Anatel estuda cassar autorizações da Oi

02 de SETEMBRO 2017 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que discutirá a abertura de processos de caducidade das concessões e de cassação das autorizações do Grupo Oi. A medida foi proposta pelo coordenador do Núcleo de Ações, conselheiro Igor de Freitas, e será analisada pelo conselho diretor da Anatel.

A concessionária de serviços de telecomunicações entrou em recuperação judicial em junho do ano passado e, na época, informou que tinha R$ 65,4 bilhões com credores. Caso a abertura dos processos seja aprovada pelo conselho, eles serão instaurados e a empresa poderá demonstrar a viabilidade de seu plano de recuperação e apresentar sua defesa em relação às demais questões tratadas.

“O cenário de um desfecho desfavorável para o processo de recuperação judicial passa a ser considerado com maior probabilidade e, portanto, isso requer providências imediatas, considerando-se as consequências negativas que disso pode advir para a sociedade e para a economia brasileiras”, informou a Anatel, em nota divulgada na quinta-feira, 31.

Segundo a agência, após 14 meses do ajuizamento da recuperação judicial e com a assembleia de credores marcada para o próximo dia 9 de outubro, até agora não há perspectiva concreta de superação dos problemas da empresa, pois não há um plano que garanta a sustentabilidade das operações a médio e longo prazos.

A Anatel informou que a legislação prevê a possibilidade de extinção das outorgas de concessões e autorizações em condições específicas, como em caso de falência da concessionária ou perda de condições econômico-financeiras para a prestação dos serviços. O que a agência estuda agora é a conveniência de se antecipar essa extinção, mesmo antes que ocorra a falência de fato da empresa.

Isso “se dá a bem do interesse público, consubstanciado, dentre outros aspectos, na preservação dos bens reversíveis, vinculados à concessão, e na exploração do espectro de radiofrequências utilizado pela empresa”, diz a nota, ressaltando que os conjuntos de bens e direitos da Oi não poderão ser transferidos a outra empresa enquanto não se encerrar o processo administrativo de caducidade ou a cassação das outorgas venham a ser decretadas.

Em nota, a Oi informou que vem mantendo a Anatel atualizada sobre seus indicadores operacionais e financeiros, já que eles são devidamente protocolados no processo de acompanhamento econômico-financeiro, por meio do qual a agência se informa sobre a situação da empresa. Segundo a Oi, esses indicadores vêm evoluindo positivamente ao longo do processo de recuperação judicial, inclusive com melhorias consistentes nos indicadores de qualidade.

“Além disso, a Oi vem seguindo à risca todos os ritos previstos no processo de recuperação judicial, inclusive com data prevista para realização da assembleia geral de credores (9 de outubro) e com programa já em andamento para pagamento de valores até R$ 50 mil a credores. Todos os ritos deste processo também têm sido devidamente acompanhados pela Anatel”, informou.

A empresa esclareceu ainda que não foi notificada e desconhece os argumentos que poderiam fundamentar a medida anunciada pela Anatel. “Tão logo a Oi tenha acesso ao processo apresentará todas as informações e esclarecimentos”, completou a empresa, em nota.

A Anatel reconhece a importância dos serviços prestados pela Oi em telefonia celular e acesso à internet e ressalta que a União tem obrigação legal de garantir a prestação do serviço de telefonia fixa.

“Todos os esforços devem ser envidados no sentido de se evitar sua interrupção ou sua perda de qualidade. Deve-se ressaltar que interrupções graves na rede da Oi podem afetar intensamente as demais empresas do setor. Além disso, é necessário observar que, em algumas centenas de municípios, a Oi é a única prestadora de serviços de telefonia fixa ou celular”, informou.

Prazo

O presidente da Anatel, Juarez Quadros do Nascimento, disse na sexta-feira, 1º, que não é possível prever um prazo para a conclusão do processo que pode cassar a concessão da Oi. No entanto, reconheceu que a situação da operadora é “mais urgente”, e que por isso o processo poderá tramitar mais rapidamente na agência. “Não pelas condições operacionais em relação à exploração do serviço, é mais em função da situação econômica e financeira”, disse, em evento no Rio de Janeiro.

Agência Brasil.

Ana Paula Cardoso

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Mortes por chikungunya no Ceará sobem para 87 este ano.

Mosquito Aedes aegypti macho geneticamente modificado 

na fábrica da Oxitec em Piracicaba, no interior de 

São Paulo. 

(Foto: Paulo Whitaker / Reuters )

01 de SETEMBRO 2017 - Em duas semanas, mais 17 pessoas morreram vítimas de chikungunya no Ceará. Já são 87 mortes confirmadas pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), segundo dados do boletim epidemiológico, divulgado nesta sexta-feira (1º).

