Suspeito de engravidar a filha de 12 anos é preso no RN
01 de DEZEMBRO 2017 - Um homem de 48 anos foi preso na quinta-feira, 30 de novembro, acusado de ter estuprado e engravidado a própria filha. O crime aconteceu em Nova Cruz, no interior potiguar, e, na época dos abusos, a menina tinha apenas 12 anos.
Atualmente, a menina abusada pelo pai tem 19 anos e é casada. A jovem sofre transtornos psicológicos por conta dos estupros. Os abusos foram denunciados pelo marido da vítima em 2015, quando ela tinha 17 anos de idade.
De acordo com o delegado José Carlos, responsável pela Delegacia Regional de Nova Cruz, o homem começou a abusar da filha quando ela tinha 10 anos e a levava para um matagal no quintal da casa onde moravam, na zona rural, para cometer os estupros.
Quando a menina chegou aos 12 anos, ela engravidou do próprio pai e, ao nascer, o bebê foi levado pelo estuprador para a cidade de Natal, onde foi dado para pessoas ainda não identificadas.
Além da menina, uma irmã mais velha também foi abusada pelo pai. Ela contou à Polícia que também tinha 10 anos quando começou a sofrer os abusos do pai e que, para se livrar do estuprador, se casou aos 13 anos.
A mãe das jovens teria ficado sabendo dos abusos e não tomou nenhuma providência.
O homem foi encaminhado para a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, graças a um mandado de prisão preventiva. Ele confessou o crime.
Os investigadores não têm informações do paradeiro do bebê doado pelo pai.
Ana Paula Cardoso - Jornal O Mossoroense.
Justiça determina prisão de 30 policiais acusados de envolvimento com o PCC
Além de serem acusados por dar proteção aos criminosos, os policiais foram denunciados por participação em um esquema de lavagem de dinheiro.
01 de DEZEMBRO 2017 - Trinta e seis pessoas, incluindo 30 policiais civis de São Paulo, um ex-policial, uma advogada e quatro traficantes tiveram a prisão preventiva decretada esta semana sob acusação de envolvimento com a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
A decisão, em segunda instância, foi tomada pelo desembargador Otávio Rocha, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e atendeu a pedido do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE). O processo tramita na 3ª Vara Criminal de São José dos Campos, município da região do Vale do Paraíba, no interior paulista.
Os acusados vinham agindo desde agosto de 2015, especialmente na zona sul de São José dos Campos, no bairro Campo dos Alemães, e contavam com a ajuda dos policiais para não serem flagrados, em troca de pagamento de propina, segundo as investigações do Grupo de atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Durante a apuração foram descobertos laboratórios de refino de drogas e apreendidos quase meia tonelada de drogas, incluindo pasta de cocaína, R$ 2 milhões em dinheiro e armamento pesado, como fuzis. Além de serem acusados por dar proteção aos criminosos, os policiais foram denunciados por participação em um esquema de lavagem de dinheiro.
Entre os policiais presos estão agentes lotados no 7º e 3º Distrito de Polícia de São José dos Campos e também na Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes e na Delegacia de Investigações Gerais. Procurada pela reportagem, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo não se manifestou até a publicação.
Agência Brasil
Laise Lira - Jornal O Mossoroense.
Instituições de apoio a crianças com Câncer recebe doações da Policia Federal.
Duas entidades que dão apoio a crianças com câncer
receberam na manhã desta sexta-feira (1), doações de
alimentos.
01 de DEZEMBRO 2017 - Duas entidades que dão apoio a crianças com câncer receberam na manhã desta sexta-feira (1), doações de alimentos arrecadados na Corrida PRF 191, realizada no dia 25 de novembro, na BR 101 em Natal.
A entrega de uma tonelada de alimentos não perecíveis foi feita na Casa Durval Paiva e no Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC), na capital Potiguar.
A corrida PRF 191 fez parte da programação da campanha “Policiais contra o Câncer Infantil”, evento realizado pela Polícia Rodoviária Federal, em solidariedade às crianças com Câncer. Na entrega dos Kits aos participantes, estes eram orientados a doar um quilo de alimento não perecível em prol da campanha.
Na próxima semana será feita a entrega, na Liga contra o Câncer, das toalhas de banho que foram arrecadadas no mês de novembro, período em que transcorreu a campanha.
