Detentos do Complexo Penal Mário Negócio em Mossoró tentaram matar outro apenado com pancadas e cacetadas.

02 de ABRIL de 2015 - Julian Cassio, detento do regime fechado do Complexo Penal Mário Negócio, em Mossoró, Oeste do Rio Grande do Norte, foi vitima de uma tentativa de homicídio, dentro da penitenciaria na manhã de hoje, 02 de Abril de 2015.

Estrogonofe, como é conhecido, cumpre pena por furto, mas por ter um bom comportamento, faz pequenos serviços dentro dos pavilhões, o que tem despertado a fúria dos demais apenados.

No inicio da semana, jogaram um pacote contendo drogas para dentro do complexo penal e “Estrogonofe” encontrou e entregou para os agentes. Na manhã de hoje ele foi espancado a paulada, socos e ponta pés pelos colegas de cela e o representante dos agentes acredita que o motivo do espancamento foi a lealdade da vitima com os agentes.

Segundo o agente Eilson Bião, os detentos só não mataram o desafeto, por que a equipe que estava de plantão se encontrava por perto.

Os envolvidos, Alexandre da Silva, Alisson, Arnor, Wesley, Jonathan, Saul, Luiz Veríssimo, Bruno Ricardo e Daniel, foram levados à Delegacia de Plantão, para procedimentos e deverão responder pelo crime de lesão corporal.

Retirado do O Câmera.

Lêmure 'egoísta' parece não querer dividir 'Ovo de Páscoa' em zoo inglês.

Lêmure parecia não querer dividir 'Ovo de Páscoa' 

(Foto: Yui Mok/PA/AP)

02 de ABRIL de 2015 - Um lêmure não parecia muito disposto a dividir um "Ovo de Páscoa", que foi recheado com vegetais, ao ser fotografado nesta quinta-feira (2) no zoo de Londres, na Inglaterra.

Ovo foi recheado com vegetais pelos tratadores 

(Foto: Yui Mok/PA/AP)

Do G1, em São Paulo

Queda de helicóptero deixa 4 mortos na Grande SP, dizem bombeiros.

Imagens de casa atingida pela aeronave. 

(Foto: Reprodução/TV Globo)

02 de ABRIL de 2015 - Um helicóptero caiu sobre uma casa em Carapicuíba, na Grande São Paulo, na tarde desta quinta-feira (2), sem deixar sobreviventes. Morreram os quatro ocupantes, o piloto e três mecânicos, que faziam um voo de teste depois de uma manutenção preventiva, segundo a dona da aeronave, a empresa Seripatri (veja nota abaixo).

De acordo com a Associação de Moradores do condomínio Fazendinha (AMAF), em Carapicuíba, a queda aconteceu dentro do condomínio, e atingiu o telhado de uma casa em reforma. Segundo a AMAF, os moradores não estavam no local.

A cauda da aeronave ficou sobre a residência e a maior parte do helicóptero caiu no chão, entre as árvores. Não há relato de feridos entre as pessoas que estavam nas imediações. O condomínio fica na altura do km 26 da Rodovia Castello Branco.

A aeronave estava com a Inspeção Anual de Manutenção (IAM) em dia e com o Certificado de Aeronavegabilidade (CA) válido. O modelo do helicóptero é EC 155 e a matrícula PPLLS. Ela pertence à empresa Seripatri.

Acidente será investigado

A Aeronáutica informou, por meio da assessoria de imprensa, que está apurando o caso para divulgar as informações sobre o acidente.

Nota da empresa dona do helicótero

Leia a íntegra da nota divulgada às 19h11 desta quinta:

