Investigação da morte de músico em Caraúbas aponta para crime passional.

Bruno Sales (detalhe) foi assassinado 

com vários tiros – Foto O Câmera

02 de ABRIL de 2015 - A morte do músico Bruno Sales, 32 anos, também conhecido por “Bruninho Manteiga”, assassinado na noite do dia 26 de março no centro de Caraúbas-RN, pode ter motivação passional. A informação foi repassada pelo setor de investigação da Polícia Civil do município que está conduzindo o inquérito policial.

Bruno foi assassinado por volta das 21h do dia 26, após ter sido perseguido por dois homens armados que estavam em uma motocicleta. O músico ainda chegou a ser socorrido com vida, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu quando recebia atendimento no hospital local.

Segundo informações do chefe de investigação da Polícia Civil de Caraúbas, agente Lopes, a linha de investigação aponta para crime passional. E quanto a uma possível ligação entre a morte de Bruno e o assassinato do ex-presidiário Raí Aluízio da Silva, 24 anos, também morto a tiros na tarde de segunda-feira, 30 de março, em cima de um telhado no Centro de Caraúbas, o chefe de investigação adiantou que a polícia não confirma qualquer ligação.

Porém, Raí Aluízio foi morto meia hora antes de prestar depoimento na delegacia de Caraúbas. O agente Lopes revelou que Raí já havia sofrido outras tentativas de homicídio e que já havia cumprido pena por assalto e era acusado de integrar uma perigosa quadrilha de assaltantes. “Somente após a conclusão das investigações vamos poder revelar as motivações dos dois crimes e se existe alguma ligação entre eles”, reforçou o chefe de investigação.


Retirado do Jornal Gazeta do Oeste.

Fundação José Augusto abre inscrições de projetos para Lei Câmara Cascudo.

Festival DoSol foi um dos projetos já contemplados. 

(Foto: Reprodução)

02 de ABRIL de 2015 - Produtores culturais interessados em captar recursos por meio da Lei Câmara Cascudo já podem cadastrar suas propostas na Fundação José Augusto. O cadastramento de projetos será realizado em duas etapas: de 1° de abril a 15 de junho e de 15 de julho até 15 de setembro.

O regulamento pode ser retirado no setor Protocolo da Fundação José Augusto, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 16h, ou via Sedex com aviso de recebimento (AR). O endereço é Rua Jundiaí, 641 – Tirol, Natal – RN, CEP: 59020-120.

Os projetos habilitados são divulgados no Diário Oficial do Estado à medida que são avaliados. Um mesmo proponente pode ter aprovado até dois projetos.

O valor total reservado à concessão de incentivos fiscais para financiamento cultural em 2015 é de R$ 6 milhões.

O regulamento disciplina a captação de recursos e orienta como deve ser feita a inscrição, além de execução e divulgação das iniciativas. A prestação de contas também deve seguir formulário próprio do Programa.

Os projetos apresentados para seleção deverão desenvolver a produção de bens e serviços que englobem as seguintes áreas: artes cênicas, plásticas e gráficas; cinema e vídeo; fotografia; literatura; música; artesanato, folclore e tradições populares; museus; bibliotecas e arquivos; e, patrimônio material e imaterial.

O patrocinador que apoiar financeiramente projetos aprovados pela comissão poderá abater até o equivalente a 2% do ICMS a recolher, num período único ou em períodos sucessivos, até atingir o valor total proporcional a 80% do projeto.

Para fazer jus ao desconto, o patrocinador deverá participar com recursos próprios, em parcela equivalente a, no mínimo, 20% do valor dos recursos transferidos, através de numerário ou cheque ou equivalente em mercadorias.

Ações como o Fest Bossa e Jazz, MADA, Festival DoSol, os projetos Picadeiro e Música no ar, o Encontro Internacional de Dança e o Carnaval de Natal são alguns dos importantes projetos que já foram contemplados.


Retirado do Jornal Gazeta do Oeste.

ONU se opõe a tornar crime hediondo transmissão deliberada de AIDS

Enfrentamento à Aids: ONU se posiciona 

contra projeto de lei 

(foto: Divulgação)

02 de ABRIL de 2015 - O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Unaids) apela ao Congresso Nacional para que rejeite e arquive o Projeto de Lei (PL) nº 198/2015 – que “torna crime hediondo a transmissão deliberada do vírus da AIDS” – e para que continue a exercer seu papel de liderança mundial na promoção da saúde pública e dos direitos humanos, em especial no que se refere à resposta eficaz à epidemia da AIDS.

