Lei define fibromialgia como deficiência em todo país a partir de 2026

A norma passa a valer 180 dias após a publicação - Foto: Marcello Casal Jr - Agência 
Brasil

Agência Brasil

25 de JULHO 2025
- A partir de janeiro de 2026, quem têm fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD). A A Lei 15.176, de 2025, que determina a medida, foi publicada na última quinta-feira 24 no Diário Oficial da União, após ser sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A aprovação pelo Congresso Nacional ocorreu no último dia 2 de julho.

A norma passa a valer 180 dias após a publicação.

A fibromialgia é uma síndrome que provoca dores nos músculos, nas articulações, tontura, fadiga, ansiedade e depressão, e não tem origem conhecida. A origem está na chamada “sensibilização central”, uma disfunção em que os neurônios ligados à dor tornam-se excessivamente excitáveis.

Fonte: AgoraRN

Pesquisa brasileira detecta plástico em placentas e cordões umbilicais

Os resultados foram publicados na revista Anais da Academia Brasileira de Ciências - 
Foto: Fotorech/Pixabay

Agência Brasil

25 de JULHO 2025 - Uma pesquisa pioneira realizada em Maceió (AL) encontrou microplásticos em placentas e cordões umbilicais de bebês nascidos na capital alagoana. Este é o primeiro estudo do tipo realizado na América Latina e o segundo no mundo que conseguiu comprovar a presença dessas partículas em cordões. Os resultados foram publicados nesta sexta-feira 25, na revista Anais da Academia Brasileira de Ciências.

“A placenta é um grande filtro, veja a quantidade de coisas que existem no mundo e são prejudiciais, mas pouquíssimas passam a placenta. Então, quando os primeiros estudos encontraram os microplásticos na placenta, a gente achou que ela estivesse agindo como uma barreira, só que entre as participantes do nosso estudo, 8 em 10 tinham mais partículas no cordão umbilical do que na placenta, então eles passam em uma quantidade grande e estão indo para os bebês antes mesmo de nascerem".

Fonte: AgoraRN

Zenaide ‘reafirma parceria’ com Marianna Almeida após prefeita ser convidada para ser vice de Cadu

Encontro de Zenaide Maia com Marianna Almeida - Foto: PSD

Redação

25 de JULHO 2025 - Convidada pela governadora Fátima Bezerra (PT) para ser candidata a vice na chapa de Cadu Xavier (PT) nas eleições de 2026, a prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, se reuniu com a senadora Zenaide Maia, presidente do seu partido, o PSD.

Após o encontro, a assessoria de Zenaide distribuiu texto à imprensa informando que as duas “reafirmaram sua sólida parceria” durante o encontro. “É uma grande parceria que veio para ficar”, afirmou Zenaide.

O encontro ocorre num momento em que os palanques eleitorais de 2026 começam a se definir no Rio Grande do Norte. Enquanto Marianna Almeida foi convidada para ser vice na chapa do PT, Zenaide Maia, por sua vez, tem levado o PSD para o grupo do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União) – que também trabalha uma pré-candidatura a governador.

A prefeita Marianna Almeida destacou a relevância da senadora para Pau dos Ferros, sinalizando sintonia.

Fonte: AgoraRN

Prefeito veta projeto de lei aprovado na Câmara que proibia entregas anônimas em Natal

Prefeito veta projeto de lei aprovado na Câmara que proibia entregas anônimas em 
Natal - Foto: José Aldenir/Agora RN

Redação

25 de JULHO 2025 - O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), vetou integralmente um projeto de lei que tornava obrigatória a identificação do remetente em todas as encomendas e produtos enviados por serviços de entrega no município.

A proposta, de iniciativa da vereadora Camila Araújo (União) e subscrito pelos vereadores Aldo Clemente (PSDB) e Irapoã Nóbrega (Republicanos), havia sido aprovada na Câmara Municipal de Natal no dia 26 de junho e buscava prevenir crimes graves como o envio de alimentos envenenados ou produtos ilícitos sem identificação de quem os enviou.

