Governo edita MP para isentar consumidores de baixa renda do pagamento da conta de luz

Imagem ilustrativa.

09 de ABRIL 2020 - O governo federal publicou na noite desta quarta-feira (8) uma medida provisória (MP) para isentar os consumidores de baixa renda do pagamento da contas de luz.

Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no "Diário Oficial da União", mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar leis em definitivo.

A medida já havia sido anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta, durante um pronunciamento em rede nacional

Segundo a MP:

.  os consumidores terão desconto de 100% na tarifa entre 1º de abril e 30 de junho;

.  a isenção valerá para unidades que consomem até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês e que estejam incluídas na Tarifa Social;

.  a União destinará R$ 900 milhões para o pagamento das contas, e os custos remanescentes serão pagos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Crise do coronavírus

A isenção da tarifa para consumidores de baixa renda faz parte das ações do governo para enfrentar a crise decorrente do avanço do novo coronavírus.

Como se trata de uma MP, a operação tem aplicação imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso. Diante da crise da Covid-19, o Congresso editou um ato para que as MPs tenham um rito mais rápido no Legislativo durante este período, de apenas 16 dias.

No dia 25 de março, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) proibiu que as empresas de energia cortem o fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento.

Por Laís Lis, G1 — Brasília

Governo do RN antecipa pagamento de abril para evitar aglomerações e conter avanço do coronavírus

Sede do Governo do Rio Grande do Norte — Foto: Bruno 

Vital/G1

08 de ABRIL 2020 - O Governo do Rio Grande do Norte vai antecipar a primeira parcela da folha salarial de abril para algumas categorias do funcionalismo público. Segundo o Executivo, a intenção é seguir o protocolo do pagamento da última parcela de março e evitar aglomeração de pessoas em agências bancárias.

Antes, o calendário previa o depósito para todas as categorias no próximo dia 15 com a segunda parcela para prevista para o dia 30. Agora o pagamento terá início na sexta (10).

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Servidores da Segurança Pública, entre ativos, inativos e pensionistas, recebem o salário integral nesta sexta-feira (10). Mesma data para o pagamento dos ativos da Saúde com faixa salarial até R$ 4 mil, além do depósito de 30% para quem recebe acima desse valor.

Na terça-feira (14), recebe o salário integral todos os outros ativos que ganham até R$ 4 mil, além do depósito de 30% para quem ganha acima desse valor. No dia seguinte serão depositados os salários dos inativos e pensionistas - incluindo os da Saúde - também respeitando a integralidade do salário para a faixa até R$ 4 mil e 30% para acima desse valor.

Por G1 RN

'Neto da Panelada' morre com coronavírus em Mossoró; 'Homem honesto e correto', diz filho

Elias Fernandes Jales Neto, o Neto da Panelada, morreu em 

Mossoró vítima de Covid-19 — Foto: Iara Nóbrega/Inter TV 

Costa Branca

08 de ABRIL 2020 - O comerciante e advogado Elias Fernandes Jales Neto foi uma das pessoas que tiveram morte por Covid-19 confirmada nesta quarta-feira (8) pela Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte. Ele trabalhava no mercado de Mossoró, no Oeste potiguar, onde era conhecido por Neto da Panelada. “Homem honesto e correto no que fazia”, resume o filho, Jerônimo Jales.

Neto tinha 58 anos de idade e sofria de hipertensão, diabetes e problemas renais. Jerônimo, o mais velho dos quatro filhos, conta que o pai trabalhava de manhã no mercado e à tarde em seu escritório de advocacia.

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“Ele mesmo preparava as paneladas, quando chegava em casa do mercado, ao meio-dia. Ia para o escritório e deixava a comida sendo feita até voltar. De madrugada, ia para o mercado vender e voltava de novo ao meio-dia. Era a rotina dele”, relata. A panelada é uma comida típica nordestina, uma espécie de cozinho com peças de boi.

Neto começou vender a comida junto com o pai, e construiu a família comercializando a iguaria, que também o ajudou a se formar em Direito. Advogava, mas mantinha a paixão pelo comércio e pela panelada. O contador Rannieri Oliveira era cliente há 16 anos. Depois de tanto tempo de convivência, virou amigo. "Era uma pessoa excepcional. Mossoró está de luto", diz.

