Anvisa tem instabilidade no sistema e suspende exigência de declaração de saúde para quem chega ao Brasil

25 de NOVEMBRO 2021 - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que vem enfrentando instabilidade no sistema de preenchimento online da Declaração de Saúde do Viajante (DSV). Com isso, a agência avisou às companhias aéreas nesta quarta-feira (25) que, temporariamente, não precisam exigir o documento de quem embarca para o Brasil.

"As companhias aéreas já foram comunicadas pelas autoridades brasileiras e, a fim de que não haja qualquer prejuízo aos viajantes, os embarques de passageiros internacionais com destino ao Brasil ocorrerão sem a exigência de apresentação da DSV", escreveu a Anvisa.

Viajantes que chegam de avião ao Brasil têm que apresentar a DSV desde 30 de dezembro de 2020. Também precisam portar um exame negativo para a Covid. As medidas fazem parte de ações para conter a pandemia.

A Anvisa informou que ainda não tem uma previsão de quando o sistema da DSV vai voltar a operar normalmente.

"A agência já está atuando para estabilizar o sistema o mais breve possível", explicou.

Ao preencher a DSV, a pessoa que embarca para o Brasil, além de prestar informações sobre atual estado de saúde, também declara que concorda em adotar medidas sanitárias estabelecidas por autoridades do país durante a pandemia.

Por g1 — Brasília

Em Assú mulher cai no golpe do amor pela internet e tem carro levado pelo suposto namorado

24 de NOVEMBRO 2021 - Uma mulher residente no bairro Feliz Assú, na cidade de Assú, no interior do Rio Grande do Norte, levou um golpe do amor e teve o carro levado pelo malandro.

A mulher conhecida por “Galega” esteve na manhã desta segunda feira, 22 de novembro de 2021, na delegacia de polícia civil de Assú para prestar queixa contra o namorado, e disse à polícia que vivia com ele há dois meses e que havia o conhecido pela Internet.

Ao marcar para se encontrar, ele chegou em Assú na segunda feira passada, dormiu na casa dela e na quarta-feira pegou o carro dela dizendo que ia levá-lo a Natal para fazer uma revisão, e desde a data de hoje, (22), não voltou mais.

Galega disse a policia, que ainda estava falando com ele até a última sexta-feira, mas depois, ele não atendeu mais as suas ligações.
A polícia pede que se alguém tiver informação que possa levar ao paradeiro do carro PRISMA de cor cinza e de placas MYQ 8382, ano 2008, ligue URGENTE.

Fonte: Blog do João Moacir.

STF PODE JULGAR HOJE LEIS MUNICIPAIS QUE PROÍBEM SACOLAS PLÁSTICAS

 

24 de NOVEMBRO 2021 - Os ministros do Supremo Tribunal Federal devem julgar hoje, no plenário, um recurso que discute a constitucionalidade de uma lei do município de Marília (SP) que exige a substituição de sacos e sacolas plásticas por material biodegradável. O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão valerá para casos semelhantes.

O recurso a ser analisado foi apresentado pela Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo contra um acórdão do Tribunal de Justiça do estado que considerou inconstitucional a lei municipal, por ser resultado de um projeto apresentado por vereador, quando deveria ter sido uma iniciativa da Prefeitura.

Segundo o TJ, o estado de São Paulo já editou normas relativas à proteção ambiental sem dispor sobre a obrigação ou a proibição do uso de sacolas plásticas, nem diferenciando umas das outras, e “descabe aos municípios imiscuírem-se na edição de linha diversa, como o fez o Município de Marília”.

No recurso, o procurador-geral de Justiça alega que o município tem competência administrativa e legislativa para promover a defesa do meio ambiente e zelar pela saúde dos indivíduos, e que a lei declarada inconstitucional pelo TJ-SP visa à defesa do meio ambiente e do consumidor.

Fonte: O Antagonista
Foto: Fernanda Carvalho

Fonte: RN Política em Dia.

Saúde: Sesap repassa mais de R$ 4 milhões enviados pelo Governo Bolsonaro a municípios do RN

24 de NOVEMBRO 2021 - A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) repassou, no dia 18 de novembro, o valor de R$ 4.667.846,19 para fortalecer o acesso às ações integradas para rastreamento, detecção e diagnóstico precoce dos cânceres de mama e colo do útero. Os recursos foram distribuídos para 16 municípios do Rio Grande do Norte.