Laise Lira - Jornal O Mossoroense.
01 de DEZEMBRO 2017 - Duas entidades que dão apoio a crianças com câncer receberam na manhã desta sexta-feira (1), doações de alimentos arrecadados na Corrida PRF 191, realizada no dia 25 de novembro, na BR 101 em Natal.
A entrega de uma tonelada de alimentos não perecíveis foi feita na Casa Durval Paiva e no Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC), na capital Potiguar.
A corrida PRF 191 fez parte da programação da campanha “Policiais contra o Câncer Infantil”, evento realizado pela Polícia Rodoviária Federal, em solidariedade às crianças com Câncer. Na entrega dos Kits aos participantes, estes eram orientados a doar um quilo de alimento não perecível em prol da campanha.
Na próxima semana será feita a entrega, na Liga contra o Câncer, das toalhas de banho que foram arrecadadas no mês de novembro, período em que transcorreu a campanha.
Laise Lira - Jornal O Mossoroense.
GABRIEL MAIA ENCERRA OFICIALMENTE SUA PRIMEIRA TURNÊ VISITANDO O SANTUÁRIO DE FÁTIMA EM PORTUGAL. E É O PRIMEIRO SAMBISTA BRASILEIRO A CANTAR DENTRO DO SANTUÁRIO. VEJAM!
O sambista cantou em quatro países do velho continente, sendo eles: Portugal / Espanha/ França e Alemanha. Gabriel Maia também cantou em Castelo Branco (Interior de Portugal), e encerrou a sua turnê oficialmente ontem, dia 29 de novembro /2017, visitando o santuário de Fátima (Interior de Portugal). O Sambista também gravou um clip em louvor a Deus e a nossa senhora, sendo o primeiro sambista brasileiro a cantar no interior do santuário, empunhando a bandeira brasileira e claro, defendendo as origens do samba brasileiro em terras europeias.
“Foram seis meses de muita dedicação e de muita luta, mais superei as barreiras e venci grandes batalhas nesta minha jornada pela Europa. Agradeço a Deus e a todos aqueles que acreditaram em mim ao longo dessa minha jornada. Que Deus abençoe a todos” Gabriel Maia/Sambista.
Por: Andre Silva/Jornal Correio – Lisboa/Pt.
Menina de 12 anos manda cartas para vizinhos e denuncia agressões do pai em MT: 'Vocês não ouvem os gritos?'
Na carta a menina de 12 anos conta que era agredida
pelo pai (Foto: TVCA/Reprodução)
30 de NOVEMBRO 2017 - Uma adolescente de 12 anos denunciou, em cartas enviadas aos vizinhos, agressões sofridas pelo pai em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá. O suspeito, de 40 anos, que não teve a identidade divulgada, foi detido na quarta-feira (29) e negou as agressões. Segundo a Polícia Militar, ele possui passagens por maus-tratos e ameaça.
O caso foi acompanhado pelo Conselho Tutelar, que participou do resgate da menina. Ela segue sob a guarda da instituição até que o caso seja investigado.
Na carta, a menina chega a dizer que prefere o pai morto para que as agressões cessem. Ela ainda afirma que levou um chute no olho e teve o nariz quebrado pelo pai.
Em outro trecho, a menina diz que não vê a mãe há dois anos e relata que o pai tem pensado em se mudar para a região norte do estado.
“Oi, de novo. Ele [pai] está querendo mudar para o Nortão e eu não vejo minha mãe faz 2 anos. Você não acha que é muito? Eu preferia ele morto, assim ninguém precisava sofrer. Eu não aguento. Eu estava tratando de fugir, mas se eu fugir ele mata as pessoas que eu tanto amo. Vocês não houve (sic) gritar não?!", diz o trecho de uma das cartas.
Ao ser resgatada pela polícia, a menina contou que o pai a ameaçava, a agredia e que, por algumas vezes, ele ia até o quarto para dormir com ela.
Em outro bilhete, a menina diz ter sido agredida com
chutes no olho (Foto: TVCA/Reprodução)
Num novo bilhete, a menina conta que era agredida com chutes no olho e no nariz e pede que o vizinho denuncie o pai.