"A Seripatri lamenta profundamente a morte dos quatro ocupantes do helicóptero de propriedade da empresa, em um trágico acidente na Grande São Paulo, na tarde desta quinta-feira (2/4). Ocupavam a aeronave o piloto da empresa, com mais de 30 anos de experiência, e o mecânico, também funcionário da Seripatri. Os outros dois ocupantes eram mecânicos da Helipark, empresa de manutenção. O acidente ocorreu durante voo de teste, após a aeronave passar por manutenção preventiva. O helicóptero, da marca Eurocopter, modelo EC 155, prefixo PPLLS, tinha cerca de quatro anos de uso, com aproximadamente 600 horas de voo e estava com sua documentação e manutenção rigorosamente em ordem. Neste momento de luto e enorme tristeza para todos, a Seripatri está prestando toda a assistência necessária aos familiares das vítimas, bem como já destacou profissionais para acompanhar junto às autoridades as investigações das causas do acidente."Um helicóptero caiu sobre uma casa em Carapicuíba, na Grande São Paulo, na tarde desta quinta-feira (2), sem deixar sobreviventes. Morreram os quatro ocupantes, o piloto e três mecânicos, que faziam um voo de teste depois de uma manutenção preventiva, segundo a dona da aeronave, a empresa Seripatri. 

Aeronave ficou destruída 

(Foto: Reprodução/TV Globo)



Do G1 São Paulo

Jovem faz delivery de chocolate sexy para quitar dívida e voltar a estudar.

Chocolates eróticos produzidos e vendidos pela 

prestadora de serviços Ana Alice Sandoval, 

de Brasília 

(Foto: Ana Alice Sandoval/Arquivo Pessoal)

02 de ABRIL de 2015 - A prestadora de serviços Ana Alice Sandoval, de 24 anos, viu na Páscoa a oportunidade de garantir renda extra para quitar a dívida que tem em uma faculdade particular de Brasília e voltar a cursar enfermagem. A jovem faz delivery de chocolates eróticos – que variam entre pirulitos nos formatos de vagina e pênis, silhueta de mulher nua, casal praticando sexo oral e pênis recheado – em estações do Metrô. Os mais baratos custam R$ 2; os mais caros, R$ 20. A expectativa dela é arrecadar R$ 1,2 mil até a Páscoa.

Os que mais saem são os [pênis] recheados com leite ninho e com prestígio"

Ana Alice Sandoval,
jovem que quer voltar a estudar

O dinheiro, conta, será juntado aos R$ 2,6 mil já emprestados pela avó. Moradora do Riacho Fundo I, Ana Alice cursava o quinto período quando ficou desempregada e precisou largar o curso. As aulas deste semestre começaram há duas semanas.

"Como eu havia pagado a matrícula, continuei estudando na esperança de arrumar um emprego e pagar [as mensalidades, de R$ 815]. Como não consegui, aí tive que parar, não tinha dinheiro para o acordo. Aí a faculdade me caracterizou como clandestina, e agora preciso pagar para voltar a estudar", brinca.

A ideia da venda de "chocolate erótico" surgiu depois de a garota começar a trabalhar com produtos de sex shop e ser questionada se sabia de alguém que vendia produtos do tipo.

Para concretizar a ideia, Ana Alice visitou lojas de festas e embalagens do Taguacenter. Lá encontrou as forminhas usadas para confeccionar as guloseimas. A receita aprendeu com a mãe, que já sabia fazer bombons em casa. Ela conta que usa chocolate meio amargo e ao leite para evitar que o resultado final, junto com recheio, fique enjoativo. Entre as opções estão mousse de maracujá, leite ninho, prestígio e marshmallow.

Os produtos mais leves têm 30 gramas e os mais pesados, 138 gramas. Segundo a prestadora de serviços, 99% dos compradores são mulheres. Os alvos costumam ser maridos e amigas ou brincadeiras em chás de lingerie. A duração dos produtos é de até 15 dias, desde que guardados na geladeira.

Na semana passada, ela disse que já tinha 30 encomendas, variando entre os recheados e os pirulitos, para serem entregues até o último sábado (28). "Os que mais saem são os [pênis] recheados com leite ninho e com prestígio, pois os recheios são brancos e, assim que você morde, eles escorrem", explica a jovem.

As entregas geralmente acontecem pela manhã, já que a garota trabalha das 14h às 20h e aproveita o período da noite para preparar os chocolates. Ela conta que tem usado redes sociais para divulgar o trabalho e que as vendas costumam aumentar quando clientes dividem a "experiência".

