprovante de residência associado ao nome dos pais ou responsáveis legais.

Fonte: Tribuna do Norte.

Pesquisadores desenvolvem tratamento natural contra a psoríase

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Doença é autoimune e sem cura

29 de SETEMBRO 2023 - Com o objetivo de combater o preconceito e melhorar a qualidade de vida das pessoas portadoras da psoríase, a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) promove neste mês de outubro a Campanha Nacional de Conscientização da Psoríase. Nesta sexta-feira (29) é celebrado o Dia Nacional e Mundial da Psoríase, doença da pele comum, autoimune e sem cura, cujos sintomas desaparecem e reaparecem periodicamente, que atinge cerca de 3% da população mundial, ou seja, 125 milhões de pessoas em todo o mundo, sendo 5 milhões apenas no Brasil.

Os tratamentos disponíveis são o tópico, com cremes e pomadas aplicados diretamente na pele; os sistêmicos, a base de comprimidos ou injeções; os biológicos, injetáveis, e a fototerapia, que é a exposição da pele à luz ultravioleta de forma consistente e com supervisão médica.

Pesquisadores em bioenergia e biomateriais da Universidade Estadual Paulista de Araraquara (Unesp) desenvolveram um tratamento sustentável, natural e barato, para aliviar os sintomas, utilizando uma membrana fina à base de látex e Aloe vera (babosa). A planta já é utilizada nas versões em gel e pomada, mas pode incomodar porque pode causar ressecamento da pele e entupimento dos poros na pele.

Fonte: Tribuna do Norte.

Dívida do Estado pode deixar 58 mil alunos sem transporte escolar

Magnus Nascimento

Segundo a Femurn, as empresas prestadoras de serviço ameaçam suspender o 

transporte caso não haja pagamento

29 de SETEMBRO 2023 - Municípios do Rio Grande do Norte podem ficar sem transporte escolar para estudantes vinculados à rede estadual de ensino por atraso nos repasses do Programa Estadual de Transporte Escolar (Petern). A informação é da Federação dos Municípios do RN (Femurn), que enviou um ofício à Secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEEC) nessa semana cobrando o pagamento do programa, que segundo a entidade, não repassou nenhuma parcela referente a 2023. A dívida já ultrapassa a casa dos R$ 17 milhões, segundo a Femurn. Caso o transporte escolar seja suspenso, pelo menos 58 mil estudantes podem ser afetados.

Fonte: Tribuna do Norte.

Fim de semana terá céu parcialmente nublado e chuvas isoladas no RN

Divulgação

No interior do estado, é esperado que o clima quente prevaleça

29 de SETEMBRO 2023 - A previsão do tempo para este fim semana no Rio Grande do Norte é de céu parcialmente nublado, com possibilidade de chuvas isoladas na região litorânea do estado. Já nos municípios do interior, deverá predominar o clima quente. As informações são do Portal Clima Tempo.

Fonte: Tribuna do Norte.

Governo atrasa retroativo do piso dos professores

Gilson Abreu/AEN

29 de SETEMBRO 2023 - Os professores da rede estadual do Rio Grande do Norte não irão receber o valor referente a 6º parcela do retroativo do piso salarial de 2022 dentro da data inicialmente prevista. De acordo com a Secretaria de Administração do Estado (Sead/RN) e a Secretaria de Educação (Seec/RN), devido a ‘divergências no fechamento da folha suplementar’, o pagamento da parcela vai ocorrer no dia 10 de outubro. Segundo a Sead, a liberação do valor estava prevista para ocorrer na próxima sexta-feira (30), data em que serão pagos os salários da categoria.

O valor da parcela corresponde ao retroativo do piso do magistério de 2022, que foi reajustado em 33, 4%, elevando o salário para R$ 3.845,63. Na época, conforme já apurado pela TRIBUNA DO NORTE, a categoria chegou a entrar em greve reivindicando a implementação do valor. O movimento só encerrou após o Executivo assegurar o pagamento do piso e garantir o acerto dos retroativos.

Fonte: Tribuna do Norte.

Desembargadores federais mantêm absolvição do ex-senador José Agripino da acusação de manter servidor fantasma

José Agripino, ex-senador e ex-governador do Rio Grande do Norte — Foto: 

Divulgação

28 de SETEMBRO 2023 - A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve a decisão da primeira instância que havia absolvido José Agripino Maia da acusação de manter um funcionário fantasma em seu gabinete na época em que era Senador pelo Rio Grande do Norte.

A decisão ocorreu na manhã desta quinta-feira (28), à unanimidade, foi divulgada pela defesa do ex-parlamentar e confirmada pelo TRF5 ao g1.

Os desembargadores negaram o pedido feito na apelação do Ministério Público Federal, contra sentença do juiz federal Francisco Eduardo, da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte.

Para os magistrados, as provas trazidas aos autos pela defesa do ex-senador permitiram concluir que o funcionário teria exercido atividades de assessor parlamentar e “o Ministério Público Federal, por sua vez, não conseguiu desconstituir tais provas colhidas na audiência de instrução e julgamento”.

Por g1 RN

Caetano Veloso recebe bênção do Papa Francisco no Vaticano

 
Caetano Veloso recebeu benção do Papa Francisco no Vaticano — Foto: Vatican News

28 de SETEMBRO 2023 - O cantor Caetano Veloso recebeu a bênção do Papa Francisco, na manhã desta quinta-feira (28), no Vaticano.