O Código Penal Brasileiro já possui dispositivos penais para as situações descritas no PL nº 198/2015. O Unaids alerta, portanto, que uma nova legislação, além de desnecessária, pode potencialmente deteriorar o progresso construído com muito empenho pelo Brasil ao longo das últimas três décadas, o qual resultou em avanços importantes tanto para a saúde pública quanto para os direitos humanos no país e demonstrou para o mundo a liderança brasileira na matéria.

Baseado em sua experiência e prática, o Unaids lista abaixo, de forma resumida, os argumentos expostos na Nota Técnica encaminhada à Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, reforçando este posicionamento contrário à aprovação do PL 198/2015, em tramitação na CCJC:

Primeiramente, não há evidências de que a criminalização da transmissão do HIV traga vantagens ou benefícios para a saúde pública. Vários estudos sugerem o contrário: que a criminalização da transmissão do vírus da AIDS é incapaz de conduzir as pessoas a mudanças de comportamento e tampouco de promover justiça criminal ou impedir a transmissão do HIV.

A criminalização desconsidera o avanço da ciência em relação à prevenção e ao tratamento do HIV. Estudos demonstraram que tratamento antirretroviral efetivo e consistente reduz até em 96% as chances de uma pessoa vivendo com HIV transmitir o vírus para seu parceiro sexual em relações desprotegidas. Portanto, uma pessoa em tratamento antirretroviral efetivo, ou seja, com carga viral indetectável, mesmo que tenha a intenção de transmitir o vírus, provavelmente não conseguirá fazê-lo.

O Unaids também considera que a adoção de legislação específica para criminalizar a transmissão do HIV provoca retrocessos em relação aos avanços já consolidados com a resposta comprovadamente eficaz adotada pelo Brasil. Uma vez sob a ameaça de ser considerada criminosa e de ser presa, a pessoa tende a fugir dos serviços de saúde, evitando o teste para o HIV, iniciando o tratamento em um estágio muito avançado da infecção e, portanto, tornando-se potencialmente mais propensa a transmitir o vírus de forma involuntária. Além disso, a criminalização pode reforçar ainda mais a estigmatização das pessoas que vivem com o HIV, enquanto, na verdade, a maioria das pessoas que conhecem o seu estado sorológico positivo toma medidas para evitar a transmissão, incluindo a adoção de medidas de prevenção e tratamento.

Aliás, a aplicação de leis que criminalizam a transmissão do HIV – como o PL 198/2015 – pode levar a graves erros judiciários e a outros problemas como: a aplicação seletiva da lei; dificuldades no levantamento de evidências ou provas; a violação dos direitos de confidencialidade e privacidade; e a avaliação desinformada dos riscos e danos da infecção pelo HIV. O Unaids também se preocupa com o fato de a criminalização poder contribuir para um aumento da violência contra as mulheres, colocando-as em maior risco de se tornarem vítimas de processo criminal já que, em muitos casos, as mulheres são as primeiras a conhecer seu estado sorológico devido à oferta rotineira do teste de HIV durante o pré-natal e acaba carregando a culpa de ter “levado” o vírus para a relação.

Por fim, o Unaids destaca que muitos países em todo o mundo estão reformando suas leis que criminalizam a transmissão do HIV, o que coloca este projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional na contramão desta importante tendência mundial. O sucesso do Brasil na resposta à epidemia não se deu por acaso. Além de seu pioneirismo histórico em questões cruciais como a quebra de patentes de medicamentos e a universalização do tratamento antirretroviral, o êxito do país tem suas bases – em atuação conjunta com a sociedade civil – na criação e na consolidação de ambientes legais e sociais favoráveis, fundamentados na proteção dos direitos humanos. Este pioneirismo inclui a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Lei 12.984, de 2 de junho de 2014, que pune condutas discriminatórias contra pessoas vivendo com HIV, garantindo assim seus direitos essenciais.

Mesmo que a ciência ainda não tenha descoberto a cura para a AIDS, os avanços científicos alcançados até agora – aliados às demais frentes de resposta – permitem hoje à humanidade um fato extraordinário: vislumbrar o fim da epidemia do HIV, enquanto ameaça para a saúde pública, em 2030. Contudo, para que isso efetivamente aconteça, é preciso que o arcabouço legal dos países acompanhe o conjunto de estratégias comprovadamente eficazes e adequadas de prevenção e tratamento, o que inclui o respeito aos direitos humanos.

