TJ nega liberdade para acusado de manter refinaria de drogas no RN
Droga e material para refinar foram apreendidos
em Parnamirim, em fevereiro
(Foto: Divulgação/Polícia Civil)
23 de MARÇO 2017 - A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou pedido de liberdade feito por um homem acusado de manter uma refinaria de drogas em Parnamirim. Ele foi preso em flagrante em 15 de fevereiro deste ano, durante uma operação da Polícia Civil. No local, foi apreendido cerca de R$ 300 mil em crack.
A decisão do TJRN, à unanimidade de votos, negou o pedido feito por meio do habeas corpus movido pela defesa do preso em flagrante. A decisão manteve, desta forma, o que foi definido pela 1ª Vara Criminal e, no órgão julgador, teve a relatoria do desembargador Gilson Barbosa, vice presidente da Corte.
Na ação, o preso e outro suspeito foram presos com 20 kg de crack, cinco quilos de cocaína, duas balanças de precisão, materiais para transporte de drogas e automóveis e outros itens.
Dentre outros pontos, a defesa alegou que ele foi preso sem portar qualquer quantidade de droga e que possui bons antecedentes e, assim, alegou um suposto constrangimento ilegal.
No entanto, para o relator do HC, a prisão foi baseada em elementos concretos e, ao contrário do que alega o advogado, diante da periculosidade do acusado. “A quantidade da droga apreendida amplia a necessidade da segregação e o risco de reiteração”, enfatiza Gilson Barbosa, ao destacar que a droga, em quantidade menor, foi ampliada em laboratório.
“É um cenário preocupante que existe no RN. A garantia da ordem pública deve ser observada nesse contexto”, reforça o desembargador.
Do G1 RN
23 de MARÇO 2017 - A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou pedido de liberdade feito por um homem acusado de manter uma refinaria de drogas em Parnamirim. Ele foi preso em flagrante em 15 de fevereiro deste ano, durante uma operação da Polícia Civil. No local, foi apreendido cerca de R$ 300 mil em crack.
A decisão do TJRN, à unanimidade de votos, negou o pedido feito por meio do habeas corpus movido pela defesa do preso em flagrante. A decisão manteve, desta forma, o que foi definido pela 1ª Vara Criminal e, no órgão julgador, teve a relatoria do desembargador Gilson Barbosa, vice presidente da Corte.
Na ação, o preso e outro suspeito foram presos com 20 kg de crack, cinco quilos de cocaína, duas balanças de precisão, materiais para transporte de drogas e automóveis e outros itens.
Dentre outros pontos, a defesa alegou que ele foi preso sem portar qualquer quantidade de droga e que possui bons antecedentes e, assim, alegou um suposto constrangimento ilegal.
No entanto, para o relator do HC, a prisão foi baseada em elementos concretos e, ao contrário do que alega o advogado, diante da periculosidade do acusado. “A quantidade da droga apreendida amplia a necessidade da segregação e o risco de reiteração”, enfatiza Gilson Barbosa, ao destacar que a droga, em quantidade menor, foi ampliada em laboratório.
“É um cenário preocupante que existe no RN. A garantia da ordem pública deve ser observada nesse contexto”, reforça o desembargador.
Do G1 RN
Seca no RN causa R$ 4 bi de prejuízo; 153 cidades têm emergência renovada.
Equador é um dos 153 municípios do RN afetados pela
escassez de água
(Foto: Anderson Barbosa/G1)
23 de MARÇO 2017 - O Governo do Rio Grande do Norte decretou, por mais 180 dias, a situação de emergência em 153 municípios do estado – o equivalente a 91,6% das 167 cidades que compõem o território potiguar. O motivo? A pior seca da histórica do estado, que já causou prejuízo de R$ 4 bilhões. O decreto foi publicado nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial do Estado (veja AQUI a íntegra do documento). Esta é a oitava vez seguida de decretação de emergência devido à estiagem.
Em dezembro, o G1 publicou matéria mostrando que a mais longa e severa estiagem da história do Rio Grande do Norte está fazendo o maior reservatório do estado - a barragem Armando Ribeiro Gonçalves - secar. A reportagem visitou sete cidades onde os canos estão secos ou há rodízio de água – em uma delas, até uma cidade submersa pela represa reapareceu. A seca afeta moradores, a produção agropecuária e até o PIB do estado.
Açude Pau dos Ferros, na região Oeste do estado, está
De acordo com a Secretaria da Agricultura da Pecuária e da Pesca (SAPE), a estiagem já causou prejuízos de mais de R$ 4 bilhões, o que representa uma redução superior a 50% na contribuição do setor rural para a formação do Produto Interno Bruto (PIB) do RN. Os prejuízos também atingiram a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). São mais de R$ 38 milhões de prejuízo somente nos anos de 2015 e 2016.
Atualmente, 76 cidades estão com algum tipo de rodízio de abastecimento e 18, em colapso hídrico - quando a Companhia que fornece água admite que não tem condições de manter o abastecimento e as cidades passar a ser fornecimento por caminhões-pipa. Estão em colapso: Almino Afonso, Antônio Martins, Francisco Dantas, João Dias, José da Penha, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Paraná, Pilões, Rafael Fernandes, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Tenente Ananias, Venha-Ver, Bodó, Cruzeta, Lagoa Nova e Tenente Laurentino Cruz.
Barragem Armando Ribeiro Gonçalves tem o nível mais
O coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, Elizeu Lisboa Dantas disse que as chuvas registradas nos últimos dias no interior do Estado ainda são insuficientes para tirar as cidades da emergência. "Choveu, algumas barragens e açudes tomaram água, poucos até encheram. Mas isso ainda é insuficiente. Infelizmente, vamos ter que manter a emergência", falou.
O coordenador da Defesa Civil disse que o Governo do RN segue trabalhando junto ao Ministério da Integração na liberação de mais recursos. "Essa verba servirá para construção de novas adutoras de emergência, perfurações de poços e demais ações que visem contornar a grave situação pela qual esses municípios atravessam".