O artista, que apresenta a turnê "Meu Coco" na Europa, estava acompanhado da esposa, Paula Lavigne.

No encontro, Caetano entregou ao Papa uma carta em que pede ao pontífice para que volte o olhar e as orações para o Brasil diante da "situação de agravamento da violência".

O cantor diz que a "chamada 'guerra às drogas' até hoje não reduziu o comércio ou o uso delas" e que, por outro lado, " "o número de jovens, em sua maioria negros, mortos a bala não para de crescer", e cita os homicídios de crianças por arma de fogo no Rio de Janeiro e a onda de violência na Bahia.

Por g1 BA

Bebê tem cabeça decepada durante parto e Justiça condena município de Campina Grande a indenizar pais por danos morais

 
Parto aconteceu na maternidade do Isea, em Campina Grande — Foto: 

Reprodução/TV Cabo Branco

28 de SETEMBRO 2023 - A Justiça da Paraíba condenou o município de Campina Grande a indenizar um casal em R$ 200 mil, por danos morais, após o bebê que eles esperavam morrer durante o parto realizado na maternidade do Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea), em 2009. O bebê teria nascido de forma invertida e teve a cabeça decepada após o médico responsável prosseguir com o parto normal, ao invés de realizar a cesárea, método adequado para casos deste tipo. Ainda cabe recurso da decisão, publicada na quarta-feira (27).

Por g1 PB

Aprovada punição para empresa por maus tratos a animais

Foto: Edilberto Barros/CMM

28 de SETEMBRO 2023 - As empresas instaladas em Mossoró terão inscrição municipal cassada, quando comprovada, após o devido trâmite judicial, a responsabilidade delas por atos configurados como maus tratos a animais. A punição é prevista no Projeto de Lei 113/2021, de autoria do vereador Genilson Alves (Pros), aprovado hoje na Câmara Municipal.

O projeto também inclui, para a cassação da inscrição municipal, o consentimento, o estímulo, ou omissão diante de agressões cometidas por seus funcionários, estagiários e/ou prestadores de serviço.

Para efeitos da possível futura lei (para isso, depende de sanção da Prefeitura), são considerados maus-tratos os atos previstos no artigo 32 da Lei Federal 9605, de 12 de fevereiro de 1998, tais como abusar, ferir, mutilar, causar dor ou sofrimento e/ou submeter animal vivo a experiência dolorosa ou cruel, nos casos previstos na lei.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

FRUTUOSO GOMES: GOVERNO JANDA JÁCOME TEM APROVAÇÃO RECORDE

28 de SETEMBRO 2023 - A administração Janda Jácome, chega ao seu 31º mês de governo neste segundo mandato, com uma aprovação recorde. Pelo menos em levantamentos feitos pela LOGOS - Assessoria & Pesquisa de Gestão.

A pesquisa realizada esta semana, aponta 96,85¨de aprovação, divididos em 61,25% que avaliam como "ÓTIMO" e 35,60% que analisam como "BOM". Um índice histórico em toda história da LOGOS, nestes 11 anos de "estrada".

Os entrevistados ainda asseguram que 2,61% é considerado "REGULAR". Outros 0,52% preferiram não responder ou não souberam responder.

Outro fato curioso, é que nenhum dos 382 cidadãos e cidadãs ouvidas, nas zonas rural e urbana daquele município, citou ser ruim ou péssimo. Esta fato, já ocorreu em um levantamento de anos atrás, também quando avaliávamos a gestão Jandiara Jácome.

A pesquisa LOGOS/sites e blogs parceiros, tem 3,45 como margem de erro e 95,19 de intervalo de confiabilidade.

Fonte: RN Política em Dia.

Vacinas também ajudam a conter surgimento de bactérias resistentes

Sesa

Preocupação com uso inadequado de antibióticos cresceu na pandemia

28 de SETEMBRO 2023 - A automedicação e a prescrição incorreta de antibióticos estão entre as maiores preocupações das autoridades de saúde, que temem que esses problemas continuem a selecionar cada vez mais bactérias resistentes a esses medicamentos, inviabilizando ou encarecendo tratamentos. Nesse contexto, bloquear a transmissão de bactérias, prevenir as infecções e reduzir o uso de antibióticos está entre as vantagens que as vacinas trouxeram para a saúde pública.

A diretoria da Sociedade Brasileira de Imunizações Flávia Bravo explica que esse é um papel fundamental de vacinas como a pneumocócica, que previne contra a bactéria Streptococcus pneumoniae.

Flávia Bravo destaca o papel das vacinas na contenção de bactérias - Divulgação/SBIm

“A bactéria até consegue invadir, mas o corpo passa a ter o arsenal para atacar antes que ela cause qualquer estrago. Se você não for vacinado, ela vai fazer um estrago, pequeno, médio ou grande. E como você trata? Com antibiótico. Se você começa a tratar inadequadamente, com doses menores ou toma certo e uma bactéria consegue escapar desse antibiótico, estou criando bactérias resistentes. O uso de antibióticos vai treinando e selecionando as bactérias.”

Fonte: Tribuna do Norte.

Legalização do aborto volta ao debate público com julgamento no STF; saiba

Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
 
Legalização do aborto volta ao debate público com julgamento no STF

28 de SETEMBRO 2023 - A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que começou a ser julgada virtualmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na madrugada do dia 22 de setembro, é tema polêmico tanto entre grupos mais conservadores que se opõem à legalização, como os evangélicos, quanto entre movimentos de esquerda e mais progressistas.