Fonte: AgoraRN

Bolsonaro é condenado na Justiça por falar que “pintou um clima” com adolescentes; entenda

Declaração sobre exploração sexual de adolescentes de presidente foi exibida em 
podcast - Foto: Reprodução Youtube

25 de JULHO 2025 - O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a pagar R$ 150 mil por danos morais coletivos, em razão de declarações feitas durante uma entrevista em 2022, nas quais afirmou que “pintou um clima” ao encontrar adolescentes venezuelanas de 14 e 15 anos.

A decisão, proferida, reformou a sentença de primeira instância, que havia rejeitado a ação movida pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT). Em novembro de 2024, a 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF considerou a ação improcedente, sob o entendimento de que não havia provas de conduta ilícita por parte do ex-presidente.

Fonte: Tribuna do Norte.

Justiça nega pedido de liminar para repasse de valor de emenda parlamentar a município potiguar

Foto: Reprodução TJRN

25 de JULHO 2025 - A Vara Única de Portalegre indeferiu o pedido de tutela de urgência feito pelo Município de Riacho da Cruz em uma ação judicial em que postula o repasse da quantia de R$ 400 mil, correspondente à Emenda Parlamentar Impositiva nº 167/2022, aprovada no Orçamento Geral do Estado para o exercício financeiro de 2023, destinada à aquisição de equipamentos para as unidades de saúde vinculadas ao ente municipal autor.

Nos autos da ação judicial movida contra o Estado do Rio Grande do Norte, o ente municipal alega que, apesar da regular aprovação e inclusão da referida emenda na Lei Orçamentária Anual, o repasse dos valores ainda não se concretizou, mesmo após reiteradas solicitações administrativas, tampouco tendo sido apresentada justificativa formal pelo ente estadual para a retenção dos recursos.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Apodi: MPRN recomenda anulação de licitação para transporte de pacientes por irregularidades

Foto: Ilustrativa - Reprodução MPRN

25 de JULHO 2025 - O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Apodi anule um pregão eletrônico que apontou vícios que comprometem sua legalidade e isonomia. A licitação tinha como objetivo a contratação de uma empresa para realizar o serviço de transporte intermunicipal de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e seus acompanhantes, atendendo a uma demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Apodi.

A recomendação da 2ª Promotoria de Justiça de Apodi busca invalidar todo o processo devido à identificação de cláusulas consideradas irregulares e restritivas à competição.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Homem tenta invadir casa e ateia fogo no imóvel com crianças dentro; ele queria abusar da menina

 
25 de JULHO 2025 - Uma adolescente, de 15 anos, estava sozinha em casa com o sobrinho de 8 anos, em São Paulo. A família saiu para trabalhar quando começaram a bater na porta, no meio da madrugada. Com medo, a menina se trancou no quarto com o sobrinho e começou a pedir ajuda. Sabendo que não iam abrir a porta, o suspeito decidiu colocar fogo na casa, para fazer as crianças saírem. A suspeita é de que ele queria abusar da adolescente.

Fonte: R7

Nordeste concentra as 10 cidades mais violentas do país; veja ranking

Bahia concentra 5 das 10 cidades mais violentas
Haeckel Dias/Ascom Polícia Civil da Bahia - Arquivo

25 de JULHO 2025 - O Brasil registrou 44.127 mortes violentas intencionais em 2024, uma redução de 5,4% em relação ao ano anterior. A taxa nacional foi de 20,8 por 100 mil habitantes, a menor desde 2012. Os dados são do 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Maranguape (CE) teve a maior taxa de mortes violentas intencionais do país no ano passado: 79,9 por 100 mil habitantes. O município encabeça o ranking das cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes que registraram os maiores índices desse tipo de crime.

Dos dez municípios, todos estão no Nordeste. A Bahia aparece com cinco cidades, o Ceará com três e Pernambuco fecha a lista com duas.

