Levantamento do TCE aponta que 47 municípios do RN não realizam concurso público há mais de 10 anos

Tribunal de Contas do Estado do RN — Foto: Reprodução/Inter 

TV Cabugi

19 de MAIO 2022 - Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) apontou que pelo menos 47 municípios do Rio Grande do Norte não realizam concurso público há mais de 10 anos. Em 12 dessas cidades, o período sem ingresso de funcionários públicos estatutários chegou a 20 anos, entre 2000 e 2021.

A lista com os municípios pode ser consultada através do site do TCE.

O documento faz parte do Plano de Fiscalização Anual da Corte de Contas do período 2021/2022 e foi publicado nesta quarta-feira (18).

O objetivo da fiscalização é obter um panorama acerca da forma de ingresso de agentes públicos para a composição do quadro permanente de pessoal dos municípios do RN.

De acordo com o TCE, dos 167 municípios, 139 enviaram respostas quando foram solicitados, entre fevereiro e julho de 2021. O órgão informou ainda que aqueles que não enviaram poderão responder procedimentos de apuração de responsabilidade.

O levantamento apontou que, no período de 2008 a 2021, foram realizados 256 concursos públicos municipais em todo o RN.

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado, em termos gerais, o relatório demonstra que os municípios com maior número de concursos são os quais possuem maior população.

Um dado levantado indica que entre 2000 e 2021, no RN, a média de realização de concursos foi de 12 certames por ano.

O ano de 2001 foi o que teve o maior número de concursos públicos municipais: 21. Em 2004 e 2012, houve o menor número de certames: apenas cinco.

O TCE ressaltou ainda que os anos de 2020 e 2021 não foram inteiramente computados, pois as limitações impostas pela legislação relativa ao combate à pandemia de covid-19 não permitiram novos certames no período.

Avaliações

A equipe técnica da Diretoria de Atos de Pessoal do TCE também apontou que o número de concursos públicos não tem relação com uma gestão mais eficaz. Essa eficácia é medida pelo Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), calculado pelos Tribunais de Contas, em que o índice traduz a efetividade da gestão municipal nas áreas de prestação de serviços básicos.

“A relação entre quantidade de concursos e posição do Município no IEGM é muito fraca ou inexistente. Dessa forma, observou-se que cidades com IEGM baixo realizaram muitos concursos e outros com IEGM alto não realizaram. Ocorrendo, também, situações opostas”, aponta o relatório.

O resultado do estudo será enviado para conhecimento da Federação dos Municípios do RN (Femurn). Além disso, deve “ser usado na seleção de casos que mereçam aprofundamento pelos auditores, de modo a alcançar indícios e evidências que reforcem a justificativa de auditorias futuras, a exemplo da possibilidade de cruzamento com dados de proporcionalidade entre cargos efetivos e não efetivos na composição dos quadros de servidores”, aponta o relatório.

Por g1 RN

Arrecadação de impostos estaduais cresce 12% e chega a R$ 621 milhões em abril no RN

Rede atacadista Akki, em São Paulo; supermercado; 

hipermercado; compras — Foto: Fabio Tito/G1

19 de MAIO 2022 - O Rio Grande do Norte arrecadou R$ 621 milhões com tributos estaduais em abril. O valor foi 12% maior que o recolhido no mesmo mês do ano passado, quando o estado arrecadou R$ 554 milhões.

Segundo a Secretaria de Tributação do Estado, o aumento é reflexo principalmente da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que cresceu 13% e somou R$ 568 milhões.

O volume de receitas próprias acumuladas no ano é de mais de R$ 2,5 bilhões.

Segundo a SET, o recolhimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também teve um aumento de 8% em relação a abril de 2021, com um valor total de R$ 51 milhões.

O setor que mais contribuiu para o aumento do ICMS foi o setor de atacado, que gerou uma arrecadação de R$ 118 milhões. Esse foi ramo de atividade com o maior crescimento de um mês para outro, cerca de 10%.

Essa foi a primeira vez, desde abril do ano passado, que o setor de atacado ocupa a primeira posição no ranking de arrecadação de ICMS.

O setor de postos e distribuidoras de combustíveis ficou em segundo lugar com uma arrecadação de R$ 116 milhões – também responsável pelo maior declínio em 30 dias.

Dados do boletim demonstram que, desde o final de 2021, quando foi instituído o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), a arrecadação desse segmento vem diminuindo mês a mês, caindo de R$ 150 milhões, em dezembro, para R$ 116 milhões em abril.

