Lei garante carteira de identidade em braille a deficientes visuais no RN

Foto: Divulgação

17 de NOVEMBRO 2025 - Uma lei estadual assegura às pessoas com deficiência visual o acesso à carteira de identidade em braille. Com isso, fica definido que o documento será confeccionado no sistema de leitura tátil sem qualquer custo adicional para os solicitantes.

O documento em braille será emitido gratuitamente e visa facilitar o acesso das pessoas com deficiência visual a um documento de identificação adequado às suas necessidades.

A legislação define três categorias de deficiência visual que dão direito ao documento adaptado.

Fonte: Tribuna do Norte.

Renan Filho volta a defender fim da obrigação de autoescola para obtenção de CNH

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

17 de NOVEMBRO 2025 - O ministro dos Transportes, Renan Filho, voltou a defender, durante participação no programa Canal Livre, da Band, o fim da obrigatoriedade de se cursar uma autoescola para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De sua própria autoria, a proposta promete tornar a obtenção mais acessível.

As mudanças incluem a eliminação da obrigatoriedade da carga horária em autoescolas, permitindo que os candidatos estudem por conta própria e façam a parte prática com instrutores autônomos credenciados. A minuta que fará as alterações está em consulta pública.

Fonte: Tribuna do Norte.

RN abre matrícula antecipada para estudantes com deficiência e TEA na rede estadual

RN inicia matrícula antecipada para estudantes com deficiência e TEA; solicitações 

seguem até 5 de dezembro pelo sistema da 

SEEC. Foto: Carmen Felix/Governo do RN.

17 de NOVEMBRO 2025 - A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC/RN) iniciou nesta segunda-feira (17) o período de solicitação de matrícula antecipada para estudantes com deficiência e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede estadual de ensino para o ano letivo de 2026.

O procedimento deve ser realizado até 5 de dezembro de 2025, por meio do Sistema Integrado de Gestão da Educação. A medida visa organizar, com antecedência, serviços e recursos necessários para assegurar acessibilidade física, linguística, pedagógica e metodológica aos alunos.

Atualmente, a rede estadual atende 7.693 estudantes com deficiência e TEA. A matrícula antecipada busca garantir que esse público tenha condições adequadas de aprendizagem desde o início do ano letivo.

Fonte: O Poti News

Polícia Federal investiga suspeito de armazenar imagens de abuso sexual infanto-juvenil na PB

Homem é suspeito de armazenar imagens de abuso sexual infantojuvenil — Foto: 

Polícia Federal

17 de NOVEMBRO 2025 - A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (17), uma operação para investigar um suspeito de armazenar conteúdo de abuso sexual infantil. Foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência dele, em Sobrado, no Sertão da Paraíba.

O homem, que não teve a identificação divulgada, é suspeito de armazenar e compartilhar esse tipo de conteúdo por meio de um grupo de WhatsApp. A investigação da Operação Rescue teve início a partir de uma notícia-crime encaminhada pela ONG Safernet.

As investigações identificaram dados relacionados aos administradores e participantes do grupo, possibilitando o avanço das diligências e a individualização de usuários investigados.

Fonte: G1PB

Tomar melatonina para dormir traz riscos? Especialistas explicam.

Autor DW

Versão sintética do hormônio melatonina é procurada por quem tem problemas para 

dormir. / Crédito: Reprodução/Freepik

17 de NOVEMBRO 2025 - A melatonina promete milagres: bastam algumas gotas, comprimidos ou balas de goma para se ter um sono melhor, mais longo e mais profundo. Suplementos alimentares, até mesmo para crianças, são vendidos em farmácias e supermercados. Mas o que é comercializado como um inofensivo "hormônio do sono" esconde riscos.

Recentemente, um novo estudo nos Estados Unidos alertou que tomar melatonina por um longo tempo pode elevar o risco de desenvolver insuficiência cardíaca ou de morte prematura.

