Com 99% dos leitos de UTI ocupados, governo do RN adia retomada gradual das atividades econômicas para 24 de junho

16 de JUNHO 2020 - O Governo do Rio Grande do Norte adiou o início da retomada das atividades econômicas no estado para o dia 24 de junho. A retomada estava prevista para começar na próxima quarta (17), mas foi condicionada à taxa de ocupação de leitos de UTI que deveria ficar abaixo de 70%. No entanto, de acordo com o boletim da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), a taxa na rede pública é de 99% nesta segunda-feira.

A decisão foi anunciada pela governadora Fátima Bezerra, em videoconferência realizada com o setor produtivo, representado pelas entidades do comércio, do turismo, da indústria e do transporte de passageiros.

O novo calendário para a retomada e os protocolos para funcionamento dos estabelecimentos serão definidos em portaria, a ser publicada pelo Governo do RN.

Dentre as alegações apresentadas pela equipe do governo na reunião, para a não autorização da retomada da economia, a principal é o nível de retransmissibilidade do coronavírus, que apesar de se observar uma desaceleração da taxa, os índices observados ainda não atingiram o patamar considerado aceitável, segundo o padrão da Organização Mundial de Saúde OMS), que seria inferior a 1.

“As medidas de intensificação do isolamento social do último decreto, a antecipação de feriados, pelo Estado e por alguns municípios, e o Pacto pela Vida que contou com a adesão da maioria dos municípios potiguares, certamente têm nos revelado bons resultados que poderão ser observados nos próximos dias. Mas, infelizmente ainda não são suficientes para nos dar segurança para a reabertura do comércio”, disse Fátima.

No fim de semana a taxa de isolamento social no Rio Grande do Norte chegou a 48%. O Rio Grande do Norte tem 14.214 casos confirmados de coronavírus e 553 mortes pela doença até esta segunda (15).

Ocupação de leitos

A retomada da economia também é condicionada, pelo decreto, à taxa de ocupação de leitos públicos para tratamento da Covid-19. Na última semana em observação, na região Metropolitana de Natal e em Guamaré a taxa foi de 100%; na Região Oeste, 93,4%; e apenas no Seridó ficou abaixo da meta, com 67,7%.

De acordo com a Sesap, desde o início da pandemia, o estado criou e destinou 341 leitos Covid na rede estadual, sendo 197 de UTI e 130 leitos clínicos.

FRUTUOSO GOMES: BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 15 DE JUNHO

Fonte: Blog RN Política em Dia - Moso Maranhão.

Juiz autoriza transfusão de sangue a paciente com suspeita de Covid-19 após família negar medida por 'crença religiosa'

Juiz autoriza transfusão de sangue a paciente com suspeita de 

Covid-19 após família negar medida por 'crença religiosa' — 

Foto: Rogério Aderbal/G1

16 de JUNHO 2020 - A Justiça autorizou um hospital de Goiânia a realizar transfusão sanguínea em um paciente internado com suspeita de Covid-19 após a família vetar o procedimento por "motivo de crença religiosa". A vítima está em coma em um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Cabe recurso.

O G1 tentou contato com o Hospital Promed, onde o paciente está internado, por telefone, entre às 8h20 e 8h45 desta terça-feira (16), mas as ligações não foram atendidas. A família do homem não foi localizada até a publicação desta reportagem.

A decisão, de 5 de junho, é do juiz Sandro Cássio de Melo Fagundes, da 28ª Vara Cível, e atende a um pedido da própria unidade de saúde.

O hospital alegou que, por conta da situação do paciente, a equipe médica prescreveu a transfusão "em razão de seu grave quadro de anemia, que, se não for realizada com urgência, poderá levá-lo a óbito".

O magistrado, em seu despacho, destacou que o direito à liberdade religiosa é resguardado pela Constituição, mas não se sobrepõe a outros direitos fundamentais, "como o direito à vida e à saúde".

Além disso, narra o juiz, por o paciente estar em coma, "não possui plenas faculdades mentais" para deliberar sobre sua preferência pela liberdade religiosa ou pela própria vida.

Por Sílvio Túlio, G1 GO

Bolsonaro sanciona lei que obriga empresa a informar data de corte de água e luz a inadimplente

16 de JUNHO 2020 - O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que obriga empresas de serviços públicos, como fornecimento de água e luz, a informarem a data de corte dos serviços aos consumidores inadimplentes.

A sanção foi publicada no "Diário Oficial da União" (DOU) desta terça-feira (16). Bolsonaro sancionou o texto integral aprovado pelos congressistas. O texto foi aprovado pelo Senado em 25 de maio e, dias antes, pela Câmara dos Deputados.