A queda do valor arrecadado, no entanto, não significa redução do faturamento dos postos. O volume médio movimentado pelo setor cresceu de R$ 60,8 milhões por dia em dezembro para R$ 65,4 milhões faturados em média, por dia, no mês passado.

Tradicionalmente líder no recolhimento de ICMS, o comércio varejista, em abril, foi o terceiro que mais contribuiu com a arrecadação estadual. Foram R$ 99 milhões recolhidos. No mês passado, as empresas desse segmento realizaram 29,5 milhões de operações de vendas por dia, o que resultou em um faturamento médio diário de R$ 96,4 milhões para os estabelecimentos envolvidos nessa atividade. Isso representa um faturamento mensal em torno de R$ 2,9 bilhões. Já a indústria gerou R$ 73 milhões em ICMS.

Por g1 RN

Vereadores aumentam suas próprias 'férias' de 45 para 105 dias em Paulista, no Sertão da Paraíba

Ministério Público da Paraíba (MPPB) - Procuradoria-Geral de 

Justiça — Foto: Krystine Carneiro/G1

19 de MAIO 2022 - A Câmara Municipal de Paulista, no Sertão da Paraíba, votou a favor da alteração do período de recesso parlamentar de 45 para 105 dias, na última terça-feira (17). Cinco dos 9 vereadores defenderam o aumento, que deve ser ajustado na Lei Orgânica do município. O Ministério Público (MPPB), no entanto, vai investigar uma possível ilegalidade na mudança a partir de um inquérito aberto junto à Promotoria de Justiça de São Bento.

Conforme o MPPB, o vereador Tico França (PL) procurou a Promotoria para denunciar o caso. O órgão vai instaurar um procedimento para apurar o caso e deve requisitar informações à presidência da Câmara de Vereadores. Além disso, o promotor de Justiça de São Bento, que é responsável por Paulista, já determinou a instauração do procedimento ao cartório local.

O g1 questionou quais as inconsistências legais que surgem com a mudança. O órgão informou que "não é possível antecipar porque a Câmara ainda será notificada e ainda vai ser requisitada documentação para análise".

Segundo Tico, a proposta prevê que a Câmara Municipal se reunirá, todos os anos, nos períodos de 1 de fevereiro a 31 de maio, e de 1 de agosto a 15 de dezembro, todas as terças, às 9 horas da manhã. Ou seja, uma vez por semana, com sessões de no máximo duas horas. Para isso, é pago um salário de R$ 4.100, segundo o Tribunal de Contas da Paraíba.

Os 5 parlamentares que votaram a favor argumentaram que o aumento é necessário "para que eles possam visitar as comunidades rurais e ver de perto as necessidades da população", visto que o município tem 12 mil habitantes e a maior fonte de renda da população é a agricultura.

O autor do projeto foi o vereador Laércio Redeiro (PL), que contou com o apoio de Deda (PL), Amaral (PL), Cícero de Ademar (PL) e Anginho da Van (DEM).

Já os vereadores Betinho Sabiniano (PL), Possidonio (PL) e Tico França (PL), votaram contra a aprovação do projeto.

Por g1 PB

Ameaças a escolas públicas e privadas do Rio Grande do Norte são investigadas

Reunião foi realizada ontem para discutir investigação. Haverá 

integração entre polícias

19 de MAIO 2022 - O setor de inteligência da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed/RN) em parceria com as polícias Civil e Militar do Rio Grande do Norte, investiga ameças feitas a escolas da rede pública e privada por meio de pichações e bilhetes. Até o momento, a informação é que houve, pelo menos, quatro eventos do tipo, em unidades de ensino localizadas em Mossoró, Serra do Mel e Natal. A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer ainda trabalha para confirmar uma ocorrência em Macaíba.

As pichações são registradas desde abril – a maior parte, em escolas da rede estadual de ensino, sendo dois episódios em Mossoró e um em Serra do Mel, além do caso em Macaíba que ainda não havia sido confirmado pela pasta nessa quarta-feira (18). Em Natal, a situação ocorreu na manhã de quarta, na unidade Dom Bosco, do Colégio Salesiano, na rede privada de ensino. A Polícia Militar tomou ciência do fato e foi à escola, acompanhada de representantes da Ronda Escolar e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

O objetivo foi averiguar e fazer uma perícia na pichação. O secretário estadual de segurança pública, coronel Araújo, explicou que foi acionado pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC/RN) para tratar da questão na quarta-feira. Na reunião, foram debatidas estratégias para inibir a ocorrência prévia das ações, e também as medidas investigativas para identificação dos responsáveis pelos atos dentro das instituições de ensino.

