Força Nacional atuará na segurança da posse presidencial

Crédito da foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Os militares participarão das atividades de escoltas, em apoio à PRF

Da Agência Brasil

28 de DEZEMBRO 2022 - A Força Nacional atuará na segurança, por ocasião da Operação Posse Presidencial, no próximo domingo, dia 1º de janeiro de 2023.

A portaria nº 259, de 27 de dezembro de 2022, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com a autorização da medida está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28).

De acordo com o documento, os militares participarão das atividades de escoltas, em apoio à Polícia Rodoviária Federal (PRF), em caráter episódico e planejado, no período de 27 de dezembro de 2022 a 2 de janeiro de 2023.

A portaria diz ainda que o contingente de militares a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela diretoria da Força Nacional, da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

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Fonte: De Fato.com

Saúde deve ampliar vacinação de crianças contra covid-19

Crédito da foto: Myke Sena/MS
Ministério libera imunizante da Pfizer para crianças de até 4 anos

Da Agência Brasil

28 de DEZEMBRO 2022 - O Ministério da Saúde deve liberar nos próximos dias autorização para vacinação de crianças de seis meses a 4 anos com imunizante da Pfizer contra a covid-19. Até então, o governo federal havia distribuído as primeiras doses apenas para as crianças de 6 meses a 2 anos e 11 meses que tivessem alguma comorbidade.

De acordo com a pasta, a recomendação passará a valer a partir da publicação do parecer técnico da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e de uma portaria da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do ministério.

No domingo (25), foram entregues 2,8 milhões de doses de vacina bivalente BA.4/BA, que protege contra a cepa original e duas subvariantes ômicron.

As ampolas serão distribuídas após passarem por análise do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde.

Fonte: De Fato.com

Escassez de soro antirrábico faz Sesap emitir nota sobre uso racional do imunobiológico


Escassez de soro antirrábico faz Sesap emitir nota sobre uso racional do imunobiológico. A nota orientativa também faz menção a imunoglobulina humana. Os dois são utilizados no tratamento de casos de raiva. O documento segue uma orientação nacional diante da escassez do soro e da imunoglobulina em todo o país. No Rio Grande do Norte, o atual cenário epidemiológico da raiva registra 47 casos de animais positivos. Parte desses casos são provocados por variantes virais de origem silvestre, como morcegos e canídeos selvagens. O último caso de raiva humana foi registrado em 2010, no município de Frutuoso Gomes; veja também orientações sobre como proceder em caso de ataques de animais.

28 de DEZEMBRO 2022 - A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está encaminhando aos municípios potiguares uma nota de orientação a respeito do uso de soro antirrábico e imunoglobulina humana no tratamento de casos de raiva.

O documento segue uma orientação nacional diante da escassez do soro e da imunoglobulina em todo o país. A Sesap também realizou recentemente uma capacitação com as equipes municipais para aprofundar as orientações emitidas pelo Ministério da Saúde.

"É importante destacar que para o atual momento que estamos vivendo, todo Brasil vem sofrendo redução na quantidade recebida de soro antirrábico e imunoglobulina humana, fornecidos pelo Ministério da Saúde, e que diante deste cenário orientamos o uso racional destes imunobiológicos. No entanto, é importante dizer que não há o desabastecimento no estoque de vacina", ressalta Ranih Araújo, sanitarista do programa estadual de controle e vigilância da raiva.

No Rio Grande do Norte, o atual cenário epidemiológico da raiva registra 47 casos de animais positivos. Parte desses casos são provocados por variantes virais de origem silvestre, como morcegos e canídeos selvagens. O último caso de raiva humana foi registrado em 2010, no município de Frutuoso Gomes.

A raiva é uma doença zoonótica de origem viral considerada um importante problema de saúde pública, com letalidade de aproximadamente 100% dos casos e é transmitida a partir do contato direto através da mordedura, arranhadura ou secreção do animal contaminado ao humano.

A raiva pode ser prevenida pela profilaxia pré-exposição e o acompanhamento da titularidade imunobiológica para grupos prioritários, como também pela profilaxia pós exposição com a utilização de imunobiológicos, como a vacina, soro antirrábico ou imunoglobulina humana.

Confira as orientações

- Em casos de agressão orientamos a vítima a procurar a unidade de pronto atendimento imediatamente para avaliação individual e criteriosa de cada caso;

- Em situações de agressões com cães e gatos que tem indicação do uso de soro e imunoglobina devem ser infiltrados, com exceção de agressões envolvendo morcegos e outros animais silvestres;

- Orientação a intensificação da vacinação de animais domésticos (cães e gatos) nos pontos de vacinação do município de residência;

- Orientamos a população a evitar se aproximar de animais desconhecidos e principalmente animais silvestres para diminuição na quantidade de acidentes antirrábicos.

