Nova lei busca ampliar conscientização e promover ações para incentivar a adoção no RN

Semana será voltada à realização de campanhas educativas, palestras, seminários e 

debates sobre a importância da adoção legal e humanizada. Foto: Agência Brasil

Redação

25 de ABRIL 2025 - O Governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei nº 12.136, que institui a Semana Estadual de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes. A iniciativa passa a integrar o calendário oficial de eventos do estado e será realizada anualmente a partir do dia 25 de maio, data que marca o Dia Nacional da Adoção.

De acordo com a lei, a semana será voltada à realização de campanhas educativas, palestras, seminários e debates sobre a importância da adoção legal e humanizada. A proposta visa não apenas estimular o processo adotivo, mas também combater preconceitos e ampliar o olhar da sociedade para adoções tardias, inter-raciais, de grupos de irmãos e de crianças com necessidades especiais.

Fonte: AgoraRN

RN institui semana de conscientização e combate ao crime de stalking

Proposta inclui o esclarecimento sobre características e consequências do stalking, 

bem como a divulgação de canais de denúncia e o fortalecimento da rede de apoio às 

vítimas. Foto: Freepik

Redação

25 de ABRIL 2025 - Foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) a Lei nº 12.135, que institui, no âmbito do Rio Grande do Norte, a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Crime de Perseguição (Stalking). A iniciativa será realizada todos os anos na última semana de março, com o objetivo de informar e mobilizar a sociedade contra esse tipo de violência.

A nova legislação prevê uma série de ações voltadas à orientação da população sobre o crime de perseguição, tipificado pela Lei Federal nº 14.132/2021. A proposta inclui o esclarecimento sobre características e consequências do stalking, bem como a divulgação de canais de denúncia e o fortalecimento da rede de apoio às vítimas.

Fonte: AgoraRN

Martins marca presença na 11ª FEMPTUR com sabores, arte e experiências ao vivo

25 de ABRIL 2025 - O município de Martins, referência em turismo de natureza e cultura no Rio Grande do Norte, estará presente na 11ª edição da FEMPTUR – Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN, que está acontecendo hoje, 25 e amanhã 26 de abril, no Centro de Convenções de Natal.

Conhecida por suas paisagens serranas deslumbrantes e pelo seu já consagrado Festival Gastronômico e Cultural, Martins chega à feira com um estande recheado de encantos. Os visitantes poderão conhecer e degustar comidas típicas, doces caseiros, licores artesanais e a tradicional cachaça da serra — tudo produzido por mãos martinenses.

A arte também será um destaque à parte. O artesão Abraão Maximiano marcará presença com demonstrações ao vivo de esculturas em barro, convidando o público a colocar a mão na massa e vivenciar a criação da própria peça artesanal.

O estande de Martins será, mais uma vez, um convite à descoberta: sabores, talentos e experiências que mostram por que a cidade encanta a quem chega — e faz querer voltar sempre.

O prefeito César fala do orgulho de ter Martins participando da FEMPTUR. “A Feira é uma vitrine importante para mostrarmos tudo o que a nossa cidade tem de melhor. Estamos levando nossas belezas naturais, nossa cultura, nossa culinária e, principalmente, o talento do nosso povo. Nosso estande é um pedacinho da serra no coração da capital, onde quem nos visita pode sentir o sabor, a arte e o acolhimento de Martins”, afirmou.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

MPRN orienta interdição de ala da Penitenciária Mário Negócio em Mossoró

Complexo Penal Estadual Agrícola Mário Negócio. Foto: SEJUC

25 de ABRIL 2025 - O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação à Direção do Complexo Penal Estadual Agrícola Mário Negócio, em Mossoró, para que interdite a Ala C da carceragem no prazo de 30 dias. A medida é motivada pela ausência de atendimento aos preceitos arquitetônicos carcerários. A manutenção de internos em uma ala improvisada e em condições inadequadas pode configurar tratamento degradante.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Páginas suspeitas divulgam falso concurso da Petrobras

Foto: Petrobras

25 de ABRIL 2025 - Criminosos estão criando páginas falsas anunciando concurso falso da Petrobras. A última prova de concurso realizada pela empresa foi em 24 de março de 2024. As páginas falsas contam com espaço de inscrição onde o candidato a um emprego na estatal acaba em situação de possível roubo de dados pessoais além da cobrança indevida de taxa do falso certame.

A admissão de empregados na estatal é realizada, exclusivamente, por processos seletivos públicos que são divulgados no endereço https://petrobras.com.br/quem-somos/concursos. Os processos seletivos também são amplamente divulgados na mídia, e os editais são publicados na página da Imprensa Nacional bem como da entidade executora dos concursos públicos, além de outros meios de divulgação.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Fim da reeleição

25 de ABRIL 2025 - O fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos está cada vez mais próximo de virar realidade. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que trata do tema, já tem data para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado: será no próximo dia 7 de maio.

O ponto de debate agora não é mais o mérito da proposta — que já conta com apoio expressivo —, mas sim a partir de quando ela será aplicada. Há duas correntes: uma defende que a mudança já valha para o pleito de 2026, e outra sustenta que a regra só entre em vigor a partir de 2034, respeitando os mandatos já em curso ou que venham a ser conquistados nas próximas eleições.

Fonte: Blog Robson Pires.

STF derruba leis municipais que proibiam linguagem neutra nas escolas

25 de ABRIL 2025 - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, no plenário virtual, para derrubar leis municipais do Rio Grande do Sul e Minas Gerais a respeito do uso e ensino da linguagem neutra em institutos de ensino.

