STF proíbe em todo o país produção, venda e uso de materiais com amianto.

29 de NOVEMBRO 2017 - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29), por 7 votos a 2, proibir, em todo o país, a produção, a comercialização e o uso do amianto tipo crisotila, usado, principalmente, para fabricação de telhas e caixas d´água.

Vários estados já proíbem a comercialização deste produto – também conhecido como "asbesto branco" – apontando riscos à saúde de operários que trabalham na produção de materiais que contêm esse tipo de amianto.

Nesta quarta-feira, os ministros entenderam que o artigo da lei federal que permitia o uso da do amianto crisotila na construção civil é inconstitucional. Os magistrados concluíram ainda que essa decisão deve ser seguida por todas as instâncias do Judiciário.

Pelo entendimento do Supremo, o Congresso não poderá mais aprovar nenhuma lei para autorizar o uso deste material. Além disso, os estados também não poderão editar leis que permitam a utilização do amianto.

Nesta quarta-feira, o STF julgou duas ações de entidades ligadas à construção civil que questionavam uma lei do Rio de Janeiro que proíbe a produção de materiais com amianto no estado.

A relatora da ação, ministra Rosa Weber, recomendou a rejeição do pedido de inconstitucionalidade da legislação estadual fluminense apresentado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI).

A magistrada argumentou, por outro lado, que "inconstitucional" é a legislação federal que regulamenta a extração, a comercialização e o uso da crisotila.

Como o Supremo já havia tomado essa mesma decisão em agosto, ao analisar uma ação contra uma lei do estado de São Paulo, os ministros entenderam que seria preciso discutir o alcance do entendimento da Corte.

Na sessão desta tarde, os ministros decidiram declarar inconstitucional não apenas a lei, mas a matéria, ou seja, o Supremo entende que o amianto deve ser vedado porque fere o direito à saúde e ao meio ambiente. Segundo a maioria, sem essa declaração, recursos repetitivos poderiam chegar à Corte, demandando novas análises a cada ação.

“A cada vez mais o mundo pede mais eficiência, e aqui nós estamos caminhando para dar uma jurisdição constitucional de modo que promova, não a repetição de temas que já foram tratados, mas uma acolhida que me parece extremamente coerente com o que se propõe o controle de constitucionalidade”, afirmou a ministra Cármen Lúcia.

Em agosto, a Corte declarou pela primeira vez a inconstitucionalidade da lei federal, mas os ministros não souberam responder se a decisão proibia o amianto no país. Isso porque o STF tomou essa decisão de forma “incidental”, que ocorre quando esse não é o pedido principal da causa.

Já em um outro julgamento anterior, o Supremo não havia obtido o quórum necessário, de seis ministros, para derrubar a lei. Com isso, nos estados onde o amianto não estava proibido, restou um vácuo jurídico na falta da regulamentação nacional.

Na sessão desta tarde, a inconstitucionalidade também ocorreu de forma incidental, mas na proclamação do resultado, os ministros deixaram claro que se trata de entendimento aplicável a todos os demais casos.

Votaram para proibir o amianto crisotila os ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente, Cármen Lúcia. Alexandre de Moraes e Marco Aurélio entenderam que a lei federal é constitucional. O ministro Luis Roberto Barroso não votou em nenhuma das ações porque estava impedido.

Em seu voto, o decano Celso de Mello reforçou que a decisão declara a “inconstitucionalidade da própria matéria, em ordem a, prevalecendo o entendimento de que a utilização do amianto tipo crisotila, de que essa utilização ofende postulados constitucionais, por isso não pode ser objeto de normas autorizativas”, concluiu.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Por Rosanne D'Agostino, TV Globo, Brasília

O BLOG IDEIAS e FATOS PARABENIZA A POLICIA MILITAR DO RN.

