UFRN realiza campanha de intensificação da vacina contra febre amarela

Rovena Rosa/Agência Brasil

A ação objetiva alcançar taxa de cobertura vacinal de 95% da população

17 de FEVEREIRO 2023 - A Diretoria de Qualidade de Vida, Saúde e Segurança no Trabalho (DAS), ligada à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp) da UFRN, realiza campanha interna de intensificação da vacinação contra febre amarela, cujo imunobiológico está disponível em todas as salas de vacina do país. A imunização é recomendada para a população de 9 meses até 59 anos, 11 meses e 29 dias. Para as pessoas idosas, acima de 60 anos e imunodeprimidos é necessário avaliar a pertinência da vacinação, levando em conta o risco da doença e o risco de eventos adversos nessa faixa etária e/ou decorrentes de comorbidades.

A vacinação está disponível no setor durante toda a semana, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h (sendo o atendimento de crianças menores de 9 anos exclusivamente no turno da manhã). Já para pessoas com idade acima de nove anos, a vacinação ocorre nos dois turnos.

A intensificação da vacinação tem a proposta aumentar a taxa de cobertura vacinal na população susceptível, uma vez que a vacina da febre amarela (atenuada) está disponível na rotina dos serviços de imunização dos 167 municípios do Estado do Rio Grande do Norte. Com essa estratégia, busca-se alcançar índices de cobertura vacinal próximos a 95% em todos os municípios do estado.

Fonte: Tribuna do Norte.

Governo federal articula Medida Provisória para destravar piso da enfermagem

Rovena Rosa

Estimativa é que são necessários aproximadamente entre R$ 10 

bilhões e R$ 16 bilhões por ano para bancar a implementação 

do piso da enfermagem

17 de FEVEREIRO 2023 - O governo federal articula uma Medida Provisória (MP) para tentar destravar o piso da enfermagem. Apesar do piso aprovado no Congresso Nacional, a aplicação está suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

A expectativa é que a Medida Provisória defina como será a operacionalização e a distribuição do dinheiro destinado ao pagamento da complementação federal do mínimo nacional aos trabalhadores da área. Ao ser editada, uma MP tem força de lei, mas precisa ser aprovada pelo Parlamento em até 120 dias para não perder a validade.

Na segunda-feira (13), o governo instituiu um grupo de trabalho interministerial para tentar avançar na redação final da MP. O grupo é formado por Casa Civil, Ministério da Saúde, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento e Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo a Saúde, a pasta será a responsável por definir os critérios de rateio para os repasses aos estados e municípios.

Fonte: Tribuna do Norte.

108 mil pessoas não sabem que são soropositivas, alerta Saúde ao lançar campanha de prevenção no carnaval

Camisinha é meio eficiente de prevenção contra Infecções 

Sexualmente Transmissíveis (ISTs) — Foto: Pexels

17 de FEVEREIRO 2023 - O Ministério da Saúde inicia nesta sexta-feira (17) uma campanha nos meios de comunicação sobre a importância da prevenção da transmissão de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) durante a comemoração do Carnaval, alertando também para a grande quantidade de pessoas que ainda não tem o diagnóstico da doença.

"Temos 108 mil pessoas no Brasil que têm HIV positivo no Brasil e não sabem. Isso é muito grave", disse a secretária de Vigilância em Saúde, Ethel Maciel. "Essas pessoas são jovens, elas estão no carnaval. O primeiro passo para a prevenção é termos o diagnóstico. Precisamos que nossos jovens saibam da preocupação e dificuldade do tratamento", afirmou.

O anúncio da campanha foi feito nesta quinta-feira (16). Essa é a primeira campanha publicitária realizada pelo Ministério da Saúde na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A secretária reforçou a importância de toda relação sexual ser feita de maneira protegida. "Precisamos que nossos jovens compreendam que é preciso se divertir e é preciso se proteger. É preciso usar preservativo", disse Ethel.

