WhatsApp libera recursos para ignorar contatos chatos.

23 de JULHO de 2015 - O WhatsApp para Android liberou hoje uma atualização que vai ajudar você a ignorar as pessoas com quem você não quer conversar. Agora, o app permite que o usuário deixe uma conversa muda com contatos específicos.

Tal recurso já estava disponível para quem queria silenciar grupos barulhentos no aplicativo. De acordo com o WhatsApp, é possível retirar as notificações de mensagens por oito horas, uma semana e até um ano.

Outra novidade apresentada pelo app é a redução do uso de dados em chamadas de voz. Isso significa que você vai conseguir fazer ligações mesmo em locais onde o sinal de internet é ruim ou quando o plano de dados é lento.

Para acionar o recurso, você precisa clicar em ajustes, depois em configurações de chamada e, finalmente, reduzir o uso de dados. Essa atualização já é conhecida pelos usuários de iPhone desde ontem.

O WhatsApp também apresentou um recurso que permite que o usuário defina toques para os contatos. Também é possível determinar a duração da vibração das notificações.

Além dessas três novidades, a atualização também deixa o usuário marcar uma mensagem como não lida para que ele lembre de respondê-la depois. Vale ressaltar que se você já leu a mensagem, ela vai aparecer como lida e com os indesejáveis ícones azuis de marcação.

Por enquanto, a versão 2.12.194 do aplicativo não está disponível na loja do Google Play. Contudo, você pode baixar a atualização manualmente no site do WhatsApp.


Retirado do Blog do Robson Pires.

MPF/RN mobiliza sociedade para coletar assinaturas em prol de medidas contra corrupção.

23 de JULHO de 2015 - O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) vem se somando a um esforço nacional em busca de assinaturas e cartas de apoio para aprovação de 10 medidas de combate à corrupção. As propostas do MPF são resultado da Portaria PGR/MPF nº 50, de 21 de janeiro de 2015, assinada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O documento permitiu a criação de comissões de trabalho compostas por integrantes da instituição, com o objetivo de encaminhar sugestões de mudança legislativa para implementar medidas de combate à corrupção. O trabalho teve início com os estudos desenvolvidos pela força-tarefa do MPF na Operação Lava Jato na primeira instância.

No Rio Grande do Norte, estão à frente do trabalho os procuradores da República Fernando Rocha e Victor Queiroga. Ambos já vêm se reunindo com lideranças religiosas e de diversas instituições da sociedade civil que irão se somar ao esforço do MPF, como o Sindicato dos Trabalhadores da Justiça Federal (Sintrajurn) e o Rotary Club, duas das entidades já visitadas. Todos podem ajudar imprimindo as listas, coletando assinaturas e entregando as mesmas em qualquer unidade do Ministério Público Federal. No território potiguar, o MPF conta com procuradorias em Natal (Av. Deodoro da Fonseca, 743, Tirol), Mossoró (Rua Rosineide Alves Medeiros, 09, Costa e Silva), Caicó (Rua Zeco Diniz, S/N, Penedo), Assu (Rua Sinhazinha Wanderley, 912, Centro) e Pau dos Ferros (Av. Getúlio Vargas, 1911, Centro).


Retirado do Blog do Robson Pires.

Medicamento promissor traz uma nova esperança contra o Alzheimer.

23 de JULHO de 2015 - Resultados apresentados nesta quarta-feira pelo laboratório farmacêutico Eli Lilly indicam que um novo tipo de droga teve efeitos promissores em pacientes com estágio inicial do mal de Alzheimer. Segundo o laboratório, pacientes que começaram a receber o medicamento de forma precoce beneficiaram-se mais do que aqueles que só passaram a ingeri-lo 18 meses mais tarde.

A nova droga, conhecida como Solanezumab, atua de maneira a impedir a formação de certas placas de proteína no cérebro. Acreditava-se que essas placas estão associadas ao desenvolvimento da doença, por bloquearem as conexões entre células e levarem à perda de tecido cerebral. O êxito do estudo do Eli Lilly reforça essa hipótese e traz a esperança de que se tenha chegado a uma abordagem eficaz para deter a enfermidade.

Especialistas não envolvidos na pesquisa, no entanto, receberam os resultados com ceticismo. Segundo eles, o método utilizado não é universalmente aceito para comprovar que um remédio funciona e não traz comprovação sobre a eficácia de atacar as placas de proteína no cérebro. Outros pesquisadores admitiram dificuldade para interpretar os dados.