As estratégias não foram reveladas à imprensa por questões de segurança, mas o secretário estadual de segurança afirmou que haverá uma integração entre as próprias escolas e as polícias Civil e Militar para tentar conter os atos. “Estamos com orientações a diretores, professores e estudantes para buscar, se não acabar com esses atos, diminui-los”, disse coronel Araújo.

“Estamos traçando estratégias, com fiscalização e acompanhamento maior dos adolescentes nas escolas. E temos conversando com a SEEC e as escolas para adotar as medidas que atendam à demanda de todos”, acrescentou o secretário em seguida.

A secretária-adjunta de Educação do Estado, Márcia Gurgel, informou que o momento é de verificação dos fatos. Segundo ela, ainda não há conclusões sobre as pichações. “Estamos com todos os setores especializados atuando nas investigações, com análise e verificação de todas as informações. Tudo está sendo feito com muita atenção para descartar qualquer possibilidade, sejas elas ligadas à concretização dessas ameaças, sejam para dar segurança e contribuir para a formação dos nossos estudantes”, garantiu Márcia Gurgel.

De acordo com ela, não há orientações de suspensão de aulas na rede no momento. A secretária-adjunta esclareceu que qualquer providência só será tomada a partir do avanço das investigações. “Todas as diretorias regionais estão acompanhando a situação. Pela incerteza dos fatos, não tem como suspender aulas. Isso vai ser indicado pelos estudos que estão sendo feitos. Nossa orientação é que a gente consiga ter um clima de tranquilidade relativo, mas atento ao que está acontecendo”, disse a secretária-adjunta.

Escola em Natal reforçou segurança

A rede de Colégios Salesianos RN divulgou uma nota na quarta-feira sobre o episódio ocorrido na unidade Dom Bosco, em Nova Parnamirim. De acordo com a rede, a equipe gestora da unidade tomou ciência de uma pichação encontrada em um banheiro da unidade, “que falava de um suposto massacre” na quarta-feira. O Colégio afirmou que iniciou um processo de averiguação sobre o assunto para identificação dos possíveis autores.

A rede de colégios chamou de “maldosa 'fake news'” os boatos sobre o suposto massacre descrito na pichação. “Enfatizamos que essa informação trata-se de uma maldosa 'fake news'. Nas últimas semanas, diversas escolas públicas e particulares de todo o Brasil têm relatado ameaças como essas, conforme noticiado na mídia nacional”, descreveu o Salesiano.

“Como reforço na segurança, entramos em contato com a Ronda Escolar da Polícia Militar para que redobrasse a atenção no entorno da instituição. Além do apoio da PM, reforçamos a segurança interna e a nossa equipe está atenta e tomando as medidas preventivas necessárias para que os nossos educandos e colaboradores sintam-se seguros para frequentar o ambiente escolar”, informou o Colégio.

O Salesiano destacou que as unidades de ensino próprias são seguras. “Ressaltamos que nossas unidades são ambientes seguros para o acolhimento dos nossos alunos e colaboradores e estamos trabalhando efetivamente para manter o clima de tranquilidade necessário para o bom andamento das nossas atividades pedagógicas”, disse.

O caso registrado na unidade do Colégio Salesiano está sendo investigado pelo delegado Carlos Brandão, da 2ª Delegacia de Polícia de Parnimirim, na Região Metropolitana.

Fonte: Tribuna do Norte.

Hospital Varela Santiago tem estoque de leite materno zerado

19 de MAIO 2022 - Nesta quinta-feira (19), se comemora o Dia Nacional e Mundial de Doação de Leite Humano. A data é um incentivo à doação de leite materno em hospitais e maternidades e, para isso, o Ministério da Saúde lançou a Campanha Nacional de Doação de Leite Humano. O tema deste ano é “Doe leite materno e receba a gratidão de uma vida”. Em Natal, uma das referências no atendimento infanto-juvenil é o Hospital Infantil Varela Santiago. A unidade, porém, está com o estoque de leite materno zerado, apesar de ter 10 UTIs Neonatal totalmente ocupadas. “Tem semanas que o estoque está bom, a gente tem quatro, cinco frascos. Essa é uma semana que a gente está com o estoque zerado”, diz a nutricionista da unidade, Rossane Mello.