“Oi, eu esqueci de fala (sic) tudo. Mas ele deu um chute no meu olho e quebrou o meu nariz. […] Tenho prova. Ele está quebrado até hoje e pode denunciar amanhã de manhã”, diz trecho de outra carta.
Segundo a PM, a menina foi encontrada com uma luxação no nariz. Na casa onde ela estava foram encontradas munições de calibre restrito. O caso deve ser investigado pela Polícia Civil.
Por André Souza, G1 MT
pelo pai (Foto: TVCA/Reprodução)
30 de NOVEMBRO 2017 - Uma adolescente de 12 anos denunciou, em cartas enviadas aos vizinhos, agressões sofridas pelo pai em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá. O suspeito, de 40 anos, que não teve a identidade divulgada, foi detido na quarta-feira (29) e negou as agressões. Segundo a Polícia Militar, ele possui passagens por maus-tratos e ameaça.
O caso foi acompanhado pelo Conselho Tutelar, que participou do resgate da menina. Ela segue sob a guarda da instituição até que o caso seja investigado.
Na carta, a menina chega a dizer que prefere o pai morto para que as agressões cessem. Ela ainda afirma que levou um chute no olho e teve o nariz quebrado pelo pai.
Em outro trecho, a menina diz que não vê a mãe há dois anos e relata que o pai tem pensado em se mudar para a região norte do estado.
“Oi, de novo. Ele [pai] está querendo mudar para o Nortão e eu não vejo minha mãe faz 2 anos. Você não acha que é muito? Eu preferia ele morto, assim ninguém precisava sofrer. Eu não aguento. Eu estava tratando de fugir, mas se eu fugir ele mata as pessoas que eu tanto amo. Vocês não houve (sic) gritar não?!", diz o trecho de uma das cartas.
Ao ser resgatada pela polícia, a menina contou que o pai a ameaçava, a agredia e que, por algumas vezes, ele ia até o quarto para dormir com ela.
Em outro bilhete, a menina diz ter sido agredida com
chutes no olho (Foto: TVCA/Reprodução)
Num novo bilhete, a menina conta que era agredida com chutes no olho e no nariz e pede que o vizinho denuncie o pai.
“Oi, eu esqueci de fala (sic) tudo. Mas ele deu um chute no meu olho e quebrou o meu nariz. […] Tenho prova. Ele está quebrado até hoje e pode denunciar amanhã de manhã”, diz trecho de outra carta.
Segundo a PM, a menina foi encontrada com uma luxação no nariz. Na casa onde ela estava foram encontradas munições de calibre restrito. O caso deve ser investigado pela Polícia Civil.
Argentina condena 48 ex-militares por 'voos da morte' e outros crimes da ditadura.
Ex-militares argentinos Jorge Acosta (à esq.)
e Alfredo Astiz comparecem a tribunal em Buenos Aires
(Foto: Marcos Brindicci/Reuters)
30 de NOVEMBRO 2017 - O maior julgamento por crimes contra a humanidade na Argentina terminou com 48 dos 54 réus condenados por 789 acusações. Vinte e nove ex-militares receberam a pena de prisão perpétua por envolvimento com 'voos da morte' e outros crimes no centro de torturas Escola de Mecânica da Armada (ESMA) durante a ditadura argentina (1976-83).
Dos 54 réus, 16 já tinham sido condenados anteriormente. Alfredo Astiz, Jorge Acosta e Ricardo Cavallo foram condenados à prisão perpétua neste que foi considerado o maior julgamento por crimes contra a humanidade na Argentina.
Entre outros crimes, Astiz, chamado de "anjo loiro da morte", e Acosta foram acusados pelo desaparecimento em 1977 da cidadã sueca Dagmar Hagelin, que tinha 17 anos.
Os três já cumprem prisão perpétua por julgamentos anteriores sobre os crimes perpetrados na ESMA, o mais emblemático centro de detenção da ditadura, por onde passaram 5 mil prisioneiros e onde dezenas de mulheres deram à luz. Trinta mil pessoas desapareceram durante a ditadura, segundo organizações humanitárias.
Além das 29 sentenças a prisão perpétua, outros 19 foram condenados a penas entre 8 e 25 anos de prisão. Seis réus foram absolvidos.