Retirado do Blog do Robson Pires.

23 de julho Dia do Guarda Rodoviário.

Eles mantêm a ordem nas estradas e aplicam as leis de trânsito. Podem trabalhar nos três níveis da administração pública.


Brasília, 23/07/2008 - Uma linda mulher ao volante de um carro esportivo é abordada por dois policiais elegantemente fardados. Um deles vistoria os documentos da jovem. A linda mulher não é a atriz americana Julia Roberts e sim a brasileira Eva Wilma. O policial que verifica a documentação da motorista é Leonildo Moraes um dos primeiros guardas da Polícia Rodoviária no Brasil. A cena retratada em uma fotografia publicitária de l954 e estampada em um calendário produzido pela Polícia Militar Rodoviária de São Paulo inspirou o 'O Patrulheiro Rodoviário' seriado de televisão de grande sucesso nacional nos anos sessenta.

Esses profissionais que inspiraram até a teledramaturgia brasileira surgiram pela primeira vez em 1928, quando o governo de Washington Luís criou a 'Polícia das Estradas' composta por um batalhão de 60 homens para fiscalizar a recém inaugurada Via Anchieta. Eles são servidores públicos das esferas federal, estadual e municipal e atuam em sua respectiva jurisdição. De acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego, os policiais rodoviários federais somados aos guardas civis metropolitanos chegam a quase 50 mil. O salário médio destes profissionais é de R$ 7 mil.

Classificação e atividades exercidas - Na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), o policial rodoviário federal está inscrito sob o código 5171-10, este atua nas rodovias federais. Já o Guarda-civil municipal código 5172-15 atua no âmbito das cidades. Alguns municípios de grande e médio porte possuem unidades de policiamento rodoviário próprio, conforme prevê o Código Brasileiro de Trânsito. É caso o de São Paulo cuja guarda existe desde l948.

O que fazem - Cabe aos policiais rodoviários federais, estaduais e aos guardas civis metropolitanos: investigar, reprimir e prevenir infrações penais contra interesses da nação, como contrabando, tráfico de drogas, crimes fazendários e previdenciários e crimes eleitorais; controlam bens e serviços da união, como emissão de passaportes e controle da estada de estrangeiros no país, controle de entorpecentes etc. Patrulham ostensivamente rodovias federais; mantêm a fluidez e a segurança do trânsito urbano e rodoviário; fiscalizam o cumprimento das leis de trânsito; colaboram com a segurança pública; protegem bens públicos, serviços e instalações.

Algumas atribuições são específicas dos policiais outras do guarda-civil outras são comuns. Veja atribuições no site: http://www.mtecbo.gov.br/busca.asp

Onde trabalham - Os policiais rodoviários das esferas federal e estadual e os guardas-civis municipais são estatutários, organizam-se em equipe, sob supervisão ocasional. Trabalham em ambiente fechado, a céu aberto ou em veículos, em horários diurnos e noturnos, em revezamento de turno e em horários irregulares. Prestam serviço entidades públicas de defesa, segurança e trânsito. Estão sujeitos a trabalho sob pressão, levando-os a situação de estresse. Permanecem em pé por longos períodos. Podem ser expostos a materiais tóxicos e ruído intenso.

Formação e experiência - A escolaridade exigida para o exercício da profissão é o ensino médio completo. A escolaridade formal é completada com curso profissionalizante de duzentas a quatrocentas horas-aula. O exercício pleno das atividades ocorre após quatro a cinco anos de experiência.

Recursos de trabalho - Cassetete, helicóptero, telefones, canetas, colete à prova de balas, filmadoras, avião, talões de autuações, equipamento para primeiros socorros, ferramentas, munição, apitos, algemas, sinalização, detector de metais, binóculos , barco são os equipamentos utilizados pelos policiais rodoviários e guardas-civis metropolitano.

O acesso à profissão - Em um mundo que caminha sobre rodas, a profissão de policial/guarda rodoviário ganha destaque. Conhecer profundamente a legislação brasileira em especial a de trânsito e ter noções de primeiros socorros são requisitos fundamentais para quem quer desempenhar a profissão no território nacional. Selecionados por meio de concurso público, além de atender às exigências do edital, devem ter senso de responsabilidade, capacidade de observação, raciocínio lógico e capacidade de decisão. É claro que a honestidade não poderia estar de fora das características que compõem o perfil do guardador das estradas que, para se candidatar ao cargo, seja homem ou mulher, deve ter entre 18 e 30 anos, ser brasileiro, ter certificado de reservista ou de dispensa do serviço militar.