Rannieri lembra que frequentava quase que diariamente o mercado, para comer as paneladas de Neto. "Comecei em 2004, levado por um tio. No começo, eu ia todo dia, mesmo", relembra. O contador recebeu a notícia da morte por telefone e lamentou pelo comerciante não poder ter o enterro "que merecia".

"Se fosse em dias normais, ia ter muita gente lá para se despedir dele. Neto era muito querido aqui (Mossoró) e também em cidades vizinhas. Foi um dia triste, pois ele teve um enterro solitário". Por ter morrido do novo coronavírus, Elias Neto não pôde ter um sepultamento aberto.

Jerônimo Jales afirma que o pai começou a sentir os sintomas do novo coronavírus no dia 20 de março. No dia 22, procurou o hospital, onde foi medicado e liberado para ir pra casa. No dia seguinte, voltou à unidade de saúde, pois os sintomas não haviam passado.

“A partir do dia 23 ele ficou internado. No dia 29 de março foi levado à UTI e lá ficou até ontem”. Elias Jales Neto teve a morte confirmada nesta terça-feira (7). Além dele, também morreram mais uma pessoa em Mossoró e uma criança recém-nascida em Natal. Esta última foi a vítima fatal do vírus mais jovem do país.

No total, são 11 mortos no estado potiguar. Os dados são do último boletim da Secretaria Estadual de Saúde. De acordo com o documento, o RN tem 261 casos confirmados da Covid-19 e 2.619 casos suspeitos.

Por Rafael Barbosa, G1 RN

Colômbia: cidadãos que saem de casa são presos pelos pés

Os moradores de Tuchín que desrespeitaram a quarentena, 

presos pelos pés. Foto: Reprodução

08 de ABRIL 2020 - Na Época - Na última semana, a prefeitura municipal de Tuchín, em Córdoba, na Colômbia, aumentou a punição aos moradores que desrepeitam as regras de isolamento social decretadas para evitar o avanço do novo coronavírus na região. Agora, aqueles que são flagrados vagando pelas ruas sem motivo, infringindo a quarentena obrigatória, podem receber o castigo de serem presos pelos pés em uma estrutura de madeira conhecida como cepo em uma das praças públicas da cidade.

"Aumentamos a base de força no município, juntamente com a Guarda Indígena, o Exército e a Polícia. Pessoas que não estão cumprindo as medidas obrigatórias de isolamento estão sendo punidas", explicou, em seu Facebook, o prefeito Alexis Salgado.

De acordo com Salgado, apesar de não utilizada há alguns anos, a medida é prevista em lei e já fazia parte da tradição do povo indígena Zenú, da qual a população de Tuchín é descendente. Ele explica que a aplicação desse tipo de sanção permite que os moradores mantenham sua identidade.

"Para preservar a estrutura institucional e respeitar os usos e costumes do povo Zenú, essa articulação está sendo realizada. Queremos ser um exemplo de respeito e demonstrar que, apesar da diversidade existente em nosso território, as instituições estão se unindo para proteger a saúde de todos", disse ao jornal local "El Tiempo".

Fonte: Conversa Afiada - Paulo Henrique Amorim.

Internado com Covid-19, morador de rua foge de hospital e pega mototáxi no interior do Amazonas

Paciente com Covid-19 foge de hospital em Parintins — Foto: 

Reprodução

08 de ABRIL 2020 - Internado desde o início do mês com Covid-19, um homem fugiu do hospital na tarde desta terça-feira (7) em Parintins, no interior do Amazonas. Morador de rua, o homem, que não teve identidade divulgada, fugiu das instalações do hospital ainda com eletrodos colados pelo corpo durante um surto, segundo a Coordenação de Vigilância em Saúde da cidade.

Ele deixou a unidade hospitalar a pé e logo em seguida subiu em um mototáxi. De acordo com o prefeito de Parintins, Bi Garcia, o homem é um dos cinco casos confirmados de Covid-19 na cidade. Em todo o Amazonas, são mais de 630 casos da doença. Ele fugiu após ter um surto de abstinência.

"Ele estava internado. É um andarilho, usuário de drogas. No processo de abstinência, surtou e conseguiu fugir do hospital. Ele foi imediatamente recapturado e internado novamente. Está isolado e em tratamento para o coronavírus", afirmou o prefeito.

Após fuga de hospital, paciente com coronavírus subiu em 

mototáxi — Foto: Reprodução

Na fuga, o homem deixou o Hospital Jofre Cohen andando, apenas usando uma bermuda. Ele chegou a subir em uma moto. Logo em seguida foi recapturado pela Polícia Militar da cidade e o centro de tratamento psicológico onde faz tratamento.