O chefe do Departamento de HIV/Aids e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, Dráurio Barreira, disse que o Sistema Único de Saúde (SUS) tem "farta e suficiente" distribuição em pontos em todo o país de preservativos internos e externos, garantindo que haja prevenção em todo tipo de relação sexual.

Por Paloma Rodrigues, TV Globo

'Ele estava livre podendo contaminar', diz mulher que contraiu HIV e denunciou homem por suspeita de infecção proposital

Personal trainer é preso acusado de infectar vítimas com HIV 

em Macapá — Foto: Netto Lacerda/Rede Amazônica

17 de FEVEREIRO 2023 - Uma das vítimas do personal trainer preso suspeito de infectar duas mulheres com o vírus HIV em Macapá fez um alerta para impedir que o caso se repita com outras pessoas.

"Isso para mim era uma aflição muito grande sabendo que ele estava por aí livre e podendo contaminar outras pessoas. Eu realmente estava muito aflita pensando no meu caso", disse.

O personal trainer, de 28 anos, foi preso na quarta-feira (15) quando trabalhava em uma academia no Centro de Macapá. Segundo a polícia, as vítimas apresentaram os laudos de que elas contraíram a doença. Na investigação da delegacia especializada em Crimes Contra a Mulher (DCCM), as mulheres informaram que testaram positivo para HIV após as relações sexuais.

A delegada Marina Guimarães informou que as investigações começaram em janeiro logo após as denúncias. Segundo ela, as mulheres disseram que o homem usava o trabalho de personal trainer para se aproximar delas. Ainda segundo a polícia, o homem chegou a fugir para o Nordeste, mas voltou a trabalhar recentemente em Macapá.

A polícia informou que o homem está à disposição da Justiça e o Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região informou que o acusado não tem registro profissional junto ao órgão de regulamentação. A infração de exercício irregular da profissão também será apurada.

Por g1 AP — Macapá

PF fez seis operações contra garimpo ilegal na Amazônia em menos de 1 mês

Ouro encontrado na fazenda de Curionópolis, no Pará. — Foto: 

Ascom PRF

17 de FEVEREIRO 2023 - A Polícia Federal fez ao menos seis operações contra o garimpo ilegal na região da Amazônia em um período de menos de um mês.

Desde o decreto de crise de saúde no território indígena Yanomami, em Roraima, reflexo da invasão do garimpo no território, as forças de segurança mobilizaram operações contra a mineração ilegal. As ações tinham como alvos desde quem atuava no território, até quem estava nos bastidores envolvido com a distribuição do ouro e lavagem do dinheiro.

A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão e de prisões preventivas em operações contra um esquema de lavagem de dinheiro proveniente do comércio de ouro ilícito e contra organizações criminosas que atuam na compra de ouro ilegal em Roraima e que contrabandeiam o ouro extraído de garimpos ilegais no estado. Também foi realizada uma operação de combate à extração ilegal de minério em uma fazenda no Pará.

Por Poliana Casemiro, Matheus Moreira e Marília Rocha, g1 — São Paulo

Gilmar Mendes suspende processos que autorizam acesso a armas

Ministro do STF Gilmar Mendes

REUTERS/ADRIANO MACHADO

16 de FEVEREIRO 2023 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu nesta quarta-feira (15) todos os processos de instâncias inferiores que discutem a legalidade do decreto do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que impôs um controle mais rígido sobre o acesso de armas de fogo e munições no país. Na prática, a resolução anula a eficácia de qualquer decisão judicial contra o decreto do petista, que revogou normas do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro que facilitavam acesso aos armamentos.

Segundo o ministro, é necessário frear uma "tendência de vertiginosa flexibilização das normas de acesso a armas de fogo e munições no Brasil enquanto se discute nova regulamentação da matéria".

