Justiça suspende comercialização do plano de saúde Vivermais no RN.

23 de JANEIRO de 2013 -  A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou a suspensão da comercialização do plano de saúde Vivermais Assistência Médica Ltda e autorizou ainda a portabilidade da carência de todos os associados da referida empresa. A decisão foi do Juiz Federal Magnus Delgado, titular da 1ª Vara.
O magistrado determinou ainda o bloqueio de bens e dinheiro dos sócios e administradores da Vivermais Assistência. Na decisão, ele lembrou que a medida se fazia necessária porque na diligência anterior, para fins de bloqueio na conta da própria, empresa o BACENJUD encontrou apenas R$ 0,38.
Delgado observou que a quantia reforça a ideia “de que o estabelecimento empresarial, possivelmente por gestão incapaz ou fraudulenta, não possui condição financeira alguma de honrar as suas obrigações para com os associados de boa-fé que necessitam dos serviços contratados”.

Brasil terá quatro novas unidades de coleta de sangue de cordão umbilical.

23 de JANEIRO de 2013 -  O Brasil vai contar com mais quatro novos bancos públicos de sangue de cordão umbilical até 2016. O sangue do cordão umbilical contém células-tronco, o que aumenta as chances de pacientes encontrarem um doador compatível para o transplante de medula no País. Somente 30% dos pacientes encontram o doador na família, e cerca de 70% depende dos bancos públicos. Atualmente, mais de mil brasileiros estão à procura de um doador compatível.

Segundo o diretor do centro de transplantes do Instituto Nacional de Câncer José Gomes Alencar (Inca), ligado ao Ministério da Saúde, Luis Fernando Bouzas, o sangue de cordão umbilical pode curar até 80 doenças. "O sangue do cordão umbilical tem células-tronco com características diferentes que vão atender essas pessoas que não tem o doador na sua família. São pacientes com leucemia, doenças genéticas graves que atingem a medula óssea, o sistema imunológico com linfomas e alguns tipos de tumores, ou seja, cerca de 80 doenças diferentes pelo menos se beneficiam do transplante de medula óssea".
Luis Fernando Bouzas lembra que antes da doação do sangue de cordão umbilical a mãe do bebê passa por uma série de exames. "As gestantes têm que ser acompanhadas no pré-natal, com exames para que não haja infecção e doenças que possam ser transmitidas pelo sangue. Se a gestante concordar com a doação do material para um banco público, ela vai assinar um termo de consentimento".
Atualmente, no Brasil, 12 bancos públicos que armazenam o sangue do cordão umbilical estão em funcionamento. Já são mais de dez mil unidades armazenadas em todo o País. Do total, cerca de 150 já foram utilizados em transplantes desde 2001. A construção e a manutenção das unidades faz parte da parceria do Ministério da Saúde com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES). Para a construção, serão investidos R$ 23 milhões.

Como se tornar um doador de Medula Óssea.

Para se cadastrar, basta que o candidato tenha entre 18 e 55 anos e apresente boa saúde. O cadastro pode ser feito em um dos hemocentros do País. É feita a coleta de uma amostra de sangue de 5 ml para testes que determinam as características genéticas que são necessárias para a compatibilidade entre o doador e o paciente.
Os dados são inseridos no cadastro do Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (Redome) e, sempre que surgir um novo paciente, a compatibilidade será verificada. Uma vez confirmada, o doador será consultado para decidir quanto à doação. É recomendado, no entanto, que o candidato à doação esteja ciente do que se trata ao fazer o cadastro para evitar desistências ao ser convocado.
Existem três tipos de doação de medula: o de coleta de medula direto do osso da bacia, transplante de sangue periférico e o de utilização de cordão umbilical. A equipe médica é que define qual o melhor jeito de realizar a doação. O método mais comum é o de coleta da medula direto do osso. Nesse procedimento, fica garantida a quantidade suficiente de medula para realização do transplante. Ele é feito em centro cirúrgico, sob anestesia peridural ou geral, e requer internação por um mínimo de 24 horas. Normalmente, os doadores retornam às suas atividades habituais depois da primeira semana.
Em alguns casos o transplante de medula óssea é a única esperança de cura para muitos portadores de doenças do sangue.

Relatório.

O Relatório de Produção dos Bancos de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário para Uso Autólogo está disponível para consulta no Portal da Anvisa e apresenta dados de produção de 2010, além de atualização das informações referentes aos anos de 2003 a 2009.
Segundo o relatório, no ano de 2010, os bancos atingiram o quantitativo de 18 serviços instalados no País: dois na região Centro-Oeste, dois na região Sul, três na região Nordeste e onze na região Sudeste.

