Salário mínimo previsto para 2014 será de R$ 722,90, diz ministra.

29 de Ago de 2013 - A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, anunciou nesta quinta-feira (29) que o Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) elaborado pelo governo prevê salário mínimo de R$ 722,90 a partir de 1º de janeiro de 2014. O valor representa um reajuste de 6,62% em relação aos atuais R$ 678.

“O novo valor do salário mínimo previsto na peça orçamentária é de R$ 722,90, já incorporando a regra de valorização do salário mínimo, que tem sido uma política importante de alavancagem da renda das famílias no Brasil, o que tem nos levado a patamares de qualidade de vida muito superiores”, disse a ministra após entregar o projeto em mãos ao presidente do Senado, Renan Calheiros(PMDB-RO).

O valor do salário mínimo é calculado com base no percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado mais a reposição da inflação do ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O salário mínimo foi instituído em 1940, durante o governo de Getúlio Vargas.

Dieese

Mensalmente, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) calcula o preço da cesta básica em 18 capitais e estima o valor do salário mínimo necessário.

Na última divulgação, referente ao mês de julho deste ano, o departamento estimou que o menor salário pago deveria ser de R$ 2.750,83 (ou seja, 4,06 vezes o mínimo em vigor atualmente, de R$ 678).

O cálculo é feito levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser capaz de suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.

*Globo.com

Desembargador determina retorno de 70% dos policiais civis ao trabalho.

 

29 de Ago de 2013 - O desembargador Cláudio Santos, relator da Ação Cível Originária nº 20130144254, relacionada à greve dos policiais civis e dos servidores do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep), determinou o retorno ao trabalho do percentual mínimo de 70% daqueles que estão envolvidos na paralisação, devido ao que a Constituição Federal define como “essencialidade” da prestação dos serviços públicos.

Caso persista o movimento grevista, num percentual inferior ao estabelecido, a decisão também estabelece multa diária de R$ 10 mil ao Sindicato dos Policiais Civis e Servidores de Segurança Pública (Sinpol/RN) e o desconto no vencimento daqueles que permanecerem afastados das suas funções.

A decisão do desembargador é referente à paralisação dos servidores, que ocorreu no último dia 6 de agosto, quando foram interrompidas, em todo o Estado, as atividades nas delegacias e no Instituto, com o objetivo de pressionar o Ente Público a conceder vantagens salariais e mudanças funcionais.

O Estado argumentou, dentre outros pontos, que os limites do direito de greve, e até mesmo sua proibição, em certos casos, para algumas categorias, justifica-se não em razão do status do trabalhador, mas em decorrência da natureza dos serviços prestados, que são públicos, essenciais, inadiáveis, pelo princípio da predominância do interesse geral.

Legislação

O desembargador compartilhou do argumento e esclareceu que, no âmbito privado, a greve é regulada pela lei 7783, de 1989. Já no serviço público, o direito, fundamentado, nos artigos 9º e 37, da Constituição Federal, depende ainda de uma legislação específica, como uma Lei Complementar. Etapa que ainda não foi cumprida pelo Executivo e pelo Legislativo.

“Lacuna legislativa esta que, a princípio, impossibilitaria juridicamente o exercício da greve pelos funcionários”, relata e define o desembargador, que, para a decisão, considerou o tema na abordagem de juristas, bem como o mandado de injunção nº 708/DF, julgado pelo STF.

A decisão da Corte Suprema ressaltou que, pela complexidade e variedade dos serviços públicos e atividades estratégicas típicas do Estado, há outros serviços públicos, cuja essencialidade não está contempladas pelo rol dos artigos da Constituição e da Lei 7783.

 

*Fonte: Comunicação / TJRN

 

Via Portal BO

 

 

Retirado do Umarizal News.

Crise financeira se agrava e Fundação Vingt-un Rosado pode encerrar atividades.