"Quando alguma delas comenta que comprou o chocolate, comeu e amou, aí tenho um pico nas vendas", afirma Ana Alice. "Sem minhas clientes eu não alcançaria a divulgação que eu alcanço. Algumas são bem extrovertidas que até postam fotos comendo o 'dito cujo'."

A prestadora de serviços diz ainda que eventualmente é alvo de piadas e ouve que é "tarada" por causa da atividade. Ela garante não ligar para as brincadeiras e não se constranger quando tem de falar sobre sexo ou precisa explicar sobre quaisquer produtos eróticos.

"As pessoas ainda veem o sexo como tabu, eu o vejo diferente", conclui Ana Alice.

A prestadora de serviços Ana Alice Sandoval, de 

Brasília, com bandeja de chocolates eróticos 

(Foto: Ana Alice Sandoval/Arquivo Pessoal)

Raquel Morais

Do G1 DF

Governo retoma PIS/Pasep e Cofins sobre ganhos de 80 mil empresas.

02 de ABRIL de 2015 - O governo decidiu restabelecer a contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre as receitas financeiras de empresas, e prevê arrecadar R$ 2,7 bilhões este ano com a medida.
De acordo com o decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União de quarta-feira (1º), serão retomadas as alíquotas de 0,65% do PIS/Pasep e de 4% da Cofins sobre os ganhos financeiros das empresas sujeitas ao regime de apuração de tributos não cumulativa, ou seja, cuja base de cálculo do imposto é o faturamento mensal. Hoje essas alíquotas estão zeradas.

As novas alíquotas passam a ter efeito a partir de 1° de julho de 2015. Segundo a Receita Federal, a medida deve atingir cerca de 80 mil empresas. Os resultados para os cofres do governo serão sentidos a partir de agosto.

Em nota, a Receita informou que a decisão foi tomada "para evitar abrir mão de importantes recursos para a seguridade social, sem que se vislumbre, hoje, motivação plausível para tal renúncia". O fisco informa ainda que o restabelecimento dos tributos é "apenas parcial", já que o teto legal permite que a alíquota do PIS/Pasep chegue a 1,65%, e a da Cofins, a 7,6%.

Contas no vermelho

A medida foi publicada um dia depois do Tesouro Nacional anunciar que as contas do governo registraram, em fevereiro, o pior resultado para o mês desde o início da série histórica, em 1997. No período, houve um déficit primário (receitas menos despesas, sem contar os juros da dívida pública) de R$ 7,35 bilhões.

A meta fixada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, é de um superávit primário de 1,2% do PIB – uma economia de R$ 66,3 bilhões para o setor público, que inclui governo, estados, municípios e empresas estatais. Desse valor, R$ 55,3 bilhões correspondem à meta do governo.

Histórico

As alíquotas de PIS/Confins sobre as receitas financeiras foram reduzidas a zero em julho de 2004 – sem incluir as resultantes de juros sobre o capital próprio e as decorrentes de operações de hedge. No ano seguinte, um novo decreto determinou que a redução também era válida para as operações de hedge.


Do G1, em São Paulo

Investigação da morte de músico em Caraúbas aponta para crime passional.

Bruno Sales (detalhe) foi assassinado 

com vários tiros – Foto O Câmera

02 de ABRIL de 2015 - A morte do músico Bruno Sales, 32 anos, também conhecido por “Bruninho Manteiga”, assassinado na noite do dia 26 de março no centro de Caraúbas-RN, pode ter motivação passional. A informação foi repassada pelo setor de investigação da Polícia Civil do município que está conduzindo o inquérito policial.

Bruno foi assassinado por volta das 21h do dia 26, após ter sido perseguido por dois homens armados que estavam em uma motocicleta. O músico ainda chegou a ser socorrido com vida, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu quando recebia atendimento no hospital local.

Segundo informações do chefe de investigação da Polícia Civil de Caraúbas, agente Lopes, a linha de investigação aponta para crime passional. E quanto a uma possível ligação entre a morte de Bruno e o assassinato do ex-presidiário Raí Aluízio da Silva, 24 anos, também morto a tiros na tarde de segunda-feira, 30 de março, em cima de um telhado no Centro de Caraúbas, o chefe de investigação adiantou que a polícia não confirma qualquer ligação.

