Concurso PF Administrativo: edital é autorizado com 192 vagas

6 de DEZEMBRO 2024 - O concurso PF Administrativo está oficialmente autorizado pelo Governo Federal. O aval para 192 vagas foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 6 de dezembro.

O Ministério da Gestão e Inovação e Serviços Públicos (MGI) autorizou o provimento em cargos dos níveis médio e superior:

Nível médio

agente administrativo: 100 vagas.

Nível superior

assistente social: 13 vagas;

contador: 9 vagas;

enfermeiro: 3 vagas

médico: 35 vagas;

psicólogo: 6 vagas;

farmacêutico: 2 vagas;

nutricionista: 1 vaga;

estatístico: 4 vagas;

administrador: 6 vagas;

técnico em comunicação social: 3 vagas; e

técnico em assuntos educacionais: 10 vagas.

De acordo com a portaria autorizativa do concurso, o edital deve ser publicado em até seis meses. Isso significa que o documento deve ser disponibilizado até junho de 2024.

Fonte: Blog Robson Pires.

SUS vai disponibilizar dois novos medicamentos para doença falciforme

Dois medicamentos serão usados para o tratamento de pacientes com a doença - Foto: 

Ministério da Saúde

6 de DEZEMBRO 2024 - O Sistema único de Saúde (SUS) terá mais dois novos medicamentos para o tratamento de pacientes com doença falciforme (doença genética e hereditária caracterizada por uma mutação no gene que produz a hemoglobina). Os medicamentos são alfaepoetina e hidroxiureia, e foram incluídos após a atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da doença, publicada pelo Ministério da Saúde.

A alfaepoetina é indicada para pacientes com comprometimento renal e níveis baixos de hemoglobina, oferecendo uma nova alternativa terapêutica para aumentar a produção de glóbulos vermelhos. Enquanto a hidroxiureia, em cápsulas de 100 mg irá facilitar o uso em pacientes pediátricos a partir de 9 meses de idade.

Fonte: Tribuna do Norte.

Endividamento vai a 77%, mas famílias mudam comportamento financeiro

 
Consumidores demonstraram maior capacidade de planejamento financeiro e menor 

dependência de crédito em novembro deste ano| Foto: Alex Régis

6 de DEZEMBRO 2024 - A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) de novembro, realizada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), aponta mudanças nas modalidades de crédito e comportamento financeiro das famílias. O endividamento subiu levemente em novembro de 2024, atingindo 77% do total, comparado a 76,6% no mesmo período de 2023. Essa alta reflete o maior uso do crédito para compras de fim de ano, mas também aponta uma gestão mais cautelosa do orçamento. O percentual de consumidores que se consideram “muito endividados” caiu para 15,2%, o menor nível desde novembro de 2021.

Fonte: Tribuna do Norte.

Pesquisa investiga estratégias terapêuticas para TDAH

Jonas Ivan Nobre Oliveira do DBF/UFRN e Coordenador de Pesquisa do 

NPAD/UFRN - Foto: UFRN

6 de DEZEMBRO 2024 - A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) busca entender como um medicamento (atomoxetina), usado para tratar o Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), se comporta no corpo humano, analisando suas propriedades químicas e como é absorvido, distribuído, metabolizado e excretado. A pesquisa investiga, também, os possíveis efeitos tóxicos do medicamento usando métodos in silico – realizados por meio de simulação computacional. Os resultados ressaltam a necessidade de monitoramento rigoroso e de estudos adicionais para avaliar a segurança da atomoxetina em diferentes populações de pacientes.

Fonte: Tribuna do Norte.

Lei que proíbe uso de celular em salas de aula no RN aguarda regulamentação 11 meses após entrar em vigor: 'Não se enfrenta vício com proibição'

Aluna usa celular em sala de aula — Foto: TV Globo/Reprodução

6 de DEZEMBRO 2024 - Uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e promulgada em janeiro de 2024 proíbe o uso de celulares nas salas de aulas das escolas públicas e privadas do estado. Porém, 11 meses após entrar em vigor, o texto não foi regulamentado e não mudou a prática nas escolas potiguares.

A lei permite a utilização dos smartphones nas escolas, "desde que para fins pedagógicos, sob orientação e supervisão do profissional de ensino".

Vera Moura é professora em duas escolas públicas na região metropolitana de Natal - uma em Macaíba e outra em São Gonçalo do Amarante. De acordo com ela, o uso de telefone celular pelos anos é uma realidade cada vez mais frequente no ambiente escolar.

Por g1 RN

Pacote fiscal do governo Lula gera desgaste com Judiciário

6 de DEZEMBRO 2024 - A PEC da contenção de gastos apresentada pelo governo Lula nesta semana abriu um flanco de desentendimentos também com o Judiciário. Com previsão para limitar penduricalhos remuneratórios ao teto do funcionalismo público, a proposta pegou de surpresa magistrados, que acusam o Executivo de populismo.

A PEC 45/2024 prevê que verbas remuneratórias ou de caráter indenizatório só poderão exceder o teto do funcionalismo, hoje em R$ 44.008,52, se expressas especificamente em lei complementar. Na prática, cria mais uma barreira para o pagamento de benefícios extra-teto e submete ao Congresso Nacional a aprovação.

