MPRN e Polícia Civil deflagram operação de combate ao abuso sexual infantil em Mossoró

MPRN e Polícia Civil deflagram operação de combate ao abuso sexual infantil em Mossoró. A operação Arcanjo V foi deflagrada nesta segunda-feira (19), em Mossoró e outra cidade do interior potiguar. Dois homens são suspeitos de armazenarem fotos e vídeos com cenas de sexo envolvendo crianças. A investigação já apurou que um dos alvos tem histórico de armazenamento de 348 mídias com conteúdo de abuso sexual infantil, tudo obtido na internet no intervalo de 5 de novembro de 2021 a 26 de outubro de 2022, o que evidencia a habitualidade e continuidade do crime. O outro investigado, entre 1º de junho de 2022 a 26 de julho de 2022, baixou e armazenou 570 mídias com conteúdo de abuso sexual infantil, também caracterizando a habitualidade e continuidade delitiva e pondo em risco a dignidade sexual de crianças.

19 de DEZEMBRO 2022 - Uma operação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Civil, com o apoio operacional da Polícia Militar, apura a prática de crime de aquisição, posse e armazenamento de material de abuso sexual infantil.

A operação Arcanjo V foi deflagrada nesta segunda-feira (19), em Mossoró e outra cidade do interior potiguar. Dois homens são suspeitos de armazenarem fotos e vídeos com cenas de sexo envolvendo crianças.

A operação Arcanjo V é fruto de um inquérito policial instaurado pela Divisão de Polícia Civil do Oeste (Divipoe) este ano. Ao todo, um promotor de Justiça, nove servidores do MPRN, três delegados de Polícia Civil, nove agentes de Polícia Civil e 12 policiais militares cumpriram mandados de busca e apreensão nas casas dos suspeitos.

A investigação já apurou que um dos alvos tem histórico de armazenamento de 348 mídias com conteúdo de abuso sexual infantil, tudo obtido na internet no intervalo de 5 de novembro de 2021 a 26 de outubro de 2022, o que evidencia a habitualidade e continuidade do crime.

O outro investigado, entre 1º de junho de 2022 a 26 de julho de 2022, baixou e armazenou 570 mídias com conteúdo de abuso sexual infantil, também caracterizando a habitualidade e continuidade delitiva e pondo em risco a dignidade sexual de crianças.

A operação Arcanjo V apreendeu computadores, celulares e outras mídias. Todo o material será periciado e analisado para tentar descobrir se os investigados cometeram outros crimes.

Fonte: Mossoró Hoje.

Papa revela que assinou carta de renúncia para o caso de problemas de saúde

Papa Francisco durante reza em Roma, em 8 de dezembro de 

2022. — Foto: Yara Nardi/ Reuters

19 de DEZEMBRO 2022 - O papa Francisco revelou que assinou uma carta de renúncia há quase uma década, caso sua saúde o impeça de desempenhar suas funções. "Já assinei minha renúncia em caso de impedimento médico."

A revelação do religioso foi feita em entrevista, neste domingo (18), ao jornal espanhol ABC.

"Assinei e disse: 'Em caso de impedimento por razões médicas ou qualquer outra coisa, aqui está a minha renúncia. Você já tem'", disse o papa.

Francisco, que completou 86 anos neste sábado (17), sofre com osteoartrite, uma condição que se caracteriza pelo desgaste da cartilagem das articulações e por alterações nos ossos, entre elas, os osteófitos, conhecidos como "bicos de papagaio".

Segundo o religioso, a carta foi assinada e entregue em 2013 ao então secretário de Estado do Vaticano, cardeal Tarcisio Bertone, antes dele se aposentar.

Questionado pelo entrevistador se gostaria que este fato fosse conhecido, Francisco respondeu: "É por isso que te disse".

Por causa do problema no joelho, Francisco tem dificuldade para andar. Além de usar cadeiras de rodas algumas vezes, o religioso precisou cancelar ou reduzir algumas atividades nos últimos meses.