Fonte: R7

Governo do RN celebra conquista de 65 ônibus escolares e 9 creches pelo Novo PAC


25 de JULHO 2025 - O Governo do Rio Grande do Norte comemora a seleção de 65 municípios potiguares para receberem ônibus escolares e 9 municípios para construção de novas creches, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. A iniciativa, que integra a 2ª etapa do Novo PAC, representa um investimento estratégico na educação e na inclusão social em todas as regiões do estado. Os ônibus irão para os municípios de Baraúna, Touros, Umarizal, Nova Cruz, Grande Natal, Janduís, Santa Maria, Serra Negra, São Vicente, entre outros.

A aquisição dos ônibus escolares vai reforçar o transporte de estudantes da rede pública, especialmente em áreas rurais, contribuindo para combater a evasão escolar, garantir mais segurança no deslocamento e ampliar o acesso à educação básica com dignidade.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Ex-assessor de Bolsonaro admite no STF ter sido autor do plano que previa assassinato de Lula, Alckmin e Moraes

General Mario Fernandes tirou selfie em acampamento golpista em 2022 — Foto: 
Reprodução/ PF

25 de JULHO 2025 - O general da reserva do Exército Mário Fernandes, acusado de elaborar o plano “Punhal Verde e Amarelo”, admitiu em depoimento na última quinta-feira (24) ser o autor do documento que previa o assassinato de autoridades, entre elas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Fernandes disse que o conteúdo não passou de um “pensamento digitalizado” e que se tratava apenas de uma análise pessoal sobre o cenário pós-eleições. Segundo ele, o texto foi impresso no Palácio do Planalto, onde ele trabalhava, mas foi destruído em seguida.

“É um arquivo digital. Nada mais retrata do que um pensamento meu que foi digitalizado. Um compilado de dados, um estudo de situação meu, uma análise de riscos que eu fiz e, por costume próprio, resolvi digitalizar. Não foi mostrado a ninguém, não foi compartilhado com ninguém. Hoje me arrependo de ter digitalizado isso”, declarou o general ao STF.

Por Luiz Felipe Barbiéri, Márcio Falcão, g1 e TV Globo — Brasília

Crimes contra mulheres: ameaça, violência psicológica, perseguição, assédio, importunação e tentativa de feminicídio crescem na PB

Crimes contra mulheres: ameaça, violência psicológica, perseguição, assédio, 
importunação e tentativa de feminicídio crescem na PB — Foto: Getty Imagens

25 de JULHO 2025 - Em meio à queda dos assassinatos de mulheres e dos feminicídios na Paraíba, o estado tem registrado aumento em outros crimes contra mulheres. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025, os crimes de violência psicológica, perseguição, ameaça, assédio, importunação sexual e até tentativa de feminicídio cresceram na Paraíba.

O estudo do Anuário da Segurança divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) existe desde 2011 e mapeia os registros criminais feitos anualmente pelas secretarias de segurança pública dos 26 estados e do DF.

Segundo o documento, o número de feminicídios caiu 23% entre 2023 e 2024, saindo de 34 casos para 26 no ano passado. No entanto, as tentativas de feminicídios cresceram 5,5%.

Por Dani Fechine, g1 PB

Caminhar 7 mil passos por dia é o bastante para reduzir vários riscos à saúde, aponta estudo

— Foto: Reiner Knudsen/Pixabay

25 de JULHO 2025 - Caminhar 7 mil passos por dia reduz significativamente os riscos de uma ampla variedade de problemas graves de saúde, de acordo com a maior revisão de evidências já realizada até o momento.

Em busca de meta que tivesse embasamento científico, uma equipe internacional de pesquisadores liderada por acadêmicos da Universidade de Sydney, na Austrália, analisou 57 estudos anteriores realizados em todo o mundo que abrangeram 160.000 pessoas.

A prática de caminhar 7.000 passos por dia foi associada a uma redução de 38% no risco de demência, 25% menos risco de doenças cardíacas, 22% menos risco de depressão e 14% menos de diabetes.

Embora o número de passos não influenciasse se uma pessoa tinha ou não câncer, as pessoas que caminhavam mais tiveram 37% menos probabilidade de morrer em razão da doença em comparação com as que andavam menos passos.