A presidente do STF, ministra Rosa Weber, é relatora do processo e registrou, na sexta-feira (22), o voto a favor de que a prática não seja considerada crime. O ministro Luís Roberto Barroso pediu que o julgamento fosse suspenso e levado ao plenário físico. A nova data ainda não foi marcada.

Nesta quinta-feira (28) é celebrado o Dia de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto na América Latina e Caribe. A Frente de São Paulo contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto convoca partidos, movimentos e coletivos para ato unificado a favor da pauta. A concentração começa às 17h no vão do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp).

Fonte: Tribuna do Norte.

União anula convênio de R$ 100 mil para o artesanato potiguar

Canindé Soares
 
Artesanato potiguar seria beneficiado pelo convênio, com a realização da 1ª 

conferência

28 de SETEMBRO 2023 - A União anulou um convênio firmado em 2020 entre o antigo Ministério da Economia (atual Ministério da Fazenda) e a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas/RN) que tinha como objetivo o estímulo ao Programa do Artesanato do RN (Proarte) por meio de pré-conferências “em 10 territórios do Rio Grande do Norte”. Também era prevista no instrumento a realização da 1ª Conferência do Artesanato Potiguar. Os recursos para execução fixado em convênio são da ordem de R$ 101 mil, dos quais R$ 100 mil seriam repassados pela União e o restante (R$ 1 mil), seria uma contrapartida do Governo do Estado.

A Sethas informou que o motivo da anulação “foi o esgotamento do prazo de execução” das atividades previstas e esclareceu que nenhum pressuposto legal foi descumprido. O convênio foi firmado em 25 de novembro de 2020 com vigência até 30 de junho de 2021, mas o prazo foi prorrogado algumas vezes e encerrado em 6 de julho deste ano. O evento de anulação do convênio foi gerado no dia 8 deste mês pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que segundo a Sethas, assumiu automaticamente os convênios do Ministério da Economia após a extinção deste.

Fonte: Tribuna do Norte.

Temperatura continuará alta no interior do RN até o final do ano

Magnus Nascimento
 
Pico das ondas de calor aconteceu durante esta semana no RN. No litoral, 

temperaturas ficarão mais amenas

28 de SETEMBRO 2023 - A chegada da onda de calor no Rio Grande do Norte, com destaque para as cidades do interior, tem levado ao aumento das temperaturas no Estado. Embora a previsão para os próximos dias seja de normalização da temperatura, o meteorologista da Empresa Agropecuária do Estado (Emparn), Gilmar Bristot, aponta que as máximas dos municípios do interior devem continuar superando 35 ºC até o fim do ano. Em cidades mais litorâneas como Natal, por sua vez, o esperado é que as temperaturas mínimas sigam elevadas nos próximos dias, o que leva ao início de dias mais quentes.

Fonte: Tribuna do Norte.

Transporte gratuito na votação, regras para candidaturas de mulheres e negros: o que pode mudar nas eleições

28 de SETEMBRO 2023 - O Congresso tem até a próxima semana para aprovar mudanças em regras eleitorais a tempo de torná-las válidas para as eleições municipais de 2024. A Câmara já deu o primeiro passo e aprovou, no início deste mês, uma minirreforma, que ainda não teve a sua votação no Senado.

A minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara é dividida em dois projetos:

um que altera as regras da Lei da Ficha Limpa (projeto de lei complementar)

outro que muda regras gerais das eleições e de partidos (projeto de lei)

Além disso, a Câmara discute também uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que anistia partidos políticos por não terem cumprido cotas de candidaturas de negros e de mulheres nas eleições. Essa PEC também estabelece novas regras para essas candidaturas.

Entre os principais efeitos dos textos em tramitação estão:

compartilhamento de campanhas entre partidos diferentes

proibição de candidaturas coletivas

transporte público gratuito nas eleições

flexibilização do uso de recursos públicos

impacto nas candidaturas de negros e mulheres

vagas de mulheres e negros no Legislativo

menos tempo de inelegibilidade

Por Kevin Lima, g1 — Brasília

Caso Miguel: Justiça condena patrões de Mirtes a pagarem R$ 2 milhões por trabalho na pandemia

Sergio Hacker e Sari Corte Real eram patrões da mãe e avó de Miguel Otávio — Foto: 

Reprodução/WhatsApp

28 de SETEMBRO 2023 - O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) condenou o ex-prefeito de Tamandaré Sergio Hacker Corte Real (PSB) e esposa dele, Sarí Mariana Costa Gaspar Corte Real, a indenizar em R$ 2. 010 milhões a família do menino Miguel, que morreu ao cair do 9º andar do prédio de luxo onde o casal morava, no Centro do Recife.

Em outro processo, no âmbito criminal, Sarí, que estava responsável pelo menino quando ele caiu do prédio, foi condenada a oito anos e seis meses de prisão por abandono de incapaz que resultou em morte, mas responde o processo em liberdade e, recentemente, foi aprovada no curso de medicina.

A decisão da Justiça do Trabalho foi tomada em 6 de setembro e determina que o valor seja repassado a Mirtes Renata Santana, mãe de Miguel, e Marta Maria, avó do garoto, por danos morais. Ambas trabalhavam na casa da família Corte Real, mas eram pagas com dinheiro da prefeitura.

Por Fernanda Soares*, g1 PE

Líder no Congresso, Randolfe diz que pedirá a Lula veto ao projeto do marco temporal

28 de SETEMBRO 2023 - O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou ao blog que pedirá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que vete o projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado para definir um marco temporal para a demarcação das terras indígenas.

