20 de ABRIL de 2016 - O presidente do Conselho de Ética na Câmara, José Carlos Araújo (PR-BA), informou nesta quarta-feira (20), por meio de sua assessoria, que, se a Câmara não pagar, ele custeará do próprio bolso a passagem aérea para que o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, preste depoimento no caso do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Alvo da Operação Lava Jato, Cunha é investigado sobre a suspeita de manter contas bancárias secretas no exterior e de ter omitido sobre a existência delas à CPI da Petrobras no ano passado. Ele nega ser o dono e diz ser apenas o beneficiário de fundos geridos por trustes.
Segundo a assessoria de Araújo, o pedido para a Câmara comprar a passagem de Baiano, arrolado como testemunha de acusação pelo relator do caso, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), foi feito em 14 de abril. A expectativa é que ele preste depoimento na Câmara na próxima terça (26). Se até o meio-dia da véspera do depoimento não houver uma resposta da Câmara, Araújo irá providenciar a passagem aérea do Rio de Janeiro para Brasília.
Na noite de terça-feira (19), ao ser questionado por jornalistas, Cunha explicou que a Câmara não costuma pagar o transporte de pessoas que são convidadas para depor no conselho. Ele disse, ainda, que pretende custear as passagens das suas testemunhas que vêm do exterior. "Não se tem o hábito o Conselho de Ética pagar a passagens de pessoas que vêm depor convidadas em comissões", declarou na ocasião.
Segundo o relator do caso, Baiano teria participado de negociações envolvendo a remessa de recursos para Eduardo Cunha. "Ele estava nas reuniões para tratar desses pagamentos e esperamos que ele possa esclarecer isso", afirmou ao G1. Em depoimento de delação premiada, Baiano relatou que Cunha recebeu propina do esquema de corrupção na Petrobras descoberto na Operação Lava Jato. O delator disse que entregou uma quantia entre R$ 1 milhão e R$ 1,5 milhão em espécie no escritório de Cunha.
Ele também confirmou informações dadas por outro delator, o empresário Júlio Camargo, de que o presidente da Câmara teria recebido propina de pelo menos US$ 5 milhões por contratos de aluguel de navios-sonda pela Petrobras.
Defesa de Cunha
A defesa de Cunha argumenta que ele não tem nada a acrescentar à investigação do Conselho. Em uma decisão proferida na terça-feira, o vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), determinou que a apuração fique limitada à acusação de que ele mantém contas secretas.
Com isso, o peemedebista não poderá ser investigado sobre as acusações de que teria recebido propina, conforme relato de delatores da operação Lava Jato. No entanto, tanto o presidente do Conselho quando o relator disseram que o órgão tem autonomia e que as investigações não sofrerão limitação.
Processo de Cunha
Instaurado em novembro, o processo que investiga Cunha ele se arrasta há cerca de cinco meses. Apenas uma testemunha foi ouvida até o momento, o doleiro Leonardo Meirelles, ex-sócio do doleiro Alberto Youssef. Nesse caso, também foi feito pedido para que a Câmara pagasse a passagem dele de São Paulo a Brasília. A Câmara não pagou e informou, depois que o depoimento já tinha ocorrido, que iria estudar eventual ressarcimento.
Em seu depoimento, ele contou que, a pedido de Youssef, emprestou empresas de fachada para receber US$ 5,1 milhões que depois teriam sido repassados, em dinheiro, para Cunha.
Fernanda Calgaro
Do G1, em Brasília