Porém, Raí Aluízio foi morto meia hora antes de prestar depoimento na delegacia de Caraúbas. O agente Lopes revelou que Raí já havia sofrido outras tentativas de homicídio e que já havia cumprido pena por assalto e era acusado de integrar uma perigosa quadrilha de assaltantes. “Somente após a conclusão das investigações vamos poder revelar as motivações dos dois crimes e se existe alguma ligação entre eles”, reforçou o chefe de investigação.


Retirado do Jornal Gazeta do Oeste.

Fundação José Augusto abre inscrições de projetos para Lei Câmara Cascudo.

Festival DoSol foi um dos projetos já contemplados. 

(Foto: Reprodução)

02 de ABRIL de 2015 - Produtores culturais interessados em captar recursos por meio da Lei Câmara Cascudo já podem cadastrar suas propostas na Fundação José Augusto. O cadastramento de projetos será realizado em duas etapas: de 1° de abril a 15 de junho e de 15 de julho até 15 de setembro.

O regulamento pode ser retirado no setor Protocolo da Fundação José Augusto, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 16h, ou via Sedex com aviso de recebimento (AR). O endereço é Rua Jundiaí, 641 – Tirol, Natal – RN, CEP: 59020-120.

Os projetos habilitados são divulgados no Diário Oficial do Estado à medida que são avaliados. Um mesmo proponente pode ter aprovado até dois projetos.

O valor total reservado à concessão de incentivos fiscais para financiamento cultural em 2015 é de R$ 6 milhões.

O regulamento disciplina a captação de recursos e orienta como deve ser feita a inscrição, além de execução e divulgação das iniciativas. A prestação de contas também deve seguir formulário próprio do Programa.

Os projetos apresentados para seleção deverão desenvolver a produção de bens e serviços que englobem as seguintes áreas: artes cênicas, plásticas e gráficas; cinema e vídeo; fotografia; literatura; música; artesanato, folclore e tradições populares; museus; bibliotecas e arquivos; e, patrimônio material e imaterial.

O patrocinador que apoiar financeiramente projetos aprovados pela comissão poderá abater até o equivalente a 2% do ICMS a recolher, num período único ou em períodos sucessivos, até atingir o valor total proporcional a 80% do projeto.

Para fazer jus ao desconto, o patrocinador deverá participar com recursos próprios, em parcela equivalente a, no mínimo, 20% do valor dos recursos transferidos, através de numerário ou cheque ou equivalente em mercadorias.

Ações como o Fest Bossa e Jazz, MADA, Festival DoSol, os projetos Picadeiro e Música no ar, o Encontro Internacional de Dança e o Carnaval de Natal são alguns dos importantes projetos que já foram contemplados.


Retirado do Jornal Gazeta do Oeste.

ONU se opõe a tornar crime hediondo transmissão deliberada de AIDS

Enfrentamento à Aids: ONU se posiciona 

contra projeto de lei 

(foto: Divulgação)

02 de ABRIL de 2015 - O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Unaids) apela ao Congresso Nacional para que rejeite e arquive o Projeto de Lei (PL) nº 198/2015 – que “torna crime hediondo a transmissão deliberada do vírus da AIDS” – e para que continue a exercer seu papel de liderança mundial na promoção da saúde pública e dos direitos humanos, em especial no que se refere à resposta eficaz à epidemia da AIDS.

O Código Penal Brasileiro já possui dispositivos penais para as situações descritas no PL nº 198/2015. O Unaids alerta, portanto, que uma nova legislação, além de desnecessária, pode potencialmente deteriorar o progresso construído com muito empenho pelo Brasil ao longo das últimas três décadas, o qual resultou em avanços importantes tanto para a saúde pública quanto para os direitos humanos no país e demonstrou para o mundo a liderança brasileira na matéria.