"Primeiro, vamos ao veto do presidente. Em seguida, vamos ver se o Congresso derrubará ou não o veto", explicou o senador.

Nesta quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal e o Senado tomaram atitudes divergentes sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

O STF, que na semana passada considerou o marco temporal ilegal, começou nesta quarta (27) a discutir como, a partir desse entendimento, devem ser aplicadas as regras de demarcação de terras indígenas.

CCJ da Assembleia aprova proibição de smartphones em sala de aula

Crédito da foto: Divulgação

O propositor da matéria destaca conclusão de um relatório acerca dos efeitos do uso 

excessivo

27 de SETEMBRO 2023 - Os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram o Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição do uso de smartphones em salas de aula para fins não pedagógicos no RN.

O propositor da matéria, deputado Hermano Morais (PV), destacou a conclusão de um relatório global produzido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) acerca dos efeitos do uso excessivo do celular no desempenho educacional e na estabilidade emocional de crianças e adolescentes.

“Faz-se urgente a adoção de medidas efetivas que venham a enfrentar essa problemática. Inicialmente, sobreleva ressaltar que aqui não se nega o potencial das tecnologias informacionais no mundo moderno. No entanto, ainda é preciso debater até que ponto a tecnologia transformou a educação”, justifica a proposta apresentada por Hermano Morais.

Fonte: De Fato.com

Secretaria da Saúde remarca Dia D de vacinação antirrábica para 21 de outubro

Crédito da foto: Arquivo/PMM

A campanha foi iniciada no dia 10 de julho, tendo imunizado, até o momento, 47,1% 

dos cães e gatos

27 de SETEMBRO 2023 - A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informa que devido a intercorrências no fornecimento dos imunizantes para a Campanha de Vacinação Antirrábica por parte do Ministério da Saúde, o Dia D de imunização, que seria no próximo dia 30, fica remarcado para 21 de outubro.

A campanha foi iniciada no dia 10 de julho, tendo imunizado, até o momento, 47,1% dos cães e gatos, de um total de cerca de 690 mil animais no Rio Grande do Norte. O prazo para finalização da campanha antirrábica de 2023 é o dia 20 de novembro.

Uma remessa de vacinas enviada pelo Ministério da Saúde ao estado, com 300 mil doses, sofreu perda de temperatura no transporte, feito pela empresa contratada pelo órgão federal, e está aguardando avaliação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Aliado a este fator, a central de distribuição de imunobiológicos do ministério, responsável pelo envio das doses, passou recentemente por um inventário, o que atrasou o envio de mais 200 mil doses de vacinas que seriam encaminhadas na primeira quinzena de setembro. A Sesap realizou um pedido de urgência para a liberação das 200 mil doses, que tem previsão de chegada ao RN até o fim desta semana.

A Sesap reforça a importância da vacinação anual dos animais domésticos, visto que em 2023 foram diagnosticados 42 casos de raiva em animais no RN. Ao vacinar os cães e gatos, protege-se também quem tem contato próximo com os animais.

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Fonte: De Fato.com

Ministério Público/RN fiscalizará eleições para os Conselhos Tutelares no dia 1° de outubro

Ilustrativa

27 de SETEMBRO 2023 - O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá fiscalizar as eleições para os Conselhos Tutelares no próximo dia 1° de outubro. O processo de escolha dos conselheiros tutelares ocorre por votação popular a cada quatro anos, sempre no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao do pleito presidencial. A fiscalização será feita pelas 54 Promotorias de Justiça com atribuição na defesa da infância e juventude no Estado.

Em âmbito estadual, o Centro de Apoio Operacional à Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caop IJF) integra a Comissão Interinstitucional que foi formada para articular a realização do processo de escolha nos municípios potiguares – da qual também fazem parte o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec), a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) e o Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Obijuv/UFRN).

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Peregrinação da imagem de Santa Luzia começa nesta quinta-feira

Reprodução

27 de SETEMBRO 2023 - A imagem peregrina de Santa Luzia de Mossoró vai começar a sua missão de 50 dias – até a volta em 1º de dezembro – nesta quinta-feira, 28. O pároco da Catedral e coordenador da Festa, Padre Flávio Augusto Forte Melo, vai celebrar a missa de envio da imagem e da Equipe de Peregrinação, às 17h30, na Catedral de Santa Luzia.

A imagem sairá da Catedral nos braços dos voluntários da Equipe de Peregrinação e de devotos até a residência da senhora Edite Souto, ao lado da Praça do Vigário Antônio Joaquim, no Centro de Mossoró, onde pernoitará.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Bolsonaro vira réu por incitação ao crime de estupro

© Tânia Rego/Agência Brasil/Arquivo

Agência Brasil

27 de SETEMBRO 2023 - A Justiça do Distrito Federal autorizou o prosseguimento da ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu por incitação ao crime de estupro.

O caso envolve o discurso proferido por Bolsonaro no plenário da Câmara dos Deputados em dezembro de 2014, quando ele era deputado federal.

Na ocasião, o então parlamentar disse que só não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque “ela não merecia”. Após as declarações, Bolsonaro foi processado pelo Ministério Público Federal (MPF) e por Maria do Rosário.

Bolsonaro passou a responder às acusações no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o processo foi suspenso após ele assumir a Presidência da República, em 2019. Com o fim do mandato e do foro privilegiado, o caso seguiu para a primeira instância da Justiça.