O homem, já internado novamente, tem sintomas brandos e passa bem. A Coordenação de Vigilância em Saúde agora faz investigação epidemiológica para localizar pessoas que possam ter entrado em contato com o paciente.

Em contato com a Rede Amazônica, a Polícia Civil que atua no município disse acompanhar o caso. "Vamos buscar informações sobre ele. Caso seja positivo Covid, ele pode ser indiciado".

*Por Jean Beltrão, do Grupo Rede Amazônica

Por G1 AM

39 pacientes internados com síndrome respiratória aguda grave por coronavírus tiveram cura no Ceará

08 de ABRIL 2020 - Do total de 100 pacientes hospitalizados no Ceará com síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em decorrência do novo coronavírus, 39 evoluíram para cura, conforme o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde (Sesa) na noite desta terça-feira (7). Desse número total, 21 permanecem internados, enquanto 40 morreram.

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Fortaleza teve o maior número de internados com o diagnóstico de SRAG por coronavírus, somando 79, dos quais 30 vieram a falecer. Os demais óbitos aconteceram nos 10 municípios a seguir: Aracati, Cariús, Eusébio, Farias Brito, Iguatu, Itaitinga, Jaguaribe, Maracanaú, Santa Quitéria e Tianguá.

A faixa etária com maior proporção de hospitalizados foi de homens entre 50 e 59 anos (15%) e de mulheres entre 40 e 49 anos (8%).

Febre, tosse e dispneia, ou seja, a dificuldade para respirar, foram os principais sintomas apresentados por aqueles que estavam hospitalizadoscom SRAG. Também foi comum perceber o desconforto respiratório entre os pacientes, conforme o boletim.

Os números de mortes e de diagnósticos positivos para a Covid-19, no Ceará, avançaram para 40 e 1.188, respectivamente, segundo dados atualizados pela Sesa, por meio da plataforma IntegraSUS às 17h35 desta terça-feira (7). Horas depois, a Sesa divulgou boletim mais detalhado sobre a doença.

Diabetes é a comorbidade mais comum

Outro ponto presente na maioria dos hospitalizados (68%) era o histórico de doenças crônicas. Do total, 27 pessoas apresentavam diabetes, 24 tinham doença cardiorrespiratória, e cinco tinham doença renal crônica.

Coronavírus: infográfico mostra principais sintomas da doença— Foto: Foto: Infografia/G1

Por G1 CE

Mossoró abre processo seletivo para contratação imediata de 24 médicos em combate ao coronavírus

24 médicos serão contratados — Foto: Reprodução/RPC

08 de ABRIL 2020 - A Prefeitura de Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte, abre na quinta-feira (9) um processo para contratação imediata de 24 profissionais médicos para reforçar a rede de saúde em enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). As inscrições estarão abertas até às 23h59 do dia 14 de abril.

O Processo Seletivo Simplificado (PSS) 01/2020 tem validade de 90 dias podendo ser prorrogado por igual período para atender a necessidade do Município durante esse período de pandemia da Covid-19. O PSS será feito em etapa única, sem custo de inscrição e por meio de análise de documentos. O edital com todos os detalhes do certame pode ser acessado neste link.

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As inscrições devem ser feitas no endereço: pssemergencialmedicos@prefeiturademossoro.com.br. A Prefeitura vai contratar 11 clínicos gerais, 11 urgencistas, um infectologista e um pneumologista. Desse total, o Município está reservando 5% das vagas para indivíduos com alguma deficiência.

Os contratados vão ter uma jornada de trabalho de 20 horas semanais, na forma de escala de plantão (6 plantões de 12 horas) a ser exercida nas ações de assistência, prevenção e controle para enfrentamento da Covid-19 e atividades correlatas, definidas de acordo com a necessidade do serviço.

MOSSORÓ  RIO GRANDE DO NORTE

Por G1 RN

Ministro de Israel que chamou Covid-19 de "castigo divino a gays" pega a doença.

07 de ABRIL 2020 - Segundo a imprensa internacional, testemunhas disseram que o ministro foi visto rezando nas casas de outros membros de sua congregação apesar de seu próprio ministério, o da Saúde, recomendar o isolamento social .