Baseado em sua experiência e prática, o Unaids lista abaixo, de forma resumida, os argumentos expostos na Nota Técnica encaminhada à Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, reforçando este posicionamento contrário à aprovação do PL 198/2015, em tramitação na CCJC:

Primeiramente, não há evidências de que a criminalização da transmissão do HIV traga vantagens ou benefícios para a saúde pública. Vários estudos sugerem o contrário: que a criminalização da transmissão do vírus da AIDS é incapaz de conduzir as pessoas a mudanças de comportamento e tampouco de promover justiça criminal ou impedir a transmissão do HIV.

A criminalização desconsidera o avanço da ciência em relação à prevenção e ao tratamento do HIV. Estudos demonstraram que tratamento antirretroviral efetivo e consistente reduz até em 96% as chances de uma pessoa vivendo com HIV transmitir o vírus para seu parceiro sexual em relações desprotegidas. Portanto, uma pessoa em tratamento antirretroviral efetivo, ou seja, com carga viral indetectável, mesmo que tenha a intenção de transmitir o vírus, provavelmente não conseguirá fazê-lo.

O Unaids também considera que a adoção de legislação específica para criminalizar a transmissão do HIV provoca retrocessos em relação aos avanços já consolidados com a resposta comprovadamente eficaz adotada pelo Brasil. Uma vez sob a ameaça de ser considerada criminosa e de ser presa, a pessoa tende a fugir dos serviços de saúde, evitando o teste para o HIV, iniciando o tratamento em um estágio muito avançado da infecção e, portanto, tornando-se potencialmente mais propensa a transmitir o vírus de forma involuntária. Além disso, a criminalização pode reforçar ainda mais a estigmatização das pessoas que vivem com o HIV, enquanto, na verdade, a maioria das pessoas que conhecem o seu estado sorológico positivo toma medidas para evitar a transmissão, incluindo a adoção de medidas de prevenção e tratamento.

Aliás, a aplicação de leis que criminalizam a transmissão do HIV – como o PL 198/2015 – pode levar a graves erros judiciários e a outros problemas como: a aplicação seletiva da lei; dificuldades no levantamento de evidências ou provas; a violação dos direitos de confidencialidade e privacidade; e a avaliação desinformada dos riscos e danos da infecção pelo HIV. O Unaids também se preocupa com o fato de a criminalização poder contribuir para um aumento da violência contra as mulheres, colocando-as em maior risco de se tornarem vítimas de processo criminal já que, em muitos casos, as mulheres são as primeiras a conhecer seu estado sorológico devido à oferta rotineira do teste de HIV durante o pré-natal e acaba carregando a culpa de ter “levado” o vírus para a relação.

Por fim, o Unaids destaca que muitos países em todo o mundo estão reformando suas leis que criminalizam a transmissão do HIV, o que coloca este projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional na contramão desta importante tendência mundial. O sucesso do Brasil na resposta à epidemia não se deu por acaso. Além de seu pioneirismo histórico em questões cruciais como a quebra de patentes de medicamentos e a universalização do tratamento antirretroviral, o êxito do país tem suas bases – em atuação conjunta com a sociedade civil – na criação e na consolidação de ambientes legais e sociais favoráveis, fundamentados na proteção dos direitos humanos. Este pioneirismo inclui a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Lei 12.984, de 2 de junho de 2014, que pune condutas discriminatórias contra pessoas vivendo com HIV, garantindo assim seus direitos essenciais.

Mesmo que a ciência ainda não tenha descoberto a cura para a AIDS, os avanços científicos alcançados até agora – aliados às demais frentes de resposta – permitem hoje à humanidade um fato extraordinário: vislumbrar o fim da epidemia do HIV, enquanto ameaça para a saúde pública, em 2030. Contudo, para que isso efetivamente aconteça, é preciso que o arcabouço legal dos países acompanhe o conjunto de estratégias comprovadamente eficazes e adequadas de prevenção e tratamento, o que inclui o respeito aos direitos humanos.

Pelos motivos expostos acima, o Unaids defende a eliminação das leis que criminalizam a exposição e a transmissão do HIV e renova o apelo ao Congresso Nacional para que rejeite e arquive o Projeto de Lei nº 198/2015 que “torna crime hediondo a transmissão deliberada do vírus da AIDS”. (Nações Unidas do Brasil)


Retirado do Jornal O Mossoroense.