Fátima Elizabeth de Sousa é policial rodoviário federal, lotada no 1º Distrito Regional do Distrito Federal. Ela se diz realizada com a profissão que escolheu porque no seu trabalho tem a oportunidade de ajudar pessoas. "Ser policial rodoviário é poder ajudar, por exemplo, prestando socorro às vítimas de acidentes nas rodovias. Nas rodovias a velocidade é bem maior que nas cidades por isso os acidentes são muito graves. O papel do policial rodoviário é muito importante nestas horas."

A data - Se a bordo de seu veículo você encontrar um desses profissionais pode cumprimentá-lo. Hoje é o dia dele. A data de comemoração da profissão de guarda rodoviário, 23 de julho, está associada à data de início das atividades da Polícia de Rodoviária Federal.


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Falso juiz levava vida de luxo aplicando golpes em vários estados.

22 de JULHO de 2015 - A Polícia Civil gaúcha prendeu um estelionatário que se passava por juiz federal. Segundo as investigações, o homem de 43 anos fez fortuna aplicando golpes em vários estados do país. As vítimas eram pessoas que vendiam imóveis ou carros de luxo, que eram atraídas para negócios supostamente vantajosos e acabavam entregando dinheiro ao golpista.

Imagens feitas por uma câmera de segurança de uma cafeteria no Centro de Porto Alegreflagraram o falso juiz em ação. No vídeo, ele conversa com um futuro parceiro de negócios e diz que está interessado em alugar imóveis. Bem vestido, educado e com bom papo, faz questão de pagar a conta.
Sempre bem arrumado, muito educado, com nível social alto, fala de tudo, muito tranquilo e convence. Os argumentos dele convencem. Eu digo que é o perfil típico do estelionatário"
Juliano Ferreira, delegado do Deic

“Ele fica o tempo todo rente a ti. Não deixa pagar nada. Ele paga tudo, tudo. Uma pessoa, no vestuário, assim, que tu jamais vais desconfiar”, afirma uma vítima, que prefere não se identificar.

O homem que se apresenta como juiz, na verdade, é um estelionatário conhecido. A ficha de João Marcelo Pereira Debortoli, de 43 anos, é longa. Praticou golpes em São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraná e Bahia. Há dois anos, chegou a ser preso em Maceió, Alagoas.

“Sempre bem arrumado, muito educado, com nível social alto, fala de tudo, muito tranquilo e convence. Os argumentos dele convencem. Eu digo que é o perfil típico do estelionatário”,

diz o delegado Juliano Ferreira, do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic). 

Falso juiz aplica golpe em uma vítima 

dentro de
cafeteria de Porto Alegre 

(Foto: Reprodução/RBS TV)


O homem que estava com o falso juiz no café, em Porto Alegre, foi mais uma vítima. Após saírem do café, os dois foram a um banco. A vítima caiu na conversa e deu ao falso juiz R$ 7 mil. “Impressiona a conversa dele. Fala em milhões”, conta a vítima.

O golpe é simples. O estelionatário procurava carros e imóveis de luxo em anúncios de jornais. Depois, combinava um encontro com os proprietários. Durante a conversa, se apresentava como juiz e comentava sobre outros negócios.

“[Ele] fala que tem possibilidades de compra de imóveis penhorados, sob julgamento dele. Um imóvel que vale R$ 1 milhão, ele diz que com R$ 10 mil é possível comprar o imóvel mais à frente”, explica o delegado.

Caso a vítima demonstrasse interesse, ele se oferecia para intermediar o negócio. Dizia que o investimento era de 5% ou 10% do valor. Depois de pegar o dinheiro das vítimas, ele desaparecia.
A forma como ele se comunica, se ele quisesse ter levado o dobro do que ele levou de mim, ele levaria, porque eu não desconfiei em nenhum momento"

Vítima do estelionatário

Foi o que aconteceu com outro homem, que achou que iria vender um carro esportivo para o falso juiz. “Dentro de uma volta, quando ele estava conhecendo o carro, ele passou na frente de um empreendimento, de um imóvel, e disse que tinha recebido oito apartamentos”, relata.