Pacientes com dependência química precisam de estrutura adequada para realizar tratamento de desintoxicação.

23 de JANEIRO de 2013 -  A Unidade Integrada de Saúde Mental (Uisam) e a Casa de Saúde São Camilo de Léllis, unidades de atendimento a dependentes químicos e pessoas com transtornos mentais de Mossoró, têm problemas no que diz respeito à estrutura física. Os espaços tornaram-se pequenos e inadequados para atender o grande número de pacientes. São cerca de 1.200 pacientes atendidos mensalmente pela Uisam e encaminhados para os órgãos competentes.
A diretora do São Camilo, Fátima Trajano, disse que é grande o número de pacientes atendidos com dependência química, porém não existe uma ala específica para atender essas pessoas.
"Hoje encontram-se reunidos em um mesmo espaço do São Camilo pacientes com dependência química e com transtornos mentais, comprometendo assim o tratamento de ambos, pois os dependentes, por não entenderem a situação daquelas pessoas com esquizofrenia, depressão, acabam maltratando-as. Além disso, os dependentes acabam ocupando vagas que deveriam ser destinadas a pacientes com problemas mentais", revela.
Ela disse que uma das soluções para o problema seria a revitalização da ala de dependentes químicos existente na Uisam ou a disponibilização de um terreno para ser construído um espaço maior.
"Já existe um compromisso com a Prefeitura, para que entre os meses de janeiro e fevereiro sejam iniciadas as obras para a construção de novos leitos, 40 ao todo. Aqui serão atendidos pacientes de desintoxicação grave. O tratamento para pessoas usuárias de drogas leva cerca de 30 a 45 dias. Após esse momento, essas pessoas precisam ser acompanhadas para continuarem limpas".
Enquanto a construção de novos leitos para solucionar o problema relatado não sai do papel, os pacientes com dependência química são tratados no local inapropriado. A medida tem gerado muitas discussões entre a sociedade e profissionais que atuam nos órgãos.
Para se ter uma ideia foi realizado um abaixo-assinado pelos pacientes e profissionais, reunindo cerca de 120 assinaturas, solicitando que o órgão não se mude para outra localidade. Em contrapartida os moradores sentem-se temerosos em relação à implantação de um espaço direcionado para dependentes químicos no bairro.
"A gente fica um pouco receoso em saber que dependentes químicos estão sendo tratados ao lado de nossas residências. Sabemos que algumas vezes acontece a fuga de um ou outro paciente, e em decorrência da abstinência esses podem fazer qualquer coisa para ter acesso a drogas novamente. Sei que uma estrutura desse tipo é necessária, mas será que talvez não fosse uma ideia construir algo desse tipo em um lugar mais afastado?", indagou a moradora Kátia Maria. 

Novo partido terá a cara do interesse público, diz Marina Silva.

22 de JANEIRO de 2013 - A ex-senadora Marina Silva disse, na noite desta terça-feira (22), que o novo partido político que está criando terá um programa que pretende viabilizar a defesa do interesse público.
— Será uma proposta que compreenda a política na sua razão de ser, que é a busca pelo bem comum, para viabilizar a defesa do interesse público. Essa será a cara [do partido], a cara do interesse público. Da defesa do desenvolvimento sustentável, da ética na política, da justiça social e da liberdade.
Marina ainda evita falar abertamente sobre a nova sigla, mas marcou para o dia 16 de fevereiro a reunião que irá oficializar a criação de seu novo partido, que nasce para viabilizar sua candidatura à Presidência da República.
Marina deixou o PV em julho de 2011 após quase dois anos no partido. A ex-senadora passou meses se desentendendo com a direção nacional da sigla até decidir abandonar a legenda. Ela ficou terceiro lugar na corrida presidencial de 2010, conquistando quase 20 milhões de votos.
Hoje, ela se reuniu com apoiadores em São Paulo para dar continuidade à discussão sobre o novo partido.
— É uma decisão em processo e é um esforço programático. É por isso que não nos deixamos levar pela tentação de criar um partido assim que saímos do PV. Eu disse que não iria ficar na cadeira cativa de candidato a Presidência da República.
No encontro, promovido pelo Movimento por uma Nova Política, foram apresentados à ex-senadora os nomes mais votados em uma enquete virtual realizada para batizar a sigla.
Entre as mais de 40 opções sugeridas pelos internautas, despontavam na liderança “Semear” (Sustentabilidade, Educação, Meio ambiente, Ética e Renovação), “Rede Verde” e “Partido da Terra”.
Para viabilizar a candidatura em 2014, Marina e seus apoiadores vão precisar correr contra o tempo e conseguir recolher cerca de 500 mil assinaturas até outubro, data limite para poder registrar a legenda no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Desde meados do ano passado, Marina tem intensificado os contatos com lideranças políticas para discutir o assunto. São esperados na nova legenda a ex-senadora Heloísa Helena (PSOL), o deputado federal Walter Feldman (PSDB-SP) e o vereador Ricardo Young (PPS-SP).