Assim, o Varela Santiago iniciou oficialmente a campanha de arrecadação de doações nesta terça-feira (17), para auxiliar as crianças internadas. Além do leite materno, o hospital necessita também de fórmulas e suplementos infantis. Os produtos estavam em falta até esta terça (17). Com o início da campanha e a publicação nas redes sociais, a unidade recebeu algumas doações de fórmulas. “A gente faz um trabalho quase diário solicitando essa doação à população. Muitas crianças ainda se alimentam tanto via oral, de dietas livres, como na parte de fórmulas e suplementos”, diz Mello. “Então a gente sempre está reforçando a necessidade da doação para manter essas crianças nutricionalmente mais amparadas, porque fora do ambiente hospitalar muitas famílias vem de renda mais baixa e às vezes não tem condição de ofertar à criança um suporte nutricional adequado”.

Segundo Rossane Mello, o leite para as crianças do Varela Santiago muitas vezes vem das próprias mães que estão com filhos internados no local. “As mães ordenham o leite pra criança e o excedente, elas fazem doação. Quando não temos essas mães doadoras, a gente não recebe. Dificilmente alguém traz de fora”, lamenta. A solidariedade, porém, vai além das alas. Algumas dessas mães ficam em outra enfermaria, mas se produzem muito leite doam para os internados na UTI Neonatal, explica a nutricionista.

Januário Cicco

Como o Varela é apenas um posto de doação e coleta, o trabalho principal é feito na Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC). O líquido é enviado para lá, onde é pasteurizado e devolvido ao Varela Santiago. Mas, às vezes, nem o estoque próprio do Hospital Varela Santiago dá conta. A solução, então, é recorrer ao estoque do parceiro. “Normalmente as crianças que estão aqui, a grande maioria teve o parto feito na MEJC. Então a gente tem esse cadastro no sistema deles, e mandam para cá o leite para uma criança específica”, informa Rossane.

O déficit de leite humano, entretanto, não atinge somente o Hospital Varela Santiago. Na capital potiguar, a situação da Maternidade Escola é parecida. A unidade precisa, em média, de 12 litros de leite materno diariamente. Hoje, o estoque só atende 50% dessa demanda. A maternidade sofreu ainda uma queda de 15% no recebimento do leite. De janeiro a abril de 2021, a unidade possuía 960 litros, vindos de 485 doadoras. No mesmo período deste ano, o número de doadoras se manteve igual, mas o estoque caiu para 810 litros. Em 2021 inteiro, o MEJC arrecadou 2.756 litros de 1.500 mulheres.

De acordo com Mello, a pandemia causou um impacto no recebimento das doações. “A gente recebia muitas doações antes da pandemia. Acredito que a população como um todo sofreu um pouco esse reflexo, e as doações caíram muito”, afirma.

Fonte: Tribuna do Norte.

RN acumula no ano mais de cinco mil violações contra crianças e adolescentes

Por Fábio Vale / Repórter do JORAL DE FATO

Agressão contra criança preocupa

18 de MAIO 2022 - O Rio Grande do Norte já acumula, nestes cinco primeiros meses do ano, mais de cinco mil violações de direitos contra crianças e adolescentes. A informação é do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que dá conta de 5.030 violações de direitos de menores no estado potiguar, entre janeiro e maio de 2022.

Os números levantados pela reportagem nesta terça-feira (17), véspera do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado nesta quarta (18), mostram ainda que foram notificadas também no RN 1.050 denúncias de violência contra criança ou adolescente neste ano.

As estatísticas do Painel detalham que em todo o país já foram computadas em 2022 mais de 240 mil violações contra essa parcela da sociedade e quase 54 mil denúncias. No começo do mês passado, a 33ª Zona do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Mossoró divulgou que quase 30 violações de direito contra crianças e/ou adolescentes foram registradas pela instituição no primeiro trimestre deste ano. Os dados da instituição também apontaram que pessoas próximas às vítimas no geral, como “terceiros (padrasto, outros)” e “pais e mães”, predominaram como agentes violadores de direitos, de casos envolvendo direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, além de seis casos de suposto abuso sexual (aliciamento), quatro de abandono, e dois de agressão física.

E a 34ª Zona do Conselho Tutelar de Mossoró registrou quase 100 violações de direitos de crianças e adolescentes nos três primeiros meses de 2022. Os números mostram que dos 95 casos registrados pela instituição, predominou violações de direito à educação, cultura, esporte e lazer, seguido de direito à liberdade, respeito e dignidade.

