Polícia Civil prende condenado por estupro de vulnerável em Riachuelo

Adriano Abreu

O estupro de vulnerável acontece quando a vítima tem menos de 

14 anos

13 de JULHO 2022 - Policiais civis da 37ª Delegacia de Polícia (DP de Riachuelo), com apoio da 1ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de São Paulo do Potengi, deram cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra um homem condenado por estupro de vulnerável. José Sebastião de Medeiros, mais conhecido como “Du de Alexandrina”, de 32 anos, foi detido em Riachuelo.

De acordo com as investigações, o crime ocorreu em 2016, quando o condenado tinha 26 anos e manteve relações sexuais com uma menina de 13 anos, moradora do município. Após a investigação, foi confirmado o crime e ele foi processado e condenado. A prisão, contudo, só ocorreu nesta semana.

O crime de estupro de vulnerável consiste em ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com pessoas com menos de 14 anos de idade, independente se há consentimento ou não. Incorre na mesma pena quem pratica as ações com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência. A pena é de 8 a 15 anos de prisão.

O condenado foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Fonte: Tribuna do Norte.

Defesa Civil reconhece emergência em quatro municípios potiguares

Magnus Nascimento

Chuvas que atingiram Natal em julho trouxeram prejuízo de R$ 

28 milhões, segundo estimativa da Defesa Civil do Município

13 de JULHO 2022 - A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência nas cidades de Canguaretama, Natal, Extremoz e Touros, no Rio Grande do Norte, que foram atingidas por chuvas intensas. As portarias com os reconhecimentos federais foram publicadas na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial da União (DOU).

Além disso, a cidade de Nísia Floresta, onde houve registro de enxurradas, obteve o reconhecimento federal de estado de calamidade pública.

Até o momento, 20 cidades potiguares afetadas pelas fortes chuvas dos últimos dias já tiveram a situação de emergência reconhecida. Além das quatro desta terça-feira, também estão na lista Natal, Ceará Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Parnamirim, Nísia Floresta, Extremoz, Touros, Nova Cruz, Canguaretama, Montanhas, Várzea, Espírito Santo, Pedro Velho, Tibau do Sul e Ielmo Marinho.

Desde o último fim de semana, uma equipe da Defesa Civil Nacional está no Rio Grande do Norte para dar suporte aos municípios atingidos. No sábado (9), o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, se reuniu com as defesas civis locais e alertou as prefeituras sobre a importância de cumprir as exigências previstas na legislação.

Fonte: Tribuna do Norte.

Cortes em instituições federais do Estado chegam a R$ 21,7 milhões

Magnus Nascimento

UFRN foi a instituição mais atingida por cortes. IFRN terá R$ 

6,47 milhões a menos e a Ufersa uma redução de R$ 3,46 milhões

13 de JULHO 2022 - Os cortes no orçamento do Ministério da Educação (MEC) vão afetar as instituições de ensino federal no Rio Grande do Norte em cerca de R$ 21,7 milhões. Os valores são referentes aos recursos de custeio para energia, água, internet, pagamentos a fornecedores, terceirizados e prestadores de serviços. Segundo dados das próprias instituições de ensina, a UFRN perdeu R$ 11,8 milhões, o IFRN perdeu R$ 6,47 milhões e a Ufersa teve uma redução de R$ 3,46 milhões.

O Governo Federal anunciou, no final do mês de maio, um bloqueio da ordem de R$ 8,2 bilhões para universidades e institutos federais em todo o país. Esse bloqueio equivale a 14,5% da verba do ministério. No começo de junho, o bloqueio foi reduzido para 7,25%, contudo, o restante do recurso foi cortado. A UFRN teve um bloqueio inicial da ordem de cerca de R$ 24 milhões, reduzindo num momento posterior para cerca de R$ 11,8 milhões. Na avaliação do reitor José Daniel Diniz Melo, a queda nos recursos vêm num momento em que a instituição já havia passado por reduções orçamentárias. Ao todo, a queda no orçamento foi de R$ 23,7 milhões no custeio.

“Inicialmente foi anunciado como bloqueio, que é temporário mas pode ser revertido, mas foi transformado em corte. É preocupante para o funcionamento das instituições. Esse corte foi de R$ 11,8 milhões. Não há como a instituição absorver essa redução do ano passado para esse e em seguida, no meio do ano dentro de um planejamento já muito difícil, mais um corte orçamentário. Isso inviabiliza o funcionamento”, aponta.

Fonte: Tribuna do Norte.

Policial penal suspeito de matar duas pessoas em Natal ‘deverá ser expulso da corporação’

11 de JULHO 2022 - A Secretaria de Administração de Penitenciária do Rio Grande do Norte informou que determinou a apuração imediata das ações de um policial penal do estado que foi preso suspeito de matar duas pessoas, atirar contra outra e sequestrar uma quarta vítima no último sábado (9), em Natal.