29 de Ago de 2013 - A cada dia a crise financeira enfrentada pela Fundação Vingt-un Rosado, mantenedora da Coleção Mossoroense, maior editora do Brasil em número de títulos publicados, se agrava. Após ter os serviços de internet e telefone suspensos, a energia elétrica da entidade foi cortada na última terça-feira, 27.
Soma-se a isso o atraso no pagamento dos funcionários e no aluguel do prédio onde a sede está instalada, despesas que poderiam ser quitadas caso os valores referentes ao convênio firmado com a atual administração da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) fossem repassados em dia.
"Até o momento só recebemos uma parcela do convênio, firmado a partir do mês de maio, ou seja, R$ 10 mil. Nossas dívidas devem estar em torno de R$ 80 mil. É uma situação muito complicada, está cada vez mais difícil manter a Fundação em funcionamento. Conversei com Julierme Torres (secretário de Comunicação Social da PMM), que ficou de dar uma resposta sobre o repasse, mas até agora nada foi dito", lamenta o diretor da Fundação Vingt-un Rosado, Dix-sept Sobrinho.
Caso os valores não sejam repassados, a instituição que leva o nome de um dos maiores pesquisadores do Rio Grande do Norte, abrigando atualmente mais de 150 mil livros, responsável pela Coleção que já publicou mais de 4,5 mil livros e lançou mais de dois mil autores, entre eles nomes consagrados como Dorian Jorge Freire e Raimundo Soares de Brito, poderá encerrar suas atividades, uma vez que as dívidas se acumulam, gerando inúmeras despesas.
Na gestão anterior, o convênio mantido com a Prefeitura era de R$ 19 mil mensais, porém a atual administração reduziu o repasse para R$ 10 mil por mês, com vigência de maio a dezembro, totalizando R$ 80 mil, ou seja, reduzindo-o em mais de 50% em relação aos anos anteriores. A situação chegou a um nível tão crítico que o diretor Dix-sept Sobrinho já pensa em deixar o comando da Fundação.
"Acredito que dei minha contribuição, fiz o que pude, coordenei o momento de transição após a morte de Vingt-un Rosado, mas hoje não dá mais para continuar. Tive problemas de saúde recentemente, tenho outras responsabilidades e não posso mais continuar comprometendo o meu próprio patrimônio para manter a Fundação. No mês de setembro será lançado um edital para eleição da nova diretoria, e já decidi que não serei mais candidato", revela.
Dix-sept Sobrinho destaca ainda que alguns projetos, como o Rota Batida, têm possibilitado a manutenção da entidade temporariamente. "Conseguimos o patrocínio da Petrobras e da Cosern, o que nos deu um gás para a execução do Rota Batida. Também contamos com o apoio de empresários, compreensão de pessoas como o proprietário da casa onde a Fundação está instalada, pois o nosso aluguel está atrasado há cinco meses", pontua.
A reportagem tentou contato com o secretário de Comunicação Social, Julierme Torres, e com a titular da Controladoria Geral do Município, Maria de Fátima Oliveira, para obter um posicionamento a respeito do atraso no repasse à Fundação Vingt-un Rosado, mas não obteve êxito nas tentativas.


Retirado do Jornal O Mossoroense.

Felipe Alves é emprestado ao Vila Nova.

28 de Ago de 2013 - O Departamento de Futebol abecedista comunicou no final da tarde de ontem, terça-feira (27/08), ao término do treinamento realizado no estádio Frasqueirão, que o atacante Felipe Alves, atleta martinense, está deixando o elenco alvinegro e se transferindo por empréstimo para a equipe do Vila Nova/GO. O jovem atacante do Mais Querido, formado nas categorias de base, despertou o interesse do time goiano, que disputa a Série C do Campeonato Brasileiro, fato comunicado à comissão técnica, que se reuniu e concordou com o empréstimo do jogador. Felipe Alves viajaria ainda no final da noite de ontem terça-feira (27) e se apresentaria ao seu novo clube já nesta quarta-feira (28) para o início dos treinamentos.

FONTE: http://www.abcfc.com.br/

Retirado do gardêniaoliveira.

Queimadas em linhas de transmissão privadas provocaram apagão, diz ONS.

28 de Ago de 2013 - O apagão de energia que atingiu todos os Estados do Nordeste, na tarde desta quarta-feira (28), foi provocado por queimadas em duas linhas de transmissão privadas no Piauí, que fazem a interligação entre o sistema do Norte e do Nordeste.