Os dados do órgão revelam também que assim como nas áreas atendidas pela 33ª Zona do Conselho Tutelar de Mossoró, as ocorrências na 34ª Zona envolveram situações de suposto abuso sexual (aliciamento), com nove registros; e dois de agressão física e verbal, dentre outros casos. Dentro da tendência, pessoas mais próximas das vítimas, como pais, mãe e terceiros, figuram como principais agentes violadores dos direitos.

Fonte: DeFato.com

Apenas 10% dos casos de violência sexual infantil são denunciados no Brasil

Apenas dez em cada cem casos de abuso sexual infantil são denunciados

PIXABAY/REPRODUÇÃO

18 de MAIO 2022 - Só nos quatro primeiros meses de 2022, foram registradas 4.486 denúncias de abuso sexual sofrido por crianças e adolescentes no país, de acordo com balanço do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O número alto – cerca de 37 por dia – pode ser ainda maior, já que, também segundo a pasta, apenas dez em cada cem casos de vulnerabilidade, coação e medo são denunciados.

No que se refere à exploração sexual infantil, a subnotificação é até maior, com denúncia de apenas 7%. "Temos um silêncio de 93% dos casos de exploração sexual de crianças e adolescentes, isso porque a sociedade tem uma visão muito distorcida desse crime, que é confundido com a prostituição, algo que não é ilegal no Brasil", comenta Eva Dengler, gerente de Programas e Relações Empresariais da Childhood Brasil, instituição internacional de proteção à infância.

Diferentemente dos abusos sexuais, que não envolvem dinheiro e geralmente são cometidos por pessoas da família, a exploração sexual – também conhecida como prostituição infantil – é caracterizada pela relação de uma criança ou adolescente com adultos em troca de pagamento em dinheiro ou outros benefícios

De acordo com a pasta, na pandemia houve um crescimento de denúncias pelo Disque 100. Foram 18.681 entre janeiro e dezembro de 2021. O cenário da violação que aparece com maior frequência nas denúncias é a residência da vítima e do suspeito (8.494), a casa da vítima (3.330) e a casa do suspeito (3.098). O padrasto e a madrasta (2.617) e o pai (2.443) e a mãe (2.044) estão entre os maiores suspeitos nos casos. Em quase 60% dos registros, a vítima tinha entre 10 e 17 anos. Em cerca de 74%, a violação é contra meninas.

Fonte: R7

ONU adverte que mudanças climáticas levam humanidade a catástrofe sem precedentes

Derretimento de geleiras é um dos graves efeitos das mudançasclimáticas

MARTIN ALIPAZ / EFE - ARQUIVO

18 de MAIO 2022 - Quatro indicadores-chave da mudança climática bateram recordes em 2021, informou a ONU, com a advertência de que o sistema energético mundial conduz a humanidade para uma catástrofe.

As concentrações de gases do efeito estufa, o aumento do nível do mar, o conteúdo de calor dos oceanos e a acidificação deles "registraram valores sem precedentes" no ano passado, afirmou a Organização Meteorológica Mundial (OMM) no relatório "Estado do clima mundial em 2021".

O documento é uma "confirmação sombria do fracasso da humanidade para afrontar os transtornos climáticos", afirmou o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres.

Guterres advertiu que o mundo se aproxima cada vez mais de uma "catástrofe climática" devido a um "sistema energético mundial" que está quebrado. Ele pediu a adoção de medidas urgentes para uma transição para energias renováveis, que é "fácil de alcançar" e permite o afastamento do "beco sem saída" que os combustíveis fósseis representam.

A OMM declarou que a atividade humana provocou mudanças em escala planetária: na terra, no oceano e na atmosfera, com ramificações nefastas e duradouras pelos ecossistemas.

O relatório confirma que os últimos sete anos foram os mais quentes da história, de acordo com os registros disponíveis.

Fonte: R7

Cosern abre 25 vagas para mulheres em curso gratuito de formação de eletricistas

Cosern abre 25 vagas para mulheres no curso de eletricistas —
Foto: Divulgação/Cosern

18 de MAIO 2022 - A Neoenergia Cosern abriu nesta quarta-feira (18) inscrições para seleção de uma nova turma da Escola de Eletricistas. Todas as 25 vagas serão destinadas exclusivamente para mulheres, dessa vez.

As inscrições serão feitas, de forma gratuita, no site do Senai-RN, que é responsável por realizar o curso, e encerram na segunda-feira (23).

A previsão é de que as aulas comecem no dia 1º de agosto, no período noturno. O curso, que é gratuito, tem duração de seis meses, com carga horária de 480 horas.

