Bancada aponta R$ 835,5 milhões em emendas para RN no Orçamento Geral da União 2023

Lei prevê que pelo menos metade dos recursos oriundos de 

emendas sejam para a área de Saúde

18 de NOVEMBRO 2022 - Relatório preliminar da Comissão Mista de Orçamentos (CMO) do Congresso Nacional indica que a bancada federal indicou R$ 835,52 milhões em emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) da União para 2023 com destinação ao Rio Grande do Norte.

Somente as 15 emendas coletivas, a bancada de oito deputados e três senadores tinha direito a R$ 284,89 milhões de emendas impositivas, mas acrescentaram R$ 336 milhões de emendas não impositivas, totalizando R$ 620,89 milhões.

Segundo o relatório, as emendas 137 individuais dos parlamentares somaram R$ 214,63 milhões. Todas as 152 emendas estão encartadas no relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI), que vai à deliberação e votação no plenário do CN até o dia 23.

Com relação às emendas individuais, cada parlamentar teve direito a indicar até R$ 19.704.897, sendo que 50% desses recursos, cerca de R$ 9,85 milhões, tinham de ser destinados, obrigatoriamente, a investimentos e custeios na área de saúde.

Os deputados e senadores apresentaram emendas informando, diretamente, o valor e nome do beneficiário. Em outros casos, a informação é genérica, com a indicação futura de órgãos e instituições beneficiadas com as emendas.

Tribuna do Norte

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Operação da PF desarticula grupo suspeito de tráfico de drogas, roubo e lavagem de dinheiro na PB e mais 4 estados

Operação da PF desarticula grupo suspeito de tráfico de drogas, 

roubo e lavagem de dinheiro na PB e mais 4 estados — Foto: 

Divulgação/Polícia Federal

18 de NOVEMBRO 2022 - Uma operação da Polícia Federal foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (18) com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada no tráfico interestadual de drogas, roubos e lavagem de dinheiro.

De acordo com a Polícia Federal, estão sendo cumpridos 53 mandados, expedidos pelo Juízo da Vara de Entorpecentes de Campina Grande, no Agreste paraibano, nos estados da Paraíba, Amazonas, Pernambuco, Santa Catarina e Rio Grande do Norte.

Dentre o total de mandados, são 23 mandados de prisão, 30 de busca e apreensão e também foi decretado o bloqueio de mais de 170 contas.

Com relação ao tráfico de drogas, a operação identificou ao menos três grupos que atuavam no fornecimento de maconha (skunk), ecstasy e cocaína para outros traficantes de drogas, principalmente localizados na Paraíba.

A Polícia Federal observou que mais de R$ 500 milhões foram movimentados no período investigado e que parte destes valores estavam sendo lavados através da utilização de empresas com atuação em vários ramos. As contas bancárias utilizadas no esquema e o patrimônio identificado foram bloqueados por determinação judicial.

Os investigados deverão responder pelos crimes de tráfico interestadual de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro, cujas penas máximas somadas ultrapassam 20 anos de reclusão.

A operação foi denominada de “Sol Nascente'', em virtude de a principal praça de venda de drogas investigada na operação ser João Pessoa. A ação também contou com apoio da Polícia Militar.

Por g1 PB

Bolsonaro nomeia ex-ministro derrotado nas eleições para presidência da Embratur

Gilson Machado Neto — Foto: Priscilla Aguiar/g1

18 de NOVEMBRO 2022 - O ex-ministro do Turismo Gilson Machado (PL) foi nomeado para a presidência da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, a Embratur. A medida foi publicada nesta sexta-feira (18) no Diário Oficial da União.

A nomeação ocorre há dois meses do fim do mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL) e vale por quatro anos. Machado deixou o cargo de ministro em março deste ano para concorrer a uma vaga no Senado por Pernambuco, nas eleições de outubro. No entanto, ele não conquistou a cadeira na Casa.

De acordo com a Lei nº 14.002, o ato de nomeação da presidência da Embratur é revogável por uma vez dentro do período do mandato de quatro anos. Dessa forma, é possível que, no próximo mandato de presidente da República, a troca na direção da agência ocorra.

Por g1 DF

Ministro da Defesa do governo Lula será civil, diz Aloizio Mercadante

Sede do Ministério da Defesa em Brasília — Foto: Ministério da 

Defesa/Reprodução

18 de NOVEMBRO 2022 - O coordenador dos grupos técnicos que fazem a transição de governo, Aloizio Mercadante (PT), afirmou nesta sexta-feira (18) que o ministro da Defesa do futuro governo Lula será um civil.