Pelos motivos expostos acima, o Unaids defende a eliminação das leis que criminalizam a exposição e a transmissão do HIV e renova o apelo ao Congresso Nacional para que rejeite e arquive o Projeto de Lei nº 198/2015 que “torna crime hediondo a transmissão deliberada do vírus da AIDS”. (Nações Unidas do Brasil)


Retirado do Jornal O Mossoroense.

Prefeitura entrega peixes aos beneficiários do Programa Bolsa Família.

01 de ABRIL de 2015 - A Prefeitura de Martins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, realiza na manhã desta quinta-feira, 02 de abril, às 7 horas da manhã, na antiga fábrica de polpa de frutas, no Bairro Cruz de Almas, a entrega de peixes aos beneficiários do Programa Bolsa Família.

Na oportunidade, serão entregues cinco mil quilos de peixes para famílias beneficiadas com o Programa Bolsa Família. É imprescindível levar o cartão do Programa, além do Número do NIS, RG e CPF.

A entrega de peixes na semana santa já é tradição no governo atual, uma vez que desde 2013, com recursos próprios, a gestão vem priorizando esta ação para os martinenses.

“Nosso Governo, o Governo do Povo, vem priorizando o bem estar da população, mesmo com as dificuldades financeiras enfrentadas pelas prefeituras com as constantes quedas de arrecadação, assim, lutamos e conseguimos, com recursos próprios, esta aquisição. A tradição que iniciamos terá continuidade com a entrega do alimento as famílias martinenses”, destaca a Prefeita Olga.

A Prefeitura através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca inicia a partir de hoje, 01 de abril, a entrega de mil quilos de peixes nas localidades rurais do município.


Assessoria de Comunicação Social


Retirado do Martins do POVO.

Servente de Pedreiro vitima do acidente na BR 304 na noite de ontem morreu no Tarcísio Maia na madrugada de hoje.

01 de ABRIL de 2015 - Jonas Garcia da Silva, de 22 anos de idade que trabalhava como Servente de Pedreiro foi vitima de um acidente de transito no final da noite de ontem, 31 de Março, no KM 05 da BR 304, próximo a divisa do Rio Grande do Norte com o Estado do Ceará, morreu no Tarcísio Maia em Mossoró para onde havia sido socorrido.

Jonas teve uma das pernas decepada no acidente e seu companheiro, Francisco Sebastião da Silva, 28 anos de idade, Pedreiro, morreu no local.

Segundo informações, os dois rapazes moravam no Sitio São Francisco, na zona rural de Aracati e trabalhavam fazendo Cisternas e Caixas D’Agua na localidade de Cacimba Funda. Na noite de ontem eles resolveram entrar no Rio Grande do Norte para beber na localidade de Pau Branco, que fica na mesma região ontem trabalhavam.

Quando retornavam para Cacimba Funda pela BR 304, a motocicleta foi colhida por um veiculo que fugiu sem ser identificado. Segundo informações o veiculo atropelador, no momento do acidente, trafegava na contra mão da via, matando o Pedreiro e o Servente.

O pedreiro Francisco Sebastião morreu no local e na noite de ontem foi removido para o Itep. O Servente Jonas Garcia perdeu uma perna no local, foi socorrido pelo Samu, mas não resistiu e morreu no Tarcísio Maia.

Os corpos foram removidos para o Itep. O sepultamento vai acontecer no Sitio São Chico, no interior do Ceará.

Veja a galeria de fotos


Retirado do O Câmera.

Uma pessoa morreu e outra perdeu a perna em acidente na Br 304 próximo a divisa com o Ceará.

31 de MARÇO de 2015 - Um acidente com vitima fatal foi registrado na noite de terça feira 31 de Março de 2015, na Br 304 proximo ao assentamento Pau branco na zona rural de Mossoró Rio Grande do Norte.

Uma colisão envolvendo uma moto tipo Biz de placa MYR 9186 com um veiculo de grande porte, culminou na morte de Francisco Sebastião da Silva, 28 anos de idade, morador da comunidade de São Chico no estado do Ceara, Jonas Garcia da Silva que tambem estava na motocicleta teve sua perna decepada, o mesmo foi socorrido com vida por uma equipe do Samu para o hospital Regional Tarcisio Maia em Mossoró.

Segundo informações, os dois seguiam da comunidade Pau Branco sentido Ceara quando foram colhidos pelo veiculo, que após o acidente evadiu-se do local sem prestar socorro.