Na decisão, Gilmar Mendes afirma que "inexiste, na ordem constitucional brasileira, um direito fundamental ao acesso a armas de fogo pelos cidadãos, e a aquisição e o porte de armas de fogo no Brasil devem estar sempre marcados pelo caráter excepcional e pela exigência de demonstração de necessidade concreta”.

O ministro diz ainda que não há inconstitucionalidade nas novas regras de acesso a armas no país. "De igual modo, também sob a perspectiva do conteúdo material da norma, também não vislumbro nenhuma inconstitucionalidade no decreto ora apreciado, que, pelo contrário, se encontra em consonância com os últimos pronunciamentos deste Supremo Tribunal Federal acerca da matéria de fundo.

Fonte: R7

PRF proíbe circulação de veículos de carga durante o Carnaval; Confira os dias e os horários

16 de FEVEREIRO 2023 - A PRF informou que nesse período de Carnaval, os veículos de cargas estão proibidos de circular nas rodovias Federais do Rio Grande de Norte.

A proibição dessa circulação está prevista na Resolução nº 882/2021 do Conselho Nacional de Trânsito, ficando assim impedidos de transitar todos os veículos e Combinações de Veículos excedentes em peso e ou dimensões aos limites máximos estabelecidos em todas as rodovias federais no Rio Grande do Norte.

Confira os dias e os horários dessa ação:

Essas restrições buscam melhorar a fluidez do trânsito nas rodovias durante o período inicial e final do Carnaval.

A PRF reforça também que os veículos de carga não poderão ficar parados sobre a rodovia ou nos acostamentos. Os transportadores devem se planejar para aguardar o final da restrição em locais com a infraestrutura adequada.

Por Portal 96

Fonte: Blog do Robson Pires.

Justiça publica portaria com regras para participação de crianças e adolescentes no carnaval de Caicó, RN

Festa de carnaval em Caicó, no Seridó potiguar (Arquivo) — 

Foto: Prefeitura de Caicó/Divulgação

16 de FEVEREIRO 2023 - A Justiça do Rio Grande do Norte publicou uma portaria com normas para a participação de crianças e adolescentes nas festas de carnaval de rua de Caicó, no Seridó potiguar, em 2023.

O documento foi assinado pelo juiz da 1ª Vara da Comarca de Caicó, André Melo Gomes Pereira.

De acordo com o documento, crianças com até 12 anos incompletos só poderão participar dos eventos carnavalescos se estiverem acompanhada pelos pais ou responsável legal, além de parentes até 3º grau, como avós, tios ou irmãos maiores de idade.

Segundo a portaria, também é necessário que tanto a criança como responsável portem documento oficial comprovando o vínculo de parentesco.

A Justiça proibiu a participação de crianças, mesmo que acompanhadas dos pais ou responsáveis, em cima de paredões de som, reboques de sonorização e outros equipamentos semelhantes sem estrutura para comportar pessoas.

Ainda de acordo com a Justiça, a decisão quanto à participação ou não dos adolescentes com idade a partir de 12 anos completos até 18 anos incompletos caberá aos pais ou responsáveis legais.

Conforme a portaria, o adolescente que for encontrado em situação de risco pessoal ou social, consumindo bebida alcoólica ou outro tipo de droga, ou que esteja sofrendo violência sexual, violência física, entre outras situações, deverá ser encaminhado pelas autoridades ao Ponto de Apoio do Município.

Por g1 RN

Carnaval 2023 contará efetivo extra de 3.290 homens e mulheres na segurança pública do RN

Carnaval 2023 contará efetivo extra de 3.290 homens e mulheres na segurança pública do RN. Neste ano, a ação contará com o reforço dos novos policiais civis, bombeiros e servidores do ITEP, convocados em 2022.Além destes, também atuarão na operação carnaval deste ano, lançada nesta quinta-feira (16), Policiais Militares e Policiais Penais, em ações conjuntas com o Departamento Estadual de Trânsito do RN (DETRAN-RN), Departamento de Estradas de
Rodagem do RN (DER-RN), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA-RN), Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e Secretaria de Estado do Turismo (SETUR-RN).