Mercadante deu a declaração ao conceder entrevista coletiva na sede do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde atua a equipe de transição.

"O presidente [Lula] já disse isso publicamente, que o ministro da Defesa será um civil. Foi no governo dele e será [no novo mandato]", declarou Mercadante.

Criado em 1999, o Ministério da Defesa foi chefiado por civis nos governos Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff. Em 2018, último ano do governo Michel Temer, a pasta passou ser comandada por militares.

O governo Jair Bolsonaro, que assumiu em 2019, também manteve militares à frente do ministério nos últimos quatro anos.

Por Alexandro Martello, g1 — Brasília

RN é o quarto maior produtor de energia solar do país e investe em qualificação de profissionais para setor

Energia solar é gerada por placas — Foto: Divulgação/Polo 

Energia

17 de NOVEMBRO 2022 - O Rio Grande do Norte é o quarto estado que mais produz energia solar atualmente em todo o Brasil. Na frente, estão três estados que são maiores territorialmente: Minas Gerais, Bahia e Piauí.

Por esse motivo, na última década, o setor vem se destacando como gerador de negócios e oportunidades no RN, com a chamada "Geração Centralizada de Energia", que se refere aos grandes parques de energia solar, instalados em propriedades rurais e áreas com vegetação degradada, como a caatinga, por exemplo. São plantas em grande escala, que produzem acima de 100 megawatts de energia.

Por Inter TV Cabugi

Homem mata ex-companheira a tiros e comete suicídio após o crime no Alto Oeste potiguar, diz PM

Jose Ismael da Silva e Ana Jacinta da Silva, ambos de 45 anos, 

estavam separados. Segundo a polícia, ele matou a ex-

companheira e se suicidou. — Foto: Cedida

17 de NOVEMBRO 2022 - Um homem matou a ex-companheira a tiros e se suicidou em seguida na noite de quarta-feira (16) em Luís Gomes, no Alto Oeste potiguar. Segundo a Polícia Militar, a suspeita inicial é de que o crime tenha sido motivado por ciúmes.

O caso aconteceu por volta das 21h. A equipe da PM foi acionada e testemunhas relataram disparos de arma de fogo na "rua do campo". Ao chegar ao local, os policiais encontraram a cena do crime - um feminicídio seguido de suicídio.

A vítima foi identificada como Ana Jacinta da Silva 45 anos. O principal suspeito, que também foi encontrado sem vida, foi identificado como Jose Ismael da Silva, 45.

De acordo com o relato de testemunhas à polícia, o crime teria motivação passional. O casal estava separado, no entanto o homem foi local após tomar conhecimento que a mulher estaria em outro relacionamento.

Após cometer o feminicídio, se suícsidou.

A PM fez isolamento do local até a chegada das equipes de plantão da Polícia Civil e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), que recolheu os corpos.

Por Inter TV Costa Branca

Eleitor tem até 1º de dezembro para justificar ausência no 1º turno

Mesário anotando dados do eleitor em seção eleitoral durante as Eleições 2022

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA/DIVULGAÇÃO

17 de NOVEMBRO 2022 - O eleitor que não votou no primeiro turno das Eleições 2022, realizado no dia 2 de outubro, tem até 1° de dezembro para justificar sua falta na votação. No caso do segundo turno do pleito, ocorrido em 30 de outubro, o prazo é 9 de janeiro de 2023.

As datas constam no calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e obedecem à lei n° 6.091, de 1974. A norma do governo federal "dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais, e dá outras providências".

Para justificar, o eleitor deve acessar o Sistema Justifica ou enviar o Requerimento de Justificativa Eleitoral, chamado de RJE, à zona eleitoral competente. Também é possível explicar por que não votou pelo aplicativo e-título, plataforma que pode ser baixada gratuitamente no Google Play e na App Store.

Fonte: R7

Erisipela: Entenda a doença na perna de Bolsonaro

17 de NOVEMBRO 2022 - O vice-presidente Hamilton Mourão explicou que o presidente Jair Bolsonaro está com uma ferida na perna chamada de Erisipela.
Trata-se de uma lesão causada pela bactéria Estreptococo, mais comum em pessoas obesas, com problemas na circulação dos membros inferiores ou diabéticos.