A insuficiência cardíaca é uma condição crônica caracterizada pela incapacidade do coração de prover o corpo com sangue e oxigênio suficientes, acarretando problemas como falta de ar, cansaço e retenção de líquido.

Os próprios pesquisadores enfatizaram que os dados não comprovam uma relação causal, mas eles consideram os resultados um forte indício de que o uso prolongado de melatonina pode ser mais do que apenas uma maneira inofensiva de melhorar o sono.

Fonte: O Povo.

Justiça bloqueia R$ 570 mil do Estado do RN para garantir cirurgia urgente de paciente

Foto Ilustrativa -TJRN

17 de NOVEMBRO 2025 - A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim determinou o bloqueio de R$570.899,00 das contas do Estado do Rio Grande do Norte. O valor será usado para custear uma cirurgia urgente em uma paciente diagnosticada com aneurisma toracoabdominal. A medida foi tomada após o descumprimento de uma decisão anterior, que havia determinado que o Estado custeasse o procedimento no prazo máximo de 10 dias.

A nova decisão, proferida em outubro de 2025 pela juíza Tatiana Lobo Maia, foi motivada pela demora na efetivação do tratamento, considerado essencial para a sobrevivência da paciente. Além da cirurgia, a decisão também determinava o fornecimento da prótese customizada para artérias viscerais e renais, além da internação e demais materiais necessários.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Família receberá R$ 50 mil por morte de paciente em hospital psiquiátrico de Mossoró

Crédito da foto: Imagem/TJRN

O caso foi analisado pela juíza Giulliana Silveira de Souza, do 2° Juizado Especial da 

Fazenda Públi

17 de NOVEMBRO 2025 - Uma família será indenizada por danos morais em R$ 50 mil, após um paciente morrer em um hospital psiquiátrico no Município de Mossoró devido a uma parada cardíaca, decorrente da imobilização de um funcionário. O caso foi analisado pela juíza Giulliana Silveira de Souza, do 2° Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.

Segundo consta nos autos, o paciente foi direcionado ao referido hospital buscando tratamento de saúde psiquiátrica. Todavia, em razão de imobilização realizada por um trabalhador do hospital, o homem teve uma parada cardíaca, ocasionada pela constrição da região do pescoço, motivo pelo qual veio a falecer.

Fonte: DeFato.com

Desastres naturais: 19 cidades têm situação de emergência reconhecida

Quatro cidades passam por um período de estiagem

Fábio Pozzebom/Agência Brasil

17 de NOVEMBRO 2025 - O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu a situação de emergência de 19 municípios afetados por desastres nos estados do Amazonas, Minas Gerais, Paraíba, Paraná e Tocantins. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União.

O Paraná tem o maior número de cidades que tiveram a situação de emergência reconhecida. Ao todo, foram 13, devido às fortes chuvas que castigaram o estado nas últimas semanas.

Fonte: R7

Saúde Paciente do RN será indenizada em R$ 3 mil após operadora de saúde negar exame

17 de NOVEMBRO 2025 - Uma operadora de saúde foi condenada pela Justiça estadual após negar o fornecimento de um exame necessário para o tratamento de hemodiálise de uma paciente. Com isso, o juiz Cleanto Fortunato da Silva, da 12ª Vara Cível da Comarca de Natal, determinou que a empresa ré custeie o procedimento de mapeamento venoso e arterial para acesso definitivo à hemodiálise, além do pagamento de indenização por danos morais de R$ 3 mil, e por danos materiais no valor de R$ 650,00.

Fonte: Blog Robson Pires.

Homem é preso suspeito de jogar mulher do terceiro andar de prédio, em João Pessoa

Central de Polícia de João Pessoa — Foto: Plínio Almeida / TV Cabo Branco

17 NOVEMBRO 2025 - Um homem de 23 anos foi preso na tarde do último domingo (16), suspeito de jogar uma mulher do terceiro andar de um prédio. O caso aconteceu no bairro Gramame, em João Pessoa.

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A vítima, que tem 22 anos, foi socorrida para o Hospital de Emergência e Trauma. Ela passou por procedimentos médicos de urgência e segue internada com quadro clínico estável.