Entre os óbitos, 71 ocorreram em Fortaleza. O número de casos confirmados subiu para 82.017 mil. São 6.565 casos a mais em duas semanas.

Também foram confirmadas mortes nos municípios de Acopiara (2), Aracati (1), Beberibe (2), Caucaia (3), Itapajé (2), Maranguape (2), Marco (1), Morada Nova (1), Pacajus (1) e Senador Pompeu (1). A maior incidência das mortes continua sendo em homens, 55,2% dos casos.

Em 2017, foram notificados 121.165 casos suspeitos de chikungunya. Segundo a Sesa, apenas quatro municípios cearenses não notificaram casos suspeitos da doença.

Dengue e Zika

Este ano, 12 pessoas morreram vítimas da dengue. Até o momento, o Ceará tem 86 casos confirmados de dengue com sinais de alarme (DCSA) ocorridos nos municípios de Abaiara, Alto Santo, Aracati, Brejo Santo, Caucaia, Chorozinho, Crato, Fortaleza, Guaiúba, Iracema, Maracanaú, Marco, Piquet Carneiro, Quixadá, Russas e Tabuleiro do Norte.

Não há registro de mortes por zika. O número de casos confirmados este ano é 482, dos 3.175 casos suspeitos notificados.

Dos casos notificados, 1.167 foram em gestantes, sendo 64 confirmados, destes, 25 foram confirmados pelo critério laboratorial e 39 pelo critério clínico-epidemiológico.

CEARÁ  FORTALEZA

Por G1 CE

Bebê estuprada em motel já foi vítima de outros abusos, diz polícia em Manaus.

Delegada Juliana Tuma, titular da Delegacia Especializada 

em Proteção à Criança e ao Adolescente 

(Depca) investiga caso 

(Foto: Reprodução/Rede Amazônica)

01 de SETEMBRO 2017 - A Bebê de sete meses estuprado dentro de um motel na Zona Leste de Manaus já havia sido vítima do mesmo crime outras vezes, segundo informou a delegada Juliana Tuma, titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), nesta sexta-feira (1º).

Um casal foi preso em flagrante, na quinta-feira (31), por suspeita do crime, uma mulher de 24 anos e um médico peruano de 45 anos. Segundo a polícia, uma funcionária acionou a polícia após ouvir a criança chorando dentro de um dos quartos.

Os suspeitos dizem ser os pais da criança, mas a polícia informou que ainda investiga a informação, já que não há registro de nascimento da criança.

A delegada disse que um laudo do Instituto Médico Legal (IML) confirmou o estupro e contatou, ainda, que a bebê de sete meses já sofria abuso há muito mais tempo. O último ocorreu na quinta-feira (31).

A criança foi encaminhada para um abrigo, e o casal foi indiciado por estupro de vulnerável. A mulher vai responder por conduta omissiva e o homem pelo fato consumado, segundo a delegada Juliana Tuma. Eles devem ser encaminhados para audiência de custódia ainda nesta sexta-feira.

MANAUS

Por G1 AM

Como formigas criam 'balsas' para sobreviver às inundações causadas pela tempestade Harvey

Não é lama, mas sim milhares de formigas (Foto: @The_Reliant/Twitter)

01 de SETEMBRO 2017 - Entre as imagens das enchentes provocadas pela passagem da tempestade Harvey pelo Texas, chamou a atenção uma foto que mostra as águas barrentas de um rio.

Isso porque se trata de uma ilusão de ótica: a "lama" nada mais é que uma crosta de formigas-de-fogo, que encontraram na união de esforços uma forma de evitar o afogamento.

Usando seus próprios corpos, os insetos se empilham para criar uma espécie de balsa e flutuam pelas áreas inundadas. E embora entomologistas digam que se trata de um comportamento comum da espécie, as imagens da "mancha" logo se espalharam pelas redes sociais.

Segundo Jim Hardie, especialista da Royal Entomological Society, em Londres, explica à BBC que as balsas podem ser formadas por até 100 mil formigas.

Com a gordura de seus corpos, elas criam uma rede resistente à água que protege a rainha do grupo. E, assim, viajam em busca de um novo local para cavar seus formigueiros.

Mas não há sacrifícios fatais dos súditos: as formigas criam um sistema de bolsas de ar, que aquelas que ficam na parte de baixo usam para respirar.

"As formigas da parte de baixo estão bem", assegura Hardie.

Membrana

Para manter a integridade da rede, as formigas produzem uma espécie de membrana que já chamou a atenção de cientistas por causa do potencial aproveitamento na engenharia.