O primeiro desligamento ocorreu às 14h58 na ligação entre Ribeiro Gonçalves e São João do Piauí. A linha é operada pela IENNE, empresa controlada pela espanhola Isolux. Este circuito foi religado às 15h04, mas houve um novo desligamento, pelas mesmas razões, às 15h06.

Pouco depois, também devido a queimadas, outra linha de transmissão que conecta Ribeiro Gonçalves a São João do Piauí, foi desligada às 15h08. Esta linha é operada pela Taesa, empresa controlada pela Cemig.

As informações são do ONS (Operador Nacional do Sistema). Diante do problema, houve perda de "sincronismo e consequente separação da região Nordeste do restante do Sistema Interligado Nacional".

"A falta de energia não ocorreu no sistema da Chesf, mas por uma empresa particular durante o pico de alto intercâmbio de energia para o Nordeste", gerente da Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco) no Piauí, Airton Feitosa

O gerente comparou o problema a uma "freada brusca" em um carro. "É como você estar acelerando a 110 km/h e dar uma freada brusca. Duas linhas de transmissão de 500 kV apresentaram problemas", afirmou o gerente da Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco) no Piauí, Airton Feitosa

A perda de carga foi de 10.900 MW, o que provocou o desligamento adicional das seguintes linhas: Presidente Dutra/Teresina, Presidente Dutra/Boa Esperança e Bom Jesus da Lapa/Rio das Éguas.

Ainda de acordo com o ONS, a recomposição da energia foi concluída às 17h30 nas capitais do Nordeste. No momento algumas cidades do interior ainda continuam às escuras, segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. O presidente do ONS (Operador Nacional do Sistema) Hermes Chipp, disse que até o final do dia o abastecimento será restabelecido em todas as cidades.

*Folha.uol

 

 

Retirado do Umarizal News.

Grupo de Teatro se apresenta em Praça Pública.

28 de Ago de 2013 - A Prefeitura de Martins por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, mais especificamente o Grupo de Teatro Cia. Culturarte apresentará em praça pública, neste sábado, 31 de agosto, após a Missa na Matriz, a peça intitulada “ALERTA: O FUTURO ESTÁ EM NOSSAS MÃOS”, que trata sobre a importância na preservação do Meio Ambiente.
 

Assessoria de Comunicação Social.

 

 

Reeditado do Martins do POVO.

Falsos Policiais.

28 de Ago de 2013 - Nesta terça-feira (27), a Polícia Militar de Serrinha dos Pintos foi acionada por uma denuncia dando conta de de que dois homens se passando por policiais civis estavam agindo na localidade denominada Ponta da Serra de Dr. Lacir, zona rural deste município. De imediato uma guarnição composta pelo 3º Sgt. Filho, Sd. PM Galdêncio e Sd. PM Palacio junto ao GTO de Alexandria foram averiguar as informações. A polícia fez buscas pelo entorno mas sem êxito. 

Moradores daquela comunidade relataram que se trata de dois sujeitos, um moreno pilotando uma moto Honda Broz preta, fazendo uso de um capacete azul com listras brancas e, o segundo homem é branco com uma motocicleta YBR preta sem placa; este age de cara limpa.

Segundo colheu os policiais, estes sujeitos adentram as residências afirmando serem agentes da Policia Civil, fazem buscas nas casas e alegam estar cumprindo a Lei do Desarmamento e por isso os moradores são coagidos a entregarem suas armas.

Um fato chamou a atenção dos policiais que atenderam a ocorrência: os suspeitos trocam de roupa após cada ação, o que sugere que eles estão tentando dificultar suas possíveis identificações.

Quem tiver qualquer informação sobre esses elementos entre em contato imediatamente com Destacamento de Polícia de Serrinha dos Pintos pelo telefone (84) 9950-4600. Seu nome será mantido em sigilo.

Guarnição em serviço: 3º Sgt Filho, Sd. PM Galdêncio e Sd. PM Palácio.

Fonte: PM de Serrinha dos Pintos/RN

 

Retirado do BLOG SERRINHA DE FATO.