Uma viatura da Policia Rodoviaria Federal esteve no local realizando omisolamento até a chagada do Instituto Tecnico e Cientifico de Policia que fez a remoçao do corpo para sede dor orgão em Mossoró.

Veja a galeria de fotos


Retirado do O Câmera.

Entra em vigor lei que permite à mãe registrar filho no cartório.

Recém-nascidos já podem ser registrados 

unicamente pela mãe, conforme lei 

(foto: Agência Câmara)

31 de MARÇO de 2015 - Entrou em vigor hoje a Lei 13.112/15, que permite que as mães registrem seus filhos no cartório já a partir do nascimento. A norma legalmente equipara mães e pais quanto à obrigação de registrar o recém-nascido.

Conforme o texto, cabe ao pai ou à mãe, sozinhos ou juntos, o dever de fazer o registro no prazo de 15 dias. Se um dos dois não cumprir a exigência dentro do período, o outro terá um mês e meio para realizar a declaração.

Antes dessa lei, só o pai podia registrar o filho nos primeiros 15 dias desde o nascimento. Apenas se houvesse omissão ou impedimento do genitor, é que a mãe poderia assumir seu lugar.

Na prática, com a nova lei, a mãe não terá que esperar 15 dias para registrar a criança. O texto que deu origem à lei (Projeto de Lei 817/11) foi aprovado pela Câmara em 2013.

Nome do pai

O registro feito pela mãe, de acordo com a nova lei, não trará necessariamente o nome do pai. Isso porque, segundo a Lei dos Registros Públicos (6.015/1973), o nome do pai que consta da Declaração de Nascidos Vivos (DNV) não constitui prova ou presunção da paternidade. Assim sendo, esse documento, emitido por profissional de saúde que acompanha o parto, continua não sendo elemento suficiente para a mãe indicar o nome do pai, para inclusão no registro.

Isso porque a paternidade continua submetida às mesmas regras vigentes, dependendo de presunção que decorre de três hipóteses: a vigência de casamento (art. 1.597 do Código Civil); reconhecimento realizado pelo próprio pai (dispositivo do art. 1.609, do mesmo Código Civil); ou de procedimento de averiguação de paternidade aberto pela mãe (art. 2º da lei 8.560, de 1992). (Agência Brasil)


Retirado do Jornal O Mossoroense.

Polícia prende suspeito de matar criança de 2 anos em Mossoró,

Léo Jackson Fernandes, de 2 

anos, morreu com um
tiro na cabeça 

 (Foto: Arquivo da família)

31 de MARÇO de 2015 - Agentes da Delegacia Especializada em Homicídios da Polícia Civil (Dehom) cumpriram um mandado de prisão preventiva na manhã desta terça-feira (31), em nome de Claudio Clemente Araujo Medeiros, de 42 anos, suspeito de ter matado uma criança de dois anos, em 2013, na cidade de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

Segundo o delegado da Dehom, Emerson Valente, após a prática do crime Claudio teria fugido de Mossoró. “Estávamos com a informação de que o suspeito estava morando em uma casa, localizada no conjunto Vale Dourado, zona norte de Natal”, afirmou o delegado. Cláudio Medeiros será encaminhado para uma das unidades prisionais do Estado onde ficará à disposição da Justiça.

O caso

O tiroteio que vitimou Léo Jackson Fernandes da Silva e um estudante aconteceu no dia 9 de outubro de 2013. Segundo a PM, dois suspeitos passaram atirando em uma moto Broz. O alvo dos disparos seria um adolescente de 16 anos, que não foi atingido. O estudante Marcelo Augusto Nascimento Silva morreu na hora. Já a criança, foi socorrida para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do bairro Alto de São Manoel, onde recebeu os primeiros socorros.

Técnica de enfermagem da UPA, Susy Soares contou ao G1 à época que a criança foi baleada na cabeça e perdeu muito sangue. "O disparo foi de uma espingarda calibre 12. Houve perda de massa encefálica", revelou.

Após o primeiro atendimento, o menino foi transferido para o Hospital Tarcísio Maia, onde passou por cirurgia e foi internado na UTI. Léo Jackson, de 2 anos, não resistiu e morreu na manhã seguinte.


Do G1 RN

Ao menos 62 crianças morreram em combates no Iêmen, diz Unicef.