Com a seca que assola o RN há cinco anos, animais mortos
Segundo ele, até o momento, os repasses feitos pelo Governo Federal - destinados a garantir a continuidade do fornecimento de água potável à população, como também a contratação de uma empresa para monitorar o roteiro dos veículos durante as rotas de captação e abastecimento - somam R$ 12,7 milhões.
Do G1 RN
23 de MARÇO 2017 - O Governo do Rio Grande do Norte decretou, por mais 180 dias, a situação de emergência em 153 municípios do estado – o equivalente a 91,6% das 167 cidades que compõem o território potiguar. O motivo? A pior seca da histórica do estado, que já causou prejuízo de R$ 4 bilhões. O decreto foi publicado nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial do Estado (veja AQUI a íntegra do documento). Esta é a oitava vez seguida de decretação de emergência devido à estiagem.
Em dezembro, o G1 publicou matéria mostrando que a mais longa e severa estiagem da história do Rio Grande do Norte está fazendo o maior reservatório do estado - a barragem Armando Ribeiro Gonçalves - secar. A reportagem visitou sete cidades onde os canos estão secos ou há rodízio de água – em uma delas, até uma cidade submersa pela represa reapareceu. A seca afeta moradores, a produção agropecuária e até o PIB do estado.
Açude Pau dos Ferros, na região Oeste do estado, está
quase vazio (Foto: Anderson Barbosa/G1)
De acordo com a Secretaria da Agricultura da Pecuária e da Pesca (SAPE), a estiagem já causou prejuízos de mais de R$ 4 bilhões, o que representa uma redução superior a 50% na contribuição do setor rural para a formação do Produto Interno Bruto (PIB) do RN. Os prejuízos também atingiram a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). São mais de R$ 38 milhões de prejuízo somente nos anos de 2015 e 2016.
Atualmente, 76 cidades estão com algum tipo de rodízio de abastecimento e 18, em colapso hídrico - quando a Companhia que fornece água admite que não tem condições de manter o abastecimento e as cidades passar a ser fornecimento por caminhões-pipa. Estão em colapso: Almino Afonso, Antônio Martins, Francisco Dantas, João Dias, José da Penha, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Paraná, Pilões, Rafael Fernandes, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Tenente Ananias, Venha-Ver, Bodó, Cruzeta, Lagoa Nova e Tenente Laurentino Cruz.
Barragem Armando Ribeiro Gonçalves tem o nível mais
baixo de água desde sua construção, em 1983
(Foto: Anderson Barbosa e Fred Carvalho/G1)
O coordenador da Defesa Civil disse que o Governo do RN segue trabalhando junto ao Ministério da Integração na liberação de mais recursos. "Essa verba servirá para construção de novas adutoras de emergência, perfurações de poços e demais ações que visem contornar a grave situação pela qual esses municípios atravessam".
Com a seca que assola o RN há cinco anos, animais mortos
às margens das rodovias que cortam o estado fazem parte
de um cenário desolador
(Foto: Anderson Barbosa e Fred Carvalho/G1)
ASSISTA AO VÍDEO: CHEGA A SER REPUGNANTE...
A FÚRIA DE UM ASSASSINO.
Imagem ilustrativa - Google.
Acordei de manhãzinha
Com um barulho esquisito
Perguntei: O que é isto?
Me disseram: É um matador
Com uma serra na mão
Matando sem compaixão
Tudo o que há pela frente
Eu gritei muito assustado
Valei-me Nosso Senhor!!!
Foi quando alguém chegou
E falou: Calma rapaz
Não precisa de alvoroço
Isso é apenas um moço
Desmatando, nada mais.
Nada mais? Pergunto eu
Você acha amigo meu
Que destruir o que é belo
Importante e singelo
É uma ação sem valor?
Pois agora a ti eu falo:
O mundo já paga caro
Pela falta de amor.
O homem é um assassino
Cometendo o desatino
Somente pra enriquecer
Destruindo a Natureza
Acabando com a beleza
Tudo aqui vai perecer.
O homem destrói o solo
Faz a montanha tremer
Suja as águas do Oceano
Faz o mal acontecer.
Depois se ponhe a falar:
Tudo isso é natural
Falta de chuva, o calor
A fome e o escambau.
Mas nunca assume o seu erro
Faz o seu próprio enterro.
Feito um animal indomável
Desrespeita a lei da vida
No coração da existência
Faz abrir uma ferida.
E assim segue adiante
Com uma serra na mão
Cortando o arvoredo
Sem respeito à Criação
Tudo em nome do dinheiro
Jaqueira, Umburana, Cajueiro
A laranjeira florida
Onde cantava o Sabiá.
O Eucalipto majestoso
O pé de Jequitibá
Tudo já foi derrubado
E o homem descarado
Na maior cara de pau
Começa seu blá, blá, blá.
O Homem se transformou
Num pedrador implacável
Ele acha que é progresso
A sua ação miserável
Desmatando e ferindo
As águas desaparecem
Todos os seres padecem
Com o calor desgraçado.
Por favor pense um instante
No que estás a fazer,
Matando a fauna e a flora
Toda a Vida vai embora
O Planeta está morrendo
E o culpado é você.
Chico Filho.
Acordei de manhãzinha
Com um barulho esquisito
Perguntei: O que é isto?
Me disseram: É um matador
Com uma serra na mão
Matando sem compaixão
Tudo o que há pela frente
Eu gritei muito assustado
Valei-me Nosso Senhor!!!
Foi quando alguém chegou
E falou: Calma rapaz
Não precisa de alvoroço
Isso é apenas um moço
Desmatando, nada mais.
Nada mais? Pergunto eu
Você acha amigo meu
Que destruir o que é belo
Importante e singelo
É uma ação sem valor?
Pois agora a ti eu falo:
O mundo já paga caro
Pela falta de amor.
O homem é um assassino
Cometendo o desatino
Somente pra enriquecer
Destruindo a Natureza
Acabando com a beleza
Tudo aqui vai perecer.
O homem destrói o solo
Faz a montanha tremer
Suja as águas do Oceano
Faz o mal acontecer.