A decisão que retomou o processo contra Bolsonaro foi assinada no dia 24 de agosto e divulgada nesta terça-feira.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Idoso que Sofria Maus-Tratos em Ceará-Mirim é Resgatado Pela Polícia Civil; Neta é Presa

27 de SETEMBRO 2023 - Policiais civis da 22ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Ceará-Mirim) resgataram um idoso na localidade de Muriú, em Ceará-Mirim, região metropolitana de Natal. Ele era vítima de maus-tratos e de apropriação de bens e rendimentos praticados por uma mulher, sua neta.

O idoso recebeu atendimento médico e foi levado posteriormente a um lar geriátrico no município de Maxaranguape. A mulher foi presa em flagrante e encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Tribuna do Norte

Fonte: Blog do João Moacir.

Jogos reúnem 1.400 alunos de todos os Estados

Alberto Leonardo
 

27 de SETEMBRO 2023 - O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) sedia, este ano, a etapa regional dos Jogos dos Institutos Federais (JIFs). O evento, cuja abertura ocorreu no dia 25 de setembro, no campo de futebol do Campus Natal-Central do IFRN, vai até o 30 deste mês e deve reunir cerca de 1.400 estudantes-atletas, servidores e chefes de delegações vindos de oito estados do Nordeste.

Com onze modalidades em disputa, incluindo atletismo, judô, natação, tênis de mesa, xadrez, além de basquetebol, futebol, futsal, handebol, voleibol e vôlei de areia, as modalidades terão com palco os campi Natal-Central e Parnamirim, além da Pista de Atletismo da UFRN.

Os estudantes-atletas e as equipes vencedoras em suas modalidades irão participar da etapa nacional dos Jogos, prevista para ser realizada de 23 a 28 de outubro, em Fortaleza.

Fonte: Tribuna do Norte.

Ceará deverá pagar R$ 60 mil à família de homem atropelado por micro-ônibus da Secretaria de Educação

 

27 de SETEMBRO 2023 - O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado a pagar R$ 60 mil em indenização à família de um homem que morreu após ser atropelado por um micro-ônibus da Secretaria de Educação, em Fortaleza. A decisão saiu no dia 11 de setembro, mas foi divulgada pelo órgão nesta terça-feira (26).

Segundo o processo, em novembro de 2013, o condutor do micro-ônibus deu marcha à ré no veículo em uma via da capital, atingindo a vítima, que faleceu por politraumatismo, conforme indicado no laudo.

Por g1 CE

Polícia Federal resgata três crianças de abuso sexual, e prende suspeito no Ceará

Três vítimas de estupros e outros abusos sexuais infantis são resgatadas pela PF na 

cidade de Canindé. — Foto: Polícia Federal/ Divulgação

27 de SETEMBRO 2023 - Três vítimas de estupros e outros abusos sexuais infantis foram resgatadas pela Polícia Federal de uma casa onde ocorriam os crimes, na cidade de Canindé, no interior do Ceará, na manhã desta quarta-feira (27). Um suspeito foi preso.

De acordo com a Polícia Federal, as investigações começaram após uma denúncia em plataforma digital recebida pela ONG NCME, que apontou que estariam ocorrendo estupros, armazenamento e compartilhamento de conteúdo ilícito produzido.

A polícia descobriu que um jovem de 20 anos e um homem de 40 anos seriam os responsáveis pelos crimes, que eram divulgados na internet e deflagrou a "Operação Pureza Roubada". A polícia cumpriu mandados de busca e apreensão no endereço dos suspeitos e o jovem foi preso.

Por g1 CE

Pastor investigado por golpe de R$ 3 milhões contra fiéis tem prisão decretada pela Justiça da PB

Péricles Cardoso de Melo é o pastor investigado por estelionato aplicados em fiéis da 

igreja — Foto: Redes sociais

27 de SETEMBRO 2023 - Um pastor evangélico, que é investigado por estelionato após um golpe de cerca de R$ 3 milhões contra fiéis em uma igreja de João Pessoa teve a prisão decretada pela Justiça da Paraíba. Agora o pastor Péricles Cardoso de Melo é considerado foragido da Justiça

O mandado de prisão foi emitido pelo juiz Isaac Torres Trigueiro de Brito. Além de estelionato, o pastor também é investigado pelo crime de apropriação indébita. O mandado foi expedido na sexta-feira (22).

De acordo com informações da delegada Andréa Melo, responsável pela investigação da Polícia Civil, mais de 30 vítimas de golpes foram identificadas no inquérito. A congregação onde ele era pastor também foi vítima de furto, estimado em R$ 17 mil.

Por g1 PB

Justiça aceita denúncia do MPPB contra médico de João Pessoa flagrado agredindo ex-companheira

João Paulo Casado é acusado de agredir a ex-companheira; ele pediu desculpas e disse 

que estava sob intenso estresse na dia das agressões — Foto: João Paulo 

Casado/Divulgação

27 de SETEMBRO 2023 - A Justiça da Paraíba aceitou denúncia contra o médico João Paulo Casado, flagrado por câmeras de segurança agredindo a ex-companheira em João Pessoa. A informação foi confirmada pelo Ministério Público da Paraíba nesta terça-feira (26). O processo corre em segredo de justiça.

De acordo com o promotor de justiça, Rogério Rodrigues Lucas de Oliveira, o MPPB realizou a denúncia com base no inquérito realizado pela Polícia Civil na última semana. A denúncia já foi recebida pela juíza e o acusado terá um prazo para apresentar a defesa.