Este tipo de problema é ocasionado principalmente pela entrada da bactéria por frieiras e micoses. Mas também pode acontecer por pequenos ferimentos nas pernas e pés.

Já em portadores de diabetes, os micro-organismos causadores da erisipela podem entrar através das úlceras vasculares ou úlceras que se desenvolvem nos pés dos diabéticos.

A erisipela é caracterizada pela formação de bolhas e feridas. Os sintomas são coceira e dor. Já o tratamento é feito com um curativo específico que visa reduzir a dor e cicatrizar a pele.

Alguns casos da doença podem precisar também da prescrição de antibióticos como a penicilina.

Fonte: Blog do João Moacir.

STF forma maioria para manter gratuidade a jovens de baixa renda em ônibus interestaduais

17 de NOVEMBRO 2022 - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nessa quarta-feira (16) para manter a gratuidade da passagem de ônibus interestadual para jovens de baixa renda. Os ministros analisaram ação apresentada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati), que alegou ser inconstitucional estabelecer a gratuidade sem uma fonte de financiamento estatal.

O benefício, concedido por meio da carteira "ID Jovem", reserva duas vagas gratuitas para jovens de baixa renda em cada viagem interestadual e mais duas com desconto de 50%.

"A exigência é inconstitucional sem financiamento público porque isso significa impor a todos os usuários do transporte, em sua imensa maioria possuidores de renda mensal de até três salários mínimos, o ônus de suportar o conteúdo econômico desse benefício, em perceptível violação do direito social fundamental ao transporte por parte de população igualmente carente", argumentou a defesa da Abrati.

O ministro relator, Luiz Fux, negou a ação por entender que a reserva de vagas é legítima. "Não se pode reservar um espaço soberano para a livre iniciativa. Por se tratar de serviço público de regulação econômica haverá, invariavelmente, uma perda de eficiência econômica na competitividade do setor, que se justifica em larga medida pela equidade perseguida", destacou

O relator foi seguido pelos ministros André Mendonça, Kássio Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Cármen Lúcia. O julgamento será retomado amanhã, às 14h.

Moraes ressaltou que a Abrati não demonstrou que a gratuidade possa desequilibrar as prestadoras de serviço de transporte interestadual "de forma intolerável". Afirmou, ainda, que a lei estabelece o ressarcimento das empresas, em caso de perdas comprovadas.

"Houve efetiva previsão de recomposição de perdas por meio de disponibilidade do poder público em realizar o reajuste do coeficiente tarifário, desde que as perdas sejam efetivamente comprovadas pelas empresas", destacou.

Estadão Conteúdo

Fonte: Tribuna do Norte.

Paciente ostomizado recebe doações de bolsas de colostomia e denuncia situação crítica da saúde pública do RN

Alexandre está desempregado desde 2018 e vive de doações, há 

quase quatro anos está à espera de cirurgia na rede pública

17 de NOVEMBRO 2022 - Há quatro anos, Alexandre Cristian da Silva Beveluto, de 40 anos, desempregado, sente na pele as dificuldades de ser uma pessoa ostomizada no Brasil. O natalense, segundo dados do Ministério da Saúde, está entre as cerca de 400 mil pessoas que apresentam a mesma condição no país.

Contudo, há cerca de um mês, ele teve sua saúde agravada ao precisar improvisar bolsas de colostomia utilizando sacolas de supermercado. Após repercussão sobre a triste situação, Alexandre recebeu algumas doações, incluindo, uma caixa de bolsas de colostomia e uma cesta básica.

"Ainda existem pessoas de coração bom, se não, eu não sei o que seria de mim agora", agradeceu.

Sem receber auxílio financeiro e desempregado desde 2019, quando passou a utilizar a bolsa, Alexandre confidencia não ter tido condições de ir buscar os materiais hospitalares disponibilizados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), para o mês de outubro passado.

No Rio Grande do Norte, as bolsas são entregues mensalmente por meio do Centro Especializado em Reabilitação (CER III/RN). Vítima da vulnerabilidade social e sem recursos para se locomover ao CER, Alexandre precisou improvisar com as sacolas plásticas. Essa não foi a primeira vez que precisou enfrentar o problema. Isso porque, segundo ele, o número de bolsas entregues é insuficiente.

“Quando a pele está muito agredida precisa de mais bolsas”, lastimou.