Os valores fazem parte do incentivo financeiro do Ministério da Saúde e foram divididos a partir de deliberação entre Sesap e gestões municipais em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Para a distribuição dos recursos a área técnica de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis da Sesap realizou consulta aos municípios sobre a execução dos recursos financeiros. Receberam o incentivo os municípios de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Goianinha, São José de Mipibu, Mossoró, Apodi, Ceará- Mirim, João Câmara, Caicó, Currais Novos, Jucurutu, Parelhas, Santa Cruz, Pau dos Ferros e Alexandria.

Através de pactuação entre o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN) e Sesap, os recursos financeiros foram distribuídos aos municípios que realizam os procedimentos de rastreamento dos cânceres de colo de útero e mama, nos exames citopatológico cérvico-vaginal/microflora-rastreamento e mamografia bilateral de rastreamento. Os demais procedimentos serão custeados com recurso financeiro já existente na Programação Pactuada Integrada de Assistência (PPI).

Fonte: Blog Robson Pires.

Governo federal reconhece situação de emergência devido à estiagem em 150 municípios da PB

Governo Federal reconhece situação de emergência devido à 

estiagem em 150 municípios da PB — Foto: Artur Lira / G1

24 de NOVEMBRO 2021 - O governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência por causa da situação de estiagem em 150 municípios paraibanos (veja a lista completa das cidades mais abaixo). A portaria com o anúncio foi publicada, na quarta-feira (24), no Diário Oficial da União.

No último dia 29 de outubro, o governo da Paraíba decretou situação de emergência devido à estiagem nos mesmos municípios, pelo período de 180 dias.

No caso do governo estadual, o Poder Executivo Estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário para auxiliar na situação, além de convocar voluntários para o reforço das ações de respostas ao desastre natural.

Com o decreto paraibano, os municípios ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

Por g1 PB

MP abre investigação para apurar suspeita de pagamento irregular de diárias a policiais civis do RN

Central de Flagrantes de Natal, Polícia Civil RN, Ilustrativa — 

Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi

24 de NOVEMBRO 2021 - O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu um inquérito civil para investigar uma denúncia de pagamento irregular de diárias operacionais a policiais civis do Rio Grande do Norte.

A abertura da investigação foi determinada pelo promotor Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo, da 70ª Promotoria de Justiça de Natal, e foi publicada no Diário Oficial do Estado da terça-feira (23).

De acordo com o órgão, houve um "informe" sobre "pagamento irregular de diárias operacionais a policiais civis, notadamente quanto à pessoalidade na escalação dos beneficiados e à ausência de efetiva prestação dos serviços".

Ainda segundo o ato de instauração do inquérito civil, a investigação deverá coletar elementos que possam comprovar, ou não, a existência das mencionadas irregularidades.

O promotor deu prazo de 20 dias para que a delegada-geral de Polícia Civil envie a relação de todas as diárias operacionais pagas a todos os policiais civis no período de julho a novembro de 2021, esclarecendo os critérios de escolha dos policiais civis e discriminando o serviço extraordinário efetivamente realizado que fundamentou cada um dos pagamentos.

Em nota, a Polícia Civil negou irregularidades no pagamento das diárias.

"A Polícia Civil do Rio Grande do Norte esclarece que as diárias operacionais pagas ao efetivo da instituição são concedidas com base em portarias que disciplinam valores e requisitos para recebimento. A instituição ressalta que as referidas normas estão sendo observadas e as informações necessárias serão fornecidas ao Ministério Público, conforme solicitado", diz o comunicado.

Por g1 RN

Inspirada no 'carro do ovo', kombi da vacina percorre ruas de cidade da Grande Natal para aplicar imunizantes contra Covid-19

Kombi com sistema de som acompanha equipe de saúde em 

Goiaininha no interior do RN: 'O carro da vacina está passando 

na sua rua' — Foto: Cedida

24 de NOVEMBRO 2021 - Inspirada no carro do ovo e outros tipos de comércio volante que passam diariamente pelas ruas das cidades brasileiras, a prefeitura de Goiaininha, distante 62 quilômetros de Natal, começou a realizar uma vacinação itinerante pelos bairros do município.

Uma kombi com sistema de som anuncia a vacinação pela cidade. Uma equipe de saúde segue em outro carro, perto, pronta para aplicar as doses.

"O carro da vacinação contra a Covid-19 está passando na sua rua...", diz um trecho do anúncio, que se assemelha ao do comércio popular. 