29 de NOVEMBRO 2017 - No último sábado, 25 de novembro, aconteceu na cidade de Alexandria RN, a 7ª Edição do Prêmio Destaque da Mídia. O Coronel Azevedo, ex-Comandante Geral da Policia Militar, foi uma das personalidades agraciadas, e dedicou o seu Prêmio a todos os policiais que estiveram trabalhando sob seu comando no período de dezembro 2016 a agosto de 2017.

Em sua fala de agradecimento pelo Prêmio recebido, falou sobre o descaso do governo do Rio Grande do Norte em relação à segurança pública, cobrou da gestão estadual, mais respeito pelos agentes policiais. Falou também, do seu orgulho em vestir a farda de policial, mesmo com todas as dificuldades; salários atrasados e outrem.

O ex-Comandante Azevedo ainda frisou que: "governar para quem mais precisa significa oferecer serviços públicos de qualidade para os mais necessitados".

Assista ao Vídeo:

O Blog Ideias e Fatos, parabeniza o ex-Comandante Azevedo pelo Prêmio, por demais merecido. É como costumo enfatizar: A Policia Militar, merece todo o respeito da sociedade e dos poderes constituídos; é claro, não desmerecendo as demais corporações, mas a PM é a  primeira a chegar no local de um acontecimento, ela está mais perto da população. Sempre critiquei o fato da Policia Militar ficar a mercê dos caprichos de gestores. 

Chico Filho

LEIAM E REFLITAM.

28 de NOVEMBRO 2017 - Tudo começa da seguinte maneira: Quando a Rosalba Ciarlini era governadora do Rio Grande do Norte, o seu vice, o senhor Robinson Faria, na época, abandonou a gestão deixando a Rosalba sozinha, e passou a acusá-la de incompetente; usou todos os meios de comunicação que teve direito para dizer que o Rio Grande do Norte merecia um governante que fizesse melhor; toda aquela falácia, já era campanha eleitoral antecipada. O Robinson, naqueles dias, não poupava palavras; chacolhava o nome da governadora em todas as direções, tirou o couro da mesma "Rosalba", e estendeu um pedaço em cada rua do nosso Estado; em fim chegou de fato, a campanha eleitoral, e ai o Robinson Faria, vestiu uma capa de Super-Herói e se apresentou como salvador da Pátria, ou melhor, do Rio Grande do Norte. Subiu nos Palanques e prometeu mundos e fundos, e o pior foi que a maioria da população acreditou, infelizmente. Digo: "infelizmente", mas coitada da população, estava entre a cruz e a espada; "Entre o Henrique Alves e o famigerado Robinson Faria". Voltemos ao assunto em pauta: Lembram daquele ditado "Gato por Lembre"? Pois é, todas aquelas promessas feitas pelo Robinson, de que ia fazer um Rio Grande do Norte melhor, e que ia fazer e acontecer, na verdade está fazendo e acontecendo mas pra pior. A crise se instalou no nosso Estado; salários atrasados, caós na saúde, na educação, na segurança; a estrutura econômica do estado, abalada; um verdadeiro tsunami de falhas administrativas, e o Rio Grande do Norte tem dinheiro; o que falta mesmo, é "competência". O que temos atualmente instalado no Estado do Rio Grande do Norte? Um governo com comportamento "FASCISTA", e isto se confirmou no último final de semana, quando em Natal, capital do estado, as classes que cobravam seus salários atrasados, sofreram repressão. Spray de pimenta nos olhos, bombas de efeito moral, empurrões e até prisões, foi o que ganharam do atual governo, Robinson Faria, os que lutam pelos seus direitos, inclusive aquela polícia que estava em nome do estado reprimindo aqueles trabalhadores, também sofrem com o gritante desgoverno. Não podemos esquecer por exemplo, de uns áudios que circularam em meios de comunicação, com um PM, chorando, desesperado, cobrando do atual Governador, seus pagamentos salariais; isto mostra que os agentes da segurança pública se encontram também em situações precárias. Bom, o desrespeito aos direitos do cidadão e do trabalhador, é gritante; a falta de competência gerencial no Estado do Rio Grande do Norte está plantada e dando frutos, e é uma safra bem abundante. Não podemos nos calar diante de situações desta natureza. Os da Imprensa e de todos os meios de comunicação têm que mostrar indignação e repúdio ao comportamento TRUCULENTO do governo Robinson Faria. Para completar o rosário de incompetências do Robinson Faria, o mesmo debochou dos grevistas, quando declarou: "Eles têm o direito de espernear".