O suspeito disse em depoimento que a mulher pulou do apartamento durante uma discussão entre os dois. Ele deve passar por audiência de custódia nesta segunda-feira (17).

Por g1 PB

Lula envia ao Congresso novo Plano Nacional de Cultura

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa da cerimônia de 

entrega de credenciais a novos embaixadores no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), 

nesta segunda-feira, 20 de outubro de 2025. — Foto: Fátima 

Meira/Enquadrar/Estadão Conteúdo

17 de NOVEMBRO 2025 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) envia ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (17) o projeto de lei do novo Plano Nacional de Cultura (PNC).

O plano vai orientar as políticas culturais do país pelos próximos dez anos.

Segundo o governo, o texto reafirma a cultura como política de Estado e pilar estratégico da democracia, da soberania e de um desenvolvimento socialmente justo.

O presidente também assina o decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), espaço de diálogo entre a União, estados e municípios para a implementação das políticas públicas de cultura.

O Plano Nacional de Cultura agrupa princípios, objetivos, diretrizes, estratégias, ações e metas que orientam o poder público na formulação de políticas culturais.

Por Marcela Cunha, g1 — Brasília

Desigualdade no acesso à saúde aumenta risco de parto prematuro no RN

Desigualdade no acesso à saúde aumenta risco de parto prematuro no RN - Foto: 

Freepik

Redação

14 de NOVEMBRO 2025 - Mês voltado aos cuidados com a saúde masculina, novembro também conscientiza sobre um assunto sensível às mulheres gestantes, a prematuridade. No Rio Grande do Norte, embora tenha havido uma leve redução de 18% nos casos em dois anos, os desafios persistem com 4.281 bebês nascendo prematuros em 2024. Um número que, segundo a Associação de Ginecologia e Obstetrícia do RN (Sogorn), tem a possibilidade de ser reduzido com o aumento do acesso a cuidados essenciais durante a gestação, especialmente fora da capital.

De acordo com o ginecologista e obstetra Robinson Dias, presidente da Associação de Ginecologia e Obstetrícia do RN (Sogorn), entre os principais fatores que explicam os números estão a falta de assistência médica adequada, a ausência de acompanhamento pré-natal e a distância dos centros de referência. O especialista reforça que a realidade nas regiões mais afastadas da capital é preocupante.

Fonte: AgoraRN

Diabetes causa mais de 2,5 mil amputações no RN e acende alerta

Entre novembro de 2022 e outubro de 2025, foram registradas 2.509 amputações, 

sendo 1.168 de dedos | Foto: Arquivo TN

14 de NOVEMBRO 2025 - Perder um membro do corpo por causa de uma doença que pode ser controlada. Essa é a realidade de mais de 2,5 mil potiguares que sofreram amputações nos últimos três anos devido às complicações do diabetes. Os dados, divulgados pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia do RN (SBEM-RN), reforçam a importância do cuidado e do diagnóstico precoce — tema central do Dia Mundial do Diabetes, lembrado nesta sexta-feira (14).

Conhecida como uma “doença silenciosa”, a condição atinge mais de 16 milhões de brasileiros, cerca de 7% da população, segundo o Atlas Global do Diabetes. Em Natal, 11,8% dos adultos têm diagnóstico de diabetes, colocando a capital com a maior taxa do Nordeste e a quarta do país, atrás apenas do Distrito Federal (12,1%), São Paulo (12,1%) e Porto Alegre (12%), de acordo com o Vigitel 2023.

Para a endocrinologista Anna Karina Medeiros, o diagnóstico precoce é fundamental para evitar complicações graves, já que o excesso de glicose no sangue danifica órgãos e tecidos ao longo dos anos. “A glicose alta é como um veneno no organismo. Ela danifica os rins, os olhos, os nervos e os vasos sanguíneos. Quem se cuida vive bem; quem não se cuida, sofre as consequências”, afirma.

Fonte: Tribuna do Norte.