De acordo com a Cosern, a turma exclusiva visa estimular uma igualdade de gênero na empresa.

“O objetivo é ampliar a presença feminina na operação e incentivar a igualdade de gênero dentro da empresa, que já conta com 22 mulheres atuando como eletricistas de rede em todo estado”, disse Márcio Caires Vasconcelos, diretor-presidente da Neoenergia Cosern.

A Cosern informou ainda que no segundo semestre tem previsão de abrir uma turma mista em Mossoró e nela serão garantidas pelo menos 35% de vagas para mulheres.

Quem pode participar?

O curso de Eletricista de Rede de Distribuição oferece capacitação profissional gratuita.

Podem participar candidatas acima de 18 anos, com ensino médio completo, e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias B, C ou D.

Por g1 RN

Ministério da Saúde faz pesquisa sobre saúde bucal em 12 municípios do RN

Ministério da Saúde realiza levantamento sobre saúde bucal dos 

brasileiros — Foto: Laísa Queiroz/Ministério da Saúde

18 de MAIO 2022 - Uma pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde coleta dados sobre a saúde bucal da população em 12 cidades do Rio Grande do Norte. A primeira etapa do estudo acontece até junho.

Segundo o governo federal, a terceira edição da SB Brasil - Pesquisa Nacional de Saúde Bucal - visa identificar as condições de saúde bucal mais comuns na população brasileira e subsidiar políticas públicas.

Ao todo, 422 municípios brasileiros devem participar da pesquisa. Em 2022, o estudo será realizado com mais de 50 mil pessoas.

Na primeira etapa etapa, os profissionais da Atenção Primária à Saúde Bucal passarão de porta em porta para convidar a população para a pesquisa e coletar dados socioeconômicos, por meio de questionário.

Se for detectado que um participante tem algum problema bucal, ele será encaminhado para a unidade odontológica.

O secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Raphael Parente, ressalta a importância da ação para a região Nordeste.

“Serão cerca de 17 mil pessoas que serão visitadas na região. A participação é importante para o Ministério conhecer melhor a saúde bucal da população. O nosso compromisso é garantir o acesso de toda a população brasileira ao serviço odontológico”, afirmou.

Após o mapeamento da população, será a fase da avaliação da saúde bucal com um exame físico, de pessoas das seguintes idades: 5 anos, 12 anos, 15 a 19 anos, 35 a 44 anos e 65 a 74 anos.

Além disso, também serão verificados dados sobre a necessidade de tratamento dentário, urgência de tratamento e de próteses dentárias.

Confira os municípios que farão parte da pesquisa no Rio Grande do Norte:

. Natal

. Caicó

. Ceará-mirim

. Governador Dix-sept Rosado

. Lagoa D'anta

. Maxaranguape

. Mossoró

. Parnamirim

. Pau Dos Ferros

. Santa Cruz

. São Gonçalo do Amarante

. São Rafael

Por g1 RN

Em ação, MP e Defensoria pedem que Prefeitura de Natal suspenda remoção forçada de pessoas em situação de rua

Onze famílias foram retiradas do Viaduto do Baldo em fevereiro 

de 2021 (Arquivo) — Foto: Anna Alyne Cunha / Intertv Cabugi

18 de MAIO 2022 - O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Nortre (DPE/RN) entraram na justiça com uma ação civil pública que pede a suspensão atos de remoção forçada de pessoas em situação de rua em Natal.

Na ação, os órgãos alegam que o Supremo Tribunal Federal determinou que atos de remoção, desocupação e reintegração de posse coletivas devem permanecer suspensos até o dia 30 de junho de 2022.

Também pedem a condenação do Município do Natal a pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 200 mil por ter ralizado "remoção forçada" nos anos de 2020 e 2022, que teriam violado direitos e garantias das pessoas em situação de rua.

O Ministério Público e a Defensoria ainda relataram que desde 2020, a DPE/RN receberam notícias de ações realizadas por agentes da prefeitura no Viaduto do Baldo, na região do “Suvaco da cobra”, próximo ao Passo da Pátria, e nas imediações do prédio do INSS do bairro da Ribeira.

"Tais ações resultaram, segundo comprovado na ação, em episódios de graves violações de direitos humanos contra pessoas em situação de rua, com realização de remoções forçadas", informou o MP.

Ao todo, a ação detalha seis ações de remoção na região do Viaduto do Baldo realizadas entre 2020 a 2022. Na última delas, realizada no dia 11 de abril, um relatório psicossocial apresentado pelos órgãos aponta relatos de que os agentes municipais praticaram atos de agressão psicológica, moral e física.