16 de FEVEREIRO 2023 - Com um planejamento alinhado entre diversas instituições, o Governo do Rio Grande do Norte realizou na manhã desta quinta-feira (16) a apresentação e o lançamento da Operação Carnaval 2023. Neste ano, a ação contará com o reforço dos novos policiais civis, bombeiros e servidores do ITEP, convocados em 2022.

Além do tradicional incremento no efetivo da segurança pública, a operação neste ano contará com ações significativas realizadas por órgãos de saúde e fiscalização. Ao todo, 3.290 homens e mulheres atuarão na segurança pública durante o Carnaval.

Sob coordenação da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), a Operação Carnaval 2023 terá atuação da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) em ações conjuntas com o Departamento Estadual de Trânsito do RN (DETRAN-RN), Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER-RN), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA-RN), Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e Secretaria de Estado do Turismo (SETUR-RN).

O planejamento envolve ainda ações conjuntas com as prefeituras de cidades onde existem grandes polos de festas carnavalescas, visando aperfeiçoar o trabalho da segurança pública nessas áreas. Assim, o Governo do Rio Grande do Norte estará presente em inúmeras cidades do estado, na capital, região Metropolitana e interior, realizando policiamento ostensivo, investigativo, ações educativas e de fiscalização.

Fonte: Mossoró Hoje.

Lula anuncia salário mínimo a R$ 1.320 e isenção de IR a R$ 2.640

Valter Campanato/Agência Brasil

Segundo o presidente, em maio, além do reajuste, será retomada a política do piso 

usada em governos petistas, que leva em conta o reajuste da inflação, mais o 

crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

16 de FEVEREIRO 2023 - Em entrevista à CNN nesta quinta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que irá reajustar o salário mínimo dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320, a partir de 1º de maio, quando é comemorado o Dia do Trabalho.

Segundo o presidente, em maio, além do reajuste, será retomada a política do piso usada em governos petistas, que leva em conta o reajuste da inflação, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

"Já combinamos com movimentos sindicais, com Ministério do Trabalho, com o ministro Haddad, que vamos, em maio, reajustar para R$ 1.320 o valor do salário mínimo, e estabelecer nova regra para o piso, levando em conta, além da reposição da inflação, o crescimento do PIB, porque é a forma mais justa de distribuir o crescimento da economia”, disse à âncora da CNN Daniela Lima, no Palácio do Planalto.

O piso nacional deixou de ter reajustes reais (de acordo com a inflação) no governo Bolsonaro, que decidiu não seguir a regra de reajuste vigente entre 2011 a 2019.

“Então, estamos fazendo esse sacrifício, é compromisso meu com o povo brasileiro”.

O presidente confirmou também que irá elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda para dois salários mínimos, equivalente a R$ 2.640.

Com informações da CNN Brasil.

Fonte: Tribuna do Norte.

Não é não: lei é garantia contra assédio sexual no carnaval

Tomaz Silva/ Agência Brasil

Pena para beijo à força ou ato não consentido pode chegar a 5 

anos

16 de FEVEREIRO 2023 - Carnaval é época de diversão e durante a folia acontece muita paquera. No entanto, o que não é consentido é considerado crime: a Lei 13.718, em vigor desde 2018, criminaliza os atos de importunação sexual e divulgação de cenas de estupro, nudez, sexo e pornografia. A pena para as duas condutas é prisão de 1 a 5 anos. A importunação sexual foi definida em termos legais como a prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência “com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro".

Atos considerados por muitos como parte da festa como passar a mão no corpo de alguém ou roubar um beijo hoje são tipificados como crime de importunação sexual. Beijo à força ou qualquer outro ato consumado mediante violência ou grave ameaça, impedindo a vítima de se defender, de acordo com a mesma lei, configura crime de estupro. Beijo, portanto, só consentido.