'Voos da morte'
Este foi o 1º julgamento na Argentina que condenou dois ex-pilotos por participarem dos chamados "voos da morte", um dos métodos de desaparecimento forçado da ditadura.
Mario Daniel Arrú e Alejandro Domingo D'Agostino foram condenados à prisão perpétua por participar das missões nas quais opositores eram lançados vivos no mar ou nas águas do Rio da Prata de aviões militares, uma forma de fazê-los desaparecer sem deixar vestígios.
Cartazes com fotos de pessoas desaparecidas durante
Roubos de bebês, tortura a perseguidos políticos e homicídios foram outros dos crimes contra a humanidade analisados no julgamento, o terceiro sobre os crimes da Esma.
A leitura do veredito se prolongou por quase quatro horas, em uma sala de audiências dos tribunais federais, onde os acusados foram separados por um vidro do público, que incluía vítimas e familiares das mesmas.
Ativistas
Fora do tribunal, no bairro do Retiro, dezenas de ativistas de direitos humanos e partidos de esquerda acompanharam de um telão o resultado do julgamento.
O julgamento, iniciado em 2012, contou com 800 testemunhas, 11 dos acusados morreram e outros três foram afastados do processo por motivos de saúde.
"A enorme quantidade de casos e acusados mostrou o sentido da repressão sobre coletivos populares e opositores à ditadura civil-militar. Por isso dizemos que é um genocídio e que não teve nada de improvisado", disse Carlos Loza, um sobrevivente.
Desaparecimentos
O ex-piloto militar argentino-holandês Julio Poch, também acusado no caso, foi absolvido, bem como Ricardo Ormello e Emir Sussel Hess. Os três estavam envolvidos nos voos da morte.
O ex-secretário da Fazenda em 1980, Juan Alemann, também está entre os que foram inocentados.
Poch se reformou como capitão-de-fragata em fevereiro de 1981, e depois disso radicou-se na Holanda com mulher e três filhos.
Ao depor em 2013, Poch negou sua participação nos voos e disse nunca ter estado na Esma.
Entre as vítimas dos "voos da morte" estão as freiras francesas Alice Domon e Léonie Duquet, sequestradas e assassinadas juntamente com fundadoras do organismo humanitário Mães da Praça de Maio, em dezembro de 1977.
Os restos mortais de Duquet e três mães da Praça de Maio foram encontrados pouco após seu sequestro em uma praia da costa atlântica argentina e enterrados sem nome em um cemitério próximo. Em 2005, foram exumados e identificados pela Equipe Argentina de Antropologia Forense. Domon continua desaparecida.
ARGENTINA
e Alfredo Astiz comparecem a tribunal em Buenos Aires
(Foto: Marcos Brindicci/Reuters)
30 de NOVEMBRO 2017 - O maior julgamento por crimes contra a humanidade na Argentina terminou com 48 dos 54 réus condenados por 789 acusações. Vinte e nove ex-militares receberam a pena de prisão perpétua por envolvimento com 'voos da morte' e outros crimes no centro de torturas Escola de Mecânica da Armada (ESMA) durante a ditadura argentina (1976-83).
Dos 54 réus, 16 já tinham sido condenados anteriormente. Alfredo Astiz, Jorge Acosta e Ricardo Cavallo foram condenados à prisão perpétua neste que foi considerado o maior julgamento por crimes contra a humanidade na Argentina.
Entre outros crimes, Astiz, chamado de "anjo loiro da morte", e Acosta foram acusados pelo desaparecimento em 1977 da cidadã sueca Dagmar Hagelin, que tinha 17 anos.
Os três já cumprem prisão perpétua por julgamentos anteriores sobre os crimes perpetrados na ESMA, o mais emblemático centro de detenção da ditadura, por onde passaram 5 mil prisioneiros e onde dezenas de mulheres deram à luz. Trinta mil pessoas desapareceram durante a ditadura, segundo organizações humanitárias.
Além das 29 sentenças a prisão perpétua, outros 19 foram condenados a penas entre 8 e 25 anos de prisão. Seis réus foram absolvidos.
'Voos da morte'
Este foi o 1º julgamento na Argentina que condenou dois ex-pilotos por participarem dos chamados "voos da morte", um dos métodos de desaparecimento forçado da ditadura.