Atualmente, as concessionárias já notificam o consumidor que há contas em aberto após meses sem pagamento (o número varia conforme a empresa) e o avisam que está sujeito ao desligamento. No entanto, se a última conta não é paga, o consumidor não é informado a partir de quando será efetuado o corte.

O texto determina como "direito básico" do consumidor:

.  comunicação prévia da suspensão do serviço se houver inadimplência. O texto não especifica o prazo em que esse aviso deve ser realizado. Segundo a proposta, o consumidor precisa ser alertado sobre o dia a partir do qual será feito o desligamento. Esse só poderá ocorrer no horário comercial;

.  fica proibido o cancelamento do serviço às sextas, sábados, domingos, feriados e em dias que antecederem os feriados, por conta da falta de pagamento das contas, pelo cliente.

A lei sancionada define que a concessionária será multada caso não respeite a determinação de realizar, de forma antecipada, a notificação do cliente.

A mudança foi proposta pelo senador Weverton (PDT-MA) e altera o Código de Defesa do Usuário do Serviço Público, uma lei de 2017, que trata da proteção dos direitos do consumidor.

De acordo com o projeto, as regras valerão para todos os "serviços públicos prestados pelas administrações diretas e indiretas da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, bem como aos serviços públicos concedidos ou permitidos por esses entes".

JAIR BOLSONARO

Por G1 — Brasília

MPF vê ‘fortes indícios’ de lavagem de dinheiro de Flávio Bolsonaro e diz que competência para investigação é do MPRJ

Senador Flávio Bolsonaro — Foto: Gabriela Biló/Estadão 

Conteúdo

16 de JUNHO 2020 - O Ministério Público Federal confirmou, na semana passada, ter encontrado “fortes indícios da prática de crime de lavagem de dinheiro” praticados pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e sua esposa, Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, durante a compra e venda de três imóveis na Zona Sul do Rio. O parecer é do procurador da República Sérgio Pinel, que entendeu, no entanto, que a competência para a investigação é do Ministério Público do RJ (MPRJ) por não se tratarem de ilícitos da esfera federal.

“As circunstâncias em que as compras foram feitas sugerem que os registros do valor de compra foram subavaliados, com parte do valor sendo pago por fora, em típico modus operandi de quem pretende ocultar a proveniência ilícita dos recursos e os converter em ativos lícitos com uma valorização irreal dos bens comprados”, diz um trecho do parecer de Pinel.

Por G1 Rio

Ala política defende saída de Weintraub da Educação, e STF aguarda demissão

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, em evento sobre implantação de escolas cívico-militares, no ano passado — 

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

15 de JUNHO 2020 - A ala política do governo -- incluindo ministros que são militares -- aumentaram a pressão nos bastidores para que o presidente Jair Bolsonaro demita Abraham Weintraub do Ministério da Educação.

Nos bastidores do STF, a demissão de Weintraub é esperada para o quanto antes. Interlocutores da Corte ouvidos pelo blog afirmaram nesta segunda-feira (15) que o ideal seria ele ser demitido até a posse de Fabio Faria, na quarta-feira (17), uma vez que os chefes dos outros Poderes, como STF e Congresso, querem prestigiar o novo ministro das Comunicações, mas classificam como “um constrangimento” comparecerem a um ato do governo federal, para prestigiar o Executivo, enquanto Weintraub seguir no comando da Educação, com ataques aos demais Poderes.

Por Andreia Sadi

Vacina em testes para Covid-19 induz produção de anticorpos em 90% dos pacientes, anuncia empresa chinesa

Foto de 29 de abril de 2020 mostra engenheiro trabalhando em 

laboratório da Sinovac Biotech, em Pequim, na China — Foto: 

Nicolas Asfouri / AFP

15 de JUNHO 2020 - A empresa chinesa de biotecnologia Sinovac anunciou, no sábado (13), que a vacina em testes no laboratório para a Covid-19 induziu a produção de anticorpos em mais de 90% dos pacientes que receberam a dose.

A substância é a mesma que deve ser aplicada em voluntários brasileiros no Instituto Butantan, em São Paulo, que fechou uma parceria com a empresa na semana passada.

Ainda não foi publicado um estudo científico com os resultados dos testes. De acordo com nota divulgada pela Sinovac, 600 pessoas participaram desta etapa (fase 2) dos ensaios, mas nem todas foram vacinadas – houve o chamado grupo placebo, que serve de controle e não recebe nenhuma substância.