Embora a velocidade de cada pessoa varie bastante, 7.000 passos equivalem a aproximadamente uma hora de caminhada ao longo do dia.

Por Deutsche Welle

Tradição reconhecida: quadrilhas viram Patrimônio Cultural do RN

Tradição reconhecida: quadrilhas viram Patrimônio Cultural do RN - Foto: José 
Aldenir / AGORA RN

Redação

24 de JULHO 2025 - As quadrilhas juninas foram oficialmente reconhecidas como Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande do Norte. A medida foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) por meio da Lei nº 12.286, publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira 24. A legislação valoriza uma das mais tradicionais manifestações populares do calendário nordestino, símbolo das festas de São João.

Com a sanção, o Estado passa a reconhecer formalmente a relevância histórica, social e artística das quadrilhas juninas, que movimentam comunidades, além de preservar a identidade cultural potiguar. O texto aprovado pela Assembleia Legislativa afirma que a prática constitui um bem imaterial a ser protegido e incentivado pelo poder público.

Fonte: AgoraRN

Pedófilo estuprava filha de 3 anos e vendia conteúdo nas redes sociais

O criminoso estava preso preventivamente desde fevereiro deste ano. Foto: 
Reprodução/Freepik

Redação

24 de JULHO 2025 - Após investigação da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e denúncia do Ministério Público do DF e Territórios (MPDF), um pai foi condenado, a mais de 31 anos de prisão, em regime fechado, por estupro de vulnerável e produção e divulgação de conteúdo sexual da própria filha, de apenas 3 anos de idade.

De acordo com o portal Metrópoles, o pedófilo foi descoberto por meio de denúncia anônima. Além de expor a própria filha, o criminoso entrava em contato com mulheres e oferecia o pagamento de R$ 30, por meio de Pix, caso recebesse delas conteúdos relacionados à pedofilia.

Fonte: AgoraRN

Feminicídios e mortes por intervenção policial aumentam no RN, aponta Anuário da Segurança

Proporção de descumprimento de medidas protetivas é de cerca de 10%. Avalição do 
MPRN é que as políticas dão resultados, quando acionadas corretamente - FOTO: 
ALEX RÉGIS/ TRIBUNA DO NORTE

24 de JULHO 2025 - O Rio Grande do Norte teve, em 2024, aumento nos registros de feminicídio e de mortes por intervenção policial. Esses são dois dos dados revelados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) por meio do Anuário de Segurança nesta quinta-feira (24).

Ano passado, segundo o documento, o RN teve 33 mulheres assassinadas, número 10% acima em relação a 2023. Com relação à violência doméstica, foram 17.920 registros em 2024, uma alta de 7,5% no comparativo com 2023.

Com relação a mortes por intervenção policial, o estado teve 79 casos em 2024, o que representa uma taxa de 2,2 crimes por 100 mil habitantes, ficando acima da média nacional que é de 1,8 e ao Nordeste com 1,7.

Os dados apresentados mostram que o Rio Grande do Norte ainda está entre os estados mais afetados por crimes violentos.

Fonte: Tribuna do Norte.

Álcool e tabaco elevam risco de câncer de cabeça e pescoço

Foto: Irina Iriser/Pexels

24 de JULHO 2025 - A campanha Julho Verde, que visa sensibilizar a população sobre o câncer de cabeça e pescoço, ganha destaque no Brasil e no mundo a cada ano. A data é uma oportunidade para alertar sobre a importância do diagnóstico precoce e da prevenção dessa doença, que afeta regiões como a boca, a faringe, a laringe e a tireoide. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), a estimativa é que, para cada ano do triênio de 2023 a 2025, o Brasil registre cerca de 7.790 casos para câncer de laringe, 16.660 de tireoide e 15.100 de cavidade oral.