Fonte: Mossoró Hoje.

Empresário preso por ato terrorista em Brasília teria recebido PIX de R$ 33 mil para comprar armas

FOTO: REPRODUÇÃO/INTERNET

Empresário preso por ato terrorista em Brasília teria recebido PIX de R$ 33 mil para comprar armas. De acordo com documentos obtidos por O Antagonista, George Washington de Oliveira Sousa teria comprado com o dinheiro 2 revólveres Taurus calibre 357, modelos 627 e 692; 2 pistolas calibre 9mm; 1 rifle CBC calibre 22 e 1 carabina Rossi calibre 357, totalizando R$ 74,5 mil. Nas anotações encontradas pela Polícia Civil do DF, há uma prestação de contas que apontam o valor recebido via Pix, e um saldo a pagar de R$ 41,3 mil. George foi preso no dia 24 de dezembro, preso após tentar explodir um caminhão tanque perto do aeroporto de Brasília.

28 de DEZEMBRO 2022 - O empresário bolsonarista George Washington de Oliveira Sousa, preso após tentar explodir um caminhão tanque perto do aeroporto de Brasília no dia 24, teria recebido R$ 33,2 mil através de Pix para comprar armas e munições.

De acordo com documentos obtidos por O Antagonista, George teria comprado com o dinheiro 2 revólveres Taurus calibre 357, modelos 627 e 692; 2 pistolas calibre 9mm; 1 rifle CBC calibre 22 e 1 carabina Rossi calibre 357, totalizando R$ 74,5 mil.

Nas anotações encontradas pela Polícia Civil do DF, há uma prestação de contas que apontam o valor recebido via Pix, e um saldo a pagar de R$ 41,3 mil.

A anotação manuscrita aponta ainda a compra de um revólver 357 no valor de R$ 7,8 mil e, ao lado da informação, entre aspas, aparece escrito “Castanheira”. O documento sugere que a compra das armas teria sido parcelada.

Um recibo anexado aponta que o empresário paraense esteve numa loja de armas no SIA, em Brasília, no dia 23 de dezembro, às 16h13, um dia antes da tentativa de explosão, onde gastou R$ 4,3 mil, parcelado em duas vezes no cartão de crédito.

Fonte: Mossoró Hoje - COM INFORMAÇÕES DE O ANTAGONISTA

Em Natal, Justiça concede 'saidinha' de fim de ano para presos do sistema semiaberto

Usuários de tornozeleira eletrônica foram fiscalizados em 
operação da Seap em Mossoró e Areia Branca, no RN — Foto: 
Seap/Divulgação

28 de DEZEMBRO 2022 - A Justiça concedeu o benefício de saída temporária - conhecida como 'saidinha' de fim de ano - para presos do regime semiaberto em Natal. Na prática, a mudança deverá implicar apenas no aumento do tempo que eles poderão ficar nas ruas.

Entre as condições, a portaria estabelece que os presos terão que usar tornozeleira eletrônica e se recolher às suas casas até a meia-noite.

Eles não podem frequentar lugares em que haja prática de atos ilegais como venda de drogas, jogos ilícitos e prostituição, e também estão proibidos de consumir bebidas alcoólicas ou entorpecentes, segundo a Justiça.

Os presos ainda podem viajar para outras cidades, desde que cadastrem o endereço onde passarão as noites na central de monitoramento do estado. A medida está em vigor desde o Natal.

"A desobediência a qualquer das condições será interpretada como renúncia ao benefício, podendo também configurar falta disciplinar, devendo o beneficiário ser imediatamente recolhido ao estabelecimento prisional", diz a portaria assinada pelo juiz Henrique Baltazar, da Vara de Execuções Penais.

Presos do regime semiaberto são aqueles que são monitorados por tornozeleira eletrônica ou os que precisam se apresentar diariamente para dormir em unidades prisionais.

Por g1 RN

Paralisação de anestesistas afeta a realização de 2 mil cirurgias eletivas em 15 dias no RN

Elídia dos Santos, de 75 anos, aguarda a resolução do impasse 
para ser submetida a um cateterismo — Foto: Cedida/Arquivo 
Pessoal

28 de DEZEMBRO 2022 - A paralisação dos anestesistas no Rio Grande do Norte se aproxima dos 15 dias e já fez com que cerca de 2 mil procedimentos cirúrgicos eletivos deixassem de ser realizados, de acordo com a categoria.