Depois se ponhe a falar:
Tudo isso é natural
Falta de chuva, o calor
A fome e o escambau.
Mas nunca assume o seu erro
Faz o seu próprio enterro.
Feito um animal indomável
Desrespeita a lei da vida
No coração da existência
Faz abrir uma ferida.
E assim segue adiante
Com uma serra na mão
Cortando o arvoredo
Sem respeito à Criação
Tudo em nome do dinheiro
Jaqueira, Umburana, Cajueiro
A laranjeira florida
Onde cantava o Sabiá.
O Eucalipto majestoso
O pé de Jequitibá
Tudo já foi derrubado
E o homem descarado
Na maior cara de pau
Começa seu blá, blá, blá.
O Homem se transformou
Num pedrador implacável
Ele acha que é progresso
A sua ação miserável
Desmatando e ferindo
As águas desaparecem
Todos os seres padecem
Com o calor desgraçado.
Por favor pense um instante
No que estás a fazer,
Matando a fauna e a flora
Toda a Vida vai embora
O Planeta está morrendo
E o culpado é você.
Chico Filho.
Família de menino com doença rara luta para comprar remédio de R$ 3 milhões em Ribeirão Preto.
Família descobriu doença rara de Davi quando ele tinha oito meses (Foto: Luana Martins / Arquivo Pessoal)
23 de MARÇO 2017 - Familiares de um menino de 4 anos fazem campanha para tentar reunir dinheiro para custear um remédio necessário para tratar a criança. Davi Pereira Martins é natural de Ribeirão Preto (SP) e assim como o menino Joaquim, também foi diagnosticado com atrofia muscular espinhal, patologia que afeta a musculatura do corpo.
A trajetória de Davi começou quando ele ainda era muito novo. Antes mesmo de completar um ano de idade, a família do menino percebeu que havia algo de errado com a criança, que não conseguia sustentar o próprio corpo. O diagnóstico, entretanto, só foi definido meses depois disso.
O menino sofre de atrofia muscular espinhal, uma doença rara que paralisa os músculos e leva à morte. Em dezembro, uma medicação aprovada nos EUA e capaz de conter os avanços da patologia, desde que o tratamento seja iniciado nos primeiros meses de vida, foi desenvolvida. As ampolas da medicação, entretanto, custam R$ 3 milhões.
“Com cinco meses, ele começou a apresentar os sintomas da doença e nisso, os médicos começaram a pesquisar. Quando o Davi tinha oito meses de vida foi que chegamos ao diagnóstico final em uma parceria entre os médicos do convênio dele com os médicos do Hospital das Clínicas”, explica Luana Martins, mãe de Davi.
Familiares de Davi fazem campanha para arrecadar dinheiro (Foto: Luana Martins / Arquivo Pessoal)
Inicialmente, a equipe de médicos não deu muitas esperanças para a família do menino. Os profissionais disseram aos pais de Davi que ele talvez não tivesse muito tempo de vida. Apesar disso, ele superou todas as expectativas dos médicos e hoje tem quatro anos de idade.
“Eles falaram para nós que não havia muita expectativa de vida e que o tratamento paliativo seria fisioterapia e fonoaudiólogo. Nos disseram que o Davi viveria até os dois anos de idade, mas graças a Deus ele já está com quatro anos. Agora estamos batalhando para que ele obtenha a mesma medicação que o menino Joaquim conseguiu”.
O remédio em questão é uma terapia gênica capaz de estabilizar a morte celular nos neurônios do cone anterior da medula, impedindo a evolução da doença. O problema, entretanto, é que o remédio custa R$ 3 milhões. A família do menino Joaquim conseguiu arrecadar o valor após meses de campanhas online e agora é Davi quem precisa de ajuda e colaborações.
“Pelo governo não é possível porque enquanto não for aprovado pela Anvisa não existe chance de ocorrer a liberação. Nós, as famílias, temos feito um abaixo-assinado e estamos lutando para que o laboratório entregue logo essa medicação à Anvisa para que libere porque a hora que a Anvisa liberar vai facilitar muito pra gente”, explica Luana.
Inicialmente, a equipe de médicos não deu muitas esperanças para a família do menino. Os profissionais disseram aos pais de Davi que ele talvez não tivesse muito tempo de vida. Apesar disso, ele superou todas as expectativas dos médicos e hoje tem quatro anos de idade.
“Eles falaram para nós que não havia muita expectativa de vida e que o tratamento paliativo seria fisioterapia e fonoaudiólogo. Nos disseram que o Davi viveria até os dois anos de idade, mas graças a Deus ele já está com quatro anos. Agora estamos batalhando para que ele obtenha a mesma medicação que o menino Joaquim conseguiu”.
O remédio em questão é uma terapia gênica capaz de estabilizar a morte celular nos neurônios do cone anterior da medula, impedindo a evolução da doença. O problema, entretanto, é que o remédio custa R$ 3 milhões. A família do menino Joaquim conseguiu arrecadar o valor após meses de campanhas online e agora é Davi quem precisa de ajuda e colaborações.
“Pelo governo não é possível porque enquanto não for aprovado pela Anvisa não existe chance de ocorrer a liberação. Nós, as famílias, temos feito um abaixo-assinado e estamos lutando para que o laboratório entregue logo essa medicação à Anvisa para que libere porque a hora que a Anvisa liberar vai facilitar muito pra gente”, explica Luana.
Atualmente, Davi é acompanhado por
fonoaudióloga e fisioterapeuta em Ribeirão Preto
(Foto: Luana Martins / Arquivo Pessoal)
Atualmente, o menino já conta com serviços de home care e enfermagem, ambos cedidos por seu convênio de saúde. Os familiares de Davi mantém uma campanha de financiamento online e fazem diversas ações em Ribeirão Preto com o objetivo de juntar dinheiro para o remédio de Davi.
“Temos R$ 15 mil, mas precisamos de R$ 3 milhões para o remédio e estamos vendendo camisas e copos. Por hora ele está em estado estável graças a Deus, mas toda parte muscular e respiratória é afetada, eles vão definhando, é uma doença degenerativa e eles vão perdendo tudo aos poucos”.