Por g1 PB

Após morte de marido agressor, idosa relata que passou a apanhar do filho: 'O mundo caiu pra mim'

Após morte de marido agressor, idosa relata que passou a apanhar do filho — Foto: 

Reprodução/TV Globo

27 de SETEMBRO 2023 - O Profissão Repórter desta terça-feira (26) mostrou como funciona a rede de serviços de proteção à mulher. Em Corumbá (MS), o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência oferece assistência com atendimento psicológico e jurídico. Desde 2012, quando o local foi criado, mais de 12 mil mulheres passaram por lá.

Com 85 anos, Doraci Pereira é uma das atendidas e conta que é vítima de violência doméstica desde muito jovem. Primeiro foi o marido e, após a morte dele, a violência começou a partir do filho, que é usuário de drogas.

Por Profissão Repórter

Transporte gratuito na votação, regras para candidaturas de mulheres e negros: o que pode mudar nas eleições

27 de SETEMBRO 2023 - O Congresso tem até a próxima semana para aprovar mudanças em regras eleitorais a tempo de torná-las válidas para as eleições municipais de 2024. A Câmara já deu o primeiro passo e aprovou, no início deste mês, uma minirreforma, que ainda não teve a sua votação no Senado.

A minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara é dividida em dois projetos:

um que altera as regras da Lei da Ficha Limpa (projeto de lei complementar)

outro que muda regras gerais das eleições e de partidos (projeto de lei)

Além disso, a Câmara discute também uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que anistia partidos políticos por não terem cumprido cotas de candidaturas de negros e de mulheres nas eleições. Essa PEC também estabelece novas regras para essas candidaturas.

Entre os principais efeitos dos textos em tramitação estão:

compartilhamento de campanhas entre partidos diferentes

proibição de candidaturas coletivas

transporte público gratuito nas eleições

flexibilização do uso de recursos públicos

impacto nas candidaturas de negros e mulheres

vagas de mulheres e negros no Legislativo

menos tempo de inelegibilidade

Por Kevin Lima, g1 — Brasília

Ministério da Saúde vai oferecer 300 vagas em concurso para cargos temporários

Maria Eduarda Fortes

Profissionais poderão atuar por quatro anos, prorrogáveis por mais um

25 de SETEMBRO 2023 - O Ministério da Saúde foi autorizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a realizar concurso público com oferta de 300 vagas para temporários. A medida foi publicada nesta segunda-feira (25) no Diário Oficial da União.

Serão contratados 28 técnicos administrativos, 12 analistas de dados e controle de qualidade, 218 analistas de requisitos processuais, normativos, econômicos e financeiros, oito técnicos em edificações, 18 analistas técnicos em equipamentos e 16 gestores. Os profissionais poderão atuar por até quatro anos, prorrogáveis por mais um ano, conforme define a lei que trata da contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Fonte: Tribuna do Norte.

Pastor evangélico é preso em saída de culto por estupro de crianças em Fortaleza

Pastor Martins, de 60 anos, foi condenado por cometer o crime contra duas vítimas, 

que na época tinham 9 e 13 anos. — Foto: Arquivo pessoal

25 de SETEMBRO 2023 - Um pastor evangélico foi preso na saída de um culto no Bairro Bom Jardim, em Fortaleza, durante o cumprimento de um mandado de condenação pelo estupro de duas crianças.

José Lopes , conhecido como Pastor Martins, de 60 anos, foi condenado por cometer o crime contra duas vítimas, que na época tinham 9 e 13 anos. O religioso já foi candidato a vereador na capital cearense nas eleições de 2020, pelo partido Podemos (PODE), mas ficou apenas na lista de suplente.

Conforme a Polícia Civil, a prisão do Pastor Martins foi feita por equipes do 27º Distrito Policial (27º DP) e do 19º DP. Agora, ele está à disposição da Justiça.

Por g1 CE

MP diz que vai cobrar reparação por fala 'discriminatória' de vereador que citou cura de autismo 'na chibata'

Presidente da Câmara de Jucás, no Ceará, sugere cura do autismo 'na chibata' — 

Foto: CMJ/Reprodução

25 de SETEMBRO 2023 - O Ministério Público do Ceará (MPCE) afirmou que vai cobrar reparação por "discurso discriminatória" do vereador Eúde Lucas, presidente da Câmara de Jucás, sobre o transtorno do espectro autista (TEA), condição que afeta cerca de dois milhões de brasileiros. O pronunciamento aconteceu em 20 de setembro, no plenário da Câmara de Jucás, a 406 km de Fortaleza.

O Ministério Público adotará "todos os esforços para adotar todas as medidas legais cabíveis, tanto na esfera cível quanto criminal, para serem reparados", diz o órgão, em nota de repúdio à fala do vereador.

Em discurso na Câmara, o vereador esnobou mensagens de apoio à atriz Letícia Sabatella. Atriz falou ao Fantástico sobre o diagnóstico que recebeu, de que sofre do Transtorno do Espectro Autista. Em seguida, o vereador disse que perdeu a condição de autismo "na peia" ou "na chibata".

Por g1 CE

Sacrifício de animais de rua em Apodi está nas mãos do prefeito Alan Silveira

Prefeito Alan Silveira tem o poder de decidir

Por Jornal de Fato

25 de SETEMBRO 2023 - A pressão de entidades que lutam em defesa dos animais, dentro e fora de Apodi, levou o prefeito Alan Silveira (MDB) recuar da sanção do projeto de lei, aprovado na Câmara Municipal, que permite abate de animais em situação de rua e destina carne para consumo em creches e escolas do município. Embora não tenha se pronunciado oficialmente, a informação em torno do prefeito é que ele ouvirá a voz da sociedade antes de decidir.