Mario Daniel Arrú e Alejandro Domingo D'Agostino foram condenados à prisão perpétua por participar das missões nas quais opositores eram lançados vivos no mar ou nas águas do Rio da Prata de aviões militares, uma forma de fazê-los desaparecer sem deixar vestígios.
Cartazes com fotos de pessoas desaparecidas durante
a ditadura foram levados para o tribunal de
Buenos Aires, durante julgamento de envolvidos com
crimes de guerra, na quarta-feira (29)
(Foto: Marcos Brindicci/ Reuters)
Roubos de bebês, tortura a perseguidos políticos e homicídios foram outros dos crimes contra a humanidade analisados no julgamento, o terceiro sobre os crimes da Esma.
A leitura do veredito se prolongou por quase quatro horas, em uma sala de audiências dos tribunais federais, onde os acusados foram separados por um vidro do público, que incluía vítimas e familiares das mesmas.
Ativistas
Fora do tribunal, no bairro do Retiro, dezenas de ativistas de direitos humanos e partidos de esquerda acompanharam de um telão o resultado do julgamento.
O julgamento, iniciado em 2012, contou com 800 testemunhas, 11 dos acusados morreram e outros três foram afastados do processo por motivos de saúde.
"A enorme quantidade de casos e acusados mostrou o sentido da repressão sobre coletivos populares e opositores à ditadura civil-militar. Por isso dizemos que é um genocídio e que não teve nada de improvisado", disse Carlos Loza, um sobrevivente.
Desaparecimentos
O ex-piloto militar argentino-holandês Julio Poch, também acusado no caso, foi absolvido, bem como Ricardo Ormello e Emir Sussel Hess. Os três estavam envolvidos nos voos da morte.
O ex-secretário da Fazenda em 1980, Juan Alemann, também está entre os que foram inocentados.
Poch se reformou como capitão-de-fragata em fevereiro de 1981, e depois disso radicou-se na Holanda com mulher e três filhos.
Ao depor em 2013, Poch negou sua participação nos voos e disse nunca ter estado na Esma.
Entre as vítimas dos "voos da morte" estão as freiras francesas Alice Domon e Léonie Duquet, sequestradas e assassinadas juntamente com fundadoras do organismo humanitário Mães da Praça de Maio, em dezembro de 1977.
Os restos mortais de Duquet e três mães da Praça de Maio foram encontrados pouco após seu sequestro em uma praia da costa atlântica argentina e enterrados sem nome em um cemitério próximo. Em 2005, foram exumados e identificados pela Equipe Argentina de Antropologia Forense. Domon continua desaparecida.
ARGENTINA
Pessoas que nunca tiveram dengue não devem tomar vacina da doença, diz Anvisa.
30 de NOVEMBRO 2017 - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária divulgou nesta quarta-feira, 29, que o laboratório Sanofi-Aventis, fabricante da vacina da dengue, apresentou informações que sugerem que pessoas que nunca tiveram contato com o vírus da dengue podem desenvolver formas mais graves da doença caso tomem a vacina. A vacina Dengvaxia foi aprovada no Brasil em 28 de dezembro de 2015 e não é oferecida pelo Programa Nacional de Imunizações.
A suspeita do laboratório, apresentada nesta semana, ainda não é conclusiva, mas, diante do problema, a recomendação da Anvisa é que a vacina não seja tomada por pessoas que nunca tiveram dengue. Apesar de esclarecer que a vacina por si só não é capaz de desencadear um quadro grave da doença nem induzir ao aparecimento espontâneo da dengue – para isso, é preciso ser picado por um mosquito infectado -, existe a possibilidade de que pessoas soronegativas desenvolvam um quadro mais agudo de dengue caso sejam infectadas após terem recebido o medicamento.
A bula da vacina será atualizada enquanto a Anvisa avalia os dados completos dos estudos, que ainda serão apresentados pelo fabricante. A vacina da Sanofi, chamada Dengvaxia, é a única aprovada no Brasil. O produto é indicado para imunização contra os quatro subtipos do vírus. Para as pessoas que já tiveram dengue, a Anvisa avalia que o benefício do uso da vacina permanece favorável.