Leia também: Covid-19: "teste do vinagre" ajuda a identificar pacientes assintomáticos

A esposa de Yaakov, Chava, também foi diagnosticada com Covid-19 . Nos últimos dias, ambos tiveram contato com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e vários outros membros do alto escalão do governo.

A contaminação do ministro da Saúde chamou atenção da internet, pois no início de março, durante um discurso, ele alegou que o novo vírus "é um castigo divino contra a homossexualidade".

Leia também: Taxa de mortes com cloroquina equivale à de quem não usa, diz estudo

Em 2016, o Yaacov Litzman votou contra a permissão da união homoafetiva, contra adoção de crianças por casais do mesmo sexo e foi contra a possibilidade de que parceiros de soldados isralenses recebessem o mesmo benefício que casais heterossexuais. Atualmente, Israel tem 9 mil infectados e 683 mortos devido a Covid-19 .

Fonte: undefined - iG @ https://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2020-04-07/lider-israelense-que-chamou-covid-19-de-castigo-gay-pega-a-doenca.html

Recurso de Flávio Bolsonaro ao STJ para interromper investigação sobre ‘rachadinhas’ ‘não possui lógica’, diz MPRJ

07 de ABRIL 2020 - O Ministério Público do Rio contestou no Superior Tribunal de Justiça o pedido do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para interromper a investigação sobre a suposta prática de "rachadinha" no gabinete dele quando era deputado estadual.

Segundo o MPRJ, o recurso “não possui nenhuma lógica ou fundamentação jurídica”.

Advogados do filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, tentar interromper as investigações, sustentando que documentos foram obtidos de modo ilegal. A informação foi publicada pelo jornal O Globo .

O MPRJ contesta a tese. Segundo apurou o G1, no recurso, promotores garantem que o argumento da defesa “não possui nenhuma lógica ou fundamentação jurídica dotada de razoabilidade”.

A réplica do MPRJ ao recurso de Flávio no STJ assegura que “não houve qualquer ilegalidade nas diligências realizadas”. “As Comunicações de Operações em Espécie e as Comunicações de Operações Suspeitas são encaminhadas pelas instituições financeiras ao Coaf por intermédio de um sistema eletrônico”, detalha.

O G1 entrou em contato com a defesa de Flávio Bolsonaro, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

TJ liberou investigação

Hoje, investigadores podem avançar no caso. Uma decisão do Tribunal de Justiça do RJ do dia 23 liberou o trabalho de apuração.

O MPRJ afirma que Flávio Bolsonaro é o chefe de uma organização criminosa na época em que era deputado estadual na Alerj.

O ex-PM Fabrício Queiroz, que trabalhou como assessor de Flávio Bolsonaro, é apontado pelo MP como operador do esquema.

A estimativa de investigadores é que cerca de R$ 2,3 milhões tenham sido movimentados no esquema de “rachadinha”. Segundo o MP, alguns servidores eram fantasmas. Ou seja, constavam na folha de pagamento, mas não apareciam para trabalhar. Parte do salário, de acordo com a investigação, era devolvido.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Por G1 Rio

A CIDADE DO MARTINS RN, CONTRA O CORONAVÍRUS.

Imagem ilustrativa - Google - Ideias e Fatos.

07 de ABRIL 2020 - A Prefeitura de Martins publicou hoje, 07 de abril, um novo DECRETO que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus).

A medida veda temporariamente (07 a 12 de abril), a circulação de veículos de turismo no Município de Martins, tais como ônibus, micro-ônibus, vans, taxis, veículos de aluguel, de transporte individual de passageiros e particulares com fins turísticos ou de lazer.

O controle de entrada de veículos na cidade será realizado pelas equipes das barreiras sanitárias, com o auxílio da Polícia Militar. Além, disso, a Prefeitura poderá determinar a saída de veículos que já estejam no território do município.

Ademais, os condutores que não respeitarem o Decreto terão o veículo aprendido, poderão ser multados e responder criminalmente nos termos do artigo nº 268 do Código Penal Brasileiro.

Reiteramos mais uma vez que é de suma importância evitar aglomerações neste período, sair apenas para o que for estritamente necessário, bem como realizar a higienização correta das mãos. Todas estas providências e conselhos tem o intuito de minimizar os riscos de eventual transmissão do Coronavírus.

Lembre-se: A MEDIDA MAIS ADEQUADA PARA SUA PROTEÇÃO É PERMANECER EM CASA.