Por France Presse

Recursos para pagamento de renda mínima estão fora do teto de gastos, determina Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, durante sessão do STF em abril de 

2022 — Foto: Carlos Moura/SCO/STF

19 de DEZEMBRO 2022 - Supremo Tribunal Federal, determinou neste domingo (18) que os recursos destinados ao pagamento de benefícios para garantir renda mínima aos brasileiros estão fora do chamado teto de gastos.

O ministro fixou também entendimento de que pode ser garantido dinheiro para o Auxílio Brasil pela abertura de crédito extraordinário e que deve haver verba suficiente para que seja mantido o valor de R$ 600.

A decisão do ministro foi motivada por pedido feito pela Rede Sustentabilidade.

A decisão do ministro ocorre em meio a negociações entre o novo governo e o Congresso para a aprovação da proposta de mudança na Constituição que amplia o teto de gastos para, entre outros pontos, assegurar o pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil – programa de assistência social que voltará a se chamar Bolsa Família – e recompor o orçamento de diversos setores.

Por Marcos Losekann, Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo

Vacina contra a dengue do Instituto Butantan atinge eficácia de 79,6%

Crédito da foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

Sede do Instituto Butantan

Por Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

16 de DEZEMBRO 2022 - A vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan obteve 79,6% de eficácia nos ensaios clínicos. De acordo com a instituição, o acompanhamento com um grupo de 16 mil participantes por dois anos não registrou ainda nenhum caso grave da doença entre os que receberam o imunizante.

A fase de estudos clínicos da vacina contra a dengue começou em 2016, com a administração do imunizante a 10 mil voluntários com idade entre 2 e 59 anos. Mais 6 mil pessoas receberam um placebo. A incidência de dengue sintomáticos entre os participantes foi avaliada a partir dos 28 dias da imunização e seguiu por dois anos. O estudo prosseguirá o acompanhamento por cinco anos e será encerrado em 2024.

A eficácia da vacina foi ainda maior entre as pessoas que haviam contraído a doença antes do estudo, chegando a 89,2%. Entre as pessoas que nunca tiveram contato com o vírus, a eficácia ficou em 73,5%.

A vacina protege contra os quatro sorotipos do vírus da dengue. No entanto, no período da pesquisa, apenas os tipos 1 e 2 estavam em circulação no Brasil. A eficácia para evitar a infecção por essas variedades ficou em 89,5% e 69,6%, respectivamente.

Efeitos adversos

Entre os mais de 10 mil imunizados, apenas três pessoas apresentaram eventos adversos considerados graves até 21 dias após aplicação da vacina, sendo que todas se recuperaram totalmente.

Anos de pesquisa

A vacina do Butantan contra a dengue usa tecnologia do Instituto Nacional de Saúde norte-americano, licenciada em 2009. A primeira fase dos ensaios clínicos foi realizada nos Estados Unidos, entre 2010 e 2012, e a segunda parte da pesquisa, no Brasil, entre 2013 e 2015. Os testes mostraram que a vacina é segura e protege contra os quatro sorotipos do vírus, o que era uma das maiores dificuldades para o desenvolvimento de um imunizante contra a doença.

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Fonte: De Fato.com

No fim do mandato, Bolsonaro libera exploração de madeira em terras indígenas, inclusive por não indígenas

Operação de combate à exploração ilegal de madeira em Terra 

Indígena na região de Novo Progresso (PA), em 2016. — Foto: 

Felipe Werneck/Ibama

16 de DEZEMBRO 2022 - A duas semanas do fim do mandato do presidente Jair Bolsonaro, o governo federal publicou nesta sexta-feira (16) uma medida que libera a extração de madeira em terras indígenas.

O ato é uma "instrução normativa" que autoriza o chamado manejo florestal sustentável. Ela foi assinada pelos presidentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, e da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier.

A medida permite a exploração inclusive por organizações de composição mista, ou seja, entidades com a participação de não indígenas.

A instrução entra em vigor daqui a 30 dias, já no governo Lula, que poderá rever a medida.

Para entidades ambientais, a medida fere a Constituição Federal, que veda a exploração de madeira em terras indígenas.