Por Lara Pinheiro, G1

Prefeituras do RN não publicam contratos de dispensa de licitação

15 de JUNHO 2020 - Por qual o motivo as Prefeituras abaixo relacionadas, vem omitindo os dados dos contratos de Dispensa de Licitação, que não são publicados nos Diários Oficial da União, Estado e dos Municípios, o que demonstra a “possibilidade” de desvio de recursos públicos, principalmente no que se refere a área da Saúde:

Água Nova

Carnaubais

Cerro Corá

Francisco Dantas

Grossos

Itajá

João Dias

Lagoa de Velhos

Pedra Preta

Santa Maria

Senador Eloy de Souza

Serrinha dos Pintos

Tenente Laurentino Cruz

Com a palavra o Ministério Público Estadual.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Ativista Sara Winter é presa pela PF em Brasília

A ativista Sara Winter, apoiadora do presidente Jair 

Boolsonaro que encabeça o grupo 300 do Brasil, foi presa na 

manhã desta segunda-feira (15), em Brasília.

A ativista Sara Winter Foto: Reprodução

15 de JUNHO 2020 - A militante bolsonarista Sara Fernanda Giromini, autodenominada Sara Winter, foi presa na manhã desta segunda-feira pela Polícia Federal (PF) em Brasília. Sara Winter está sendo levada para a Superintendência da PF em Brasília.

Sara é uma das líderes do movimento bolsonarista “300 do Brasil”, que havia montado um acampamento na Esplanada dos Ministérios, mas foi desmontado no sábado pela Polícia Militar. No mesmo dia, eles chegaram a tentar invadir o Congresso Nacional, mas sem sucesso. À noite, o grupo fez um ato disparando fogos de artifício em direção ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Ela é investigada no inquérito das fake news, sob suspeita de ameaça aos ministros do STF, e foi alvo de busca e apreensão. A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou o material da investigação sobre ela à Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF) há duas semanas, depois que Sara publicou vídeo com ameaças ao ministro Alexandre de Moraes.

Nesta segunda-feira, o GLOBO mostrou que Sara Winter é alvo de uma investigação por improbidade administrativa aberta pelo Ministério Público Federal (MPF) do Rio para apurar se houve irregularidade na utilização de R$ 25 mil recebidos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas em 2018, o chamado fundo eleitoral. Ela disputou uma vaga de deputada federal no Rio pelo DEM, teve 17.246 votos e não foi eleita. Ela foi expulsa do partido no início deste mês.

Fonte: Extra

Da Redação - Jornal O Mossoroense.

Governo do RN convoca 813 profissionais da saúde para atuar no combate à pandemia de Covid-19

15 de JUNHO 2020 - O Governo do Rio Grande do Norte convocou 813 profissionais da saúde de forma temporária para atuar no combate à pandemia de Covid-19 no estado. A lista com os selecionados aprovados no recrutamento foi divulgada em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) nesta segunda-feira (15).

Os profissionais que se inscreveram no processo seletivo do dia 2 de abril irão atuar nas oito regionais de saúde do RN. Foram chamados:

.  Médicos plantonistas (38);

.  Enfermeiros (79);

.  Fisioterapeutas (61);

.  Farmacêuticos- bioquímicos (26);

.  Técnicos em enfermagem (228);

.  Técnicos em radiologia (13);

.  Técnicos em laboratório (57);

.  Auxiliares de cozinha (48);

.  Copeiros (100);

.  Cozinheiros (6);

.  Higienistas hospitalares (68);

.  Maqueiros (56).

Segundo o governo estadual, os convocados deverão se apresentar no período de cinco dias úteis contados a partir desta segunda. O candidato será atendido exclusivamente por meio virtual e deverá enviar a documentação necessária dentro do prazo.

Os profissionais precisam entrar no link http://portalsei.rn.gov.br/ e criar "usuário externo" e "senha" na aba de acesso ao SEI. Após a criação do usuário externo, o candidato deve enviar e-mail para sei.sesap@gmail.com informando nome e CPF com o título "LIBERAÇÃO CONCURSO SESAP", para que o cadastro seja efetivado.

RIO GRANDE DO NORTE

Por G1 RN

Empresas com serviço de delivery devem fornecer máscaras e álcool em gel para entregadores no RN

Empresas com serviço de delivery devem fornecer máscaras e 

álcool em gel para entregadores no RN — Foto: Reprodução/ 

TV Integração
15 de JUNHO 2020 - As empresas que oferecem serviço de delivery no Rio Grande do Norte estão obrigadas a fornecer álcool em gel 70%, toalhas de papel e máscaras faciais suficientes para serem trocadas a cada 3h aos entregadores a elas vinculados. A determinação está em uma portaria publicada neste domingo (14) pelo Governo do Estado, que visa a evitar o contágio da Covid-19.