O câncer de cabeça e pescoço, como explica o cirurgião Renan Santos Pessoa, do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol/UFRN/Ebserh), é um conjunto de tumores que afetam áreas cruciais para funções vitais, como fala, deglutição e respiração. “É uma das neoplasias mais impactantes do ponto de vista funcional e estético, comprometendo fala, deglutição, respiração e aparência”, afirma. Entre os tipos mais prevalentes, o câncer de tireoide tem apresentado crescimento, principalmente entre mulheres, embora o câncer de boca e laringe ainda cause grande preocupação devido à sua alta letalidade e aos impactos funcionais.

A prevalência do câncer de cabeça e pescoço é impulsionada por fatores como o consumo de tabaco e álcool, que juntos aumentam em até 20 vezes o risco de desenvolvimento desses tumores.

Fonte: Tribuna do Norte.

CADASTRO BIOMÉTRICO PASSA A SER OBRIGATÓRIO NO BRASIL


24 de JULHO 2025 - O governo federal pretende avançar na digitalização dos serviços oferecidos para o brasileiro. Em evento no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras autoridades, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, detalhou ações para dar continuidade à transformação digital em curso na administração pública. Para o cidadão, as mudanças começam em uma palavra: biometria.

Entre as medidas anunciadas, o governo tornou obrigatório o cadastro biométrico para a concessão, renovação e manutenção de benefícios sociais. Segundo o decreto que regulamenta a lei nº 15.077/2024, o objetivo é dar mais segurança e praticidade ao acesso a direitos fundamentais. Cerca de 150 milhões de brasileiros já estão em bases biométricas.

Fonte: RN Política em Dia. 

Inmet emite alerta de baixa umidade para 59 cidades do RN; risco à saúde e incêndios

Alerta de perigo potencial vale até às 20h desta quinta-feira (24) e atinge cidades como 
Caicó, Pau dos Ferros, Assú e Apodi no RN. | Foto: Reprodução

Redação

24 de JULHO 2025 - O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de baixa umidade relativa do ar para 59 municípios das regiões Oeste e Central do Rio Grande do Norte.

Este alerta é válido até 20h desta quinta-feira 24.

Municípios sob alerta de baixa umidade:

Assú, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Apodi, Augusto Severo, Caicó, Caraúbas, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Doutor Severiano, Encanto, Felipe Guerra, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Ipueira, Itaú, Janduís, Jardim de Piranhas, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Olho d’Água do Borges, Paraná, Paraú, Patu, Pau dos Ferros, Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Miguel, São Rafael, Serra Negra do Norte, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Taboleiro Grande, Tenente Ananias, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Venha-Ver e Viçosa.

O Inmet orienta que a população:

Beba bastante líquido ao longo do dia;

Evite esforço físico nas horas mais quentes;

Redobre os cuidados com crianças e idosos;

Evite exposição direta ao sol, principalmente no período entre 10h e 16h.

Fonte: AgoraRN

Novo PAC Saúde vai destinar mais de R$ 171 milhões para ampliar a capacidade de atendimento do SUS no RN

Com o novo investimento, 95% dos municípios brasileiros (5.290) ganharão 800 novas 
unidades básicas de saúde. Foto: Divulgação/MS

Redação

24 de JULHO 2025 - O Governo Federal anunciou investimento de R$ 6 bilhões para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) em todos os estados do país por meio do Novo PAC Seleções 2. Desse total, R$ 171,5 milhões serão destinados ao Rio Grande do Norte, o que vai garantir cerca de 690 novas obras, veículos e equipamentos.

Com o investimento, o estado contará com 299 combos de equipamentos para estruturar as unidades básicas de saúde — UBSs, que terão 167 kits para teleconsulta. Também serão construídas 21 novas unidades básicas de saúde. Além disso, o Rio Grande do Norte receberá 18 unidades odontológicas móveis.