“A forma como ele se comunica, se ele quisesse ter levado o dobro do que ele levou de mim, ele levaria, porque eu não desconfiei em nenhum momento”, acrescenta a vítima.

A polícia descobriu que o golpista fazia cerca de 700 ligações telefônicas por dia. Escutas telefônicas revelaram como ele atraia as vítimas e as convencia a fazer um falso negócio.

Golpista: “Foi com você que eu falei ontem sobre o carro?”
Vítima: "Depende. Que carro?"
Golpista: "Um Porsche."
Vítima: "Isso."

Em outra gravação telefônica, o estelionatário se mostra interessado em comprar um imóvel. E na primeira oportunidade, se apresenta como juiz em Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre.

Golpista: "É sobre a casa que eu fui ver hoje."
Vítima: "Aham."
Golpista: "O valor que estão pedindo, que o senhor quer é 900 mil reais, né?"
Vítima: "Isso."
Vítima: "Quando o senhor quer vir?"
Golpista: "Pode ser amanhã. Eu trabalho em Canoas, todo o dia eu estou em Canoas. Eu sou juiz daí, da Terceira Vara Federal de Canoas."

A polícia também interceptou outra conversa na qual o estelionatário disse ser juiz, mas desta vez em São Leopoldo, no Vale do Sinos. Ele se apresenta como João Amorim e marca a visita de um imóvel, na tentativa de aplicar mais um golpe.

Nem a própria namorada escapava do falso juiz. Ele depositou um cheque sem fundos de R$ 39 milhões na própria conta e mostrou o extrato para a mulher, dizendo que era dinheiro de uma venda de terras no Sul. E a namorada já sonhava com o carro novo:

Namorada: “Ele é conversível, Marcelo? Ou é teto solar?”.
Golpista: “Conversível”.

O falso juiz foi preso pela Polícia Civil gaúcha em Santa Catarina logo após iniciar um novo golpe. Ele pretendia comprar um carro. “Nós estávamos indo a ‘Floripa’ efetuar a prisão, quando ele marcou um encontro num shopping para verificar um veículo de alto valor. Tão logo ele fez a verificação, foi preso”, comentou o delegado Juliano.

O estelionatário morava em uma cobertura em São Paulo e vai responder pela sétima vez por estelionato. A pena é de um a 10 anos de prisão. “Tem que desconfiar. Isso de entregar o dinheiro e esperar que venha algo depois sem nenhuma confirmação, isso não existe”, recomenda o delegado.

Do G1 RS

Foguete com três astronautas é lançado rumo à estação espacial.

Foguete Soyuz é lançado com três astronautas a 

bordo nesta quarta-feira 

(Foto: Reuters/Shamil Zhumatov)

22 de JULHO de 2015 - Um foguete russo foi lançado, na tarde desta quarta-feira (22), a partir do Cosmódromo de Baikonur, no Cazaquistão, rumo à Estação Espacial Internacional (ISS) com três astronautas a bordo.

O lançamento do foguete Soyuz, que estava previsto para as 18h02 (horário de Brasília), ocorreu sem atrasos e foi transmitido ao vivo pela Nasa TV.

Os astronautas Kjell Lindgren, da agência espacial americana (Nasa), Oleg Kononenko, da Agência Espacial Federal Russa (Roscosmos) e Kimiya Yui, da Agência de Exploração Aeroespacial do Japão (Jaxa) são os novos membros da tripulação a bordo da ISS.

Foguete Soyuz é lançado em base no Cazaquistão 

nesta quarta-feira (Foto: Reprodução/Nasa TV)

O trio permanecerá na Estação Espacial Internacional até o final de dezembro. Eles serão recebidos na ISS pelo comandante da Expedição 44 Gennady Padalka, da Roscosmos, e pelos engenheiros de voo Scott Kelly, da Nasa, e Mikhail Kornienko, também da Roscosmos.

Kelly e Kornienko devem voltar para a Terra só em março de 2016, depois de um ano de missão no espaço. Padalka, que também está a bordo desde 27 de março, voltará antes, em setembro, quando Kelly se tornará o comandante da Expedição 45.

A equipe conduz experimentos em biologia, biotecnolgia, física e outros temas.

Imagem feita minutos após o lançamento do foguete 

Soyuz, na tarde desta quarta-feira, mostra 

astronautas em segurança dentro da nave. 