Por meio de um comunicado, a Anvisa esclareceu que “este risco não havia sido identificado nos estudos apresentados para o registro da vacina na população para a qual a vacina foi aprovada”. A agência informou que, antes do registro, os efeitos da imunização foram estudados em mais de 40 mil pessoas em todo o mundo, e que as pesquisas seguiram os padrões estabelecidos por guias internacionais da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Agência Brasil.
Identificação biométrica atinge mais de 346 mil eleitores no RN
30 de NOVEMBRO 2017 - O Projeto de Identificação Biométrica da Justiça Eleitoral ultrapassou a meta no Rio Grande do Norte (RN). O previsto era que 338.881 eleitores no estado fossem identificados pela leitura biométrica, e esse número chegou a 346.759. O objetivo da Justiça Eleitoral é identificar o eleitor pela impressão digital em todo o país e no exterior para que ele seja único no cadastro eleitoral.
O projeto-piloto, realizado em 2008, envolveu pouco mais de 40 mil eleitores nos municípios de Colorado do Oeste (RO), São João Batista (SC) e Fátima do Sul (MS). Nas Eleições de 2016, estavam aptos a votar 46.305.957 eleitores por meio da identificação biométrica (32,13% do eleitorado total de 144.088.912) em 1.541 municípios (27,67% do total, de 5.568).
O TSE faz o cadastramento biométrico gradativo e tem a meta de concluir a identificação de todos os eleitores pelas digitais até 2022.
Meta
A etapa de 2017 do recadastramento biométrico de eleitores, com identificação por meios das impressões digitais, alcançou 50% da meta programada. Até agora, 13.024.734 eleitores, de uma meta total de 26.076.471 para este ano, compareceram aos cartórios eleitorais do país para fazer a biometria. Atualmente, o Brasil tem 146.158.440 eleitores, dos quais 61,3 milhões já estão cadastrados pela biometria.
O estado do Tocantins chegou a superar a meta prevista, para essa etapa, de 248 mil recadastramentos pela biometria, atingindo 261 mil eleitores, o equivalente a 105,4% da projeção estimada. Na segunda colocação vem o Paraná, com o recadastramento biométrico de 1,65 milhão de eleitores nessa fase, correspondendo a 81,85% da meta de 2,02 milhões.
Há nove anos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início ao Programa de Identificação Biométrica do Eleitor Brasileiro. Desde as Eleições Municipais de 2000, todos os brasileiros escolhem os seus representantes utilizando a urna eletrônica. No entanto, naquela época, verificou-se que, em um procedimento eleitoral, ainda havia a intervenção humana: na identificação do eleitor. Isso porque, nesse momento, o mesário recebe os documentos do votante, verifica os seus dados, digita o número na urna eletrônica, e, se aquele título fizer parte daquela seção e o eleitor não tiver votado ainda, a urna é liberada pelo mesário para que o eleitor vote.
Em 2012, as eleições municipais com identificação biométrica foram realizadas em 299 municípios de 24 estados e atingiram mais de 8 milhões de eleitores que já estavam aptos a serem identificados por meio da impressão digital.
Já nas Eleições Gerais de 2014, cerca de 21 milhões de cidadãos de 764 municípios de todos os estados e do Distrito Federal estiveram aptos a serem identificados por meio do leitor biométrico. E a identificação das digitais dos eleitores apresentou alto índice de efetividade. No pleito de 2016, por sua vez, mais de 36 milhões de eleitores passaram pela identificação biométrica antes de votar.
Fonte: Blog do Robson Pires.
STF proíbe em todo o país produção, venda e uso de materiais com amianto.
29 de NOVEMBRO 2017 - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29), por 7 votos a 2, proibir, em todo o país, a produção, a comercialização e o uso do amianto tipo crisotila, usado, principalmente, para fabricação de telhas e caixas d´água.
Vários estados já proíbem a comercialização deste produto – também conhecido como "asbesto branco" – apontando riscos à saúde de operários que trabalham na produção de materiais que contêm esse tipo de amianto.
Nesta quarta-feira, os ministros entenderam que o artigo da lei federal que permitia o uso da do amianto crisotila na construção civil é inconstitucional. Os magistrados concluíram ainda que essa decisão deve ser seguida por todas as instâncias do Judiciário.
Pelo entendimento do Supremo, o Congresso não poderá mais aprovar nenhuma lei para autorizar o uso deste material. Além disso, os estados também não poderão editar leis que permitam a utilização do amianto.