Recomendamos que continuem conectados aos nossos canais de comunicação.

Acesse o documento na íntegra, no site oficial da Prefeitura de Martins.

Fonte: Via Facebook de Cássia Câmara.

Número de mortes por Covid-19 no Ceará sobe para 35; casos confirmados chegam a 1.051

Número de mortes pela doença cresceu nos últimos dias no 

Ceará. — Foto: Ethan Miller / Getty Images via AFP

07 de ABRIL 2020 - O número de mortes e de diagnósticos positivos para a Covid-19, no Ceará, avançou para 35 e 1.051, respectivamente. É o que apontam os dados atualizados pela plataforma IntegraSUS às 10h45 desta terça-feira (7).

Do último boletim, divulgado nesta segunda-feira (6) para esta manhã, o número de óbitos foi de 31 para 35, com quatro mortes a mais. Já o total de casos confirmados saltou de 1.023 para 1.051, portanto, 28 a mais.

O mais de mil casos foram verificados em 39 municípios cearenses, ficando a maior parte concentrada em Fortaleza (942), que ontem registrava 925 infectados.

Além da capital, apresentam manifestações da Covid-19 as cidades de: Aquiraz (21), Caucaia (13), Sobral (11), Horizonte (6), Maracanaú (5), Quixadá (4), Icó (3), Jaguaribe (3), Juazeiro do Norte (3), Eusebio (2), Iguatu (2), Maranguape (2), Novo Oriente (2), Amontada (1), Aracati (1), Beberibe (1), Canindé (1), Cascavel (1), Catarina (1), Crateús (1), Croatá (1), Farias Brito (1), Guaraciaba do Norte (1), Ipaporanga (1), Ipueiras (1), Itaitinga (1), Itapipoca (1), Lavras da Mangabeira (1), Limoeiro do Norte (1), Mauriti (1), Pacatuba (1), Pedra Branca (1), Pindoretama (1), Quixeramobim (1), Santana do Acaraú (1), Santa Quitéria (1), Senador Pompeu (1), Tianguá (1) e Porto Velho (1).

A plataforma Integrasus ainda registra outros 6 casos confirmados, mas não há informações sobre locais onde houve identificação da doença.

Fonte: Sesa

A primeira morte por coronavírus no estado foi registrada no dia 26 de março; a vítima era um idoso de 72 anos com diabetes controlada. O primeiro caso de transmissão comunitária de Covid-19 no dia 20 de março, estágio onde cearenses transmitem a doença dentro do estado e não há como saber a origem do contágio.

Uma pesquisa da Rede CoVida, iniciativa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA), indica que o Ceará deve ser o primeiro estado brasileiro a atingir o pico de infacções da Covid-19, no dia 25 de abril. o relatório também estima que o estado deve superar 3 mil pacientes ainda nesta semana, ultrapassando o Rio de Janeiro em npumero de casos.

No boletim da Rede CoVida consta que o Ceará deve alcançar o número de 3.053 pessoas infectadas pelo novo coronavírus, ultrapassando o Rio de Janeiro (2.887) e ficando atrás apenas de São Paulo (11.684), nesta quarta-feira (8).

Por G1 CE

Alexandre de Moraes suspende dívidas de MT e RN com a União

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal 

— Foto: Carlos Moura/SCO/STF

07 de ABRIL 2020 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (6) por seis meses as dívidas de Mato Grosso e Rio Grande do Norte com a União.

Pela decisão do ministro, os recursos que os estados deixarão de usar no pagamento das dívidas deverão ser destinados a ações de combate ao avanço do novo coronavírus.

Além de Mato Grosso e Rio Grande do Norte, outros 14 estados já obtiveram decisões semelhantes desde o fim de março. São: Bahia, São Paulo, Paraíba, Paraná, Maranhão, Pernambuco, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Acre, Alagoas, Pará, Espírito Santo, Amazonas e Rondônia.

O Rio Grande do Norte informou que os contratos de dívida com a União e bancos públicos têm parcelas de R$ 24 milhões por mês. Mato Grosso tem dívida total de R$ 2,1 bilhões e paga mensalmente R$ 10,9 milhões.

Nos pedidos feitos ao Supremo, os estados argumentaram que as medidas de combate ao coronavírus no âmbito local vão gerar gastos públicos e que os reflexos da pandemia na economia vão diminuir a arrecadação de impostos.