Seis dias após infarto, Ariano Suassuna recebe alta no Recife.

Ariano sentiu-se mal em casa e foi levado à unidade
de saúde (Foto: Jéssica Balbino/ G1)


27 de Ago de 2013 - O escritor Ariano Suassuna, 86 anos, recebeu alta, na tarde desta terça (27), do Real Hospital Português, no Recife, onde estava internado após sofrer um infarto. Segundo o boletim médico, divulgado por volta das 15h, ele continua evoluindo bem e vai prosseguir com o tratamento em domicílio, onde deverá permanecer em repouso por mais 40 dias. As visitas continuam proibidas.

Ariano Suassuna foi levado à unidade de saúde na última quarta-feira (21) após sentir-se mal em casa. Os médicos diagnosticaram um infarto agudo do miocárdio de pequenas proporções. Inicialmente, ele foi encaminhado à Unidade Coronária e, depois, transferido para um apartamento do hospital. O boletim de hoje, que informa sobre a alta do paciente, é assinado pelo cardiologista Sérgio Montenegro.

Autor de ‘O Auto da Compadecida’, entre diversas outras obras, Ariano Suassuna nasceu em 16 de junho de 1927, em João Pessoa, e cresceu no Sertão paraibano. Mudou-se com a família para o Recife em 1942. Sua primeira peça, ‘Uma Mulher Vestida de Sol’, ganhou o prêmio Nicolau Carlos Magno em 1948.
Tem contos e livros adaptados para a televisão e para o cinema. 'O Auto da Compadecida' foi adaptado para a televisão em 1999, por Guel Arraes, enquanto ‘Romance d'A Pedra do Reino' e 'O Príncipe do Sangue do Vai-e-Volta’ deu origem à minissérie ‘A Pedra do Reino’, com direção de Luiz Fernando Carvalho, exibida na Rede Globo em 2007.


Retirado do G1

Menino tem olhos arrancados em crime que gerou indignação na China.

27 de Ago de 2013 - Um menino chinês de seis anos foi drogado e teve os globos oculares extirpados para um suposto tráfico de órgãos, um crime selvagem que provocou uma onda de indignação no país.
Uma reportagem de uma emissora de televisão da província de Shanxi mostra o menino, que ficou cego, em sua cama no hospital, com a região dos olhos cobertas por uma faixa.
O crime odioso ilustra mais uma vez o problema da carência de órgãos na China, situação que alimenta o tráfico.
Na reportagem, os pais do menino, que mora em uma área rural e pobre, afirmam que no primeiro momento pensaram que o filho havia se ferido gravemente em uma queda no sábado, antes de perceber que a criança havia sofrido uma dupla extirpação.
"Tinha o rosto cheio de sangue, suas pálpebras estavam ao contrário e debaixo os olhos não estavam mais no lugar", contou o pai.
A polícia encontrou os dois globos oculares, sem a córnea, segundo o canal estatal CCTV.
A polícia ofereceu uma recompensa de 100.000 iuanes (12.200 euros) a quem ajudar a encontrar uma mulher não identificada que seria a principal suspeita.
O menino tem o lábio leporino, uma má-formação congênita que poderia explicar a escolha dos traficantes.
Muitos internautas reagiram com indignação.
"Como é possível tanta crueldade? É tão sádico", afirmou um deles.
"Uma verdadeira tragédia com esta criança", comentou outro.
A maioria das cirurgias de transplantes na China acontece com órgãos extirpados de condenados a morte ou de prisioneiros após a morte, geralmente sem autorização das famílias, segundo organizações de defesa dos direitos humanos, o que é negado pelas autoridades chinesas.
Quase 300 mil pacientes precisam de transplante na China todos os anos, mas apenas 10 mil conseguem ante a falta de doadores, segundo a imprensa estatal.
A tradição chinesa estipula que um morto deve ser enterrado sem ter o corpo mutilado e poucos chineses aceitam a retirada dos órgãos de um parente.


Retirado do G1

JOVEM QUE ESTAVA DESAPARECIDA DE MOSSORÓ É ENCONTRADA MORTA DEPOIS DE JUCURI.