A paralisação, segundo com a Cooperativa dos Anestesiologistas do Rio Grande do Norte (Coopanest) ocorre devido aos atrasos no pagamento de serviços realizados desde junho. A categoria pede a participação do Ministério Público do Rio Grande do Norte como moderador do impasse.

A paralisação impediu que Elidia Francisca dos Santos, de 75 anos, passasse por um cateterismo. Ela passou mal no dia 19 de novembro. Ela estava infartando, foi internada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Pirangi, e transferida para um hospital público da capital, onde passou a aguardar o procedimento cirúrgico.

"Muito triste, nossa família sempre esteve reunida em datas especiais, mas não conseguimos no Natal e não vamos conseguir no Ano Novo", afirmou Lidiane Ferreira, de 40 anos, filha de Elidia.

Por Inter TV Cabugi e g1 RN

Eleitores podem justificar ausência no 2º turno das eleições 2022 até 9 de janeiro

Reprodução/TSE
A justificativa pelo aplicativo e-Título

28 de DEZEMBRO 2022 - Os eleitores podem justificar a ausência no 2º turno das eleições 2022 até 9 de janeiro de 2023. O procedimento pode ser feito por meio do aplicativo e-Título, que está disponível para download e pode ser baixado gratuitamente nas plataformas digitais Google Play, Android e iOS.

De acordo com a Justiça Eleitoral, a apresentação da justificativa também pode ser feita pelo Sistema Justifica ou por meio do envio do Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) à zona eleitoral responsável pelo título. “

Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual a pessoa não tenha comparecido”, informou a Justiça Eleitoral. O eleitor que não justificar a ausência nas eleições pagará uma multa referente a cada turno entre o mínimo de 3% e o máximo de 10% do valor utilizado como base de cálculo – o equivalente a R$ 35,13. Além disso, quem não estiver regular com a Justiça Eleitoral não conseguirá, por exemplo, tirar ou renovar passaporte, receber salário ou proventos de função em emprego público, prestar concurso público e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

Fonte: Tribuna do Norte.

UFRN é líder em concessões de patente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste

Ana Silva/Arquivo TN
UFRN é líder em concessões de patente nas regiões Norte, 
Nordeste e Centro-Oeste

28 de DEZEMBRO 2022 - A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) terminou o ano pela primeira vez como a instituição de ensino líder em concessões de patente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, à frente de Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade Federal da Bahia (UFBA), dentre outras.

Os números consolidados são do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que publicou nesta terça-feira (27) a última Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 2022, publicação semanal que equivale a um Diário Oficial na área de PI.

O resultado é impressionante, para se ter ideia, segundo a instituição de ensino, quando a UFRN recebeu sua primeira concessão, em 2014, algumas outras instituições de ensino do Nordeste já contavam com mais de 10 desses registros de propriedade, como era o caso da Universidade Federal de Sergipe. Quatro anos depois, em 2018, a UFRN já era líder dentro das regiões Norte e Nordeste. Após mais quatro anos se passarem, a Universidade mantém agora o topo também considerando a região Centro-Oeste.

Fonte: Tribuna do Norte.

Mãe e padrasto são presos suspeitos de estuprar crianças de 6 e 12 anos na Paraíba

28 de DEZEMBRO 2022 - Uma mulher, de 38 anos, e companheiro dela, de 35, foram presos nesta quarta-feira (28) suspeitos de estuprar duas crianças, de 6 e 12 anos. As vítimas são filhas e enteadas do casal. O crime aconteceu no município de Barra de Santa Rosa, no Curimataú da Paraíba, mas a prisão aconteceu em Esperança, no Agreste.

Ainda conforme a polícia, os abusos começaram quando a menina foi passar as férias de julho na casa da mãe. A garota era trancada no banheiro e a mulher chegava segurar a filha, presenciava e participava dos abusos.

Em depoimento à polícia, a menina também disse que a mãe mandava que outros filhos da mulher, e irmãos dela, também praticassem abusos, enquanto ela se masturbava.

Um dos irmãos da garota, de 6 anos, confirmou o que ela disse e contou que também foi abusado pelo padrasto.

As crianças passaram por exame sexológico. A análise da menina já confirmou o estupro. Já o do menino, ainda está em fase de conclusão.

No momento na prisão os presos estavam com uma outra criança de 9 anos, filha do casal, que também foi resgatada e apresentada ao conselho tutelar.

A mulher será encaminhada para o presídio feminino de Campina Grande e o homem para uma unidade prisional em Cuité.