O projeto Rota da Vacina começou na noite de terça-feira (23) e vacinou 94 moradores de dois bairros da cidade.

Segundo Virgiliana Freire, coordenadora da Vigilância Epidemiológica do município de Goianinha, a iniciativa surgiu a partir da necessidade de vacinar as pessoas que estavam com a segunda dose em atraso. Até o último sábado, eram cerca de 1.700 pessoas.

A cidade tem 11 pontos de vacinação que funcionam ao longo do dia e o foco do projeto é alcançar principalmente o público que não pode ir a um desses locais por estar no trabalho, por exemplo.

"Por isso nós resolvemos fazer esse mutirão iniciando ontem à noite e indo até o sábado, para ver se a gente consegue chegar a essa população que às vezes até trabalha em Natal, passa o dia fora e só está em casa à noite", disse.

De acordo com a coordenadora, porém, os cidadãos podem tomar qualquer uma das doses que tenha necessidade. Muitos moradores que procuraram o serviço receberam a primeira dose. "Foi bem aceito pela população", disse.

Cinco servidores são envolvidos diretamente na vacinação itinerante.

Mais de 20 mil pessoas, ou cerca de 76% da população de Goianinha já tomou pelo menos uma dose da vacina, segundo o sistema RN Mais Vacina.

Segundo a Laboratório de Inovação em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que coordena o RN Mais Vacina, o Rio Grande do Norte tem atualmente quase 273 mil pessoas com a segunda dose da vacina em atraso. A Secretaria de Saúde do Estado recomendou que municípios buscassem estratégias para alcançar esse público.

A depender do sucesso, a prefeitura de Goianinha diz que poderá estender o prazo do projeto.

Por Igor Jácome, g1 RN

Homem negro acusado de triplo assassinato é inocentado e libertado após passar mais de 40 anos preso

Kevin Strickland sorri ao falar com jornalistas após sua 

libertação, na terça-feira (23), Cameron, Missouri — Foto: Rich 

Sugg/The Kansas City Star via AP

24 de NOVEMBRO 2021 - Um homem de Kansas City que ficou preso por mais de 40 anos por três assassinatos foi libertado da prisão nesta terça-feira (23), depois que um juiz decidiu que ele foi condenado injustamente em 1979.

Kevin Strickland, de 62 anos, sempre afirmou que estava em casa assistindo à televisão e não teve nada a ver com os assassinatos, que aconteceram quando ele tinha 18 anos.

Ele soube da decisão sobre sua libertação quando a notícia apareceu na televisão enquanto ele assistia a uma novela. Ele disse que os outros presos começaram a gritar.

Por Associated Press

PEC dos Precatórios: relatório define Auxílio Brasil permanente e não indica fonte de recursos

Senador Fernando Bezerra (MDB-PE) — Foto: Leopoldo 

Silva/Agência Senado

24 de NOVEMBRO 2021 - O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) apresentou nesta quarta-feira (24) o relatório sobre a PEC dos Precatórios. O texto é analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

O parecer confirma o caráter permanente do programa Auxílio Brasil — criado em substituição ao Bolsa Família —, como já havia anunciado Bezerra, e não define qual será a fonte dos recursos destinada a bancar o novo programa social.

Na última segunda (22), o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, afirmou que o governo ainda não identificou a fonte permanente de recursos que permita custear o Auxílio Brasil no valor de R$ 400.

Entre outros pontos, a PEC dos Precatórios limita o pagamento anual das dívidas da União reconhecidas pela Justiça e altera o período de cálculo de inflação que reajusta o teto de gastos.

Segundo estimativas do governo, se aprovada, a PEC abrirá espaço superior a R$ 106 bilhões no orçamento.

Por Marcela Mattos, g1 — Brasília

Vacina da Pfizer tem eficácia de 100% para jovens de 12 a 15 anos

22 de NOVEMBRO 2021 - A vacina Pfizer teve 100% de eficácia em jovens de 12 a 15 anos, após quatro meses de ensaio clínico de fase três (em que são comparados os resultados em voluntários que são tratados com o fármaco e em outros que recebem placebo). O imunizante é autorizado para essa faixa etária no Brasil, nos EUA e na Europa.

De acordo com os fabricantes, Pfizer e BioNTech, dados de 2.228 participantes do ensaio não identificaram nenhum caso de Covid entre os completamente vacinados, enquanto houve 30 casos sintomáticos da doença no grupo que recebeu o placebo. Agora, os dados serão enviados para revisão científica por pares, para publicação potencial.