Por Juliana Braga

Câmara dos Deputados aprova 12 projetos para combater a violência contra a mulher

6 de DEZEMBRO 2024 - A Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira, 12 propostas relacionadas à campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”. Os textos seguirão agora para análise do Senado.

A campanha, realizada neste ano entre os dias 20 de novembro e 10 de dezembro, busca conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres em todo o mundo. Trata-se de uma mobilização anual, empreendida por diversos atores da sociedade civil e do poder público.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

FRUTUOSO GOMES: EDUCAÇÃO É PREMIADA PELO MEC COM A MEDALHA DE OURO DO SELO NACIONAL DE COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO

6 de DEZEMBRO 2024 - O governo Janda Jácome recebe um importantíssimo reconhecimento, desta feita, pelo Ministério de educação e Cultura. A educação municipal é Medalha de Ouro, pelo trabalho que tem realizado. O "Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização", concedido pelo é uma iniciativa louvável, desenvolvida dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e visa reconhecer secretarias de educação estaduais, municipais e distrital com boas práticas no âmbito da política.

Sob a batuta de Maria Gorete Paulo Torres, a educação frutuosogomense tem se tornado excelência na implementação de práticas eficazes para a alfabetização de crianças na educação básica.

Fonte: RN Política em Dia.

Senado aprova recursos para regularizar favelas e áreas de invasão

Projeto de lei segue agora para sanção presidencial

Tânia Rêgo/Agência Brasil

6 de DEZEMBRO 2024 - O projeto de lei que destina 2% dos recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para a regularização de favelas e áreas de invasão em grandes cidades foi aprovado na última quinta-feira (5) pelo plenário do Senado Federal.

O apoio técnico e financeiro às iniciativas de regularização fundiária de assentamentos urbanos está previsto no projeto de lei da Câmara dos Deputados, da deputada federal Soraya Santos (MDB-RJ). A proposta segue, agora, para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fonte: R7

Inmet emite alerta de chuvas intensas para estados do Nordeste, com foco no RN

6 de DEZEMBRO 2024 - O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta para chuvas intensas que devem atingir seis estados do Nordeste brasileiro nos próximos dias. O aviso é válido até esta sexta-feira, abrangendo todo o estado do Ceará e partes do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Maranhão, Piauí e Bahia.

De acordo com a previsão, as chuvas podem ser acompanhadas de ventos fortes, que podem alcançar até 60 km/h, além de raios e possível queda de granizo em algumas áreas isoladas. A intensidade do fenômeno pode variar de moderada a forte, com risco de alagamentos e deslizamentos de terra, especialmente em regiões urbanas e áreas de encostas.

Fonte: Blog Robson Pires.

Boa Saúde: Justiça mantém condenação de professoras e diretora de escola pública por improbidade administrativa

6 de DEZEMBRO 2024 - A Justiça Estadual potiguar manteve a condenação de duas professoras e uma diretora de uma escola pública no Município de Boa Saúde, localizado no interior do Rio Grande do Norte, pela prática de improbidade administrativa. A decisão é dos desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN que negaram apelo interposto por uma das rés.

O Ministério Público propôs Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa com pedido de Ressarcimento ao Erário contra duas professoras e a diretora da escola. De acordo com o MPRN, a primeira ré, professora concursada, durante de 2013 a 2016, pagava terceiros, entre eles está a segunda denunciada, para exercerem as suas funções em uma escola estadual de Boa Saúde, tudo sendo acobertado pela então diretora da referida instituição de ensino, a qual prestou auxílio a uma das rés para assinar os livros de ponto.

Fonte: Blog Robson Pires.

Pai é condenado a 34 anos de prisão por estuprar a filha por 8 anos no Ceará

6 de DEZEMBRO 2024 - Um homem acusado de abusar sexualmente da própria filha por oito anos, no município de Ipueiras, no interior do Ceará, foi condenado pela Justiça na última quarta-feira (4) a 34 anos, 4 meses e 15 dias de prisão, por estupro de vulnerável e estupro qualificado.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, os abusos iniciaram quando a vítima ainda era criança e o caso só foi descoberto após a jovem, atualmente adolescente, denunciar o caso à escola.

A Comissão Escolar de Proteção e Prevenção à Violência contra a Criança e o Adolescente e o Conselho Tutelar formalizaram a denúncia junto a polícia. As evidências sobre o ocorrido incluem mensagens de texto, áudios e laudo pericial que atesta os vestígios da violência.

Por g1 CE

Pacote fiscal do governo inclui regras mais rígidas para acesso de benefícios sociais

Regras mais rigorosas para acesso de benefícios sociais estão no escopo de pacote fiscal — Foto: Imagem: TV Globo

6 de DEZEMBRO 2024 - No pacote de corte de gastos, o uso de biometria é uma das medidas para tornar mais rigorosa a concessão de benefícios sociais.

Quase 6 milhões recebem hoje o BPC, o Benefício de Prestação Continuada. No início do governo, há quase 3 anos, eram 5 milhões.

São idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade, com renda familiar por pessoa igual ou menor que 25% do salário mínimo. Hoje, R$ 353.

O governo quer tornar mais rigorosas as regras de concessão.

O projeto torna a biometria obrigatória para pedidos novos e atualizações de cadastro. Se for aprovado, a concessão de benefício passa a considerar a renda de casais, mesmo que não vivam juntos, e de irmãos, filhos e enteados que moram numa mesma casa.

Por Jornal Nacional