Quem quiser ajudar o menino Davi, pode colaborar com uma doação por meio do site onde a ‘vaquinha online’ é mantida. Além disso, a página do Facebook administrada pelos pais do menino também conta com informações sobre número da agência e conta bancária da criança.
Atualmente, o menino já conta com serviços de home care e enfermagem, ambos cedidos por seu convênio de saúde. Os familiares de Davi mantém uma campanha de financiamento online e fazem diversas ações em Ribeirão Preto com o objetivo de juntar dinheiro para o remédio de Davi.
“Temos R$ 15 mil, mas precisamos de R$ 3 milhões para o remédio e estamos vendendo camisas e copos. Por hora ele está em estado estável graças a Deus, mas toda parte muscular e respiratória é afetada, eles vão definhando, é uma doença degenerativa e eles vão perdendo tudo aos poucos”.
Quem quiser ajudar o menino Davi, pode colaborar com uma doação por meio do site onde a ‘vaquinha online’ é mantida. Além disso, a página do Facebook administrada pelos pais do menino também conta com informações sobre número da agência e conta bancária da criança.
Entenda o projeto de lei da terceirização para todas as atividades.
Pessoas formam fila em agência de empregos em Brasília. (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)
23 de MARÇO 2017 - Nesta quarta-feira (22), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que autoriza o trabalho terceirizado de forma irrestrita para qualquer tipo de atividade. O projeto seguirá agora para sanção presidencial.
O professor de direito do trabalho Gleibe Pretti participará às 13h30 desta quarta-feira (23) de um programa ao vivo do G1 para responder às perguntas dos internautas sobre o projeto de lei da terceirização. Para mandar sua pergunta é só escrever no campo de comentários no fim desta reportagem.
Enviada ao Congresso pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1998, a proposta já havia sido aprovada pela Câmara e, ao passar pelo Senado, sofreu alterações. De volta à Câmara, o texto aguardava desde 2002 pela análise final dos deputados.
Em 2015, a Câmara aprovou um outro projeto, com o mesmo teor, durante a gestão do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O texto foi enviado para análise do Senado, mas ainda não foi votado.
Veja abaixo perguntas e respostas sobre a terceirização
O que é?
Na terceirização, uma empresa prestadora de serviços é contratada por outra empresa para realizar serviços determinados e específicos. A prestadora de serviços emprega e paga o trabalho realizado pelos funcionários. Não há vínculo empregatício entre a empresa contratante e os trabalhadores das empresas prestadoras de serviços.
Como é hoje?
Hoje, não há legislação específica sobre terceirização. No entanto, existe um conjunto de decisões da Justiça - chamado de súmula - que serve como referência. Nesse caso, essa súmula determina que a terceirização no Brasil só é permitida nas atividades-meio, também chamadas de atividades secundárias das empresas.
Auxiliares de limpeza e técnicos de informática, por exemplo, trabalham em empresas de diversos ramos. Por isso, suas ocupações podem ser consideradas como atividades-meio, ou seja, não são as vagas principais da empresa.
Como deverá ficar?
Se a lei for sancionada pelo presidente Michel Temer, haverá permissão para terceirização de qualquer atividade.
Uma escola, por exemplo, poderá contratar de uma empresa terceirizada tanto faxineiros e porteiros (atividades-meio) quanto professores, que são essenciais para dar aulas (atividades-fim).
Quem vai contratar os funcionários e pagar os salários?
O trabalhador será funcionário da empresa terceirizada que o contratou. Ela que fará a seleção e que pagará o salário. Por exemplo, uma fábrica de doces contrata uma empresa terceirizada que presta serviço de limpeza. Os auxiliares de limpeza, nesse caso, serão funcionários da empresa terceirizada, que os contratou, não da fábrica de doces.
Existe algum vínculo de emprego entre a empresa que contratou os serviços da terceirizada e os funcionários da terceirizada?
O projeto aprovado pela Câmara não prevê vínculo de emprego entre a empresa que contratou o serviço terceirizado e os trabalhadores que prestam serviço. Por exemplo, um garçom terceirizado não terá vínculo de emprego com o restaurante onde trabalha. Seu vínculo será com a empresa terceirizada que o contratou para prestar esse tipo de serviço.
Caso os trabalhadores terceirizados fiquem sem receber e procurem a Justiça, qual das empresas vai ter que pagar?
O texto aprovado prevê que a empresa que contratou o funcionário é responsável pelo pagamento. O processo corre na Justiça do Trabalho como qualquer outro. No entanto, se a terceirizada for condenada pela Justiça a pagar e não tiver mais dinheiro nem bens, a empresa que contratou seus serviços será acionada.
E as contribuições previdenciárias?
De acordo com texto aprovado, as contribuições ao INSS deverão seguir uma regra já determinada em lei. A empresa que contrata a terceirizada recolhe 11% do salário dos funcionários. Depois, ela desconta do valor a pagar à empresa de terceirização contratada.
Como ficam as condições de trabalho dos terceirizados?
É facultativo garantir aos terceirizados o mesmo atendimento médico e ambulatorial destinado aos empregados da contratante, assim como o acesso ao refeitório. Já as mesmas condições de segurança são obrigatórias.
Há alguma mudança para os trabalhadores temporários?
Nesta quarta-feira, também foi aprovada ammpliação do tempo em que o trabalhador temporário pode ficar na mesma empresa. De três meses, o prazo foi ampliado para seis meses. Além desse prazo inicial, poderá haver uma prorrogação por mais 90 dias.
Na prática, a extensão do prazo de contratação de trabalhador temporário para nove meses já estava valendo por meio de portaria do governo de 2014. No entanto, após a sanção desse projeto de lei aprovado na quarta-feira pela Câmara, o novo prazo vira lei.
Qual é a avaliação que fazem da aprovação da terceirização?
Críticos da proposta enxergam na possibilidade de terceirização da atividade-fim uma abertura generalizada que precarizará uma modalidade de trabalho já fragilizada.