“Velhas lideranças”

A ex-ministra do Meio Ambiente disse que lideranças políticas que não compreendam a questão do desenvolvimento sustentável não serão bem-vindas na nova sigla.
— É um esforço programático, e como essas lideranças tem tido muita dificuldade de entender o desenvolvimento sustentável e toda a dimensão dessa agenda, e não é pelo que se diz, mas pelo que se faz. Se olharmos a postura dessas lideranças em relação ao código florestal e a essas questões que estão acontecendo no Brasil. Dificilmente eles teriam identidade programática.
Marina disse ainda que não está adaptando seu discurso para integrar pessoas “de qualquer forma”.
— Queremos um esforço programático para ir integrando legitimamente aqueles que querem muito mais do que concorrer a uma eleição. Estamos procurando interessados em construir muito mais que um partido, porque partidos já existem muitos.


O Blog Ideias & Fatos: Mil perdões, mas todos não começam com essa Cara? Só que depois...

Morre aos 82 anos o Ator Walmor Chagas.

18 de JANEIRO de 2013 -  O ator Walmor Chagas, de 82 anos, foi encontrado morto na chácara onde vivia na cidade de Guaratinguetá, no interior de São Paulo, na tarde desta sexta-feira (18). As circunstâncias da morte ainda serão investigadas. Com mais de 60 anos de carreira, o gaúcho Walmor de Souza Chagas atuou em mais de 40 peças, cerca de 20 filmes e 30 novelas. Era considerado um dos grandes atores do teatro brasileiro.
Segundo um funcionário, o caseiro José Arteiro de Almeida, o corpo do artista foi achado caído na cozinha com um tiro na cabeça.
Almeida relatou ao G1, por telefone, que, no momento da morte, Walmor estava sozinho dentro da casa. Ele diz que uma empregada e uma cozinheira haviam acabado de deixar o local.
Almeida, que trabalha há 30 anos com o ator, diz que Walmor Chagas não demonstrava nenhum indício de que poderia tirar a própria vida. “Eles apenas relatou nos últimos dias que estava preocupado com o diabetes. As pernas também já não estavam tão firmes, mas ele estava bem”, disse.
O sítio onde o ator vivia fica no bairro Gomeral, na zona rural de Guaratinguetá. O local é de difícil acesso. Equipes do Corpo de Bombeiros e Polícia Civil receberam um chamado à tarde e só conseguiram chegar ao local por volta das 18h30.

Memoria.

Walmor de Souza Chagas nasceu em Porto Alegre em 28 de agosto de 1930. Na adolescência, mudou-se para São Paulo, onde cursou filosofia na USP, mas acabou enveredando para as artes cênicas. Sua estreia nos palcos ocorreu em 1948, no espetáculo "Antígone", de Jean Anouilh. Depois atutou em "Volpone", "Longa Viagem Noite Adentro" e "Esperando Godot".

Cidadão poderá fiscalizar gastos com ações e serviços públicos de saúde.

18 de JANEIRO de 2013 - Todos os gestores de saúde, incluindo o governo federal, terão de divulgar, a partir de agora, as despesas com ações e serviços públicos nesta área. O Ministério da Saúde publicou, ontem (17), no Diário Oficial da União, a portaria 53, determinando que estados, Distrito Federal e municípios sejam obrigados a divulgar os gastos com saúde no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops).
O objetivo é proporcionar ao cidadão a possibilidade de verificar se o seu estado ou município está cumprindo a aplicação mínima de recursos na saúde, ampliando as ferramentas de controle e transparência, informou o Ministério da Saúde.
Os gestores públicos das três esferas de governo (municipal, estadual e federal) devem declarar no sistema as receitas totais e as despesas com ações e serviços públicos de saúde. O Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) faz então o cálculo automático dos recursos públicos mínimos aplicados em ações e serviços de saúde, facilitando o monitoramento do Ministério da Saúde e órgãos de controle.
Os dados informados são organizados e disponibilizados na Internet, no endereço http://siops.datasus.gov.br, sob a forma de diversos tipos de consultas e relatórios. Um dos indicadores gerados é o do percentual de recursos próprios aplicados em ações e serviços públicos de saúde, que demonstra a situação relativa à aplicação do valor mínimo no SUS.