27 de Ago de 2013 - Foi encontrada morta durante a manhã desta terça feira, 27 de agosto de 2.013, depois da comunidade de Jucuri na zona rural de Mossoró, a jovem Dayara Pereira da Silva de 21 anos de idade, que residia no bairro Macarrão em Mossoró. Dayara estava desaparecida desde o último sábado, 24 de agosto, quando havia saído na companhia do namorado. De acordo com familiares da vítima, o namorado que retornou sem a jovem, teria dito que homens ocupando um veículo, teriam seguido o casal, e nas proximidades do Assentamento Cabelo de Negro, raptaram Dayara. O ITEP já foi acionado para o local, para fazer a perícia e a remoção do corpo para ser examinado pelo médico legista de plantão, e em seguida ser entregue aos familiares para o sepultamento. O caso será investigado pela Drª Cristiane Magalhães da Delegacia de Defesa da Mulher.

 

 

 

 

 

 

 

Reeditado do PASSANDO NA HORA.

Justiça mantém bloqueio de verbas do Município de Natal para atender abrigos de idosos.

 
27 de Ago de 2013 - A Primeira Câmara Cível manteve sentença da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal na qual foi determinado o bloqueio de valores suficientes ao pagamento de todo o período em atraso, no montante de R$ 379.510,40, a ser feito na conta do Município de Natal para atendimento às Instituições de Longa Permanência que cuidam de idosos.
A sentença judicial foi confirmada na Segunda Instância. O bloqueio tem o objetivo de garantir o cumprimento da obrigação assumida mediante Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), feito entre o Município e o Ministério Público. A decisão está contida na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de 20 de agosto. Até o momento, a prefeitura não recorreu da decisão.
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte destaca : na data de 10 de junho de 2009, firmou TAC com o Município do Natal, representado pela então prefeita Micarla Araújo de Sousa Weber e a secretaria municipal de Trabalho e Assistência Social, à época Carla Rosymar Araújo de Sousa Barreto.


Reeditado do Blog do Robson Pires.


Diz o Blog Ideias & Fatos: É sempre assim, quem acaba perdendo é aquele que já não tem nada. Isto é Brasil.

Brasil do desperdício: a cada ano, país joga R$ 1 trilhão no lixo.

 
26 de Ago de 2013 - Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, o equivalente ao Produto Interno Bruto (PIB) da Argentina, é desperdiçado no Brasil. Quase nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor privado, a falhas de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de planejamento.
Além de dinheiro, que poderia ser investido em educação, saúde e transporte público, escorre pelo ralo muitas outras oportunidades. O Brasil deixou passar a bonança externa — entre 2003 e 2008, o mundo viveu a sua era de ouro, puxado pelo supercrescimento chinês — sem fazer as reformas estruturais necessárias à economia. Agora, se vê sem capacidade de colher os frutos do bônus demográfico, período único em que as nações usam a sua força de trabalho para se tornarem ricas. De farto e próspero, o país ganha cada vez mais a cara do desperdício.


Reeditado do Blog do Robson Pires. 

Igreja católica vende patrimônio para quitar dívidas da JMJ.

26 de Ago de 2013 - A necessidade de quitar dívidas deixadas pela Jornada Mundial da Juventude está fazendo com que a Arquidiocese do Rio tenha que vender parte do patrimônio da Igreja Católica. De acordo com reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo neste domingo, um imóvel em São Cristóvão que pertence à Casa do Pobre de Nossa Senhora de Copacabana, entidade ligada à Igreja, estaria sendo vendido à Rede D’OR por R$ 46 milhões. O local, onde funciona o hospital Quinta D’OR, já é alugado à rede desde 2001.
Ainda de acordo com o jornal, após o fim da Jornada, o arcebispo do Rio, dom Orani Tempesta, teria conversado com empresários em busca de uma solução para a dívida, que não teve seu montante revelado. Uma das opções seria a venda do prédio onde funcionou o Hospital São Francisco de Paula, da Ordem de São Francisco dos Mínimos.


Reeditado do Blog do Robson Pires.