Nesta quarta-feira, o STF julgou duas ações de entidades ligadas à construção civil que questionavam uma lei do Rio de Janeiro que proíbe a produção de materiais com amianto no estado.
A relatora da ação, ministra Rosa Weber, recomendou a rejeição do pedido de inconstitucionalidade da legislação estadual fluminense apresentado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI).
A magistrada argumentou, por outro lado, que "inconstitucional" é a legislação federal que regulamenta a extração, a comercialização e o uso da crisotila.
Como o Supremo já havia tomado essa mesma decisão em agosto, ao analisar uma ação contra uma lei do estado de São Paulo, os ministros entenderam que seria preciso discutir o alcance do entendimento da Corte.
Na sessão desta tarde, os ministros decidiram declarar inconstitucional não apenas a lei, mas a matéria, ou seja, o Supremo entende que o amianto deve ser vedado porque fere o direito à saúde e ao meio ambiente. Segundo a maioria, sem essa declaração, recursos repetitivos poderiam chegar à Corte, demandando novas análises a cada ação.
“A cada vez mais o mundo pede mais eficiência, e aqui nós estamos caminhando para dar uma jurisdição constitucional de modo que promova, não a repetição de temas que já foram tratados, mas uma acolhida que me parece extremamente coerente com o que se propõe o controle de constitucionalidade”, afirmou a ministra Cármen Lúcia.
Em agosto, a Corte declarou pela primeira vez a inconstitucionalidade da lei federal, mas os ministros não souberam responder se a decisão proibia o amianto no país. Isso porque o STF tomou essa decisão de forma “incidental”, que ocorre quando esse não é o pedido principal da causa.
Já em um outro julgamento anterior, o Supremo não havia obtido o quórum necessário, de seis ministros, para derrubar a lei. Com isso, nos estados onde o amianto não estava proibido, restou um vácuo jurídico na falta da regulamentação nacional.
Na sessão desta tarde, a inconstitucionalidade também ocorreu de forma incidental, mas na proclamação do resultado, os ministros deixaram claro que se trata de entendimento aplicável a todos os demais casos.
Votaram para proibir o amianto crisotila os ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente, Cármen Lúcia. Alexandre de Moraes e Marco Aurélio entenderam que a lei federal é constitucional. O ministro Luis Roberto Barroso não votou em nenhuma das ações porque estava impedido.
Em seu voto, o decano Celso de Mello reforçou que a decisão declara a “inconstitucionalidade da própria matéria, em ordem a, prevalecendo o entendimento de que a utilização do amianto tipo crisotila, de que essa utilização ofende postulados constitucionais, por isso não pode ser objeto de normas autorizativas”, concluiu.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
O BLOG IDEIAS e FATOS PARABENIZA A POLICIA MILITAR DO RN.
29 de NOVEMBRO 2017 - No último sábado, 25 de novembro, aconteceu na cidade de Alexandria RN, a 7ª Edição do Prêmio Destaque da Mídia. O Coronel Azevedo, ex-Comandante Geral da Policia Militar, foi uma das personalidades agraciadas, e dedicou o seu Prêmio a todos os policiais que estiveram trabalhando sob seu comando no período de dezembro 2016 a agosto de 2017.
Em sua fala de agradecimento pelo Prêmio recebido, falou sobre o descaso do governo do Rio Grande do Norte em relação à segurança pública, cobrou da gestão estadual, mais respeito pelos agentes policiais. Falou também, do seu orgulho em vestir a farda de policial, mesmo com todas as dificuldades; salários atrasados e outrem.
O ex-Comandante Azevedo ainda frisou que: "governar para quem mais precisa significa oferecer serviços públicos de qualidade para os mais necessitados".
Assista ao Vídeo:
O Blog Ideias e Fatos, parabeniza o ex-Comandante Azevedo pelo Prêmio, por demais merecido. É como costumo enfatizar: A Policia Militar, merece todo o respeito da sociedade e dos poderes constituídos; é claro, não desmerecendo as demais corporações, mas a PM é a primeira a chegar no local de um acontecimento, ela está mais perto da população. Sempre critiquei o fato da Policia Militar ficar a mercê dos caprichos de gestores.
Chico Filho
LEIAM E REFLITAM.