Favoráveis ao texto, no entanto, afirmam que a regulamentação trará segurança jurídica e terá resultados na geração de emprego, razão pela qual o tema ganhou o interesse do Palácio do Planalto.
Por G1
23 de MARÇO 2017 - Nesta quarta-feira (22), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que autoriza o trabalho terceirizado de forma irrestrita para qualquer tipo de atividade. O projeto seguirá agora para sanção presidencial.
O professor de direito do trabalho Gleibe Pretti participará às 13h30 desta quarta-feira (23) de um programa ao vivo do G1 para responder às perguntas dos internautas sobre o projeto de lei da terceirização. Para mandar sua pergunta é só escrever no campo de comentários no fim desta reportagem.
Enviada ao Congresso pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1998, a proposta já havia sido aprovada pela Câmara e, ao passar pelo Senado, sofreu alterações. De volta à Câmara, o texto aguardava desde 2002 pela análise final dos deputados.
Em 2015, a Câmara aprovou um outro projeto, com o mesmo teor, durante a gestão do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O texto foi enviado para análise do Senado, mas ainda não foi votado.
Veja abaixo perguntas e respostas sobre a terceirização
O que é?
Na terceirização, uma empresa prestadora de serviços é contratada por outra empresa para realizar serviços determinados e específicos. A prestadora de serviços emprega e paga o trabalho realizado pelos funcionários. Não há vínculo empregatício entre a empresa contratante e os trabalhadores das empresas prestadoras de serviços.
Como é hoje?
Hoje, não há legislação específica sobre terceirização. No entanto, existe um conjunto de decisões da Justiça - chamado de súmula - que serve como referência. Nesse caso, essa súmula determina que a terceirização no Brasil só é permitida nas atividades-meio, também chamadas de atividades secundárias das empresas.
Auxiliares de limpeza e técnicos de informática, por exemplo, trabalham em empresas de diversos ramos. Por isso, suas ocupações podem ser consideradas como atividades-meio, ou seja, não são as vagas principais da empresa.
Como deverá ficar?
Se a lei for sancionada pelo presidente Michel Temer, haverá permissão para terceirização de qualquer atividade.
Uma escola, por exemplo, poderá contratar de uma empresa terceirizada tanto faxineiros e porteiros (atividades-meio) quanto professores, que são essenciais para dar aulas (atividades-fim).
Quem vai contratar os funcionários e pagar os salários?
O trabalhador será funcionário da empresa terceirizada que o contratou. Ela que fará a seleção e que pagará o salário. Por exemplo, uma fábrica de doces contrata uma empresa terceirizada que presta serviço de limpeza. Os auxiliares de limpeza, nesse caso, serão funcionários da empresa terceirizada, que os contratou, não da fábrica de doces.
Existe algum vínculo de emprego entre a empresa que contratou os serviços da terceirizada e os funcionários da terceirizada?
O projeto aprovado pela Câmara não prevê vínculo de emprego entre a empresa que contratou o serviço terceirizado e os trabalhadores que prestam serviço. Por exemplo, um garçom terceirizado não terá vínculo de emprego com o restaurante onde trabalha. Seu vínculo será com a empresa terceirizada que o contratou para prestar esse tipo de serviço.
Caso os trabalhadores terceirizados fiquem sem receber e procurem a Justiça, qual das empresas vai ter que pagar?
O texto aprovado prevê que a empresa que contratou o funcionário é responsável pelo pagamento. O processo corre na Justiça do Trabalho como qualquer outro. No entanto, se a terceirizada for condenada pela Justiça a pagar e não tiver mais dinheiro nem bens, a empresa que contratou seus serviços será acionada.
E as contribuições previdenciárias?
De acordo com texto aprovado, as contribuições ao INSS deverão seguir uma regra já determinada em lei. A empresa que contrata a terceirizada recolhe 11% do salário dos funcionários. Depois, ela desconta do valor a pagar à empresa de terceirização contratada.
Como ficam as condições de trabalho dos terceirizados?
É facultativo garantir aos terceirizados o mesmo atendimento médico e ambulatorial destinado aos empregados da contratante, assim como o acesso ao refeitório. Já as mesmas condições de segurança são obrigatórias.
Há alguma mudança para os trabalhadores temporários?
Nesta quarta-feira, também foi aprovada ammpliação do tempo em que o trabalhador temporário pode ficar na mesma empresa. De três meses, o prazo foi ampliado para seis meses. Além desse prazo inicial, poderá haver uma prorrogação por mais 90 dias.
Na prática, a extensão do prazo de contratação de trabalhador temporário para nove meses já estava valendo por meio de portaria do governo de 2014. No entanto, após a sanção desse projeto de lei aprovado na quarta-feira pela Câmara, o novo prazo vira lei.
Qual é a avaliação que fazem da aprovação da terceirização?
Críticos da proposta enxergam na possibilidade de terceirização da atividade-fim uma abertura generalizada que precarizará uma modalidade de trabalho já fragilizada.
Favoráveis ao texto, no entanto, afirmam que a regulamentação trará segurança jurídica e terá resultados na geração de emprego, razão pela qual o tema ganhou o interesse do Palácio do Planalto.
Ano começa com arrecadação frustrada em R$ 43 milhões no RN
Dados foram apresentados em reunião com
representantes dos poderes do Rio Grande do Norte
23 de MARÇO 2017 - O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira se reuniu na tarde desta quarta-feira (22) com o primeiro escalão da área financeira do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público para apresentar os números da arrecadação do Estado e as perspectivas financeiras para 2017. As reuniões entre o Governo e os demais Poderes acontece mensalmente desde 2016.
A equipe técnica da Seplan apontou uma frustração de R$ 43 milhões na arrecadação do primeiro bimestre de 2017 em comparação ao previsto para o orçamento deste ano. Os representantes dos Poderes também definiram um calendário de discussões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com reuniões já agendadas dias 11 e 19 de abril.
Outro ponto de pauta foi a inclusão de todos os Poderes num único Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle, conforme exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal alterada pela lei complementar 156. Por fim, o Governo apresentou dados do regime de previdência dos servidores estaduais e reafirmou a dificuldade que o déficit previdenciário representa nas contas públicas do Estado.