De autoria do vereador governista Charton Rêgo (MDB), o polêmico projeto foi aprovado à unanimidade na Câmara de Apodi, sessão do último dia 14. De imediato, provocou a reação dos cuidadores de animais e entidades que cuidam da causa.

O projeto 094/2021 estabelece normas de apreensão de animais no perímetro urbano e determina critério para liberação. Também prevê obrigações por parte do poder público municipal e sanções aos tutores que não cuidarem bem dos animais. Até aí, o projeto parece razoável.

A polêmica está em dois incisos do artigo 5 do projeto aprovado pelos vereadores, que sugerem o sacrifício de animais para consumo ou para serem enterrados.

Fonte: De Fato.com

“As ações em alusão ao Setembro Verde deveriam ocorrer durante todo o ano”

Crédito da foto: Reprodução

Teresa Cristina é mãe de uma jovem com Síndrome de Rett.

Por Amina Costa / Repórter do JORNAL DE FATO

25 de SETEMBRO 2023 - Ao longo dos anos, os meses passaram a ganhar uma cor e, com isso, chamar a atenção da sociedade para questões sociais, especialmente as que estão relacionadas à saúde. Neste mês de setembro, são realizadas várias campanhas, entre elas a de prevenção ao suicídio, incentivo à doação de órgãos e de promoção da conscientização sobre a inclusão de pessoas com deficiência.

É diante desta necessidade de abordar uma questão social tão importante, que o Setembro Verde surge com o objetivo de conscientizar sobre a Luta da Pessoa com Deficiência. No último dia 21 de setembro foi comemorado o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, data que chama a atenção para o tema e para as ações que são realizadas durante todo o mês.

O Ministério Público, representado pelo promotor Guglielmo Marconi, assegurou que a instituição está atenta às questões relacionadas aos deficientes, e a OAB, representada por Max Delys Silva, colocou-se à disposição da causa.

Fonte: De Fato.com

INSS começa a ligar hoje para segurados anteciparem perícia

Foto: INSS/ Divulgação

Agência Brasil

25 de SETEMBRO 2023 - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta segunda-feira (25) a ligar para segurados que estejam aguardando perícia médica para concessão de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) há mais de 45 dias. O objetivo é antecipar o benefício por meio do Atestmed.

Em nota, o instituto informou que o número (11) 2135-0135 vai aparecer na tela de chamada do telefone do segurado quando a entidade ligar para remarcar o atendimento ou para confirmar ou antecipar o agendamento de perícia médica e/ou avaliação social. O número não recebe chamada telefônica e não tem WhatsApp.

“Caso o cidadão fique em dúvida se deve atender a ligação ou ache que é vítima de golpe, basta fazer uma chamada gratuita para o número 135. O número do SMS da Central 135 continua sendo o 28041. Portanto, se receber uma mensagem no celular com esse número é o INSS entrando em contato.”

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Marido mata mulher a facadas, ateia fogo na casa com a filha dela dentro e foge em SP

Augusta Ramos, da Agência Record

Juliana e Mário estavam casados havia uma semana

REPRODUÇÃO/RECORD TV

25 de SETEMBRO 2023 - Uma mulher de 41 anos, identificada como Juliana, foi morta a facadas na travessa George Eliot, no bairro Conjunto Habitacional Vila Nova Cachoeirinha, zona norte de São Paulo, na madrugada desta segunda-feira (25). Após cometer o crime, o marido da vítima, Mário Júnior, ateou fogo na casa e fugiu.

Segundo informações da polícia, o homem ainda trancou a filha de Juliana, de apenas 7 anos, dentro da residência em chamas. A criança foi resgatada por um familiar da vítima que mora ao lado.

De acordo com a família da mulher, ela e Mário estavam casados no cartório havia uma semana. Os dois namoraram por um ano.

Fonte: R7

Brasil tem recorde de amputações de pés e pernas em decorrência do diabetes

25 de SETEMBRO 2023 - Mais de 282 mil cirurgias de amputação de membros inferiores (pernas ou pés) foram realizadas no Sistema Único de Saúde (SUS) de janeiro de 2012 a maio de 2023. Apenas no ano passado, os registros alcançaram a marca de 31.190 procedimentos realizados, o que significa que, a cada dia, pelo menos 85 brasileiros tiveram pés ou pernas amputados na rede pública.

Os dados fazem parte de um levantamento produzido pela Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV), que alerta para o aumento desse tipo de procedimento em todo o país. De acordo com a entidade, há estados onde o volume de amputações aumentou mais do que 200% de 2012 para 2013.

“Os dados sugerem uma alta progressiva no número de amputações e desarticulações de membros inferiores no Brasil. O levantamento revela que os dados acumulados em 2023 projetam este ano como o pior da série histórica iniciada em 2012”, destacou a entidade.

Fonte: Blog do Robson Pires.

RN é apontado como polo de fraudes na emissão de exames para CNH

Reprodução

Adenilson Costa
Repórter

25 de SETEMBRO 2023 - O Rio Grande do Norte tem se tornado um destino atraente para a prática de fraudes em exames de direção, de acordo com a Polícia Civil. Essas atividades ilícitas têm atraído candidatos de diversos estados, incluindo o Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraíba, que cruzam fronteiras apenas para realizar os testes no território potiguar. O esquema criminoso consiste em fazer os exames teóricos em outros estados e, posteriormente, realizar apenas o teste prático de direção no Detran-RN. Os candidatos, então, pagam quantias que chegam a cerca de R$ 5 mil a despachantes ou intermediários para garantir a aprovação na prova prática.