"Elas são duras na queda. Têm contingências para tudo, até para furacões", diz Hardie.

Formigas ganharam nome popular por causa de dor 
causada por picadas 
(Foto: Biosecurity Queensland)

Para sobreviver enquanto flutuam, as formigas praticam um certo tipo de canibalismo - se alimentam de suas próprias larvas. Em terra firme, porém, voltam à dieta ornívora normal, que vai inclui ovos de outros insetos, carne, sementes e até lixo humano.

Cuidado!

As formigas-de-fogo (solenopsis invicta) receberam esse apelido por causa da dor causada por suas picadas. Originária da América do Sul, a espécie chegou acidentalmente aos EUA no início do século 20, e ocorre também por Austrália e China, entre outros países.

Se incomodadas, são agressivas e podem atacar animais domésticos e mesmo o gado. E, quando picam uma vítima, emitem sinais para que outras formigas também a ataquem.

Por BBC - G1

Estudantes são assaltados dentro da UERN em Mossoró.

O assalto aconteceu em uma área isolada próximo
à Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais (Fafic).

01 de SETEMBRO 2017 - Mais uma vez, estudantes foram vítima de assalto dentro do campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) em Mossoró. Na noite da quinta-feira, 31 de agosto, dois criminosos armados saíram do matagal que fica por trás da universidade, pularam uma cerca e abordaram estudantes. Foram levados celulares, dinheiro e demais pertences.

O assalto aconteceu em uma área isolada próximo à Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais (Fafic).

A Polícia Militar foi acionada, mas os bandidos conseguiram fugir.

Os estudantes registraram o Boletim de Ocorrência (BO) na Delegacia de Plantão da Polícia Civil ainda na noite de ontem.

Ana Paula Cardoso - Jornal O Mossoroense.

Jovem detido por morte de padre dá nova versão e fala em roubo como motivação, diz delegado.

31 de AGOSTO 2017 - adolescente de 15 anos suspeito de participação na morte do padre Pedro Gomes da Silva, de 49 anos, na cidade de Borborema, no Brejo paraibano, deu uma segunda versão para a motivação do homicídio. Segundo o delegado do caso, Diógenes Fernandes, o jovem revelou que planejou roubar um cofre na casa do padre junto com o outro suspeito, um jovem de 18 anos que ainda não localizado pela polícia.

O padre Pedro foi encontrado morto dentro de casa no dia 24. Ele foi alvo de pelo menos 29 facadas, segundo a perícia. O adolescente suspeito do crime foi preso na terça-feira (29) e em sua primeira versão para o crime, confessou o crime, disse que foi convidado para consumir bebidas alcoólicas dentro da casa e que o homicídio aconteceu depois que o padre tentou fazer sexo com ele.

Em uma segunda versão, no entanto, o adolescente falou ao delegado que ele e o outro jovem iriam se aproveitar da afinidade que tinham com o padre para roubar o cofre que eles sabiam que existia dentro da casa. Diógenes Fernandes destacou ainda que os indícios apontam que após matar o padre, os dois suspeitos não encontraram nenhum dinheiro no cofre.

A nova versão para crime coincide com uma evidência encontrada no dia dos exames de perícia na casa do padre. Durante a coleta de provas, o Instituto de Polícia Científica (IPC) recolheu uma quantia de R$ 8 mil na casa do padre.

Desde o primeiro depoimento, o delegado explicou que havia controvérsias na versão do jovem e achava que adolescente tinha sido orientado a dar a versão anterior. O adolescente passou por audiência e foi encaminhado para uma unidade socioeducativa.

Até o início da manhã desta quarta-feira (30), a Polícia Civil seguia à procura do segundo suspeito do crime, um rapaz que havia sido coroinha na mesma época em que padre Pedro atuou na cidade de Arara.

Entenda o caso

O padre Pedro Gomes Bezerra foi encontrado morto no dia 24, dentro de casa, em Borborema. O sacerdote foi assassinado com pelo menos 29 facadas, segundo a perícia. A residência do religioso estava revirada e o carro dele não estava na garagem, mas não havia sinais de arrombamento. Ainda conforme a PM, o corpo do padre Pedro Gomes foi encontrado enrolado num lençol e havia muito sangue no local.

O delegado Diógenes Fernandes também informou que a arma do crime foi encontrada em um dos cômodos da casa e ainda passará por análise. O carro do padre que foi usado na fuga do agressor foi encontrado abandonado na zona rual de Solânea, a cerca de 15km da cidade onde aconteceu o assassinato.