Também não houve efeitos colaterais relevantes, de acordo com as duas empresas. Após seis meses de observação para segurança, as reações foram “geralmente consistentes com outros dados de segurança clínica da vacina”, diz o comunicado.

Os fabricantes pretendem usar os resultados para reforçar pedido de uso emergencial do produto nessa faixa etária, feito em maio à FDA (agência regulatória dos EUA). No começo deste mês, a FDA autorizou também a aplicação emergencial entre os 5 e os 11 anos de idade. A EMA (regulador europeu) e a Anvisa (agência brasileira) avaliam pedido para a faixa dos 5 aos 11 anos.

NO RN LEI QUE GARANTE 20% DAS VAGAS EM CONCURSOS PARA NEGROS É SANCIONADA

 

22 de NOVEMBRO 2021 - A proposta foi aprovada em 28 de outubro na Assembleia Legislativa e garante que todos os concursos públicos do estado do Executivo, Legislativo ou Judiciário, que tenham três ou mais vagas, reservem percentual para a população negra.

Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o salário médio de trabalhadores negros é 45% menor do que o dos brancos no Brasil. No caso das trabalhadoras mulheres, a diferença chega a 70%, independentemente do grau de escolaridade.

O projeto redigido pela deputada Isolda Dantas (PT), segundo ela, pretende reduzir uma assimetria injusta no mercado de trabalho. “Os negros costumam ser relegados a postos de trabalho menos qualificados por conta do racismo estrutural da nossa sociedade. O concurso público é um mecanismo de oportunidade.”

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Divulgação

Fonte: RN Política em Dia.

PENSÃO PARA FAMÍLIAS DE APOSENTADOS VÍTIMAS DA COVID-19 SERÁ ANALISADA PELO SENADO

22 de NOVEMBRO 2021 - Pelo texto de Zenaide, o recebimento da pensão especial dependerá do atestado de óbito, ou, na forma do regulamento, de outro documento que comprove que a causa da morte tenha sido covid-19. A família que atender aos critérios fará jus a pensão especial, que terá valor igual ao da aposentadoria da vítima e duração equivalente à expectativa de sobrevida nacional. Além disso, haverá pagamento ao familiar adulto que habitava no domicílio da vítima. A pensão será reajustada nas mesmas datas e índices dos benefícios da Previdência Social.

O benefício só será recebido por famílias que não receberiam a pensão por morte, e será válido para aqueles que perderam parentes durante a pandemia inteira, inclusive antes da vigência da lei. O regulamento disporá sobre o pagamento quando não houver familiar habitando no domicílio do aposentado quando este tiver sido vitimado pela doença.

A senadora frisa que muitos idosos com comorbidades vieram a óbito em decorrência da doença. “Sabemos que a covid-19 é mais perversa com os idosos e aqueles com comorbidades, e por isso tantos aposentados brasileiros — inclusive os que se aposentaram por invalidez — sucumbiram com a doença. Suas famílias precisam de proteção”, afirma Zenaide ao justificar a proposta.

Fonte: Agência Senado

Foto: Jefferson Rudy

Criança de 5 anos morre atropelada por moto um dia antes do aniversário, na Grande Fortaleza; condutor estava bêbado

Mãe e filho foram atropelados por motociclista bêbado em 

Caucaia; criança morreu no local do acidente. — Foto: Paulo 

Sadat/SVM

22 de NOVEMBRO 2021 - Uma criança de cinco anos morreu após a bicicleta que ela estava, juntamente com a mãe, ser atingida por um motociclista bêbado na rodovia federal BR-222, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. O caso aconteceu na noite deste domingo (21).

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a mulher seguia com o filho na bicicleta quando, próximo ao viaduto que dá acesso ao Conjunto Metrópole, em Caucaia, foram atingidos pelo motociclista. A criança, que completaria seis anos na segunda-feira (22), morreu no local do acidente.

Já a mãe, ainda de acordo com a PRF, ficou gravemente ferida e foi socorrida com lesões no crânio para uma unidade hospitalar da região.

Foi realizado um teste do etilômetro no motociclista, que confirmou que ele havia ingerido bebidas alcoólicas. O condutor foi preso em flagrante e levado para uma delegacia de Polícia Civil. Equipes da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) foram acionadas ao local do acidente.

Por g1 CE