De acordo com a determinação, essas empresas, sejam físicas ou plataformas digitais, também precisam disponibilizar locais para que esses profissionais higienizem seus veículos de trabalho, compartimentos de carga e uniformes.

A portaria também diz que é necessário fornecer capas protetoras ou papel filme para as maquinetas de cartão e que, de todo modo, devem ser estimulados os pagamentos por meios digitais.

Com relação à higienização pessoal e também dos equipamentos de trabalho, as empresas devem, ainda segundo a portaria, informar os entregadores sobre os procedimentos, para que realizem corretamente. Outra orientação que deve ser adotada diz respeito a evitar aglomerações desses empregados.

A mesma portaria orienta também quanto à identificação de trabalhadores infectados pelo vírus. Eles devem ser afastados, assim como também os que estiverem com suspeita da doença. Outros empregados que porventura tenham tido contato com os possíveis casos suspeitos e confirmados devem ser informados.

A empresa deve providenciar a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para todos os empregados que contraírem a Covid-19 no exercício de suas atividades.

O governo afirma que o principal objetivo das medidas adicionais é proteger a vida dos trabalhadores de delivery e dos consumidores, evitando o contágio e a transmissão do novo coronavírus.

Por G1 RN

Médico que atuava no combate à Covid-19 com registro falso no CRM é preso por exercício ilegal da profissão no interior do RN

12 de JUNHO 2020 - Um médico formado no Paraguai que atuava na linha de frente de combate à pandemia de Covid-19 no município de Porto do Mangue, distante 226 quilômetros de Natal, foi preso por exercer ilegalmente a profissão. Ele foi alvo da Polícia Civil na quinta-feira (11).

Segundo as investigações, o homem apresentou a carteira de formação em medicina, mas não havia passado pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) e por isso também não possuía a licença do Conselho Regional de Medicina (CRM). O Revalida é um documento que autoriza profissionais formados fora do Brasil a atuar no país.

De acordo com o delegado Renato Oliveira, o homem estava usando o nome e a licença do CRM de outro médico, que já atuou no RN. Foi o verdadeiro dono do documento que fez a denúncia aos policiais. Ele está preso na Cadeia Pública de Mossoró após ser autuado em flagrante pelos crimes de exercício ilegal da medicina e falsidade ideológica.

O caso ocorreu na Unidade de Saúde Francisca das Chagas de Andrade. O homem é ligado a uma empresa terceirizada contratada pela Prefeitura de Porto do Mangue para prestar serviços médicos na cidade. Segundo o Executivo local, o contrato foi suspenso e os representantes da Secretaria de Saúde discutem a contratação emergencial de médicos para suprir a demanda de pacientes com a Covid-19.

As investigações da Polícia Civil seguem em Porto do Mangue. Isso porque outros quatro profissionais de saúde ligados a esta mesma empresa estariam atuando de forma irregular na cidade. Estes investigados possuem diplomas emitidos na Argentina, Bolívia e Paraguai.

De acordo com o último boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) divulgado na quinta (11), Porto do Mangue tem 22 casos confirmados e uma morte causada pelo novo coronavírus. Sobre o caso, a prefeitura se pronunciou por meio de nota. Confira o documento na íntegra:

O Município de Porto do Mangue/RN diante do fato ocorrido na data de 11/06/2020, na Unidade de Saúde Francisca das Chagas de Andrade, vem esclarecer que, os médicos plantonistas são prestadores de serviços terceirizados, contratados por uma empresa a qual mediante processo licitatório, sendo responsável pela gestão e fiscalização dos profissionais os médicos que porventura venham a laborar junto a este Ente Federativo. Inicialmente foi tomada a medida de suspensão imediata do contrato junto a empresa Central Consultas Médicas Ltda, bem como a imediata instauração de processo administrativo para apurar os fatos, sem prejuízos as demais sanções legais possíveis.

A reportagem do G1 não conseguiu contato com a empresa Central Consultas Médicas Ltda.

Por Bruno Vital e Amanda Melo, G1 RN e Inter TV Costa Branca

Agências da Caixa no RN funcionarão nesta sexta e sábado com pagamentos do auxílio emergencial

12 de JUNHO 2020 - As agências da Caixa Econômica Federal funcionarão nesta sexta-feira (12), para o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para beneficiários nascidos no mês de novembro.

No sábado (13), 680 agências farão atendimento para o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial para beneficiários nascidos em dezembro. No site da Caixa Econômica, há informação da localização das agências. Também estão na internet orientações sobre o uso de aplicativos da Caixa para movimentar o dinheiro creditado.

Fonte: Blog de Robson Pires.