Alexandre de Moraes concordou com os pedidos, mas destacou que os estados precisam comprovar que os recursos não utilizados na dívida serão aplicados em medidas de combate ao novo coronavírus.

Dívidas por estado

Saiba abaixo quanto os estados informaram ao STF ter em dívidas com a União:

.  Espírito Santo: paga mensalmente R$ 10,9 milhões;

.  Pernambuco: as dívidas de 2020 somam R$ 1,6 bilhão;

.  Santa Catarina: ações contra o coronavírus exigem cerca de R$ 3,7 bilhões;

.  Bahia: dívida de R$ 5,3 bilhões;

.  Maranhão: dívidas com bancos públicos que somam R$ 7,4 bilhões. Para 2020, a previsão é de R$ 1,1 bilhão;

.  Paraná: parcelas mensais a pagar somam R$ 53 milhões. O valor total do débito é de R$ 106 bilhões;

.  São Paulo: paga por mês aproximadamente R$ 1,2 bilhão para abater a dívida;

.  Paraíba: tem a pagar, de abril a dezembro, R$ 193,2 milhões;

.  Mato Grosso do Sul: tem parcelas a pagar de R$ 31,3 milhões por mês;

.  Acre: paga mensalmente R$ 2,6 milhões à União e outros R$ 20,5 milhões a bancos públicos;

.  Pará informou que a dívida é de R$ 5 milhões mensais e totaliza R$ 67 milhões até o fim do ano;

.  Alagoas: parcelas mensais da dívida com a União são de R$ 32 milhões (soma de R$ 385 milhões ao ano);

.  Amazonas: não informou o valor total de sua dívida, mas ponderou que as receitas com impostos devem cair - a perda é estimada em pelo menos R$ 2,83 bilhões a partir de maio;

.  Rondônia: pediu a suspensão do pagamento de R$ 138 milhões, valor correspondente da dívida do estado até o fim do ano.

ALEXANDRE DE MORAES  STF - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Por Fernanda Vivas e Márcio Falcão, TV Globo — Brasília

Caixa lança site e aplicativo para solicitar auxílio emergencial de R$ 600

Página de abertura - solicitação de auxílio emergencial de R$ 

600 — Foto: Reprodução

07 de ABRIL 2020 - A Caixa Econômica Federal disponibilizou nesta terça-feira (7) o site e o aplicativo por meio do qual informais, autônomos e MEIs podem solicitar o auxílio emergencial de R$ 600.

O aplicativo deve ser usado pelos trabalhadores que forem Microempreendedores Individuais (MEIs), trabalhadores informais sem registro e contribuintes individuais do INSS. Aqueles que já recebem o Bolsa Família, ou que estão inscritos no Cadastro Único, não precisam se inscrever pelo aplicativo. O pagamento será feito automaticamente. (Clique aqui para ver como saber se você está no Cadastro Único).

.  Clique aqui para fazer a inscrição pelo site: https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio

.  Clique aqui para baixar o aplicativo para celulares Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.auxilio

.  Clique aqui para baixar o aplicativo para iOS (celulares Apple): https://apps.apple.com/br/app/caixa-aux%C3%ADlio-emergencial/id1506494331

.  Os trabalhadores que não tiverem acesso à internet poderão fazer o cadastro nas agências da Caixa ou nas casas lotéricas.

A Caixa também disponibilizou o telefone 111 para tirar dúvidas dos trabalhadores sobre o auxílio emergencial. Não será possível se inscrever pelo telefone, apenas tirar dúvidas. Na manhã desta terça, o G1 tentou contato, mas o sistema estava indisponível.

.  Veja passo a passo para pedir o auxílio

O benefício será pago a trabalhadores informais, autônomos e MEIs.

Auxílio emergencial: quem tem direito e como funcionar a ajuda de R$ 600 para trabalhadores informais

Será preciso se enquadrar em uma das condições abaixo:

.  ser titular de pessoa jurídica (Micro Empreendedor Individual, ou MEI);

.  estar inscrito Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal até o último dia dia 20 de março;

.  cumprir o requisito de renda média (renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, e de até 3 salários mínimos por família) até 20 de março de 2020;

.  ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social.

Além disso, todos os beneficiários deverão:

.  ter mais de 18 anos de idade;

.  ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);

.  ter renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) por família;

.  não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.

.  A mulher que for mãe e chefe de família, e estiver dentro dos demais critérios, poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês.

Na renda familiar, serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

Por G1