O secretário-geral da Assembleia Legislativa Augusto Viveiros saiu da reunião ciente do desafio que o Estado tem pela frente, mas ressaltou a união de todos os Poderes. “Fizemos uma reunião muito participativa na qual os Poderes tomaram conhecimento que a situação para 2017 é muito difícil. Mas estamos juntos porque o Estado é um só”, afirmou.
O secretário da Seplan, Gustavo Nogueira também frisou o compromisso de todos para recolocar o Rio Grande do Norte no caminho do equilíbrio fiscal.
“Completamos hoje um ano de reuniões entre o Governo e os demais Poderes. Essa é uma atitude inédita na história do Estado, o que reforça o compromisso do Governo com o diálogo. Não apresentamos apenas números, mas discutimos alternativas. Vamos para o segundo ano consecutivo elaborar juntos a LDO e debater os problemas do Estado. A presença do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública aqui só fortalece essa relação de autonomia, independência e respeito mútuos que, por determinação do governador Robinson Faria, estamos reconstruindo no Rio Grande do Norte”, afirmou.
Márcio Costa
Fonte: Jornal O Mossoroense.
23 de MARÇO 2017 - O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira se reuniu na tarde desta quarta-feira (22) com o primeiro escalão da área financeira do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público para apresentar os números da arrecadação do Estado e as perspectivas financeiras para 2017. As reuniões entre o Governo e os demais Poderes acontece mensalmente desde 2016.
A equipe técnica da Seplan apontou uma frustração de R$ 43 milhões na arrecadação do primeiro bimestre de 2017 em comparação ao previsto para o orçamento deste ano. Os representantes dos Poderes também definiram um calendário de discussões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com reuniões já agendadas dias 11 e 19 de abril.
Outro ponto de pauta foi a inclusão de todos os Poderes num único Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle, conforme exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal alterada pela lei complementar 156. Por fim, o Governo apresentou dados do regime de previdência dos servidores estaduais e reafirmou a dificuldade que o déficit previdenciário representa nas contas públicas do Estado.
O secretário-geral da Assembleia Legislativa Augusto Viveiros saiu da reunião ciente do desafio que o Estado tem pela frente, mas ressaltou a união de todos os Poderes. “Fizemos uma reunião muito participativa na qual os Poderes tomaram conhecimento que a situação para 2017 é muito difícil. Mas estamos juntos porque o Estado é um só”, afirmou.
O secretário da Seplan, Gustavo Nogueira também frisou o compromisso de todos para recolocar o Rio Grande do Norte no caminho do equilíbrio fiscal.
“Completamos hoje um ano de reuniões entre o Governo e os demais Poderes. Essa é uma atitude inédita na história do Estado, o que reforça o compromisso do Governo com o diálogo. Não apresentamos apenas números, mas discutimos alternativas. Vamos para o segundo ano consecutivo elaborar juntos a LDO e debater os problemas do Estado. A presença do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública aqui só fortalece essa relação de autonomia, independência e respeito mútuos que, por determinação do governador Robinson Faria, estamos reconstruindo no Rio Grande do Norte”, afirmou.
Márcio Costa
Fonte: Jornal O Mossoroense.
Efeitos da terceirização: salários mais baixos, mais acidentes e menos direitos.
23 de MARÇO 2017 - O Projeto de Lei 4.302/1998, que permite a terceirização de todas as atividades das empresas em todos os setores produtivos, previsto para ser votado na Câmara dos Deputados, deve trazer inúmeros impactos negativos no mercado de trabalho: redução dos salários, enfraquecimento da Previdência, perda de direitos como aviso-prévio e multa de 40% nos casos de demissão sem justa-causa, além de aumento do número de acidentes. A avaliação é do presidente da Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho (ALJT), Hugo Melo Filho, que nesta segunda feira (20) participou audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado.
Fonte: Blog do Robson Pires.
Frigorífico Minerva Foods em Barretos, SP, é evacuado após vazamento de amônia.
Unidade do frigorífico Minerva Foods foi evacuada após vazamento de amônia (Foto: Reprodução/Facebook)
22 de MARÇO 2017 - O frigorífico Minerva Foods em Barretos (SP) foi evacuado na tarde desta quarta-feira (22) após um vazamento de amônia. Segundo o Corpo de Bombeiros, o problema foi contido, mas nove funcionários inalaram o gás, relataram mal estar e precisaram ser socorridos.
Procurada pelo G1, a assessoria do Minerva Foods informou que houve uma sobrecarga em um dos sistemas de resfriamento de amônia, e que a planta já foi liberada pelos bombeiros.
Equipes da Polícia Militar e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) também foram enviadas ao local. O gerente da Cetesb, Davi Faleiros, afirmou que o vazamento teve início por volta de 14h em um válvula dentro do setor de máquinas.
Faleiros explicou que o departamento fica localizado na parte externa da indústria, onde ocorre a manipulação do gás. Os técnicos da Companhia avaliam se o vazamento causou algum tipo de dano ao meio ambiente.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, nove trabalhadores precisaram ser levados para a Santa Casa com sintomas de vômito e tontura. O hospital informou que entre os funcionários, cinco são gestantes, mas todos estão em observação sem gravidade e sem riscos.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Alimentação de Barretos, Luis Carlos Anastácio, disse que os diretores da entidade acompanham a inspeção no frigorífico e afirmou que a reincidência aponta problemas mais graves no sistema de controle da empresa.
Em agosto do ano passado, um funcionário morreu e outros 30 ficaram feridos durante um vazamento de amônia. A Cetesb identificou um dano em um evaporador, equipamento usado para resfriar as câmaras frigoríficas.
“Dessa vez, não houve nenhum incidente, mas é preocupante. Já aconteceu uma morte. Nós vamos solicitar uma reunião com a empresa e o Ministério Público do Trabalho para que sejam tomadas as medidas cabíveis para que não aconteça mais”, disse.