28 de NOVEMBRO 2017 - Tudo começa da seguinte maneira: Quando a Rosalba Ciarlini era governadora do Rio Grande do Norte, o seu vice, o senhor Robinson Faria, na época, abandonou a gestão deixando a Rosalba sozinha, e passou a acusá-la de incompetente; usou todos os meios de comunicação que teve direito para dizer que o Rio Grande do Norte merecia um governante que fizesse melhor; toda aquela falácia, já era campanha eleitoral antecipada. O Robinson, naqueles dias, não poupava palavras; chacolhava o nome da governadora em todas as direções, tirou o couro da mesma "Rosalba", e estendeu um pedaço em cada rua do nosso Estado; em fim chegou de fato, a campanha eleitoral, e ai o Robinson Faria, vestiu uma capa de Super-Herói e se apresentou como salvador da Pátria, ou melhor, do Rio Grande do Norte. Subiu nos Palanques e prometeu mundos e fundos, e o pior foi que a maioria da população acreditou, infelizmente. Digo: "infelizmente", mas coitada da população, estava entre a cruz e a espada; "Entre o Henrique Alves e o famigerado Robinson Faria". Voltemos ao assunto em pauta: Lembram daquele ditado "Gato por Lembre"? Pois é, todas aquelas promessas feitas pelo Robinson, de que ia fazer um Rio Grande do Norte melhor, e que ia fazer e acontecer, na verdade está fazendo e acontecendo mas pra pior. A crise se instalou no nosso Estado; salários atrasados, caós na saúde, na educação, na segurança; a estrutura econômica do estado, abalada; um verdadeiro tsunami de falhas administrativas, e o Rio Grande do Norte tem dinheiro; o que falta mesmo, é "competência". O que temos atualmente instalado no Estado do Rio Grande do Norte? Um governo com comportamento "FASCISTA", e isto se confirmou no último final de semana, quando em Natal, capital do estado, as classes que cobravam seus salários atrasados, sofreram repressão. Spray de pimenta nos olhos, bombas de efeito moral, empurrões e até prisões, foi o que ganharam do atual governo, Robinson Faria, os que lutam pelos seus direitos, inclusive aquela polícia que estava em nome do estado reprimindo aqueles trabalhadores, também sofrem com o gritante desgoverno. Não podemos esquecer por exemplo, de uns áudios que circularam em meios de comunicação, com um PM, chorando, desesperado, cobrando do atual Governador, seus pagamentos salariais; isto mostra que os agentes da segurança pública se encontram também em situações precárias. Bom, o desrespeito aos direitos do cidadão e do trabalhador, é gritante; a falta de competência gerencial no Estado do Rio Grande do Norte está plantada e dando frutos, e é uma safra bem abundante. Não podemos nos calar diante de situações desta natureza. Os da Imprensa e de todos os meios de comunicação têm que mostrar indignação e repúdio ao comportamento TRUCULENTO do governo Robinson Faria. Para completar o rosário de incompetências do Robinson Faria, o mesmo debochou dos grevistas, quando declarou: "Eles têm o direito de espernear".
Eu, Chico Filho, não tenho partido político, nunca tive paixão por cor de bandeira nem sigla partidária; primo por uma POLÍTICA DE BEM ESTAR DA POPULAÇÃO. A verdadeira Política, brota do povo e tem que voltar para o povo com bons frutos; agora, vai depender do seu gestor. Não levamos gato por lebre, e sim, "O DIABO-DA-TASMÂNIA POR LEBRE", isto, no real sentido da palavra, e tenho dito.
CHICO FILHO do Blog Ideias e Fatos.
CHICO FILHO do Blog Ideias e Fatos.
A ALAM SE INDIGNA COM A SITUAÇÃO DA UERN
UERN e da dignidade dos corpos docente e técnico-administrativo (Ativos e Aposentados) da UERN, bem como, conclamar a sociedade norteriograndense para lutar em defesa da nossa Universidade.
Mossoró-RN, 21 de novembro de 2017
Taniamá Vieira da Silva Barreto Presidente da ALAM
Endereço: Rua Dr Moisés da Costa Lopes. 75, Nova Betânia – Mossoró RN, CEP 59.607-490, 99954-5990 / 98859-8792.
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