Em nota, a Sesap ainda informou que o suspeito terá a ampla defesa e o contraditório resguardados, porém, “ao final do processo, o referido policial deverá ser expulso da corporação”.

O policial penal do Rio Grande do Norte foi preso na noite de sábado (9) suspeito de matar a tiros um jovem de 21 anos dentro de casa na Zona Sul de Natal e um motorista por aplicativo, na Zona Oeste, horas antes. O suspeito foi detido em flagrante em Pernambuco por um outro crime, de sequestro.

Uma das vítimas foi João Victor Queiroz Munay Dantas, de 21 anos, que foi morto dentro da casa onde morava no bairro Pitimbu durante a madrugada do sábado. A mãe dele também foi atingida por disparos de arma de fogo.

O policial penal também é suspeito de ter matado, horas antes, o motorista por aplicativo Marcelo Cavalcanti de Medeiros Silva, de 27, no bairro Cidade da Esperança. Ainda na nota divulgada, a Seap se solidarizou com as famílias e lamentou os crimes.

“A Seap informa que, desde que tomou conhecimento do fato, efetuou diligências integrando as Forças de Segurança no sentido de localizar e prender o policial penal”, disse. “A conduta do servidor não reflete o comportamento do efetivo de policiais penais do Rio Grande do Norte”, concluiu.

96 FM

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis

11 de JULHO 2022 - Procons de todo o país iniciam hoje (11) várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022 – data anterior à entrada em vigor da lei que prevê a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis.

Coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a fiscalização pretende verificar se a redução ICMS será repassada aos consumidores, possibilitando a todos comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o imposto com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade.

Diante da situação, o Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu também um canal para a denúncia, via internet, de postos de combustíveis que não cumpram com o que está previsto na lei. O formulário para denúncia pode ser acessado pela internet.

“Através do canal, os consumidores poderão informar o nome do posto, a localização e se o estabelecimento informa em local visível o preço dos combustíveis cobrado no dia 22 de junho e o preço atual. O link permite ainda que o cidadão envie uma foto do posto denunciado”, informa o MJ.

Além das frentes de fiscalização e do canal de denúncia, está previsto para amanhã (12), que Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Senacon fiscalizem também as distribuidoras de combustíveis. “A intenção é saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redução do imposto para que o preço final seja repassado ao consumidor”, detalhou o ministério.
Decreto

O Decreto n° 11.121/22, que prevê essas mudanças, destaca também que os donos dos postos deverão informar, em separado, o valor aproximado relativo ao Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); o valor relativo à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins e o valor relativo à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-combustíveis).

Segundo o ministério, caso o estabelecimento não cumpra a medida, “incorrerá no descumprimento do artigo 6º, Inciso III, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A sanção pelo descumprimento da norma pode gerar multa com o teto de R$ 13 milhões”.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Em 11 dias, chuvas em 130 municípios do RN já registraram esperado para todo o mês de julho; veja previsão do tempo

Após chuvas intensas, semana deve ter precipitações em menor 

intensidade, aponta Emparn — Foto: Augusto César Gomes

11 de JULHO 2022 - Os 11 primeiros dias de julho no Rio Grande do Norte tiveram 130 municípios com chuvas que já atingiram o volume esperado para todo o mês. A previsão para a semana é de chuvas com baixa intensidade e dias mais ensolarados.

Os dados foram divulgados pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), que registraram maiores acumulados nos municípios de Vila Flor (463 milímetros), Baía Formosa (325,6 milímetros) e Natal (285 milímetros).

Os reflexos de volumes de chuvas tão significativos, foram transtornos em diversos pontos do Rio Grande do Norte. De acordo com a Defesa Civil Estadual, 19 municípios já tiveram a situação de emergência reconhecida.

Diante da situação, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) instalou um gabinete no RN para auxiliar os municípios que sofrem com efeitos das chuvas dos últimos dias.

Por g1 RN

RN chega a 19 municípios em situação de emergência por causa das chuvas

Canguaretama é um dos 19 municípios em estado de emergência 

— Foto: Reprodução

11 de JULHO 2022 - O Rio Grande do Norte chegou a 19 municípios em situação de emergência por causa das chuvas. De acordo com a Defesa Civil Estadual, os municípios de Jundiá, Boa Saúde e Goianinha se juntaram aos outros 16 que já tinham tido a condição reconhecida na última semana.

O número pode aumentar caso Bom Jesus, no Agreste potiguar, tenha sua situação reconhecida pela administração estadual.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil Estadual, Coronel Marcos Carvalho, para ter o estado de emergência reconhecido, o município precisa atestar que teve danos em três pilares: humano, ambiental e material.