Prefeitura entrega peixes aos beneficiários do Programa Bolsa Família.

01 de ABRIL de 2015 - A Prefeitura de Martins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, realiza na manhã desta quinta-feira, 02 de abril, às 7 horas da manhã, na antiga fábrica de polpa de frutas, no Bairro Cruz de Almas, a entrega de peixes aos beneficiários do Programa Bolsa Família.

Na oportunidade, serão entregues cinco mil quilos de peixes para famílias beneficiadas com o Programa Bolsa Família. É imprescindível levar o cartão do Programa, além do Número do NIS, RG e CPF.

A entrega de peixes na semana santa já é tradição no governo atual, uma vez que desde 2013, com recursos próprios, a gestão vem priorizando esta ação para os martinenses.

“Nosso Governo, o Governo do Povo, vem priorizando o bem estar da população, mesmo com as dificuldades financeiras enfrentadas pelas prefeituras com as constantes quedas de arrecadação, assim, lutamos e conseguimos, com recursos próprios, esta aquisição. A tradição que iniciamos terá continuidade com a entrega do alimento as famílias martinenses”, destaca a Prefeita Olga.

A Prefeitura através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca inicia a partir de hoje, 01 de abril, a entrega de mil quilos de peixes nas localidades rurais do município.


Assessoria de Comunicação Social


Retirado do Martins do POVO.

Servente de Pedreiro vitima do acidente na BR 304 na noite de ontem morreu no Tarcísio Maia na madrugada de hoje.

01 de ABRIL de 2015 - Jonas Garcia da Silva, de 22 anos de idade que trabalhava como Servente de Pedreiro foi vitima de um acidente de transito no final da noite de ontem, 31 de Março, no KM 05 da BR 304, próximo a divisa do Rio Grande do Norte com o Estado do Ceará, morreu no Tarcísio Maia em Mossoró para onde havia sido socorrido.

Jonas teve uma das pernas decepada no acidente e seu companheiro, Francisco Sebastião da Silva, 28 anos de idade, Pedreiro, morreu no local.

Segundo informações, os dois rapazes moravam no Sitio São Francisco, na zona rural de Aracati e trabalhavam fazendo Cisternas e Caixas D’Agua na localidade de Cacimba Funda. Na noite de ontem eles resolveram entrar no Rio Grande do Norte para beber na localidade de Pau Branco, que fica na mesma região ontem trabalhavam.

Quando retornavam para Cacimba Funda pela BR 304, a motocicleta foi colhida por um veiculo que fugiu sem ser identificado. Segundo informações o veiculo atropelador, no momento do acidente, trafegava na contra mão da via, matando o Pedreiro e o Servente.

O pedreiro Francisco Sebastião morreu no local e na noite de ontem foi removido para o Itep. O Servente Jonas Garcia perdeu uma perna no local, foi socorrido pelo Samu, mas não resistiu e morreu no Tarcísio Maia.

Os corpos foram removidos para o Itep. O sepultamento vai acontecer no Sitio São Chico, no interior do Ceará.

Veja a galeria de fotos


Retirado do O Câmera.

Uma pessoa morreu e outra perdeu a perna em acidente na Br 304 próximo a divisa com o Ceará.

31 de MARÇO de 2015 - Um acidente com vitima fatal foi registrado na noite de terça feira 31 de Março de 2015, na Br 304 proximo ao assentamento Pau branco na zona rural de Mossoró Rio Grande do Norte.

Uma colisão envolvendo uma moto tipo Biz de placa MYR 9186 com um veiculo de grande porte, culminou na morte de Francisco Sebastião da Silva, 28 anos de idade, morador da comunidade de São Chico no estado do Ceara, Jonas Garcia da Silva que tambem estava na motocicleta teve sua perna decepada, o mesmo foi socorrido com vida por uma equipe do Samu para o hospital Regional Tarcisio Maia em Mossoró.

Segundo informações, os dois seguiam da comunidade Pau Branco sentido Ceara quando foram colhidos pelo veiculo, que após o acidente evadiu-se do local sem prestar socorro.