Eu, Chico Filho, não tenho partido político, nunca tive paixão por cor de bandeira nem sigla partidária; primo por uma POLÍTICA DE BEM ESTAR DA POPULAÇÃO. A verdadeira Política, brota do povo e tem que voltar para o povo com bons frutos; agora, vai depender do seu gestor. Não levamos gato por lebre, e sim, "O DIABO-DA-TASMÂNIA POR LEBRE", isto, no real sentido da palavra, e tenho dito.

CHICO FILHO do Blog Ideias e Fatos.

A ALAM SE INDIGNA COM A SITUAÇÃO DA UERN

A ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE MARTINS (ALAM), em reunião de trabalho no dia 21 de novembro de 2017, nas dependências da sede da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (ADUERN), onde compareceram, além de representação da Diretoria da ADUERN, dirigentes de instituições culturais como: ICOP, SBEC, Museu do Sertão, AMARP, ACJUS, AMOL, AMLC e COMFOLC, discutiu com os demais a situação de confronto, conflito, desrespeito e desvalorização governamental pelo qual passa a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN. Impõe informar que os compromissos da ALAM vão além da busca das veias de talentos que contornam a Identidade Cultural de Martins. Ela se compromete com as lutas mais amplas da sociedade, em defesa dos direitos humanos, estimulando e consolidando parcerias, diálogos e solidariedade entre os mais diversos segmentos. A ALAM esteve representada pela sua sócia efetiva e vitalícia Zélia Macedo, que assumiu com os demais o compromisso em reforçar a luta em defesa da Universidade, para o qual emitimos esta nota de apoio ao movimento docente por condições dignas de trabalho, respeito a legitimidade de seus direitos salariais e a autonomia da UERN. A ALAM reconhece que a UERN é um dos principais equipamentos educacionais públicos que têm contribuído para a formação de profissionais nas mais diferentes áreas do conhecimento, servindo de impacto de mudança no perfil dos indicadores educacionais da população do Rio grande do Norte (RN), configurandose em verdadeiro patrimônio de formação educacional da maioria dos potiguares. Assim é que a Academia de Letras e Artes de Martins (ALAM) vem declarar seu integral e irrestrito apoio ao movimento em defesa da autonomia da

UERN e da dignidade dos corpos docente e técnico-administrativo (Ativos e Aposentados) da UERN, bem como, conclamar a sociedade norteriograndense para lutar em defesa da nossa Universidade.

Mossoró-RN, 21 de novembro de 2017
Taniamá Vieira da Silva Barreto Presidente da ALAM

Endereço: Rua Dr Moisés da Costa Lopes. 75, Nova Betânia – Mossoró RN, CEP 59.607-490, 99954-5990 / 98859-8792.

Procurador de 77 anos morre durante sexo com adolescente em motel.

27 de NOVEMBRO 2017 - As autoridades de Manaus registraram nesta sexta-feira (24) a morte de um procurador da justiça de 77 anos, já aposentado, que estava tendo relações sexuais em um motel na última terça-feira (21). O fato que chamou atenção dos policiais é de que o idoso estava no estabelecimento do bairro Compensa com uma jovem de apenas 16 anos. No meio do ato, é relatado que o homem começou a passar mal. A acompanhante tentou chamar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que acabou não conseguindo reanimar o idoso.

Os policiais foram até o local para realizar uma perícia. Foram encontrados vários comprimidos que são estimulantes sexuais. Conforme os médicos, o uso do viagra pode ter ajudado para que o homem passasse mal. A jovem de 16 anos foi levada até a delegacia e conta que já há algum tempo mantinha um relacionamento com o procurador aposentado. A companheira ainda declarou que o idoso sempre fazia uso do estimulante e que antes, nunca tinha passado mal.
Essas foram as únicas informações divulgadas pelos policiais, que devem dar as investigações como encerradas.