Fóssil de mais de 100 milhões de anos é encontrado no Ceará.

Fóssil de camarão encontrado no Carirí é tido como de grande relevância mundial/ Foto. 


18 de JANEIRO de 2013 -  Pesquisadores brasileiros anunciaram nesta quinta-feira no Ceará, a mais recente descoberta paleontológica de um fóssil de camarão, único exemplar no mundo, encontrado na Bacia Sedimentar do Araripe, no oeste cearense – região conhecida entre os paleontólogos pela qualidade de suas rochas e fósseis.

O trabalho foi conduzido por professores e cientistas da Universidade Regional do Cariri (Urca) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). De acordo com os pesquisadores, a descoberta é de “grande relevância para a região, que se evidencia mundialmente diante da importância e variedade fossilífera da Bacia Sedimentar do Araripe”, diz o texto de apresentação da pesquisa.
Pela estimativa dos professores, o fóssil deve ter mais de 100 milhões de anos e foi localizado no ano passado, na área de Missão Velha, no Cariri, no Ceará. Foi quase um ano de pesquisa para buscar comprovações que o fóssil era de um camarão pré-histórico.
Na apresentação da conclusão do trabalho, os estudiosos mostraram a rocha na qual o camarão pode ser visualizado a olho nu, encrustado na parte inferior e bastante evidente. A exposição, segundo os pesquisadores, é para conhecimento da comunidade acadêmica e da sociedade em geral. A descoberta pode levar a evidências que o Semiárido nordestino foi cercado por água.

Perigo ligado à enxaqueca.

18 de JANEIRO de 2013 -  Mulheres que sofrem de enxaqueca com aura — distorção colorida na visão durante crises agudas de dor — têm o dobro de risco de sofrerem enfarte e acidente vascular cerebral (AVC) do que as demais pacientes, que não sofrem com as perturbações visuais. A constatação é de uma pesquisa feita durante 15 anos nos Estados Unidos.

O levantamento, conduzido pela equipe de um hospital especializado em saúde da mulher, analisou quase 28 mil pacientes com idades acima dos 45 anos. No período, 1.435 delas apresentaram quadros de enxaqueca com os distúrbios na visão. Destas, 1.030 tiveram ataques cardíacos, derrames ou mortes por causas vasculares.

PIOR QUE OBESIDADE

Os resultados foram tão altos que a enxaqueca com aura se tornou o segundo maior fator de risco para a incidência de ataques cardíacos e derrame, ficando atrás apenas da hipertensão. O problema está à frente de fatores mais conhecidos, como o diabetes tipo 2, a obesidade e o tabagismo.
Os especialistas explicaram também que ainda não está claro se a enxaqueca com aura é a única responsável pelo aumento no risco das doenças cardiovasculares. Para eles, pode existir um fator comum entra esta variação da doença e o enfarte e o derrame.
Para reduzir os riscos cardiovasculares, os pesquisadores recomendam que as portadoras da enxaqueca com aura não se descuidem em manter uma vida saudável, mantendo dieta equilibrada e a pressão arterial estável, largando o tabagismo e, caso seja diabética, cuidando da doença corretamente.
Já para aliviar crises, os especialistas aconselham que a pessoa não deite completamente, mas se recoste e ponha bolsa de gelo na cabeça.
Apesar de o estudo não ter sido feito com homens, os pesquisadores alertaram que a probabilidade de os resultados serem os mesmos é “bastante grande”.

Transplante de fezes pode tratar infecção intestinal, diz estudo.