Imagem do dia 21 de março mostra criança iemenita 

em cama de hospital, após ataque na capital, 

Sanaa, no dia anterior 

(Foto: AFP/Mohammed Huwais)

31 de MARÇO de 2015 - O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) informou nesta terça-feira (31) que pelo menos 62 crianças foram mortas na última semana. Segundo levantamento do órgão, outras 30 ficaram feridas por causa dos combates entre a milícia xiita dos huthis e a coalizão árabe liderada pela Arábia Saudita.

"As crianças estão em necessidade desesperada de proteção, e todas as partes do conflito devem fazer tudo o que podem para manter as crianças a salvo", afirmou em um comunicado Julien Harneis, representante da Unicef no Iêmen.

Segundo a Unicef, os combates têm afetado seriamente os serviços básicos de saúde e educação, enquanto a violência e a necessidade de fuga têm deixado as crianças amedrontadas.

A capital do Iêmen, Sanaa, foi alvo na madrugada desta terça-feira dos ataques aéreos mais violentos desde o início dos bombardeios da coalizão.

Criança ferida é retirada de mesquita atacada por 

homem-bomba o dia 20 em Sanaa, capital do Iêmen
(Foto: Khaled Abdullah/Reuters)

Ameaça ao Oriente Médio

O Irã advertiu nesta terça-feira que o "ataque saudita" no Iêmen ameaça colocar em perigo todo o Oriente Médio e pediu o fim imediato" das operações militares.

"O fogo da guerra arrastará toda a região a brincar com fogo", afirmou o vice-ministro iraniano das Relações Exteriores, Hosein Amir Abdola, à imprensa, à margem da conferência de países doadores para a Síria, reunião que acontece no Kuwait.

"As operações militares devem parar imediatamente", completou.

O ministro saudita das Relações Exteriores, o príncipe Saud al-Faisal, denunciou novamente nesta terça-feira o "apoio" do Irã aos rebeldes xiitas que "desestabilizaram" o Iêmen e afirmou que seu país não buscou a guerra.


Do G1, em São Paulo

Laudo confirma que homem matou família e se suicidou no Oeste de SC.

Família foi encontrada morta na manhã de 26 de fevereiro, 

em Cordilheira Alta 

(Foto: Jhota Biavatti/TV Box)

31 de MARÇO de 2015 - A polícia de Cordilheira Alta, no Oeste catarinense, concluiu o inquérito sobre a morte de seis pessoas da mesma família, em fevereiro deste ano. De acordo com o delegado Pompílio Claro da Costa, o laudo enviado nesta segunda-feira (30) pelo Instituto Geral de Perícias de Chapecó (IGP) comprova que o funcionário público Alcir Pederssetti, de 42 anos, matou a tiros a própria família e cometeu suicídio em seguida, na casa onde moravam.

O crime foi descoberto na manhã do dia 26 de fevereiro. Além do corpo de Alcir, foram encontrados mortos a mulher dele, Monica Pederssetti, de 33 anos, a filha do casal, Lana Pederssetti, de 16, além dos sogros, Antonio Moresco, de 68 anos e Luiza Moresco, de 65, e da cunhada, Lucimar Moresco, de 36 anos.

Monica e Alcir estariam se 

separando
(Foto: Montagem/Facebook)



“O laudo confirmou nossa primeira linha de investigação, de homicídio seguido de suicídio”, diz o delegado. De acordo com depoimentos de parentes e vizinhos da família, Alcir não aceitava a separação.

Segundo o delegado, o exame toxicológico ainda não ficou pronto, mas o laudo principal do IGP, com o exame de balística e o resultado da perícia no local, são suficientes para que o crime seja considerado esclarecido.

O inquérito deve ser encaminhado ao Fórum de Chapecó até esta quarta-feira (1), segundo Pompílio. “Com base no resultado, é possível que seja arquivado.”


Mulher morreu primeiro

De acordo com o IML, havia marcas de mais de um disparo no corpo da esposa e do sogro de Alcir. Os demais corpos tinham marca de um tiro. Na casa foi encontrado um revólver calibre 38. Segundo a polícia, porém, Alcir não tinha porte de arma.

Filha de 16 anos também foi 

morta
(Foto: Reprodução/Facebook)


Segundo a polícia, Monica teria sido a primeira vítima. Lana, filha do casal, foi encontrada morta na sala, ao lado do corpo do pai. Os corpos sogros de Alcir estavam em um quarto e o da cunhada, em outro.