Comprovada, a situação é reconhecida e os gestores terão, durante esse estado excepcional, condições especiais para a administração pública. Além disso, os municípios poderão solicitar, à União, recursos federais para o enfrentamento dos desastres.

Na prática, o estado de emergência torna mais rápido compras de bens e produtos, além de agilizar contratações de serviços que são utilizados na solução da problemática, neste caso os efeitos das chuvas.

Por g1 RN

Senado aprova PL de Zenaide que põe fim à tese de ‘legítima defesa da honra’ em feminicídios

11 de JULHO 2022 - Em decisão unânime, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto da Senadora Zenaide Maia (PROS – RN) que proíbe o uso das teses de “legítima defesa da honra”, “violenta emoção” e “defesa de valor moral ou social” para atenuar penas em casos de feminicídio e outros crimes de violência contra a mulher. “O Supremo Tribunal Federal decidiu que a tese da legítima defesa da honra é inconstitucional. No entanto, nossa legislação penal nunca foi modificada. É isso que propus no PL 2.325/2021. Atualizar a lei para acabar com essa história de alegar “honra”, “moral” ou “emoção” para aliviar a punição de um feminicídio. É uma mudança que vira uma página vergonhosa da nossa história.”, disse a autora, em discurso na tribuna do Senado após a aprovação do projeto na CCJ.

O projeto de Zenaide Maia já havia passado pelo crivo da Comissão de Segurança Pública, em abril. Tanto lá quanto na Comissão de Constituição e Justiça, o relatório coube ao senador Alexandre Silveira (PSD – MG). A decisão da CCJ sobre o projeto é terminativa, o que significa que o PL 2.325/21 poderá seguir direto para análise da Câmara dos Deputados, sem necessidade de passar por nova votação em plenário.

Fonte: Blog Robson Pires.

Confira o que está vedado aos agentes públicos até 31 de dezembro em virtude das eleições

11 de JULHO 2022 - Para as Candidatas e os Candidatos a algum dos cargos em disputa nas Eleições Gerais de 2022 e para os agentes públicos em geral, desde o dia 02 de julho (sábado) – data que marca o prazo de três meses que antecedem o dia do primeiro turno –, passou a vigorar diversas restrições contidas na legislação eleitoral e na Resolução TSE nº 23.674/2021, que estabelece o calendário eleitoral. As vedações valem até a posse dos eleitos em outubro (1º de janeiro de 2023) e afetam, entre outras áreas, a gestão de pessoal na esfera pública, a transferência de recursos entre entes da federação e a publicidade governamental.

Gestão de pessoal e transferência de recursos

Segundo a norma, a partir do dia 02 de julho até a posse dos eleitos em outubro, fica proibida a transferência voluntária de recursos entre a União, estados e municípios, sob pena de nulidade, exceto se for para cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento com cronograma prefixado, ou, ainda, para atender a situações de emergência ou calamidade pública. Ficam vedados também quaisquer atos de gestão de pessoal na Administração Pública, como nomeações, demissões sem justa causa, remoções, transferências ou exonerações.

As exceções são: nomeações de aprovados em concursos públicos homologados até essa data; nomeações e exonerações de cargos em comissão ou confiança; designação ou dispensa de funções de confiança; e nomeações ou exonerações no Poder Judiciário, Ministério Público, tribunais ou conselhos de contas e órgãos da Presidência da República.

Também não entram nessa regra as nomeações ou contratações de servidores para serviços públicos essenciais, desde que autorizado pelo chefe do Poder Executivo, e transferências ou remoções de militares, policiais civis e agentes penitenciários.

Fonte: Blog Robson Pires.

Dnit realiza interdição parcial da BR-304 para reparo de trecho afetado pelas chuvas

11 de JULHO 2022 - O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que há possibilidade de interdição parcial no trecho da BR-304 que fica entre os municípios de Santa Maria (RN) e Angicos (RN), nesta semana, para um reparo da pista.

A manutenção acontece, segundo o órgão, após o pavimento asfáltico ter sido danificado em decorrência das chuvas registradas no estado no últimos dias.

Segundo o Dnit, o trânsito ficará alterado no trecho e funcionará através do “Sistema pare e siga”, com placas sinalizando a retenção e liberação do fluxo de veículos alternadamente em cada sentido da via. O trecho afetado é entre o km 263 e o km 150.

De acordo com o Dnit, as equipes responsáveis pela manutenção no segmento vão executar os serviços de tapa-buracos com um número maior de profissionais para que o trabalho seja concluído o mais rápido possível.

O órgão recomenda que, durante as intervenções, os motoristas reduzam a velocidade, redobrem a atenção em relação à sinalização e dirijam com cautela, evitando, se possível, os deslocamentos no período noturno.