A Corte decidiu que é uma atribuição exclusiva da União legislar decidir sobre o uso da linguagem a ser aplicada nas escolas. Ou seja, estados e municípios não podem criar alterar leis sobre o tema.

Fonte: Blog Robson Pires.

Desmatamento na Amazônia sobe 17,8% entre agosto e março; incêndios fazem degradação aumentar em 329%

Desmatamento na Amazônia — Foto: Christian Braga/Greenpeace

25 de ABRIL 2025 - O desmatamento na Amazônia Legal registrou um aumento de 17,8% de agosto de 2024 a março de 2025, de acordo com dados do monitoramento do instituto de pesquisa Imazon. No mesmo período, a degradação florestal subiu mais de 329% e bateu um recorde histórico.

O período considera os oito primeiros meses do calendário de desmatamento, que vai de agosto de um ano a julho do ano seguinte devido ao calendário de chuvas no bioma.

O desmatamento é a remoção total da vegetação para atividades como agricultura ou pecuária. Já a degradação ocorre quando há danos parciais na floresta. Isto é, a vegetação permanece, mas sofre impactos significativos, justamente como queimadas ou extração de madeira.

Por Redação g1, g1

Após novos exames, Bolsonaro está 'estável clinicamente' e sem novos picos de pressão arterial, diz boletim

25 de ABRIL 2025 - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está "estável clinicamente" e não teve novos picos de elevação de pressão arterial, segundo informou o boletim médico divulgado nesta sexta-feira (25).

Bolsonaro está internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, desde que passou por uma cirurgia em 13 de abril, para corrigir complicações no intestino.

O ex-presidente passou por novos exames na última quinta-feira (24), após apresentar uma "piora clínica", com elevação da pressão arterial e piora dos exames laboratoriais do fígado.

Por Marcela Cunha, g1 — Brasília

Ex-presidente Fernando Collor seguirá preso em Maceió até STF definir onde ele cumprirá pena, diz diretor da PF

Fernando Collor em 2022, durante mandato no Senado; por ser parlamentar na época, 

ele foi julgado pelo STF — Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

25 de ABRIL 2025 - O ex-presidente Fernando Collor continuará preso na superintendência da Polícia Federal (PF) em Maceió, capital de Alagoas, até que o Supremo Tribunal Federal (STF) defina o local para o cumprimento da pena, segundo o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.

Collor foi preso no aeroporto de Maceió na madrugada desta sexta-feira (25). Ele está em uma sala especial, distante da carceragem da polícia. Segundo apurou a reportagem, o ex-presidente foi preso de maneira discreta e sem alarde.

Por Léo Arcoverde, Matheus Moreira, g1 — São Paulo

Polícia investiga morte de bebê após comer granola de açaí em Natal

Yohana Maitê, de 8 meses, morreu na UPA de Cidade da Esperança, em Natal — Foto: 

Cedida

24 de ABRIL 2025 - A Polícia Civil do Rio Grande do Norte investiga a morte de uma bebê de oito meses e a internação de uma prima de segundo grau, de 50 anos, em uma UTI, por suspeita de envenenamento. O caso aconteceu na semana passada em Natal.

A família mora no bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal, e procurou a polícia após orientação da equipe médica que atendeu as vítimas.

Segundo a família, Geisa de Cássia Tenório Silva, de 50 anos, e a filha da sua prima, a pequena Yohana Maitê Filgueira Costa, de oito meses, passaram mal após consumirem açai e granola que Geisa ganhou como presente, deixado na casa dela por um motoentregador.

Yohana morreu na Unidade de Pronto Atendimento de Cidade da Esperança. Geisa está internada, entubada e em estado grave na UTI do Hospital Regional de Macaíba.

Por Kleber Teixeira, Inter TV Cabugi

Governo divulga regras para destinar moradias do MCMV a pessoas em situação de rua

Foto: Divulgação/Secom

24 de ABRIL 2025 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou portaria que traz orientações e procedimentos para atendimento de pessoas e famílias em situação de rua com moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). De acordo com a gestão federal, a partir desta semana o programa irá destinar para esse público 3% das residências localizadas em empreendimentos subsidiados pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

“O governo federal financiará 100% das habitações”, destaca o Ministério das Cidades. A portaria está publicada no Diário Oficial da União (DOU) e é assinada pelos ministérios da Cidades, dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à fome.

A medida vai priorizar 38 municípios, incluindo todas as capitais brasileiras e cidades com mais de mil pessoas identificadas como “sem moradia” no Cadastro Único para Programas Sociais Federais (CadÚnico).

Fonte: Tribuna do Norte.

TRT-RN recebe em média seis processos sobre assédio sexual no trabalho por mês

Tramitam atualmente no país cerca de 19 mil ações trabalhistas que tratam de casos 

de assédio sexual no ambiente de trabalho | Foto: EBC Imagens

24 de ABRIL 2025 - A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte recebeu, no ano passado, 71 novas ações sobre assédio sexual no ambiente de trabalho. Nos primeiros quatro meses de 2025 já foram ajuizados 25 novos processos sobre o tema. Sete entre cada dez desses processos são de autoria de mulheres trabalhadoras, a maior parte com idade entre 18 e 29 anos. Os dados são do Monitor do Trabalho Decente, ferramenta criada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para monitorar o volume de decisões de juízes e desembargadores em processos trabalhistas de todo país.

Fonte: Tribuna do Norte.