Alguns vizinhos comentaram que ouviram os tiros por volta das 4h30. No entanto, eles disseram que era comum Alcir atirar quando achava que havia alguém suspeito no terreno, por isso não deram importância, segundo a polícia.


Comoção

O crime chocou a pequena cidade de 4,1 mil habitantes. Alcir era funcionário público e trabalhava havia 10 anos na Secretaria de Agricultura de Cordilheira Alta. "Sempre tranquilo, sempre desempenhava suas funções. Inclusive ontem [um dia antes do crime] ele ficou a tarde toda lá na prefeitura e estava de férias", afirmou na época o prefeito Alceu Mazzioni.

A família era conhecida na cidade. Centenas de pessoas compareceram ao velório coletivo, realizado em um ginásio de esportes da cidade.

Centenas de pessoas participam de velório na noite 

desta quinta (26) 

(Foto: Martin de Moraes/RBS TV)

Do G1 SC

Ford demite 140 operários após fim da suspensão de contratos em Taubaté.

Empresa conta com cerca de 1,5 mil 

trabalhadores
em Taubaté 

(Foto: Reprodução/TV Vanguarda)

31 de MARÇO de 2015 - A Ford dispensou 140 funcionários que estavam com contratos de trabalho suspensos (layoff) na unidade de Taubaté (SP). As demissões aconteceram na manhã desta terça-feira (31), data em que os trabalhadores deveriam retornar as atividades devido ao fim do layoff.

De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos, os empregados tiveram que aderir a um Plano de Demissão Voluntária (PDV) para não perderem benefícios e direitos trabalhistas. Os trabalhadores tiveram os contratos suspensos entre e agosto e setembro do ano passado.

Inicialmente, o layoff chegaria ao fim em janeiro, mas foi prorrogado até março. Na ocasião, a montadora havia afirmado que a medida tinha como objetivo adequar o ritmo de produção à desaceleração do mercado.

A Ford de Taubaté conta com 1,5 mil trabalhadores e produz transmissões e motores Sigma 1.5, modelo utilizado no novo Ka sedan e no New Fiesta. A unidade é a única no país que produz esse modelo de motor.

Protesto

Diante dos desligamentos, trabalhadores realizaram um protesto na manhã desta terça-feira em Taubaté. O grupo chegou a fechar a avenida Independência, complicando o trânsito no local. Eles reclamam que foram forçados a aderir ao PDV pela montadora.

De acordo com o sindicato, a entidade tentou todas as alternativas para manter os postos de trabalho na fábrica e tem cobrado investimentos por parte da montadora. A entidade informou que continua negociando alternativas para não perder a mão de obra da unidade.

Outro lado

A Ford foi procurada pela manhã, mas não se posicionou sobre os desligamentos até a publicação desta reportagem.


Do G1 Vale do Paraíba e Região

CCJ da Câmara aprova proposta que reduz maioridade penal.

Manifestantes contrários à redução da maioridade 

penal protestam na sessão da CCJ 

(Foto: Renan Ramalho/G1)

31 de MARÇO de 2015 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. Trata-se do primeiro passo para o andamento da proposta na Casa, no qual os deputados avaliam que o texto está de acordo com a própria Constituição.

O placar da votação na CCJ foi de 42 deputados favoráveis à PEC e 17 contrários.

O texto permite que jovens com idade acima de 16 anos que cometerem crimes possam ser condenados a cumprir pena numa prisão comum. Hoje, qualquer menor de 18 anos que comete algum crime é submetido, no máximo, a internação em estabelecimento educacional.

A sessão da CCJ teve também a participação de

 manifestantes favoráveis à PEC 

(Foto: Renan Ramalho/G1)

Para avançar, a proposta agora precisa passar pela análise de uma comissão especial de deputados, que analisam o mérito (conteúdo) da PEC. Essa fase deve durar 40 sessões, que leva aproximadamente dois meses.

Se aprovada na comissão, a proposta vai ao plenário, onde são exigidos 308 votos, do total de 513 deputados, para aprovação, em duas votações. Depois, a proposta precisa passar pela CCJ do Senado e mais duas votações no plenário, onde são exigidos 49 votos entre os 81 senadores.

A PEC foi apresentada em agosto de 1993 e ficou mais de 21 anos parada. Neste ano, a CCJ da Câmara retomou as discussões, encerradas nesta terça após várias tentativas de adiamento por parlamentares contrários, em minoria na comissão.