Viagra pode ser usado em idade avançada?

A notícia do procurador que acabou falecendo durante a relação, levanta uma antiga dúvida questionada por muitos homens: o viagra pode matar os idosos? É conhecido o medicamento é apenas um estimulante sexual porque ajuda na circulação do sangue, tanto que há novos tratamentos que usam as bases do remédios para ajudar a combater problemas de circulação. Sabe-se também que conforme o sangue circula com maior frequência, o coração também pode bater um pouco mais forte.

Diversos especialistas em saúde que contam com blogs indicam que o medicamento não deve ser usado por quem tem problemas no coração, no fígado ou de pressão baixa. Os médicos ainda alertam que não é saudável mentir na hora da consulta, para conseguir a receita para ter o estimulante. Alguns remédios podem ser fatais ao serem misturados com o viagra. Em caso de dúvida, o melhor é sempre consultar um profissional de saúde. Também não é recomendado acreditar em “receitas milagrosas” que podem ser vistas na internet.

Fonte: 365 News

Via: Blog do João Moacir.

Patroa demite empregada por usar banheiro e joga fora pratos usados por ela.

27 de NOVEMBRO 2017 - “Aqui em casa só temos um banheiro e você utilizou por que eu ouvi a descarga. Sabe, isso é anti-higiênico”, disse a mulher.
O que você faria se fosse demitido de seu trabalho porque usou o banheiro? Por mais surreal que seja essa possibilidade, foi esse o motivo que uma patroa usou para dispensar sua empregada. A história foi mostrada na página do Facebook “Eu, empregada doméstica”.
Lá, diversas histórias de abusos e humilhações sofridas por esses profissionais são apresentadas pela ex-doméstica Joyce Fernandes, que atualmente é historiadora, rapper e ativista. Na última quarta-feira (22/11), prints de uma conversa de WhatsApp mostraram o quanto essa profissão ainda é tratada de forma excludente e secundária.
“Dona Juliana”, a patroa, apesar de afirmar que a faxina ficou ótima, avisa que não quer mais o serviço. Tudo porque a empregada usou o banheiro. “Aqui em casa só temos um banheiro e você utilizou por que eu ouvi a descarga. Sabe, isso é anti-higiênico. Você faz isso na casa das pessoas que trabalha?”, questionou a mulher.

A funcionária não baixou a cabeça e retrucou ante ao absurdo da pergunta. “Trabalhei igual condenada e não tinha o direito nem de usar o banheiro?”. Mas a patroa, aparentemente, não percebeu a própria incoerência. “Não me interessa, querida. Não quero esse tipo de pessoa na minha casa. Além do mais joguei os talheres e o prato que você comeu fora”.

Fonte: Metrópole

Via: Blog do João Moacir.

INCÊNDIO.

       

       

       

       

27 de  NOVEMBRO 2017 - Terminal Turístico do povo de Antônio Martins é mais uma vez vítima do ataque de vândalos, muito provavelmente a serviço de interesses sórdidos

Queridos amigos, conterrâneos e seguidores,

Construímos o patrimônio público do povo de Antônio Martins com muito sacrifício, e com amor. Onde antes era um lixão, substituímos pela Praça Joana Paiva Recamonde, um belíssimo Parque Aquático, um Terminal Turístico e uma Escola Municipal infantil, tudo pavimentado e urbanizado, constituindo-se no mais lindo cartão-postal do nosso município e da Região Oeste.