18 de JANEIRO de 2013 - Estados Unidos -  Um estudo envolvendo pacientes com infecção intestinal vem chamando a atenção pela forma de tratamento. Os resultados aparecem na revista científica The New England Journal of Medicine, que publicou a eficácia de um transplante de fezes para tratar os pacientes com a doença, em comparação com o uso de antibióticos normais.
Foram pesquisados três grupos. O primeiro (16 pessoas) que tinham diarreia, recebeu antibiótico, lavagem intestinal e fezes de indivíduos normais por meio de uma sonda que ia do nariz até o estômago ou o intestino delgado. O segundo, com 13, foi tratado com vancomicina (tipo de antibiótico) e lavagem, e o outro, também com 13, apenas com o remédio.
No primeiro grupo, 15 pessoas ficaram livres do problema. O segundo teve três curados e terceiro não foi apresentado o problema em quatro pessoas. De acordo com o estudo, o transplante de fezes de um indivíduo saudável para outro com infecção intestinal grave pode reequilibrar a flora bacteriana. A técnica já foi usada em 500 pessoas em todo o mundo.
Ainda não se sabe quais bactérias possuem a qualidade de reabilitar um intestino doente, por as fezes são transplantadas intactas. mais de 14 mil pessoas morrem anualmente por infecção intestinal, segundo o jornal The New York Times. Mais testes serão feitos para comprovar a segurança do tratamento.

No RN, 32 municípios do interior ficam se FPM.

18 de JANEIRO de 2013 -  A Tribuna do Norte também destaca que o Rio Grande do Norte foi um dos três Estados brasileiros com o maior número de municípios que tiveram o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerado na primeira parcela de janeiro. No Estado potiguar foram 32 Prefeituras sem ter crédito na primeira parcela. O primeiro decêndio de janeiro foi creditado no último dia 10, mas esses entes não receberam nada por causa da retenção do parcelamento com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e/ou com a Receita Federal. O levantamento foi feito pela Confederação Nacional dos Municípios.
Em São Paulo foram 79 Prefeituras com FPM zerado e no Piauí 44, os dois únicos Estados que ficaram a frente do potiguar em número de prefeituras com a cota zerada. No total, 387 municípios, em 24 Estados, tiveram o primeiro repasse do FPM zerados. Ou seja, 6,9% das prefeituras brasileiras ficaram sem a primeira parcela do FPM para livre movimentação. Acre, Pará e Roraima foram os Estados que não tiveram Municípios com FPM zerado.
Para CMN a alternativa para evitar esse tipo de atropelo nas finanças das prefeituras é fazer um encontro de contas. A Confederação argumenta que o Governo Federal deve aos Municípios  R$ 30 bilhões, enquanto a dívida dos Municípios alcança R$ 25 bilhões. “Apesar dessa diferença que complica ainda mais a difícil situação financeira dos entes municipais acontecem fatos como o registrado no primeiro decêndio deste mês de janeiro”, afirma o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.
Ele observou que já há uma proposta no Congresso que leva a contabilidade entre os débitos dos municípios com o Governo Federal e vice-versa. “Em momento de crise é de lamentar esse comportamento que só faz crescer a crise”, afirma o dirigente municipalista.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios reconhece que a retenção, ocorrida na primeira parcela de janeiro, está prevista na Constituição Federal de 1988, mais especificamente no artigo 160. “Grande parte destes Municípios tem no FPM a principal fonte de receita e este bloqueio acaba causando um enorme problema financeiro a estes entes”, completa Ziulkoski.
Os municípios que ficaram com parcela zero no FPM foram Assu, Alto do Rodrigues, Areia Branca, Caicó, Carnaubais, Ceará-Mirim, Currais Novos, Parnamirim, Extremoz, Governador Dix-Sept Rosado, Guamaré, Ielmo Marinho, Jucurutu, Lagoa Nova, Luís Gomes, Maxaranguape, Mossoró, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parelhas, Rio do Fogo, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Porto do Mangue, Pureza, Tibau, Santo Antônio, São José de Mipibu, São Miguel do Gostoso, Taipu e Tangará.

Candidato evangélico quer derrotar gays no voto.

18 de JANEIRO de 2013 -  Evangélico, pastor da Igreja Assembleia de Deus, advogado e, de acordo com suas próprias palavras, “amante do debate”. Para chegar à presidência da Câmara, cargo que cobiça mesmo sem o apoio de seu partido, o deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF) terá de superar desafios inéditos: ser o primeiro estreante e o primeiro líder evangélico a conquistar o comando da Casa.
O deputado de 52 anos exerce seu primeiro cargo eletivo e promete combater os “vícios” do Legislativo, como o corporativismo, a submissão ao Executivo e a falta de discussão. “Não serei um presidente engavetador”, promete. Em entrevista ao Congresso em Foco, o candidato diz que a frente parlamentar evangélica não pode mais “andar a reboque” e ser surpreendida com a votação de propostas que contrariam suas crenças, como as que dizem respeito aos homossexuais. Segundo o deputado, a Casa tem de aprofundar o debate e levar projetos como o da união civil entre pessoas do mesmo sexo a voto. Para ele, os militantes do movimento gay temem que essas propostas sejam votadas por anteverem o seu provável desfecho.
“Se for para derrotar, que seja no voto. Comigo é assim, é no voto. Eles não querem. Esses grupos já pegaram vício do Parlamento. Eles fazem barulho, barulho. Quando propomos ir ao plenário, aí não querem, porque sabem que vão ser derrotados. Temem a derrota porque o Parlamento brasileiro é tradicional e conservador e somos um país cristão”, declara Ronaldo.