Durante os momentos mais críticos da pandemia da covid-19, eram entregues 20 bolsas para abastecer por 2 meses, a fim de evitar o deslocamento e, consequente, exposição do paciente ao vírus. Atualmente, o número retornou a entrega padrão de 10 bolsas mensais para cada pessoa assistida pelo CER. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (SESAP/RN), nunca faltaram unidades do material para os pacientes ostomizados ou descontinuidades nas entregas.

Alexandre reforça, contudo, que já tentou solicitar mais bolsas de colostomia, dada as dificuldades que passa com a atual quantidade entregue. Segundo ele, a resposta é sempre a mesma: “Eu vou lá, pergunto se pode e eles dizem que só se alguém desistir de alguma bolsa, porque o número fixo para todo mundo são 10”.

Fonte: Tribuna do Norte.

RN tem 558 mil pessoas com a D4 contra a Covid-19 em atraso

Vacina em Natal, Rio Grande do Norte, RN, contra a Covid-19; 

vacinação; imunização — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

17 de NOVEMBRO 2022 - O Rio Grande do Norte tem atualmente mais de 558 mil pessoas com a quarta dose da vacina contra a Covid-19 em atraso. Os dados são do RN Mais Vacina.

Os números servem como alerta neste momento que o Rio Grande do Norte volta a registrar o aumento de casos da doença e que as autoridades sanitárias orientam quanto à retomada de cuidados especiais para evitar o contágio, como o uso de máscaras em ambientes fechados.

O pesquisador Leonardo Lima, do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN), destaca que a imunização da população é a melhor ferramenta para diminuir o impacto de novas variantes do coronavírus. "É importante que a população procure manter o esquema vacinal atualizado, com as duas doses de reforço. E é importante alertar para aqueles que ainda não tomaram nenhuma dose são os mais vulneráveis para desenvolver casos mais graves", falou.

Por g1 RN

Inflação e endividamento ameaçam recuperação de bares e restaurantes no RN, diz Abrasel

Auxílio-alimentação: homem se serve em restaurante de self-

service — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

17 de NOVEMBRO 2022 - A retomada consistente do setor de bares e restaurantes é ameaçada por fatores como a inflação e o endividamento dos estabelecimentos no Rio Grande do Norte.

Isso o que aponta o mais recente levantamento nacional da Abrasel, que ouviu empresários do RN entre os dias 26 de outubro e 5 de novembro.

Para 73% dos empresários ainda é impossível repassar a inflação para os cardápios (40% fizeram aumentos abaixo da média nos últimos 12 meses e 33% não conseguiram realizar nenhum ajuste).

Outros 23% só repassaram a média de inflação – somente 4% disseram ter conseguido aumentar o cardápio acima do índice oficial).

O quadro é ainda mais complicado quando se analisa a inflação dos principais insumos, os alimentos e bebidas, que subiram 11,21% nos últimos 12 meses, enquanto a inflação no setor de alimentação fora do lar foi de 7,30% (a média geral está em 6,47%).

“O aumento de preços dos alimentos é uma das ameaças à recuperação do setor, pois a maioria dos empresários não consegue repassar o reajuste real para os cardápios, o que impacta diretamente a saúde dos negócios. A boa notícia é que a grande maioria dos donos de bares e restaurantes apostam em melhora no faturamento com eventos no fim do ano como a copa do mundo e também a chegada a alta estação”, afirma o presidente da Abrasel no RN, Paolo Passarielo.

Por g1 RN

Criança de 10 anos é atingida por golpe de foice na cabeça, na PB

Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa — Foto: 

Reprodução/TV Cabo Branco

17 de NOVEMBRO 2022 - Uma criança de 10 anos foi socorrida para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, após sofrer um golpe de foice na cabeça, na noite desta quarta-feira (16). Segundo a unidade de saúde, a criança veio da cidade de Pedro Régis, na Paraíba, junto com um homem de 25 anos que também teria sido ferido durante uma suposta tentativa de assalto.

Policiais informaram ao Hospital de Trauma que a criança e o homem estariam em uma moto quando teriam sido surpreendidos por um suspeito que anunciou assalto. Esse suspeito teria desferido golpes de foice contra o homem, que pilotava a moto, e contra a criança, que estava na garupa.

As vítimas deram entrada no Hospital de Trauma de João Pessoa por volta das 23h50 da quarta (16). A criança sofreu um ferimento na cabeça e o homem no pescoço. Ambos seguem internados com estado de saúde considerado grave.

A situação deve ser investigada pela polícia.

Por g1 PB