A psiquiatra Danielle Admoni, especialista pela Associação Brasileira de Psiquiatria, explica porque, apesar da lei, é tão difícil o entendimento de que “não é não”, principalmente pelos homens.

“Muitas vezes o ‘não’ é entendido como: ‘ela quer, mas quer dar uma de difícil’, ‘ela quer, mas está com vergonha’, e isso é terrível porque essa pessoa está falando não, e não é não. Mesmo que ela fale de forma educada, ou sorrindo, não é não. Mas a pessoa que está do outro lado não tem esse entendimento por essa questão sociocultural, de que ele está acima.”

Fonte: Tribuna do Norte.

Casal é preso suspeito de torturar, matar e roubar idoso, em João Pessoa

Casal conhecia o idoso e disse à Polícia Civil que motivação do 

crime foi uso excessivo de entorpecentes — Foto: 

Divulgação/Polícia Civil

16 de FEVEREIRO 2023 - Um casal foi preso na última quarta-feira (15) suspeito de torturar e matar um idoso, e fugir roubando o carro e outros pertences da vítima, em João Pessoa. Segundo a Polícia Civil, os suspeitos conheciam a vítima e arquitetaram o crime com o objetivo de roubar os itens. A prisão foi feita em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que localizou o veículo.

O crime aconteceu no bairro Portal do Sol, em uma localidade deserta. Conforme a Polícia Civil, o idoso, de 74 anos, morava sozinho. Na madrugada da quarta-feira, o casal teria invadido a casa, amarrado a vítima e praticado tortura, fugindo em seguida levando o carro e vários objetos da casa.

No turno da tarde, vizinhos notaram que o idoso não havia saído de casa ao longo do dia, como sempre fazia, e acionaram a polícia. Os policiais encontraram o corpo da vítima dentro da casa, e foi feita uma busca pelo carro.

A PRF conseguiu localizar o veículo, que estava com três pessoas com sinais de embriaguez. O motorista que dirigia o carro disse que era amigo do casal, e que não sabia do crime. O casal assumiu a autoria e, segundo a polícia, disse que a motivação foi o uso excessivo de entorpecentes.

O casal foi autuado pelos crimes de latrocínio e embriaguez ao volante, e levados para a Central de Polícia Civil, onde devem passar por audiência de custódia nesta quinta-feira (16).

Por g1 PB

Minha Casa, Minha Vida: governo estuda gratuidade para população de rua e quem recebe Bolsa Família

16 de FEVEREIRO 2023 - O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou nesta quinta-feira (16) em entrevista à GloboNews que o governo federal estuda dar isenção total no Minha Casa, Minha Vida aos beneficiários em situação de rua e a quem já recebe benefícios como o Bolsa Família.

Hoje, a faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida prevê que a família beneficiada pague um percentual baixo do valor total do imóvel financiado – em alguns casos, o subsídio do governo pode chegar a 95%, ou seja, a família paga apenas 5% do montante.

"Eu acho que é um pouco contrassenso. São pessoas que precisam do governo. A gente ajuda com o Bolsa Família e tira com o [Minha Casa, Minha Vida]? Essa é a intenção que o presidente Lula tem, na sua sensibilidade, para que a gente possa ajudar essas pessoas de fato."

Segundo Filho, o tema está em discussão e a análise deve ser concluída em até 45 dias – contados a partir desta terça (14), quando o programa foi relançado com uma cerimônia em Santo Amaro (BA).

"Nós temos um déficit habitacional que não foi enfrentado nos últimos quatro anos. Esse condomínio que foi inaugurado em Santo Amaro é de 2013. São 83 mil obras paralisadas do Minha Casa, Minha Vida", citou.

Por Valdo Cruz e Camila Bomfim, Valdo Cruz, com g1 — Brasília