Vídeo gravado por médico durante cirurgia para reclamar de falta de material é destaque nacional.

18 de JANEIRO de 2013 -  A edição de ontem do Jornal Hoje, da Rede Globo de Televisão, exibiu reportagem em que um médico do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, denunciava a falta de insumos no maior hospital público do Estado.
O médico cirurgião Jean Carlo Cavalcanti, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado, precisou terminar uma cirurgia torácica com fio de nylon porque não tinha fio de aço na unidade.
No momento da cirurgia, ocorrida há duas semanas, o médico fez um vídeo para denunciar o descaso público. Na gravação, o cirurgião diz: "Fio de aço? Como é que eu vou fechar aqui, ó? O tórax está aberto aqui, ó, tenho que fechar isso aqui com fio de aço. Eu não tenho fio de aço para fechar isso aqui. Como é que eu vou fechar este paciente? Não tem como eu fechar. No Walfredo Gurgel não tem fio de aço. O paciente está aberto e eu não tenho como fechar. De quem é a culpa disso? Fio de aço custa muito barato".
À equipe de reportagem, o cirurgião afirmou que resolveu gravar o vídeo para mostrar a realidade à população. O caso aconteceu com um paciente que levou uma facada no peito e precisou ser operado às pressas na unidade hospitalar. Segundo a matéria veiculada pela Rede Globo, o Walfredo Gurgel atende, em média, 400 pacientes por dia. A reportagem ainda mostra que a unidade continua sem fio de aço, além da falta de antibióticos e remédios para pressão alta.
Apesar disso, a diretora do hospital, Fátima Pereira, negou a ausência do fio de aço no hospital e disse, à reportagem, que no dia seguinte ao ocorrido, o material havia sido adquirido. Já o secretário de Saúde do Estado, Isaú Gerino, afirmou que o desabastecimento dos insumos se deve ao fechamento de alguns laboratórios para férias coletivas e que o problema deve ser resolvido em 15 dias.

Gastos na área da Saúde agora é obrigatório informar.

17 de JANEIRO de 2013 -  O ministério da Saúde amplia as ferramentas de controle e transparência para permitir que o cidadão acompanhe a aplicação de recursos na área da saúde. A portaria 53 publicada hoje (17), no Diário Oficial da União, determina que estados, Distrito Federal e municípios devam publicar os gastos com saúde no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Desta forma, o cidadão poderá verificar se o seu estado ou seu município está cumprindo a aplicação mínima de recursos na saúde.
De acordo com a Emenda Constitucional 29, a União deve aplicar na saúde o valor empenhado (comprometido em orçamento com projetos e programas) no ano anterior mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Já os estados e o Distrito Federal precisam investir 12% de sua receita, enquanto os municípios devem aplicar o mínimo de 15%.
Os gestores públicos das três esferas de governo (municipal, estadual e federal) devem declarar no sistema as receitas totais e as despesas com ações e serviços públicos de saúde.
O sistema faz o cálculo automático dos recursos públicos mínimos aplicados em ações e serviços de saúde, facilitando o monitoramento do Ministério da Saúde e órgãos de controle. A medida deve ainda incentivar a transparência, uma vez que o SIOPS é um sistema aberto à população.
Hoje, o SIOPS já existe e funciona nesses moldes, mas os gestores não são obrigados a publicar suas receitas e despesas. A partir de agora, o gestor que não alimentar o sistema pode ter condicionamento das transferências constitucionais – como repasses do Fundo de Participação dos Municípios e Fundo de Participação dos Estados – e suspensão das transferências voluntárias dos recursos da União – como celebração de convênios e contratos de repasses.
A partir das novas atribuições, o SIOPS precisará passar por um processo de remodelagem e adaptação. A portaria também estabelece orientações para os gestores públicos quanto à declaração e homologação dos dados indicados no sistema, inclusive sobre os prazos para a efetivação dos registros.