O esquema, revelado na última sexta-feira, resultou no cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão contra servidores do órgão, despachantes e atravessadores, em Natal (RN), Parnamirim (RN), Vera Cruz (RN), Macaíba (RN), Nova Iguaçu (RJ) e Rio de Janeiro (RJ). Foi ainda determinado pela Justiça o afastamento do cargo público de seis examinadores e a restrição de acesso às imediações do Detran-RN de mais cinco pessoas pelo risco de cometimento de mais crimes.

Fonte: Tribuna do Norte.

Em 8 anos, Programa do Leite no RN reduz famílias beneficiadas em 34%

Divulgação/Sethas

Programa do Leite está presente nos 167 municípios do Estado e, na década de 1990, 

chegou a uma distribuição diária de até 600 mil litros

Ícaro Carvalho
Repórter

25 de SETEMBRO 2023 - O Programa do Leite Potiguar (PLP) reduziu em 34,78% o número de famílias atendidas nos últimos anos no Rio Grande do Norte. De 115 mil famílias em 2015, o número caiu para 75 mil beneficiados em 2023, num investimento anual que ultrapassa a casa dos R$ 81 milhões. O que também caiu foi o percentual da participação da produção leiteira no programa: antes, 35% do leite produzido no RN ia para o PLP, agora esse percentual é de 18%. Os números foram apurados pela TRIBUNA DO NORTE junto a editais dos últimos anos e informações de interlocutores do setor leiteiro potiguar.

Fonte: Tribuna do Norte.

Polícia investiga golpe da cremação de pets; criminosos falsificam certificados e jogam corpos de animais no lixo

25 de SETEMBRO 2023 - A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) está investigando 9 empresas suspeitas de enganarem famílias que perderam animais de estimação. Os donos dos bichos que morreram pagam para fazer a cremação. Mas os animais acabam sendo jogados em rios e até no lixo.

Um dos animais que pode ter ido parar no lixo é a gata Arlequina. Com acúmulo de líquido nos pulmões, ela foi levada por seus tutores até uma clínica veterinária na Barra da Tijuca, mas acabou morrendo.

A família decidiu pela cremação do corpo. Por intermédio da clínica veterinária, uma empresa foi contratada. O que os tutores não sabiam era que caíram em um golpe.

Por Natália Oliveira, Jefferson Monteiro e Jéssica Sá, Bom Dia Rio

Família é feita refém por oito horas em Salvador; seis homens foram presos e um adolescente apreendido

Uma mulher e três filhos foram mantidos reféns por homens armados desde a noite de 

domingo (24), no bairro de Dom Avelar — Foto: Reprodução/TV Bahia

25 de SETEMBRO 2023 - Uma mulher e três filhos foram mantidos reféns por sete homens armados desde a noite de domingo (24), no bairro de Dom Avelar, em Salvador. As vítimas foram resgatadas após oito horas, sem ferimentos no início da manhã desta segunda-feira (25). Seis suspeitos foram presos e um adolescente apreendido.

De acordo com a Polícia Militar, os homens e o adolescente invadiram o imóvel por volta das 22h30, na rua Sacramentinas, depois que trocaram tiros e foram perseguidos por policiais da Ronda Especial (Rondesp). Em alguns momentos, os suspeitos transmitiram o sequestro nas redes sociais.

Por g1 BA e TV Bahia

Câmara de Mossoró aprova projeto sobre sepultamento de animais de estimação

Depositphotos

22 de SETEMBRO 2023 - O Projeto de Lei 187/2020, que dispõe sobre o sepultamento de animais de estimação em Mossoró, foi aprovado no plenário da Câmara Municipal. A proposta é de autoria do vereador Professor Francisco Carlos (Avante) e segue ao Poder Executivo para veto ou sanção.

Conforme o texto, fica autorizado o sepultamento de animais não humanos em campas e jazigos nos cemitérios públicos ou em áreas especificamente criadas para essa finalidade.

O sepultamento se destina aos animais de estimação da família do concessionário da campa ou jazigo, após a devida autorização.

“Fica o Poder Executivo autorizado a realizar a doação de terreno para Organização Não Governamental atuante na área da causa animal, nos termos da legislação em vigor”, acrescenta o projeto.

O texto também estabelece que os cemitérios pertencentes a entidades particulares poderão estabelecer regramento próprio para o sepultamento de animais não humanos em campas, jazigos e gavetas ou carneiras.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Municípios do Alto Oeste têm abastecimento de água interrompido nesta sexta-feira; confira

Divulgação/Caern

22 de SETEMBRO 2023 - A cidade de São Francisco do Oeste e os bairros Riacho do Meio, Carvão, Alto do Açude e parte do São Judas, em Pau dos Ferros, estão com abastecimento de água suspenso devido um vazamento em rede que interrompeu o envio de água para essas áreas.

O incidente aconteceu na manhã desta sexta-feira (22). De acordo com a Caern, a previsão é religar o sistema no final da tarde desta sexta (22).

Após religar são necessárias 72 horas para normalização do abastecimento em São Francisco do Oeste e 48 horas para normalização dos bairros de Pau dos Ferros.

Fonte: Tribuna do Norte.