A assessoria de comunicação da Diocese de Guarabira, responsável pela região de Borborema, confirmou que o padre Pedro Gomes estava na paróquia de Borborema há quase 2 anos. Ele foi ordenado sacerdote em 1993 e antes de chegar à cidade, servia na Paróquia Nossa Senhora da Piedade no município de Arara, também no Brejo paraibano. Ele completaria 50 anos no fim de agosto.

Por G1 PB

Vídeo: Trailer do circo do palhaço Fuxiquinho pega fogo no Apodi.

31 de AGOSTO 2017 - Um incidente aconteceu hoje 31 no circo do palhaço Fuxiquinho que está instalado no Apodi/RN.

Um dos trailer que serve de apoio aos funcionários do circo pegou fogo, o blog João Moacir ainda não conseguiu apurar o que teria causado o incêndio, no entanto, sabe que ninguém ficou ferido.

O incêndio foi controlado.

O palhaço Fuxiquinho é famoso e muito querido em toda região, em toda cidade que passa consegue lotar seus espetáculos e garantir a alegria desde as crianças até os mais velhos.

Fonte: Jornal Potiguar

Idoso de 74 anos é preso com 22 armas na zona rural de Teófilo Otoni.

Armas estavam escondidas em uma cabana no quintal da casa de um idoso de 74 anos 
(Foto: Assessoria de imprensa/ PMMG - Teófilo Otoni)

31 de AGOSTO 2017 -A Polícia Militar apreendeu 12 revólveres, 10 espingardas, munições e facas em um imóvel utilizado para fabricação e armazenamento de armas na zona rural de Teófilo Otoni, nessa quarta-feira (30). Um idoso de 74 anos foi preso.

Segundo a Polícia Militar, o idoso foi abordado no Povoado de Topázio e tentou esconder uma arma em um matagal. Inicialmente ele negou ser dono do material, mas depois confessou o crime e contou à PM que tinha várias armas em casa.

Os militares foram ao local e apreenderam o material em uma cabana, no quintal do imóvel. O homem disse que as armas eram de alguns conhecidos, mas não informou quem seriam os donos. Ele foi preso por porte ilegal de arma e encaminhado à delegacia.

Por G1 Vales de Minas Gerais

Entra em vigor lei que reserva vagões para mulheres em trem e metrô do Rio; homens podem levar multa.

Fabiana Sampaio
Agência Brasil

31 de AGOSTO 2017 - Homens que desrespeitarem regra para uso dos vagões femininos no metrô e trem do Rio poderão ser multados. A lei estadual que garante vagões exclusivos para mulheres, nos dois meios de transporte, foi regulamentada pelo governo do estado nesta quarta-feira (30), por meio de decreto. A norma está em vigor desde abril de 2016, mas precisava do decreto para ser efetivada.

De acordo com a regulamentação, a fiscalização será feita pela Polícia Militar, e os infratores serão, primeiramente, notificados. A partir da segunda infração, eles podem ser multados. O valor da multa varia entre R$ 184,70 e R$ 1.152,77.

Segundo a lei, os vagões exclusivos somente podem ser utilizados por mulheres ou por pessoas que se identificam com o gênero feminino, em dias úteis, nos intervalos das 6h às 9h e das 17h às 20h.

As exceções são crianças menores de 12 anos, homens portadores de necessidades especiais ou que estejam acompanhando mulheres portadoras de necessidades especiais, agentes de segurança das concessionárias de transporte e policiais fardados.

A regulamentação também obriga que as concessionárias treinem seus funcionários para orientar os passageiros e intensifiquem os avisos sonoros e vídeos educativos nos trens e estações. As concessionárias terão um prazo de seis meses para se adequar a essas determinações.

Da Redação - Jornal O Mossoroense.

O BLOG IDEIAS & FATOS, PARABENIZA O DR. BENEDITO VASCONCELOS.

Hoje é o aniversário deste Gigante da Cultura. Dr. Benedito Vasconcelos é uma referência de conhecimentos e inteligência. Professor por excelência. Escritor, Pesquisador; um apaixonado pela cultura nordestina e em especial do Rio Grande do Norte.Tem uma outra paixão, essa mais aguçada, que é o "semiárido", é tão verdade, que fundou o Museu do Sertão, materializando e eternizando o amor por essa região. Por eu conhecer o Dr. Benedito Vasconcelos, falo com convicção da qualidade de ser humano que ele é: Homem simples, carismático e acolhedor; muito humano. Benedito merece todos os nossos aplausos. Que Deus ilumine sempre a sua existência. Parabéns amigo!!!