Nesta terça, deputados do PT, PC do B e PSOL, os maiores críticos, tentaram mais uma vez impedir a votação, por meio de manobras para alterar a ordem dos trabalhos da CCJ. Como estavam em minoria, no entanto, foram derrotados nas votações desses pedidos.

Na sessão também estavam presentes manifestantes contrários e a favor da PEC. Eles carregavam faixas e cartazes e gritavam palavras de ordem. Não houve tumulto.

Ação ao Supremo

Após a aprovação da admissibilidade, parlamentares do PT, contrário à proposta, disseram que vão preparar uma ação a ser apresentada ao Supremo Tribunal Federal para impedir o andamento da proposta no Congresso.

Com base em decisões anteriores da Corte, eles citam trecho da Constituição que impede que seja “objeto de deliberação” proposta tendente a abolir direitos e garantias individuais. “Ainda temos tempo de fazer um mandado de segurança e o faremos. E temos apoio de importantes juristas, como Dalmo de Abreu Dallari, Alexandre de Moraes e José Afonso da Silva”, disse Alessandro Molon.

Discussão

A liderança do governo se manifestou contra a PEC, mas boa parte dos deputados de partidos formalmente aliados ao Planalto votaram a favor. Os líderes do PRB, PSD e PR, por exemplo, orientaram os deputados a votarem a favor da PEC. Na oposição, pediram votos pela admissibilidade da proposta líderes do PSDB, DEM e SD. PMDB, PDT e PROS liberaram a bancada. Votaram contra PT, PC do B, PSOL, PPS e PSB.

O sistema penitenciário brasileiro é uma escola do crime. 70% dos que passam pelo sistema prisional voltam a cometer crimes. Quando falamos do sistema infracional, a reincidência é de 20%"
Deputado Orlando Silva (PC do B-RJ)

Falando pelo governo, o deputado e ex-ministro do Esporte Orlando Silva (PC do B-RJ) tentou convencer os colegas a votar contra a redução da maioridade.

“70% dos países do mundo têm a maioridade penal a partir dos 18 anos. Uma modificação causará estranheza por parte dos países mais avançados, das democracias mais maduras, que aprenderam a respeitar os direitos humanos. O sistema penitenciário brasileiro é uma escola do crime. 70% dos que passam pelo sistema prisional voltam a cometer crimes. Quando falamos do sistema infracional, a reincidência é de 20%”, argumentou o ex-ministro.

Na tentativa de rejeitar a admissibilidade, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) também argumentou que levar um jovem para o sistema penitenciário poderá torná-lo mais violento. “Vamos seguir o exemplo do mundo, onde o conjunto de políticas sociais para infância, adolescência e juventude, tem sim reduzido o conflito com a lei desses jovens”, disse.

Na mesma linha, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) disse que é importante aperfeiçoar outras políticas de recuperação de jovens infratores. “Os problemas brasileiros têm que ser resolvidos num outro plano. Queremos discutir o Estatuto da Criança e do Adolescente, estamos inclusive reunindo assinaturas para adequações. Essa temática, ainda que possa prosperar na CCJ, não prosperará no plenário dessa Casa nem no Senado”, disse o petista.

O relator da proposta, Tadeu Alencar (PSB-PE), também contrário, argumentou que a idade de 18 anos prevista pela Constituição para a maioridade penal é uma cláusula pétrea, isto é, uma regra que não pode ser mudada pelo Congresso.

“A vítima tem, sim, o direito de ver o seu algoz punido. (...) O que é permitido pela Constituição é que haja modulação entre esses dois direitos individuais"
Deputado Evandro Gussi (PV-SP)

“Trata-se de uma garantia individual, que assegura ao adolescente ser considerado inimputável. Tal garantia decorre do princípio da dignidade humana e cuida de proteção da infância e da adolescência, um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito”, afirmou Alencar.

Favorável à proposta, o deputado Evandro Gussi (PV-SP) argumentou que a maioridade penal deve ter uma “modulação” para se adequar ao direito da vítima de ver punido seu agressor. “A vítima tem, sim, o direito de ver o seu algoz punido. Há sim um direito fundamental à persecução penal por parte da vítima. O que é permitido pela Constituição é que haja modulação entre esses dois direitos individuais”, afirmou o deputado.

Também favorável à PEC, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) afirmou que a proposta busca reduzir a impunidade contra atos de violência. “Essa admissibilidade não vai prejudicar quem faz as coisas certas. Não estamos colocando jovens na cadeia. Vamos fazer com que aqueles que cometem crimes não tenham certeza da impunidade, só isso”.