Por Roberto Peixoto, g1

Kit parabólica digital grátis: agendamentos para Natal e outras 14 cidades do RN é aberto; veja regras

Kits de antena parabólica digital serão instalados para famílias 

inscritas no CadÚnico — Foto: Siga Antenado/Divulgação

16 de DEZEMBRO 2022 - A população de Natal e mais 14 municípios pode realizar o agendamento para a instalação de kits gratuitos com a nova parabólica digital. São beneficiadas as famílias inscritas em programas sociais do Governo Federal e que utilizam antenas parabólicas tradicionais para sintonizar canais de televisão.

Além da capital, poderão realizar o agendamento pessoas que se encaixem nos requisitos dos municípios de: Arez, Bom Jesus, Ceará-Mirim, Extremoz, Goianinha, Ielmo Marinho, Macaíba, Maxaranguape, Monte Alegre, Nísia Floresta, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu e Vera Cruz.

A previsão é que, aproximadamente, 16,6 mil famílias sejam beneficiadas.

Natal e Parnamirim são as cidades com maior número de famílias que devem ser atendidas, com 9,5 mil e 2,5 mil kits previstos, respectivamente. Na sequência, estão: São Gonçalo do Amarante (1 mil), Macaíba (811), Ceará-Mirim (720), São José de Mipibu (450) e Extremoz (271).

O serviço é realizado pela Siga Antenado, uma entidade criada por determinação da Anatel para apoiar a população durante o processo de migração da transmissão de sinal dos canais abertos de TV via parabólica.

Por g1 RN

Anvisa autoriza pesquisa científica da UFRN com produtos derivados de Cannabis

Sede do Instituto do Cérebro da UFRN, em Natal — Foto: 

UFRN/Divulgação

16 de DEZEMBRO 2022 - A Anvisa concedeu uma autorização especial para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) conduzir projetos de pesquisa pré-clínica com derivados da Cannabis.

As pesquisas pré-clínicas não são realizadas em humanos e serão conduzidas pelo Instituto do Cérebro da UFRN (ICe-UFRN) para avaliação da eficácia e segurança de combinações de fitocanabinóides no manejo de sinais e sintomas associados a distúrbios neurológicos e psiquiátricos 

A Autorização Especial Simplificada para Estabelecimento de Ensino e Pesquisa (AEP) foi concedida após a UFRN entrar com um recurso administrativo frente ao indeferimento de um pedido anterior de AEP relacionado aos referidos projetos de pesquisa científica, que buscam avaliar o potencial terapêutico da planta.

Apesar de sua utilização com fins medicinais há milhares de anos, ainda existe importante lacuna científica sobre as potencialidades, mecanismos de ação e efeitos do uso de Cannabis no organismo humano.

De acordo com a Anvisa, a ausência de informações científicas acuradas pode implicar em imprecisão que impede, muitas vezes, a determinação da eficácia do uso de produtos derivados da Cannabis em terapias curativas ou amenizadoras de dores.

Para a Anvisa, a geração de conhecimento científico se torna fundamental ao desenvolvimento de medicamentos, nos termos da própria Resolução da Anvisa, que prevê uma regularização temporária para os produtos derivados de Cannabis autorizados, de modo que possam ser comercializados de forma segura enquanto estão sendo concluídos os estudos clínicos.

Por g1 RN

Senado aprova PL que facilita localização de doadores de medula ósse

Projeto segue para sanção presidencial

16 de DEZEMBRO 2022 - O plenário do Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei que facilita a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). O projeto pretende possibilitar que os gestores do registro e os hemocentros requisitem a órgãos públicos os dados de contato de doadores e parentes. O projeto segue para sanção presidencial.

A proposta altera a Lei 11.930/09 para estabelecer que as ações, atividades e campanhas publicitárias devem envolver órgãos públicos e entidades privadas. O objetivo é informar e orientar sobre os procedimentos para o cadastro de doadores e a importância da doação de medula óssea para salvar vidas.

Uma emenda ao projeto determinou que o prazo para atendimento de todas as informações seja de três dias, prazo que será contado a partir da data de recebimento da requisição. No caso de descumprimento, haverá multa diária de 1 a 100 salários mínimos por dia de atraso além de punições nas esferas administrativa, civil e penal.