É uma pena, lamentavelmente, esses mesmos ideologistas ou vândalos, certamente com o espírito político adversário ao nosso, também incendiaram e destruíram outros patrimônios de nossa terra nos últimos 02 anos. Foi assim contra o Ginásio do Viramundo, o belíssimo Mirante São José, igualmente incendiado, a Escola Estadual Governador Walfredo Gurgel e a Escola Infantil Aldeniza Nunes de Carvalho, ambas arrombadas, depredadas e roubadas, o Palco de Eventos, que foi arrombado e teve os instrumentos da Banda de Música Josefa Viana roubados, e, achando pouco, essa madrugada de 27 de novembro, destruíram parte do nosso querido Terminal Turístico, que dentro de poucos dias seria reaberto novamente à disposição da população e visitantes de nossa cidade.

Estou triste por essa cultura maldosa de maus caráteres, nocivos a nossa sociedade, alimentados e incentivados por monstros sociopatas de nossa cidade, e tenho provas virtuais irrefutáveis de falsos funcionários públicos desejando que os parceiros incendeie outros prédios públicos, inclusive a própria prefeitura, lembrando que, em 2013, logo após tomarmos posse, o Terminal Turístico sofreu com ação semelhante, quando o fogo queimou a palha das barracas do Parque Aquático.

Externo o meu repúdio a todos esses imbecis que torcem, incentivam e destroem o nosso querido e amado patrimônio público.

Resta-nos torcer para que a polícia e a justiça punam esses vândalos com o rigor da lei.

Enquanto liderança, e mentor da construção de todas essas estruturas, reivindicarei perante a gestão a recuperação dos estragos do nosso belíssimo Terminal Turístico, para que ainda este ano seja reinaugurado para alegria do nosso querido povo!

Que a Justiça seja feita! E que o nosso povo que ama nossa terra também repudie veementemente os idealizadores e autores diretos e indiretos do danoso retrocesso ao nosso patrimônio público, erguido com tanto amor em nossa administração.

Atenciosamente,
José Júlio Fernandes Neto
Médico, ex-prefeito de Antônio Martins

Via: Facebook do Zé Júlio Fernandes.

Jovem de 19 anos é morta a tiros na Grande Natal; suspeito, ex é procurado pela polícia.

Estefany Micaeli Souza de Carvalho (Foto: PM/Divulgação)

27 de NOVEMBRO 2017 - Uma jovem de 19 anos foi morta a tiros na noite deste domingo (26) em São Gonçalo do Amarante, cidade da Grande Natal. Estefany Micaeli Souza de Carvalho caminhava pela rua Eri Pereira, no centro da cidade, quando foi baleada. Segundo a Polícia Civil, o principal suspeito do crime é o ex-companheiro dela, que está sendo procurado.

Titular da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o delegado Marcos Vinícius disse que o ex-companheiro de Estefany foi visto armado logo após o crime e que, por estar inconformado com o fim da relação, teria ameaçado matar a moça.

A PM foi chamada e fez buscas, mas o suspeito não foi encontrado.

Feminicídio

Segundo o Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO) – instituto que contabiliza e analisa os crimes contra a vida no estado – entre 1º de janeiro e 26 de novembro deste ano, 145 mulheres foram mortas em todo o estado. Destes, pelo menos 36 foram de feminicídio, que é o crime de ódio baseado no gênero.

NATAL  SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Por G1 RN

'Instinto paterno falou mais alto', diz PM que reagiu a assalto com filho no colo e matou ladrões.

Criminosos tentaram assaltar farmácia no Jardim Paulista 

em Campo Limpo Paulista 

(Foto: Fernanda Elnour/TV TEM)

26 de NOVEMBRO 2017 - O sargento da Polícia Militar que reagiu ao assalto a uma farmácia em Campo Limpo Paulista (SP) e matou os dois criminosos falou sobre os momentos de tensão que viveu. O PM estava com a mulher e o filho de colo na farmácia quando quando a dupla entrou e anunciou o roubo, na noite do último dia 18.

Em entrevista ao Fantástico exibida neste domingo (26), o policial, que mora em Várzea Paulista (SP) e não quer ser identificado, afirma que agiu por instinto.