No canto esquerdo, é ´possível ver brinquedo 

R2D2 levado pela tripulação a bordo 

(Foto: Reprodução/Nasa TV)

Astronautas Kjell Lindgren, da Nasa, Oleg Kononenko, 

da Roscosmos, e Kimiya Yui, da Jaxa, posam para 

foto em frente a simulador do foguete Soyuz 

(Foto: Reprodução/Instagram/ISS)

Do G1, em São Paulo

MP recomenda ao município a inclusão de cuidador nas escolas da rede municipal.

Recomendação do MP foi expedida por duas 

promotorias.

22 de JULHO de 2015 - A Secretaria Municipal de Educação de Mossoró recebeu recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) para que providencie imediatamente cuidador para os alunos com deficiência matriculados na Escola Municipal Evilásio Leão de Moura. O cuidador deverá acompanhar o estudante durante todo o período de aula das turmas regulares.

A 4ª e a 15ª Promotorias de Justiça desta Comarca, que atuam na defesa dos direitos à educação e da pessoa com deficiência, respectivamente, emitiram a recomendação de forma conjunta, com o objetivo de garantir a efetiva inclusão escolar das crianças na referida instituição de ensino.

De acordo com o documento, as funções de cuidador e de acompanhante especializado ao aluno com transtorno de espectro autista não vem sendo desempenhada naquele local com suficiência, presteza e eficiência.

A Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista determina que, em casos de comprovada necessidade, a pessoa que apresenta essas características e que esteja incluída nas classes comuns de ensino regular, terá direito a acompanhante especializado.

O MPRN reconhece que a presença do cuidador durante a vida escolar dessas crianças é de suma importância, uma vez que ele contribui para que sejam atendidas as necessidades básicas das mesmas, auxiliando-as nas atividades que não consigam fazer de forma autônoma.

As Promotorias de Justiça estabeleceram o prazo de 10 dias para que a Secretaria de Educação apresente resposta escrita acerca do teor da recomendação. O não-acolhimento poderá acarretar medidas legais cabíveis pelo órgão ministerial, como a impetração de uma Ação Civil Pública.


Retirado do Jornal O Mossoroense.

A Educação pede SOCORRO!!!

Escola Estadual Ronald Néo Júnior - Almino Afonso RN.

Fala-se muito em Educação, Saúde, Segurança. Propaga-se um País desenvolvido onde os seus cidadãos e cidadãs possam viver com dignidade e decência, mas o que nós temos assistido anos a fio, é um Brasil com notáveis falhas governamentais. A educação por exemplo: Nem sempre é aquela mostrada nos meios de comunicações; nos basatidores a situação é bem diferente, falta professor em sala, é o tal do rodizío de aulas prejudicando ainda mais os alunos, e isso gera bastante estresse emocional, com o fato de muitas vezes sair de sua casa com o intuito de assistir aula e chegando na escola não tem professor. Segundo o jovem estudante Antoniel Soares que está cursando o 3º ano na Escola Estadual Ronald Néo Júnior em Almino Afonso RN, a situação é gritante. Preocupado com a falta de professores e perda de aulas, em nome da turma do 3º Ano, Antoniel Soares faz apelo aos órgãos responsáveis pela educação no Estado do Rio Grande do Norte, para que mudem esse quadro lastimável e vergonhoso. Nós estudantes estamos sendo prejudicados tendo em vista o ENEM e exigimos dos governantes uma resolução urgente. Antoniel Soares, 3º Ano da Escola Estadual Ronald Néo Júnior. Almino Afonso RN.

     

Salas vasias

Operação Lava Jato e os gastos com as “quengas”

22 de JULHO de 2015 - Cerca de 150 mil reais foram gastos com o pagamento de serviços de prostituição de luxo para diretores da Petrobras e políticos. A informação aparece em relatos do doleiro Alberto Youssef e do emissário dele, Rafael Angulo Lopez. Ambos assinaram acordo de delação premiada com a Justiça.

De acordo com Yousseff e Lopez, algumas das garotas contratadas são conhecidas pela exposição em capas de revistas, desfiles de escolas de samba e programas de TV. Cada programa custava até 20 mil reais.

Em tempo: Eita! Que tinha muita gente que queria ser quenga!!!


Retirado do Blog do Robson Pires.

Diárias Operacionais pagas à policiais do RN não são reajustadas há cinco anos.