G 1

BOLSONARISTA INVADE FESTA, MATA ANIVERSARIANTE PETISTA E É BALEADO

11 de JULHO 2022 - O agente penitenciário Jorge José da Rocha Guaranho invadiu uma festa e matou a tiros o aniversariante, o guarda municipal Marcelo Arruda, na noite de sábado (9), em Foz do Iguaçu (PR). O evento celebrava os 50 anos de Arruda, em uma comemoração temática do PT, com bandeiras e cores do partido e foto do ex-presidente e pré-candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o boletim de ocorrência, ao invadir a festa, o atirador gritou "aqui é Bolsonaro". Nas redes sociais, Guaranho demonstra apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e às pautas defendidas por seu governo.

Já atingido, Arruda atirou contra Guaranho, que seguia armado ainda de acordo com o boletim de ocorrência, a arma dele tinha onze munições intactas.

Arruda foi socorrido, mas morreu no hospital. Deixa mulher e quatro filhos, incluindo um bebê. Filiado ao PT, ele foi candidato a vice-prefeito de Foz do Iguaçu pelo partido em 2020.

Em um primeiro momento, a Polícia Civil do Paraná informou que o atirador também havia morrido. Na tarde deste domingo, porém, em coletiva de imprensa, a Polícia Civil corrigiu a informação, dizendo que o atirador está internado. Há divergência sobre seu estado de saúde —a corporação informou que o quadro é grave, mas a delegada do caso disse em coletiva de imprensa que é estável.

O UOL apurou que Guaranho foi levado para o Hospital Municipal Padre Germano Lauck, de Foz do Iguaçu. A unidade disse que não vai dar informações.

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Fonte: UOL

Foto:

Fonte: RN Política em Dia.

Médico comete estupro durante parto e é preso em flagrante

Reprodução/Instagram

Giovanni Quintella Bezerra foi preso em flagrante

11 de JULHO 2022 - O médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra foi preso em flagrante na madrugada desta segunda-feira (11), em um hospital de São João de Meriti, no Rio de Janeiro, após vídeos comprovarem que ele estuprou uma paciente durante a cirurgia do parto dela. O criminoso não se manifestou e imagens comprovam o estupro, que durou 10 minutos.

A postura do médico levantou suspeitas na equipe de enfermagem que acompanhou alguns dos procedimentos realizados com a participação do anestesista, assim como o excesso de sedação utilizado durante os procedimentos. A equipe conseguiu fazer com que o parto fosse transferido para uma sala de cirurgia maior e, assim, conseguiram posicionar um celular para flagrar o ato.

O crime durou aproximadamente 10 minutos. Enquanto os demais participantes da cirurgia ficavam ao lado, o pano verde que cobria parte do corpo da paciente impedia que os demais vissem o que estava ocorrendo no local onde estava o rosto da paciente e o anestesista. As imagens comprovaram que ele levou o pênis até a boca da paciente e chegou a ejacular, limpando a vítima com um pano após o crime.

Logo após a cirurgia, a equipe que posicionou o celular observou as imagens captadas e comprovaram o crime, chamando a polícia. Os policiais foram até a unidade de saúde, viram as imagens e prenderam em flagrante o médico, que não reagiu e não comentou nada após o crime.

A Polícia vai apurar se outros crimes foram cometidos e entrar em contato com as possíveis vítimas.

O Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro já se pronunciou, afirmando que um processo disciplinar foi será aberto para apurar a conduta. "Informamos que será aberta uma sindicância interna para tomar as medidas administrativas, além de notificação ao Cremerj. A equipe do Hospital da Mulher está prestando todo apoio à vítima e à sua família. Esse comportamento, além de merecer nosso repúdio, constitui-se em crime, que deve ser punido de acordo com a legislação em vigor", disse o Cremerj.

Fonte: Tribuna do Norte.

Forro do teto do pátio da Escola do Governo desaba; Corpo de Bombeiros Militar isolou o local

Magnus Nascimento

Área afetada

11 de JULHO 2022 - Uma parte do forro do teto do pátio da Escola do Governo do Rio Grande do Norte, localizada no Centro Administrativo, no bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal, desabou na tarde de sábado (9). Na manhã desta segunda-feira (11), a assessoria do Governo do Estado informou que técnicos e trabalhadores da manutenção estão avaliando os danos e as medidas necessárias para reparar a estrutura.

De acordo com a assessoria, o desabamento aconteceu em virtude dos danos causados pelas fortes chuvas que atingiram Natal e outros municípios da Região Metropolitana nas duas últimas semanas.

Ainda na tarde de sábado, a equipe do Corpo de Bombeiros Militar foi acionada ao local e isolou a área afetada para prevenir possíveis riscos aos funcionários que transitam no espaço. No momento do desabamento, não havia pessoas no pátio e, portanto, ninguém foi ferido. Até o momento, não há previsão para o fim do reparo da estrutura.

Fonte: Tribuna do Norte.