Nos anos de 2020 e 2021 também foram relatadas ações sem prévio aviso e com perda de documentos e bens de uso pessoal das pessoas em situação de rua, segundo o MP.

A ação pede que o Município se abstenha de “promover remoções de pessoas em situação de rua de logradouros e espaços públicos sem prévia notificação escrita das pessoas afetadas, efetivação de auto de apreensão individualizada dos bens pessoais, concessão de prazo para defesa administrativa, bem como de elaboração de plano de remoção”.

Pede ainda que a Guarda Municipal não realiza as ações sem ordem judicial.

Por g1 RN

Caso Mônica de Oliveira: Corpo de juíza é velado em capela de Belém e deve ser levado à Paraíba, onde vive a família

Juiza morre misteriosamente em Belém — Foto: Reprodução do 

Jornal Nacional

18 de MAIO 2022 - O corpo da juíza Mônica de Oliveira foi liberado pelo Instituto Médico Legal (IML) por volta das 4h desta quarta-feira (18) e é velado em uma capela na rua Domingos Marreiros, no bairro do Umarizal, em Belém.

A magistrada foi encontrada morta com tiro no peito dentro do carro e levada até a delegacia em Belém pelo marido, o juiz João Augusto Figueiredo de Oliveira Júnior. Ele afirmou que a morte foi suicídio em "momento de fraqueza".

Segundo uma parente da juíza na capital do Pará, a família está preparando traslado do corpo para a Paraíba, onde ele deve ser velado e enterrado junto de amigos e familiares.

A parente também informou que foi feito o reconhecimento e autorização da preparação para envio para o outro estado. Até por volta das 9h, a família ainda estava providenciando o envio.

A Polícia Civil disse que o caso já foi encaminhado à Justiça.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) divulgou uma nota informando que o promotor de justiça Luiz Márcio Cypriano, da Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de Belém (PJCEAP), vai acompanhará o inquérito policial instaurado para apurar o caso.

O promotor foi designado pelo Procurador-Geral de Justiça, Cesar Mattar Jr., ainda na terça-feira (17).

Já a Associação dos Magistrados do Pará (Amepa) lamentou a morte da juíza e disse que ela atuava na 38ª Zona Eleitoral de Martins, no estado do Rio Grande do Norte.

Em nota, a Amepa ainda pontua que o juiz João Augusto Figueiredo de Oliveira Júnior, esposo da juíza e quem levou o corpo até a Divisão de Homicídios, é associado da entidade.

"Ao mesmo tempo em que aguarda o isento e total esclarecimento dos fatos pelas autoridades competentes, a Amepa apresenta sinceras condolências ao associado e aos familiares e amigos da falecida", afirma.

Por g1 Pará/TV Liberal — Belém

Após aumento de 1.431% nos casos de dengue, RN vai decretar epidemia

Alex Régis

Dados do Boletim Epidemiológico são relativos ao período de 

janeiro até 7 de maio. Número de casos prováveis cresceu 

1.431%

18 de MAIO 2022 - Com a explosão dos casos de dengue, o Rio Grande do Norte deve decretar a epidemia de arboviroses nesta quarta-feira (18), que reúne também a chikungunya e o zika. A informação foi confirmada por Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

O RN registrou, até 7 de maio, 11.535 casos prováveis de dengue. No mesmo período do ano passado foram registrados 806 casos prováveis, o que representa um aumento de 1.431%. “Pelo estudo que fizemos dos últimos anos, a gente já pode classificar — a partir dos dados epidemiológicos — que o estado está vivenciando uma epidemia não só de dengue, mas de arbovirose”, disse a coordenadora. O Estado tem também 3.397 casos de chikungunya e 708 de Zika em 2022.

Assim, a explosão da doença acende um alerta nas autoridades. “A gente inclusive já está com o ofício pronto para solicitar esse pleito da área técnica, para que consiga trabalhar em ações mais efetivas, uma vez que infelizmente não conseguimos avançar com as ações preventivas que deveriam ter sido desencadeadas pelos municípios”, diz Lima.

As dificuldades, de acordo com a coordenadora, já eram sinalizadas pela Sesap desde 2021, “por todo o estudo que estava sendo feito e por entender que as pessoas estavam retomando as suas saídas de casa, e com essas saídas o cuidado acabava ficando um pouco mais negligenciado”, diz. “Infelizmente, as equipes reduzidas dos municípios fizeram com que eles se voltassem para as questões da Covid-19, e acabou que hoje estamos com essa eclosão no número de as arboviroses”.