Fonte: Tribuna do Norte.

Paralisação de anestesistas pode afetar até 116 cirurgias por dia

Magnus Nascimento

Normalmente, são realizados 116 procedimentos cirúrgicos por 

dia através do contrato com a Coopanest. Atendimentos de 

casos de emergência não serão afetados

16 de DEZEMBRO 2022 - As cirurgias eletivas que contam com o trabalho de profissionais da Cooperativa dos Anestesiologistas do Rio Grande do Norte (Coopanest-RN) pelo sistema de saúde pública estão suspensas no estado. A medida decorre da paralisação indeterminada dos anestesistas, iniciada nessa quinta-feira (15) em virtude do atraso no pagamento de contratos em parcerias com a Prefeitura do Natal e o Governo do RN. Na rotina normal, os profissionais da cooperativa trabalham, em média, em 116 procedimentos cirúrgicos, dos quais os casos emergenciais são os únicos que estão mantidos.

Na paralisação, a cooperativa informou que os atendimentos em escala de plantão estarão mantidos e garantiu que nenhuma cirurgia de urgência e emergência estará desassistida dos anestesiologistas. No entanto, todas as cirurgias eletivas feitas pelos profissionais através do Sistema Único de Saúde ficarão suspensas enquanto durar a paralisação.

A medida vale para unidades públicas que contem com os anestesiologistas cooperados e também hospitais privados que tenham contrato pelo SUS com a Coopanest. Entre as unidades afetadas, estão a Liga Contra o Câncer, os hospitais Memorial São Francisco, Rio Grande, Hospital do Coração, Instituto do Coração (Incor) e a Prontoclínica Paulo Gurgel.

Fonte: Tribuna do Norte.

Congresso vota projeto de resolução do orçamento secreto

Wilson Dias/Agência Brasil

Parlamentares correm para dar uma resposta ao STF, que julga 

o tema

16 de DEZEMBRO 2022 - O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deu, no final da manhã desta sexta-feira, 16, início à sessão na qual pretende ver aprovado o projeto de resolução do orçamento secreto por meio do qual os parlamentares desejam regulamentar as emendas de relator. O projeto, relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), não trata da transparência das verbas - o que hoje é a maior crítica à prática -, apenas definindo sua destinação, com uma divisão proporcional entre as bancadas da Casa.

O texto, subscrito pelos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Pacheco, prevê que 80% das emendas de relator devem ser destinadas proporcionalmente para as bancadas, 7,5% para as Mesas Diretoras de cada Casa, e 5% para a Comissão Mista de Orçamento. Também destaca que "pelo menos 50% das indicações realizadas pelo relator-geral deverão ser executadas em ações e serviços públicos de saúde, educação e de assistência social".

A votação ocorre um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender o julgamento do caso em que analisa a constitucionalidade do esquema. Até o momento, há maioria para acabar com a prática, que vem empoderando o Congresso desde 2019 ao ter transferido do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de definir o destino das emendas, sem transparência.

O julgamento no STF tem travado o andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição, com a qual o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende cumprir parte dos seus compromissos de campanha, como a manutenção do pagamento do auxílio de R$ 600 a famílias de baixa renda, além de R$ 150 para mães com filhos menores que 6 anos. Para isso, a PEC amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões e coloca R$ 13 bilhões em receitas extraordinárias fora da regra fiscal.

O comandante da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem acompanhado com lupa o andamento da análise na Corte Suprema e, sobretudo, as movimentações de Lula nos bastidores. O petista nunca escondeu ser contra o orçamento secreto e desejar que a execução das emendas retornem para as mãos do Executivo. Mas Lira também cobra cargos no novo governo.

Com informações do Estadão Conteúdo.

Fonte: Tribuna do Norte.

Homem é preso por estuprar e engravidar a filha de 13 anos em Caxias, na Baixada Fluminense

Arma apreendida com homem suspeito de estuprar e 

engravidar a própria filha — Foto: Divulgação

16 de DEZEMBRO 2022 - Um homem foi preso por estuprar a própria filha de 13 anos e engravidá-la em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. De acordo com as investigações, o pai cometia os abusos contra a criança desde que ela tinha 12 anos e ainda a ameaçava com uma arma.