Outro deputado favorável, Evandro Cherini (PDT-RS) disse que a mudança pode diminuir a certeza da impunidade. “É uma tentativa de que essa mudança possa, quem sabe, diminuir, através do medo do crime, a certeza da impunidade, que a sociedade toda tem. A sociedade comete crime porque tem certeza que vai ser impune. Quem é que tem a bolinha de cristal para dizer que vai ficar pior. Eu estou no time do Tiririca: ‘Pior que tá não fica’. É só cumprir a lei, fazer as coisas certas. Eu não quero colocar nenhum jovem na cadeia, acho que é horrível.”

Também a favor da redução, Felipe Maia (DEM-RN) disse que essa posição é “majoritária nas ruas”. Ele disse que a medida não exclui a necessidade de prover ensino em tempo integral, para prevenir a criminalidade entre jovens, e a reforma do sistema prisional, para efetivamente recuperar criminosos. “Isso que o Brasil e esta comissão deseja há 22 anos”, afirmou.


Renan Ramalho

Do G1, em Brasília

Governo decreta calamidade pública em 153 municípios do RN devido à seca.

Municípios enfrentam a seca desde 2011


31 de MARÇO de 2015 - O Governo do Estado decretou calamidade pública em 153 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte devido à estiagem, o que equivale a 91% dos municípios potiguares enfrentando problemas no abastecimento e reservatórios. Mesmo entre os dez municípios que mais registraram chuvas este ano no RN, Mossoró figura na lista divulgada pelo Governo.
"Mesmo com alguns municípios registrando chuvas dentro da média e até um pouco acima do esperado, o estado de emergência se dá por causa da estiagem dos três anos anteriores, quando não choveu o suficiente para recompor os reservatórios", explica o meteorologista da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), Gilmar Bistrot.
Em Mossoró, segundo informações do site da Emparn, o acumulado de chuvas este ano foi de 366,8 mm. O município ocupa a sétima posição entre os com maior volume de chuvas acumulado este ano. Os municípios de Viçoza e Martins, ambos com maior volume de chuvas que Mossoró, também estão entre os apontados pelo Governo do Estado como em calamidade.
Na lista de municípios em estado de calamidade estão ainda as cidades de Antônio Martins, Ipueira, Afonso Bezerra, João Dias, Lagoa de Velhos, Pedro Velho, Pureza, Senador Eloi de Souza e Serra de São Bento, onde, de acordo com o site da Emparn, o volume de chuvas acumulado este ano não saiu do zero.
A distribuição irregular das chuvas, com regiões no Estado chegando a registrar mais de 440 mm, enquanto outras amargam o registro nulo de chuvas, é apontada por meteorologistas como uma das características do inverno deste ano.
Devido à emergência causada pela estiagem que já dura três anos, o Governo poderá contratar empresas para realização de obras contra a seca sem realização de licitação por seis meses. Outra medida tomada para reduzir a extensão do problema no abastecimento tem sido ainda o aumento de campanhas de conscientização contra o desperdício de água, que nos últimos meses tem tomado a televisão, o rádio e outros espaços.

Meteorologista afirma que seria necessário chuva acumulada de mil milímetros para recuperar déficit de anos de seca

Na maioria dos municípios potiguares, o volume acumulado de chuvas deste ano ainda não atingiu sequer os 300 mm. O local com maior volume acumulado é Martins, com 439,2 mm registrados de 1º de janeiro a 30 de março de 2015, número que ainda está longe dos 1.000 mm médios que o Rio Grande do Norte deveria acumular para recuperar os prejuízos pela escassez de chuvas desde 2011, de acordo com o meteorologista Gilmar Bistrot.
"Hoje, 76 municípios do Estado estão com o acumulado de chuvas considerado normal. Outros 20 já registraram chuva acima do considerado normal. Mesmo assim, muitos destes municípios estão entre os 153 em estado de calamidade porque ainda não foi possível recuperar os reservatórios", afirma o meteorologista.
Chama a atenção a disparidade entre o percentual de municípios em calamidade, 91 %, e aqueles que registraram chuvas dentro e acima da média, num total de 96 cidades, o que representa 57% dos municípios potiguares.
O período chuvoso se estende até o mês de maio, mas meteorologistas afirmam não ser possível precisar a média de chuvas da estação e nem se elas serão suficientes para restabelecer o abastecimento à normalidade.


Retirado do Jornal O Mossoroense.