Por g1 PB

Papa Francisco pede para que fiéis orem por Bento XVI que 'está muito doente'

O ex-papa Bento (direita) é saudado pelo Papa Francisco 
durante uma cerimônia para marcar seu 65º aniversário de 
ordenação ao sacerdócio no Vaticano — Foto: Osservatore 
Romano/Reprodução via REUTERS

28 de DEZEMBRO 2022 - O Papa Francisco pediu nesta quarta-feira (28) orações pelo ex-papa Bento XVI, dizendo que ele está "muito doente".

"Gostaria de pedir a todos uma oração especial pelo Papa Emérito Bento, que, no silêncio, está sustentando a Igreja. Lembremo-nos dele. Ele está muito doente, pedindo ao Senhor que o console e sustente neste testemunho de amor à Igreja, até o fim", disse Francisco, falando em italiano ao final de sua audiência geral.

O Vaticano disse mais tarde em um comunicado que Bento XVI sofreu uma "piora" repentina de sua saúde nas últimas horas. Também disse que sua condição estava "sob controle" e que ele recebia atenção médica constante.

Por g1

Bolsonaro assina nomeação de comandante do Exército escolhido por Lula

28 de DEZEMBRO 2022 - O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou a nomeação do comandante do Exército escolhido pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ato com a nomeação do general Júlio César de Arruda foi publicado na edição desta quarta-feira (28) do "Diário Oficial da União".

Por enquanto, César de Arruda foi designado para ocupar o posto interinamente, a partir da sexta-feira (30). A nomeação definitiva deverá ser assinada por Lula, quando o presidente eleito assumir, a partir do domingo (1º).

O nome de César de Arruda já havia sido anunciado pelo futuro ministro da Defesa de Lula, José Múcio Monteiro.

Por g1 — Brasília

FOTOS: incêndio destrói loja da Havan em Vitória da Conquista, na Bahia

Incêndio destrói loja da Havan em Vitória da Conquista, na 
Bahia — Foto: Paulo Silveira

28 de DEZEMBRO 2022 - O incêndio de grandes proporções destruiu a loja da Havan, que fica na cidade de Vitória da Conquista, a terceira maior da Bahia, na manhã desta quarta-feira (28). O município fica no sudoeste do estado. Não há registro de feridos.

Por volta das 9h30, uma fumaça preta e densa era vista em diversos pontos da cidade. As chamas começaram quando o estabelecimento, que fica na Avenida Juraci Magalhães, estava fechado.

A loja, que é a de número 109 da Havan, foi inaugurada no dia 21 de abril de 2018 e tem quase 6.300 metros quadrados de área construída. Atualmente 82 funcionários trabalham no local mas nem todos estavam no momento em que o incêndio começou.

Equipes do 7° Grupamento de Bombeiros Militar (7° GBM) foram ao local e começaram os trabalhos para debelar as chamas, que até por volta das 10h20, não tinham sido controladas.

Não há informações sobre a causa do incêndio.

Por g1 BA e TV Sudoeste

Reoneração de combustíveis deve elevar preço da gasolina em R$ 0,69 por litro, aponta levantamento

28 de DEZEMBRO 2022A volta de tributos federais sobre combustíveis deve elevar o preço para os consumidores nos seguintes valores, de acordo com levantamento do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE):

Gasolina: R$ 0,69 por litro

Etanol: R$ 0,26 por litro

Diesel: R$ 0,33 por litro

Na terça-feira (27), o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, não concordou em prorrogar a medida que isenta o pagamento de PIS e Cofins sobre combustíveis, dois tributos federais.

A isenção foi estabelecida pelo governo Jair Bolsonaro no início do ano, para baixar os preços, impactados pela guerra na Ucrânia, e tem validade até o fim deste mês.

Com isso, haverá uma reoneração dos combustíveis, pelo menos até o governo eleito tomar alguma medida para frear os preços.

De acordo com Haddad, Lula não quis que o governo atual prorrogasse a isenção, porque entende que o novo governo deve ter mais tempo para avaliar os impactos da medida.

Contas públicas

Pelo lado do consumidor, a reoneração aumenta o preço nas bombas e, consequentemente, a inflação, já que o valor dos combustíveis causa impacto em uma série de produtos e serviços.

Já pelo lado das contas públicas, a reoneração devolverá cerca de R$ 50 bilhões por ano aos cofres públicos.

Esse valor pode ser bem-vindo no cenário de dificuldade fiscal esperado para o país em 2023. Com a aprovação da PEC da Transição, que permite o pagamento de R$ 600 do Bolsa Família, a previsão de déficit para a União no ano que vem passou de R$ 60 bilhões para R$ 230 bilhões.

Por Bianca Lima, GloboNews — Brasília