Uma viatura da Policia Rodoviaria Federal esteve no local realizando omisolamento até a chagada do Instituto Tecnico e Cientifico de Policia que fez a remoçao do corpo para sede dor orgão em Mossoró.

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Retirado do O Câmera.

Entra em vigor lei que permite à mãe registrar filho no cartório.

Recém-nascidos já podem ser registrados 

unicamente pela mãe, conforme lei 

(foto: Agência Câmara)

31 de MARÇO de 2015 - Entrou em vigor hoje a Lei 13.112/15, que permite que as mães registrem seus filhos no cartório já a partir do nascimento. A norma legalmente equipara mães e pais quanto à obrigação de registrar o recém-nascido.

Conforme o texto, cabe ao pai ou à mãe, sozinhos ou juntos, o dever de fazer o registro no prazo de 15 dias. Se um dos dois não cumprir a exigência dentro do período, o outro terá um mês e meio para realizar a declaração.

Antes dessa lei, só o pai podia registrar o filho nos primeiros 15 dias desde o nascimento. Apenas se houvesse omissão ou impedimento do genitor, é que a mãe poderia assumir seu lugar.

Na prática, com a nova lei, a mãe não terá que esperar 15 dias para registrar a criança. O texto que deu origem à lei (Projeto de Lei 817/11) foi aprovado pela Câmara em 2013.

Nome do pai

O registro feito pela mãe, de acordo com a nova lei, não trará necessariamente o nome do pai. Isso porque, segundo a Lei dos Registros Públicos (6.015/1973), o nome do pai que consta da Declaração de Nascidos Vivos (DNV) não constitui prova ou presunção da paternidade. Assim sendo, esse documento, emitido por profissional de saúde que acompanha o parto, continua não sendo elemento suficiente para a mãe indicar o nome do pai, para inclusão no registro.

Isso porque a paternidade continua submetida às mesmas regras vigentes, dependendo de presunção que decorre de três hipóteses: a vigência de casamento (art. 1.597 do Código Civil); reconhecimento realizado pelo próprio pai (dispositivo do art. 1.609, do mesmo Código Civil); ou de procedimento de averiguação de paternidade aberto pela mãe (art. 2º da lei 8.560, de 1992). (Agência Brasil)


Retirado do Jornal O Mossoroense.

Polícia prende suspeito de matar criança de 2 anos em Mossoró,

Léo Jackson Fernandes, de 2 

anos, morreu com um
tiro na cabeça 

 (Foto: Arquivo da família)

31 de MARÇO de 2015 - Agentes da Delegacia Especializada em Homicídios da Polícia Civil (Dehom) cumpriram um mandado de prisão preventiva na manhã desta terça-feira (31), em nome de Claudio Clemente Araujo Medeiros, de 42 anos, suspeito de ter matado uma criança de dois anos, em 2013, na cidade de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

Segundo o delegado da Dehom, Emerson Valente, após a prática do crime Claudio teria fugido de Mossoró. “Estávamos com a informação de que o suspeito estava morando em uma casa, localizada no conjunto Vale Dourado, zona norte de Natal”, afirmou o delegado. Cláudio Medeiros será encaminhado para uma das unidades prisionais do Estado onde ficará à disposição da Justiça.

O caso

O tiroteio que vitimou Léo Jackson Fernandes da Silva e um estudante aconteceu no dia 9 de outubro de 2013. Segundo a PM, dois suspeitos passaram atirando em uma moto Broz. O alvo dos disparos seria um adolescente de 16 anos, que não foi atingido. O estudante Marcelo Augusto Nascimento Silva morreu na hora. Já a criança, foi socorrida para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do bairro Alto de São Manoel, onde recebeu os primeiros socorros.

Técnica de enfermagem da UPA, Susy Soares contou ao G1 à época que a criança foi baleada na cabeça e perdeu muito sangue. "O disparo foi de uma espingarda calibre 12. Houve perda de massa encefálica", revelou.

Após o primeiro atendimento, o menino foi transferido para o Hospital Tarcísio Maia, onde passou por cirurgia e foi internado na UTI. Léo Jackson, de 2 anos, não resistiu e morreu na manhã seguinte.


Do G1 RN