Polícia Civil prende em Umarizal receptadora de veículo tipo Volkswagen Voyage clonado

30 de AGOSTO 2017 - Policiais Civis das cidades de Umarizal e Patu prenderam na tarde desta quarta-feira (30/08/17) na cidade de Umarizal, a pessoa de Tamires Luana Miranda, com ela foi apreendido o veículo tipo Volkswagem Voyage de placas OJS-5547, clonado.

Os policiais conseguiram realizar a prisão após receberem uma denúncia. A mesma está sendo autuada por crime tipificado no Artigo 180, §3º (Receptação) do Código Penal Brasileiro.

Como o crime é afiançável, o Delegado Bel. Paulo Nilo arbitrou o valor da fiança conforme a lei.

Fonte: Umarizal News.

Em Natal, mãe reconhece filho sendo morto em vídeo que circula nas redes sociais.

30 de AGOSTO 2017 - A mãe de um homem que havia desaparecido na semana passada em Natal o reconheceu em um vídeo em que ele aparece sendo executado. A mulher procurou a Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) na segunda-feira (28) para informar sobre a filmagem, mesmo dia em que foi instaurado inquérito na unidade policial para apurar o caso.

A vítima do assassinato foi identificada como sendo Almir Pedro da Silva, de 38 anos de idade. De acordo com Leandro de Matos, delegado da DHPP que conduz a investigação, apesar de o corpo não ter sido encontrado, a situação já está sendo tratada como homicídio. “Ao meu ver, temos provas robustas de que ele foi assassinado: temos um vídeo e a mãe dele o reconhecendo na filmagem”, explicou o delegado.

A partir dessas provas, os agentes da Divisão vão atuar no sentido de encontrar o cadáver de Almir Pedro, bem como os responsáveis pelo assassinato.

NATAL

Por G1 RN

Desembargadores receberam R$ 400 mil para soltarem Rychardson, diz PF

30 de AGOSTO 2017 - A Operação Alcmeon, deflagrada na manhã desta quarta-feira 30, em Natal, Mossoró e Recife, resultou na prisão preventiva do desembargador federal aposentado Francisco Barros Dias. De acordo com a Polícia Federal, que realizou a ação em parceria com o Ministério Público Federal, o magistrado recebeu propina para dar voto a favor da soltura e liberação de bens, na época em que atuava no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, do empresário Rychardson Macedo, investigado da Operação Pecado Capital. Dias teve prisão preventiva decretada pelas 2ª e 14ª varas da Justiça Federal em Natal.

Conforme informações dos agentes federais, Barros recebeu, em 2012, R$ 150 mil em espécie para decidir a favor da soltura de Rychardson no dia em que o TRF-5 votaria o habeas corpus do empresário. A transação da propina aconteceu no estacionamento da Corte, por intermédio do advogado de Rychardson, Francisco Wellington da Silva. Outro que também compactuou com uma votação favorável a Rychardson foi o desembargador Paulo Gadelha, falecido em 2013, e que na época recebeu R$ 100 mil por seu voto, por meio do advogado Ademar Rigueira (escritório em Recife). Nesta frente de investigação, a PF e o MPF registraram um montante de R$ 250 mil em propina.

Em uma segunda frente posterior, houve um novo pedido ao Tribunal, por meio de mandado de segurança, para que houvesse liberação dos bens bloqueados de Rychardson na “Pecado Capital”. Desta vez, de acordo com a PF, houve novo pagamento de R$ 100 mil, por intermédio de Francisco Wellington Silva, em benefício de Francisco Barros, e de outros R$ 50 mil, em transação realizada por Ademar Rigueira, a favor do, então, desembargador Paulo Gadelha. Para o resgate dos bens, o montante total das propinas foi de R$ 150 mil.

A investigação durou aproximadamente dois anos e constatou também que o desembargador não havia respeitado o tempo previsto na Constituição Federal em que deveria passar três anos sem atuar como advogado após se aposentar. Através do chamado “exploração de prestígio”, o magistrado passou a oferecer suposta influência que teria na Corte para resolver casos de seus clientes. “Não há prova de que outros desembargadores fizeram parte do esquema. Essa exploração não quer dizer que ele tinha o privilégio, mas vendia essa ideia aos seus clientes. Essa conduta é criminalizada. Ele tentou passar uma ideia de que o Judiciário estava corrompido, mas não está”, explicou o delegado Osvaldo Scalezi Júnior, coletiva à imprensa.

A Polícia Federal confirmou a informação baseando-se em delações, depoimentos, quebras de sigilos telefônicos, fiscais e bancários, e escutas ambientais. Os agentes apreenderam nesta quarta-feira documentos e materiais eletrônicos na residência de Barros, bem como em seu escritório, a Prof. Barros Consultoria.

Agora RN

Fonte: Blog do Robson Pires.