21 de JULHO de 2015 - As diárias operacionais,pagas à policiais Civis,Militares e Bombeiros Militares,que trabalham voluntariamente em dias de folga,aqui no Rio Grande do Norte,não são reajustadas desde 2009,ou seja há cinco anos permanece o mesmo valor de 50 reais.

Duarante a Copa do Mundo,a então Governadora Rosalba Ciarlini,havia prometido reajustar o valor das diárias para 100 reais,mas ficou só na promessa. Os policiais continuam recebendo o mísero valor de 50 reais e ainda mais, com atraso.

Um exemplo claro disso,segundo a Associação dos Policiais,as diárias Operacionais,relativas à Copa do Mundo e do Mossoró Cidade Junina de 2014,ainda não foram pagas.

Ainda de acordo com a Associação dos Policiais,o valor das diárias pagas aos policiais militares é inferior ao valor referente à hora normal trabalhada.

A associação toma por base o subsídio de um soldado no inicio de carreira, com até três anos de serviços prestados, a hora de cada diária trabalhada corresponde a apenas 13% do valor da hora normal, sendo o valor total da diária operacional (6 horas) ainda inferior ao valor pago à uma hora normal trabalhada.


Retirado do Fim da Linha.

Relatório aponta irregularidades no HRTM.

OAB cobra condições mínimas de funcionamento 

no HRTM

21 de JULHO de 2015 - Relatório elaborado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, aponta uma série de irregularidades no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). O documento, fruto de uma visita à unidade hospitalar em fevereiro deste ano, foi entregue semana passada ao Ministério Público (MP).

Entre as falhas apontadas no HRTM estão a falta de medicamentos e aparelhos essenciais sem funcionar. "O relatório mostra especificamente a falta de condições mínimas de funcionamento do Hospital Regional Tarcísio Maia", declarou o presidente da OAB/Mossoró.

Durante a entrega do relatório, a OAB solicitou também apoio do Ministério Público para cobrar providências quanto à saúde em nível municipal e estadual.

Segundo Aldo Fernandes, caso o Governo do Estado do RN e a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) não adotem providências que possam solucionar os problemas relacionados à saúde pública, é possível que seja promovida uma Ação Civil Pública para que o Poder Judiciário condene os referidos entes a adotarem as medidas necessárias ao bom funcionamento do sistema de saúde pública.
Além do presidente da OAB, participaram da reunião com o MP o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB em Mossoró, Diego Tobias, e o vereador Genivan Vale.

No encontro ocorrido na semana passada, a OAB intermediou ainda uma reunião entre o representante do MP e servidores públicos municipais em greve, que atualmente vivenciam um impasse com a PMM. Um novo encontro para discutir esta mesma temática ocorrerá hoje, com a 7ª Promotoria de Mossoró, que atua na defesa do patrimônio público, através do promotor Fábio de Weimar Thé.
"Queremos que o Ministério Público venha somar para que cheguemos a um denominador comum, resolvendo esse problema que está trazendo sérios prejuízos à sociedade", frisa Aldo Fernandes.


Retirado do Jornal O Mossoroense.

Redução da maioridade penal deve ser votada em 2º turno pela Câmara em agosto.

21 de JULHO de 2015 - O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar em agosto, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

O texto foi aprovado em primeiro turno no início de julho. Com 323 votos favoráveis e 155 contrários, o Plenário aprovou uma proposta um pouco mais branda do que a que havia sido rejeitada um dia antes, por não ter atingido número suficiente de votos.

A matéria aprovada foi uma emenda apresentada pelos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Andre Moura (PSC-SE). Esse texto excluiu da proposta inicialmente rejeitada os crimes de tráfico de drogas, tortura, terrorismo, lesão corporal grave e roubo qualificado entre aqueles que justificariam a redução da maioridade. Pela emenda aprovada, os jovens de 16 e 17 anos deverão cumprir a pena em estabelecimento separado dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e dos maiores de 18 anos.


Retirado do Blog do Robson Pires.

Governo federal está devendo R$ 27 milhões para barragem de Oiticica.

21 de JULHO de 2015 - No que depender do governo federal, a barragem de Oiticica, na região do Seridó, não sai nem tão cedo. A dívida acumulada com consórcio EIT-Encalso, por exemplo, chega a R$ 27 milhões. Para este mês, a União não depositou um centavo.


Retirado do Blog do Robson Pires.