"Quando eles anunciaram o assalto eu tinha milésimos de segundo pra tomar uma atitude. Então, o instinto de sobrevivência, o instinto paterno falaram mais alto."

PM reagiu a assalto dentro da farmácia e matou os ladrões (Foto: Reprodução)

Toda a ação foi registrada pelo circuito de monitoramento do comércio. As imagens mostram quando um dos ladrões rouba a mochila de um cliente e entra atrás do balcão. Em seguida, ele corre mancando, após ser baleado.

"Eu saquei a minha arma, apontei na direção dele, me identifiquei como policial, ordenando que ele cessasse aquela ação. No momento em que eu me identifiquei ele efetuou os disparos, que não funcionaram. Somente após isso eu efetuei os disparos contra ele", lembra o PM.

Em outra câmera do circuito de segurança é possível ver o ladrão de preto com um revólver na mão. Ele passa por uma mulher e mira o policial. O PM disparou quatro vezes. Na sequência, o sargento corre porque, segundo a polícia, estava preocupado na possibilidade de um terceiro assaltante estar no local.

Uma ambulância chegou a socorrer os criminosos, mas eles não resistiram aos ferimentos e morreram no local. Cada um foi baleado duas vezes. Morreram os assaltantes Jefferson Alves, de 24 anos, e Italo Henrique Treato, de 22 anos. O sargento e a criança não ficaram feridos.

Segundo funcionários da farmácia, a dupla já havia assaltado o comércio outra vez neste ano.

O PM conta que a mulher ainda está assustada. "Até hoje ela não gosta de tocar no assunto, ainda está muito abalada."

"Ação legítima"

Um especialista em segurança pública defende a atitude dele. "Ele agiu no estrito cumprimento do dever legal pq ele é um policial 24 horas. O PM usou o método de proteção da sua própria vida e de terceiros, no caso o próprio filho e outras pessoas na farmácia, uma ação perfeitamente legítima", afirma Diógenes Lucca.

A Corregedoria da Polícia Militar investiga a conduta do oficial. Segundo a PM, o sargento atua no 49º Batalhão da corporação, na Zona Leste da capital.

Quando perguntado se agiria da mesma maneira de novo, o PM é enfático:

"Sim, naquela mesma situação tomaria aquela mesma atitude novamente."

CAMPO LIMPO PAULISTA

Por G1 Sorocaba e Jundiaí

Governo do RN solta nota sobre atraso

26 de NOVEMBRO 2017 - A respeito de informações que circulam nas mídias sociais e na imprensa sobre o atraso nos salários dos servidores, o Governo do RN faz os seguintes esclarecimentos:

Não procede a afirmação de que os servidores estão “há 60 dias sem salários”. A folha de pagamento que está parcialmente em aberto é a de outubro. Portanto, se o salário deveria ter sido pago no último dia do mês de outubro, hoje são contados 25 dias de atraso. Não há qualquer categoria de servidores públicos estaduais com 60 dias de atraso, e é preciso deixar claro que, a depender da vontade do Governo, não existiria atraso nenhum;

Todos os servidores de órgãos da administração indireta que dispõem de recursos próprios (entre eles Detran, CAERN, Potigás) e todos da área de segurança pública, sistema prisional e da Educação, já receberam integralmente os salários do mês de outubro, estando, portanto, com os vencimentos em dia. Também receberam seus vencimentos mais de 80% dos servidores da Saúde;

Os servidores ativos e inativos de todos os demais órgãos e secretarias que ganham até R$ 2 mil receberam seus salários do mês de outubro, estando, portanto, também com os vencimentos em dia;

Atualmente, estão em atraso os salários dos servidores ativos e inativos que ganham acima de R$ 2 mil e não pertencem às categorias já citadas;

O Governo do RN sofreu bloqueios de decisões judiciais de mais de R$ 115 milhões em 2017. E, nos últimos dias, foi alvo de decisões que obrigam o repasse do duodécimo em atraso ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público Estadual (MPE). Os recursos serão subtraídos, por ordem da Justiça, da mesma conta de onde saem os recursos para pagamento dos salários dos servidores;