Em nota, a Minerva Foods informou que a sobrecarga em um dos sistemas de resfriamento de amônia, causou o desarme automático do compressor e abertura da válvula de segurança do sistema, como prevê a norma de segurança aplicável.
A empresa informou que prima pelo cumprimento de todas as normas de segurança e que as operações foram restabelecidas após liberação do Corpo de Bombeiros.
22 de MARÇO 2017 - O frigorífico Minerva Foods em Barretos (SP) foi evacuado na tarde desta quarta-feira (22) após um vazamento de amônia. Segundo o Corpo de Bombeiros, o problema foi contido, mas nove funcionários inalaram o gás, relataram mal estar e precisaram ser socorridos.
Procurada pelo G1, a assessoria do Minerva Foods informou que houve uma sobrecarga em um dos sistemas de resfriamento de amônia, e que a planta já foi liberada pelos bombeiros.
Equipes da Polícia Militar e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) também foram enviadas ao local. O gerente da Cetesb, Davi Faleiros, afirmou que o vazamento teve início por volta de 14h em um válvula dentro do setor de máquinas.
Faleiros explicou que o departamento fica localizado na parte externa da indústria, onde ocorre a manipulação do gás. Os técnicos da Companhia avaliam se o vazamento causou algum tipo de dano ao meio ambiente.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, nove trabalhadores precisaram ser levados para a Santa Casa com sintomas de vômito e tontura. O hospital informou que entre os funcionários, cinco são gestantes, mas todos estão em observação sem gravidade e sem riscos.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Alimentação de Barretos, Luis Carlos Anastácio, disse que os diretores da entidade acompanham a inspeção no frigorífico e afirmou que a reincidência aponta problemas mais graves no sistema de controle da empresa.
Em agosto do ano passado, um funcionário morreu e outros 30 ficaram feridos durante um vazamento de amônia. A Cetesb identificou um dano em um evaporador, equipamento usado para resfriar as câmaras frigoríficas.
“Dessa vez, não houve nenhum incidente, mas é preocupante. Já aconteceu uma morte. Nós vamos solicitar uma reunião com a empresa e o Ministério Público do Trabalho para que sejam tomadas as medidas cabíveis para que não aconteça mais”, disse.
Em nota, a Minerva Foods informou que a sobrecarga em um dos sistemas de resfriamento de amônia, causou o desarme automático do compressor e abertura da válvula de segurança do sistema, como prevê a norma de segurança aplicável.
A empresa informou que prima pelo cumprimento de todas as normas de segurança e que as operações foram restabelecidas após liberação do Corpo de Bombeiros.
Unidade do frigorífico Mineva Foods em Barretos, SP
(Foto: Carlos Trinca/EPTV)
Por Adriano Oliveira, G1 Ribeirão e Franca
PF prende 6 pessoas e queima quatro tratores em assentamento em MT
Fiscais e policiais atearam fogo em tratores e motosserras (Foto: Polícia Federal/Divulgação)
22 de MARÇO 2017 - Seis pessoas foram presas em flagrante na terça-feira (21), no Projeto de Assentamento Ena (PA Ena) em Feliz Natal, município a 538 km de Cuiabá, por extração ilegal de madeira em área de reserva legal. Os equipamentos utilizados por eles para o exercício da atividade ilegal foram destruídos no local.
A prisão foi realizada por policiais federais e fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), após o recebimento de denúncias. Aos policiais, os presos alegaram que a madeira extraída ilegalmente na região era destinada ao abastecimento de madeireiras daquele município.
22 de MARÇO 2017 - Seis pessoas foram presas em flagrante na terça-feira (21), no Projeto de Assentamento Ena (PA Ena) em Feliz Natal, município a 538 km de Cuiabá, por extração ilegal de madeira em área de reserva legal. Os equipamentos utilizados por eles para o exercício da atividade ilegal foram destruídos no local.
A prisão foi realizada por policiais federais e fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), após o recebimento de denúncias. Aos policiais, os presos alegaram que a madeira extraída ilegalmente na região era destinada ao abastecimento de madeireiras daquele município.
PF e Ibama apreenderam cerca de 250 m³ de madeira
extraída ilegalmente
(Foto: Polícia Federal/Divulgação)
Segundo a PF, os presos foram flagrados no momento em que cortavam árvores utilizando diversas motosserras e quatro tratores. Devido a impossbilidade de retirada do material utilizado por eles de dentro do assentamento, a equipe de fiscalização ateou fogo nos equipamentos.
De acordo com os fiscais, além dos tratores e motosserras, foram apreendidas duas caminhonetes que seriam usadas para o transporte da madeira ilegal e cerca de 250 m³ de toras de madeira.
Segundo a PF, os presos foram flagrados no momento em que cortavam árvores utilizando diversas motosserras e quatro tratores. Devido a impossbilidade de retirada do material utilizado por eles de dentro do assentamento, a equipe de fiscalização ateou fogo nos equipamentos.
De acordo com os fiscais, além dos tratores e motosserras, foram apreendidas duas caminhonetes que seriam usadas para o transporte da madeira ilegal e cerca de 250 m³ de toras de madeira.
Todos os presos deverão responder por crime ambiental e usurpação de matéria-prima pertencente à União.
PF prendeu suspeitos em flagrante usando motosserras
e tratores (Foto: Polícia Federal/Divulgação)
Lislaine dos Anjos
Lislaine dos Anjos
Do G1 MT
Deputados buscam regulamentação de transportes.
22 de MARÇO 2017 - Os motoristas que fazem o trabalho de lotação entre municípios do Rio Grande do Norte seguem na busca por uma forma de legalizar e viabilizar a continuidade de suas atividades no estado. Para discutir o tema e ouvir as reivindicações da categoria, o deputado Nélter Queiroz (PMDB) viabilizou uma audiência pública com os profissionais na tarde desta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa, e agendou outra discussão, mais ampla, para o dia 5 de abril. No entendimento do deputado, os profissionais cumprem uma função importante no estado e é preciso que se encontre uma forma de regulamentar a atividade, preservando, contudo, os empregos de outros profissionais que também atuam na área.