Entre as ações que a pasta não avançou como gostaria, estão os mutirões de limpeza e as visitas domiciliares. Um dos motivos, afirma Lima, é uma nota técnica do Ministério da Saúde, lançada no início da pandemia e ainda vigente, que restringe a visitação dos agentes de endemias nas casas. “Ele fala só de peridomicílio: de visitar só o quintal, não entrar nos domicílios por causa da possibilidade de contágio da Covid. A intenção do Departamento em Vigilância em Saúde da Sesap era retomar as visitas internas nos municípios, “já que a gente observa muitos focos em plantas que estão dentro de casa ou até em vasos sanitários”, explica Kelly.

“Então é toda uma inspeção que deve acontecer nos domicílios por parte dos agentes, para que a gente consiga o controle e a investigação de casos”. Sem conseguir garantir as medidas de prevenção como o esperado, “boa parte” das cidades potiguares solicitaram o carro fumacê. “É a última medida que se espera ser utilizada porque existe um risco da pulverização do veneno do inseticida em todos os domicílios, nas ruas”.

Com o decreto publicado, as tomadas de decisão sobre a epidemia deixam de ser exclusivas da Saúde e são assumidas pelo Governo do Estado. “Essa discussão vai para além da Saúde, tem uma discussão ampliada com todo o Governo ou pelo menos com algumas secretarias chave, como a Secretaria de Educação, de Infraestrutura, de Segurança Pública, a Defesa Civil e outras que possam agregar nas ações de combate ao mosquito nos territórios”, aponta Kelly Lima.

Outro motivo é a facilitação da vinda de insumos do Ministério da Saúde, já que o Rio Grande do Norte possui um déficit no número de kits para a realização de exames de detecção das arboviroses. “Infelizmente o envio dos kits para diagnóstico das arboviroses tem sido de forma incipiente para que a gente consiga responder a grande demanda de exames que estão chegando no LACEN (Laboratório Central de Saúde Pública), já que os municípios fazem a coleta desses exames e a amostra vem todas para o laboratório central”, preocupa-se Kelly.

“Então, devido a essa incipiência, quando a gente decreta a epidemia, ganha a prioridade para o recebimento desses exames em detrimento de outros estados que não estejam em epidemia”, diz. Segundo a coordenadora, o Ministério da Saúde deveria enviar os insumos em junho. “Mas a gente está prestes a entrar no mês de junho e não temos ainda uma data de quando esse suporte vai chegar para os estados”, comenta.

A Sesap declarou que o teste RT-PCR “talvez chegue semana que vem”. A pasta afirmou que possui dois kits, “mas insuficientes para as amostras que temos na Unidade. O mais crítico é a sorologia de Dengue, por problema de importação dos fornecedores”, informou.

Procurado, o Ministério da Saúde informou que “trabalha sem medir esforços para manter a rede de saúde abastecida com os testes diagnósticos de dengue, zika e chikungunya” e que uma nova remessa dos insumos está prevista para ser entregue até o mês de junho. “Já os testes moleculares da Fiocruz estão sendo entregues diretamente aos Lacens para reforçar o rastreamento da doença em todo o país”, informou a pasta. O Ministério da Saúde advertiu ainda sobre a necessidade da detecção das doenças. “O diagnóstico laboratorial é importante para locais sem transmissão e para identificar a circulação viral. A partir desse diagnóstico inicial, os demais casos podem ser fechados por critério clínico epidemiológico”.

Natal

Além do estado, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) já havia reconhecido na quinta-feira (12) que Natal vive uma epidemia de dengue. Entre janeiro e abril deste ano, a capital potiguar teve um aumento de 1.566% nos casos de dengue. De acordo com o Boletim Epidemiológico das Arboviroses publicado no dia 10 de maio pela Secretaria Municipal de Saúde, foram 2.966 casos registrados até o período, contra 192 em 2021. O decreto da epidemia, porém, não foi publicado até o momento. Segundo a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS) de Natal, Vaneska Gadelha, a publicação no Diário Oficial do Município deve sair ainda hoje ou amanhã em formato retroativo. Ela alegou que o atraso na decretação foi por motivos burocráticos da pasta, mas que já foram resolvidos. Sobre as ações da SMS, Gadelha diz que as unidades de saúde já estão preparadas para atender a população. “Toda a rede já está voltada para esse atendimento, com horário estendido", afirma a diretora.

Fonte: Tribuna do Norte.