O Governo aguarda a confirmação de repasses federais para prosseguir, o mais breve possível, com o pagamentos dos servidores referente ao mês de outubro;

As obras que estão sendo realizadas pelo Governo do RN, notadamente as iniciativas de combate à seca, as obras viárias, as obras de saneamento e reformas em prédios públicos NÃO SÃO FEITAS com recursos que poderiam ser destinados a pagar salários, mas com recursos federais ou de empréstimos cuja destinação é estabelecida por lei. Portanto, esses recursos não podem ser utilizados para o pagamento de salários. Se isso fosse possível, já teria sido feito, pois o pagamento da verba alimentar dos servidores é prioridade absoluta.

GOVERNO DO RN

Fonte: Blog do Robson Pires.

Portugal abre as portas para os brasileiros.

Imagem ilustrativa.

26 de NOVEMBRO de 2017 - A autorização de residência para brasileiros em Portugal será ampliada. Foi o que disse Augusto Santos Silva, atual ministro português de Negócios Estrangeiros, ao Globo.

“Hoje o Brasil é o segundo país que mais se beneficia do nosso regime de autorizações de residência para investimentos, também conhecido como visas gold. A nossa proposta no âmbito da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa] é que esse regime de autorização de residência anual e renovável seja atribuído não apenas em função do montante de investimento, mas em função da nacionalidade. Isso significa que um brasileiro teria autorização de residência em Portugal por ser brasileiro, seja pobre, rico, empresário ou trabalhador.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Garotinho é punido e será transferido para Bangu 8

25 de NOVEMBRO 2017 - O ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PR) será transferido ao presídio de Bangu 8, no Complexo de Gericinó, como “punição por não ter provado as supostas agressões” que afirmou ter sofrido na cadeia de Benfica na madrugada desta sexta-feira, 24.

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a partir de agora ele será monitorado inclusive no interior da cela durante as 24 horas do dia. Em nota, a Seap informou que “por volta de 1:30h da madrugada o interno Anthony Willian Garotinho Matheus de Oliveira chamou a segurança da Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, alegando ter sido agredido com um taco de beisebol envernizado”.

Ainda de acordo com a secretaria, ele foi socorrido e levado à delegacia para registro de ocorrência. No comunicado, a Seap informou que Garotinho “se encontrava sozinho em uma galeria composta por nove celas todas vazias”, e que examinou imagens das câmeras instaladas na cadeia pública.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Reitores de universidades estaduais declaram apoio à Uern e aos seus servidores.

Foto: Universidade Estadual de Roraima - UERR

24 de NOVEMBRO 2017 - A Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM) emitiu nesta sexta-feira (24) uma nota de apoio e solidariedade à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e seus servidores, que sofrem há dois anos, com os atrasos salariais por parte do governo do Estado.

A nota é assinada pelo presidente da Abruem, reitor Aldo Nelson Bona, e foi proposta pelo reitor da Uern, Pedro Fernandes, durante reunião do 61º Fórum de Reitores da ABRUEM, que acontece em Boa Vista/Roraima, envolvendo 23 reitores de 16 estados federativos.

O reitor Pedro Fernandes compartilhou com os reitores das outras instituições estaduais e municipais, a situação do atraso salarial que penaliza os servidores da UERN há mais de dois anos e que levou à greve do segmento docente, decretada no dia 10 de novembro.

Na nota, a Abruem destaca a importância da UERN, sobretudo por levar conhecimento ao interior do Rio Grande do Norte e contribuir com o desenvolvimento do estado. Em um dos trechos, a defesa contundente da universidade pública: “Reafirmamos, portanto, a necessidade urgente de que cada estado passe a enxergar suas universidades com a atenção e respeito que elas merecem. O investimento na qualidade e autonomia plena das universidades estaduais é a garantia de um futuro melhor para os estados e o povo”, afirma a nota.

Segue nota na íntegra:

Por Iuska Freire