“Quem está nesta luta, nesta atividade de dirigir carros e fazer lotação, está porque precisa, não porque quer. Eles continuarão tendo nosso apoio para que o problema seja solucionado da melhor forma possível”, disse Nelter Queiroz.
Atualmente, os motoristas que realizam serviços de lotações intermunicipais, usando os carros particulares, esbarram em entraves burocráticos e econômicos para conseguirem a legalização. Uma lei de autoria do deputado Nélter Queiroz já prevê a regulamentação dos veículos que transportam entre 15 e 21 passageiros. Porém, os pequenos carros, que levam pessoas de uma cidade a outra com o pagamento individual, ainda não conseguem atuar de forma regular.
Através de uma portaria, o Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER), que fiscaliza a atuação dos transportes intermunicipais, deu um prazo de seis meses para que os profissionais se regulamentem. Contudo, de acordo com os motoristas, a regulamentação custaria aproximadamente R$ 3 mil e seria somente para o serviço de fretamento contínuo, que impede os motoristas de flexibilizar itinerários ou receberem passageiros em locais diferentes mediante o pagamento individual de cada usuário. No entendimento dos profissionais, a situação inviabilizaria o serviço e retiraria o principal diferencial do trabalho desempenhado por eles, que é o serviço diferenciado e específico para cada passageiro.
“Nós vamos aonde os transportes coletivos não vão. Algumas empresas têm as concessões das linhas e não exploram porque não são financeiramente atrativas. Quem perde com isso é a população, que fica sem opções para se locomover. Nós levamos idosos, pessoas doentes, crianças, do local que elas precisam para onde elas precisam ir. Nós oferecemos um serviço importante e somos entre 15 mil e 20 mil atuando no Rio Grande do Norte”, disse Alexandre Rômulo, diretor de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores Autônomos de Transporte Especial Intermunicipal de Passageiros do Rio Grande do Norte (Sintratep).
Apesar de ser um trabalho comum no interior do estado, a fiscalização sobre a atividade é considerada abusiva por parte dos motoristas. Durante a audiência, vários profissionais relataram casos em que a atuação dos fiscais ocorreu de forma grosseira e todos encontraram dificuldades para a liberação de carros recolhidos devido ao fim irregular.
“A legalização é cara e inviável nos moldes atuais. Queremos a legalização, a regulamentação, mas de maneira que não penalize os profissionais, que atualmente ficam à mercê de fiscalizações abusivas e encontram muitas dificuldades para reaver seus carros e continuar o trabalho para sustentar suas famílias”, disse o presidente do Sintratep, Flávio Manoel.
Por outro lado, profissionais de empresas que realizam o transporte intermunicipal temem que a legalização e regulamentação da atividade afete diretamente o setor e cause desemprego entre os motoristas dos ônibus. Na opinião deles, é justa a reivindicação dos loteiros, mas é preciso que se atue para não prejudicar os profissionais que atuam nos transportes já legalizados e regulamentados.
O entendimento é, em parte, semelhante ao do deputado Carlos Augusto Maia (PSD), que ao lado do deputado Fernando Mineiro (PT) também participou da reunião. Carlos Augusto, contudo, disse que a manutenção das atividades das empresas de ônibus depende também da qualidade dos serviços prestados. Segundo ele, os loteiros prestam um serviço diferenciado e muito importante para a população, enquanto várias empresas de ônibus, ao longo dos anos, ficaram marcadas por serviços precários.
“Eu sou de Pau dos Ferros e estudei em Natal. Quando eu precisava voltar para o interior, muitas vezes peguei ônibus lotados e fui obrigado a seguir em pé até Caicó. Com a atuação dos carros que levavam passageiros com o serviço de lotação, notamos que os serviços melhoraram, os ônibus não eram mais tão cheios, mas ainda eram veículos velhos, desconfortáveis. Já os loteiros têm carros novos, buscam oferecer um serviço melhor. É a lei de mercado”, justificou o deputado.
Também presente à audiência, o promotor de Defesa do Consumidor de Macaíba, Morton Faria, acredita que é preciso a regulamentação. Em comparação feita pelo representante do Ministério Público na audiência, que participou de maneira informal, os motoristas de carros que fazem o serviço de lotação entre os municípios se propõe exatamente ao contrário do que o Uber visa, por exemplo. No entendimento do promotor, enquanto o Uber presta um serviço e defende que o estado esteja alheio a isso, os loteiros querem que o estado regule para que eles possam trabalhar. Para Morton Faria, os motoristas mostram que o serviço é importante para a população.
“É uma alternativa a mais para o consumidor, um transporte a mais. É preciso que se exijam as responsabilidades, mas não se inviabilize o serviço. Há uma fiscalização, uma pressão tão grandes às empresas que também fazem o transporte intermunicipal? É algo que deveria ser questionado quando o DER estiver presente, na próxima audiência”, argumentou o promotor.
O deputado Nélter Queiroz garantiu que continuará atuando em busca de uma solução para a situação dos loteiros e que espera uma audiência ainda mais produtiva no dia 5 de abril, quando estarão presentes também representantes do Poder Público.
“É um problema que afeta não só a vidas das 15 mil ou 20 mil famílias dos motoristas, mas também de toda a população, que precisa do serviço. Vamos buscar a solução da melhor forma possível”, garantiu o deputado.
Fonte: Blog do Robson Pires.
Martins (RN) atrai turistas e visitantes.
22 de MARÇO 2017 - Desde o inicio de sua gestão do Governo do Povo 2013 a prefeita de Martins (RN) Olga Fernandes vem priorizando a limpeza urbana da cidade com ações diretas, campanas educativas e apoio irrestrito aos servidores municipais.
Essas ações se traduzem em mais saúde e qualidade de vida para a população, além de atrair mais turistas e visitantes para a cidade.
Esss cuidado com a limpeza pública mostra o zelo que a gestora tem com o município e pelo seu povo, transformando a Serra de Martins numa das cidades mais limpas do Estado e a credenciando como um dos principais pólos turísticos do RN.
A ajuda da população também é importante, destaca Olga.
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