O homem, de 42 anos e desempregado, esperava a mãe sair de casa, pegava a arma, colocava a menina pelada e praticava os abusos. A menor está grávida de sete meses.

Segundo a Polícia Civil, a menina sempre dizia para a família que ela tinha engravidado de um colega da escola e que esse garoto teria se mudado. Os investigadores têm certeza que o suspeito coagia a criança a mentir sobre a paternidade.

"Uma tia - irmã da mãe - achou a história estranha. Na última semana, essa tia presenciou uma situação estranha na casa e chamou a vítima para sair. Então, ela começou a questionar a criança sobre a paternidade. Depois de muito questionamento, a menina confirmou que era abusada pelo pai e que o filho era dele. Em seguida, essa tia contou para uma tia-avó, que veio na delegacia e registrou um boletim de ocorrência", explicou a delegada Vanessa Martins, que está em exercício na Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Duque Caxias.

Por Márcia Brasil e Rafael Nascimento, TV Globo e g1 Rio

Deputados, vereador e bolsonaristas do ES atuavam em 'milícia digital', diz Moraes

Investigados no inquérito dos atos antidemocráticos no ES — 

Foto: Reprodução

16 de DEZEMBRO 2022 - Alvos da operação da Polícia Federal (PF) contra atos antidemocráticos realizada na quinta-feira (15) atuavam como uma "milícia privada digital" que incentiva ataques à democracia.

A informação consta da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes contra alvos da operação no Espírito Santo (houve também ordens contra investigados em outros 7 estados e no Distrito Federal). São eles:

O vereador de Vitória Armandinho Fontoura (Podemos), que foi preso.

O jornalista Jackson Rangel, dono do jornal Folha do ES, que foi preso.

Os deputado estaduais Carlos Von (DC) e Capitão Assumção (PL), que terão que usar tornozeleiras eletrônicas.

O radialista Max Pitangui (PTB) e o pastor Fabiano Oliveira, que também tem mandado de prisão, mas não tinham se apresentado à PF até a quinta-feira.

Jackson Rangel

O jornalista Jackson Rangel mantinha o site Folha do ES, de Cachoeiro de Itapemirim. Segundo Moraes, ele usava a plataforma para atacar instituições. Na decisão, o ministro diz que "o site Folha do ES e o pseudo jornalista Jackson Rangel são células de organização que se instalou na rede mundial de computadores para conspurcar a honra, a imagem, a honorabilidade, a moral e dignidade de uma gama de atores constitucionais e, no particular, do Supremo Tribunal Federal".

Rangel acusava, sem provas, o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de integrar esquema de negociatas financeiras e tráfico político. Jackson responde a 30 processos na Justiça acusado de publicar fake news no portal.

Por g1 ES — Vitória

Moradores invadem casa e acusam mulher de ser dona de perfil que difamava vizinhos

Iany Cabral Gitahy, de 28 anos, foi cercada por vizinhos que 

atribuíram a ela um perfil de fofocas em uma rede social — 

Foto: Reprodução/ TV Globo

16 de DEZEMBRO 2022 - Dezenas de pessoas tentaram invadir a casa de uma mulher em Santa Margarida, no bairro de Cosmos, na Zona Oeste do Rio, para agredir uma jovem na tarde de quinta-feira (15). O motivo seriam postagens de um perfil em uma rede social criado para difamar os moradores. A população achou que ela fosse a responsável e foi ao local para tirar satisfação. A jovem só conseguiu sair de casa escoltada por agentes do 40º Batalhão (Campo Grande) da Polícia Militar.

O perfil que revoltou os moradores e foi atribuído a ela falava sobre fofocas, como traições conjugais.

A dona de casa Iany Cabral Gitahy, de 28 anos, afirma que não é a criadora do perfil e que, inclusive, já foi exposta nele.

Por Anna Beatriz Lourenço, Larol Kaparelli, Guilherme Santos e Thiago Brandão, Bom Dia Rio