Fonte: AgoraRN

Em meio a ataques de Trump ao Pix, gigante de pagamentos lança serviço nos EUA

Por Estadão Conteúdo
como a de streaming e mensalidade de academia - Foto: Bruno Peres / Agência Brasil

24 de JULHO 2025 - Apesar dos ataques do presidente Donald Trump ao Pix, o sistema de pagamentos continua avançando pelo mundo. Oferecido a turistas brasileiros em diversos países, agora ele chega em larga escala aos EUA, por meio de uma parceria entre as empresas de pagamentos norte-americana Verifone e a brasileira PagBrasil.

Até então, o Pix podia ser feito nos EUA por meio de chaves-pix já existentes de lojistas brasileiros naquele país. Agora, os varejistas norte-americanos poderão ativar o Pix em suas maquininhas e oferecê-lo como forma de pagamento.

O funcionamento é semelhante ao que o brasileiro já está habituado. O lojista norte-americano digita o valor da compra em dólares e a maquininha gera um QR Code de Pix para pagamento.

Fonte: Folha de Pernambuco.

Lula sanciona lei que obriga cota de 30% de mulheres em conselhos de estatais

Ana Isabel Mansur, do R7, em Brasília
Lula chamou a lei de “conquista de mais um degrau” na luta em defesa da igualdade 
de gênero
Marcelo Camargo/Agência Brasil

24 de JULHO 2025 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que obriga empresas estatais e sociedades de economia mista — como a Petrobras e o Banco do Brasil — a garantirem ao menos 30% de participação feminina nos conselhos de administração.

Pelo texto, o percentual deve ser alcançado de forma gradual, ao longo de três eleições para os cargos. De autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), o projeto foi relatado pela senadora Professora Dorinha (União-TO).

A Petrobras e o Banco do Brasil são, atualmente, presididos por mulheres. Magda Chambriard assumiu a petroleira em junho do ano passado, e Tarciana Medeiros está à frente do banco desde o início do mandato de Lula. As duas foram indicadas pelo petista.

Fonte: R7

Mais de 100 trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão na Paraíba

Trabalhadores dormiam em colchões no chão — Foto: Grupo Especial de Fiscalização 
Móvel/MPT

24 de JULHO 2025 - Uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 112 trabalhadores em condições análogas à escravidão na última quarta-feira (23), em obras de edifícios nas cidades de João Pessoa e Cabedelo, na Paraíba. De acordo com o MPT, o número de trabalhadores resgatados em 2025 soma o total de 225, um crescimento de 324% em relação à 2024.

Conforme o MPT, os resgatados trabalhavam em obras de oito empresas e vinham de pelo menos 20 municípios do interior da Paraíba e ainda dos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro. Os trabalhadores eram mantidos em alojamentos precários, onde dormiam em beliches ou colchões no chão, em condições sanitárias insalubres.

Por g1 PB

Auditoria identifica, entre 2016 e 2025, R$ 4,4 bilhões pagos a pessoas mortas

Benefícios previdenciários correspondem a 91% de pagamentos indevidos feitos a 
falecidos segundo o TCU — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

24 de JULHO 2025 - Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou, entre 2016 e 2025, o pagamento de R$ 4,4 bilhões a pessoas mortas. O valor engloba benefícios previdenciários, trabalhistas, folha de pagamento de servidores ativos e benefícios assistenciais –como o Bolsa Família.

Inicialmente, o ministro Jorge Oliveira, do TCU, citou em seu voto o valor de R$ 2,7 bilhões pagos entre 2016 e 2024. Depois, apresentou o número mais recente de R$ 4,4 bilhões contabilizados até fevereiro de 2025.

O relatório aponta falhas na base de dados do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc), responsável por registros de nascimento, casamento, óbito e natimorto.

De acordo com o TCU, o sistema deixou de registrar cerca de 13,1 milhões de óbitos, o que permitiu pagamentos indevidos.

Por Mariana Assis, g1 — Brasília

Em meio ao tarifaço de Trump, Lula fala por telefone com a presidente do México


24 de JULHO 2025 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou por telefone com a presidente do México, Claudia Sheinbaum, em meio às discussões sobre tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

A conversa acontece após os dois países serem alvos de tarifas dos Estados Unidos. No dia 9 de julho, Trump impôs uma tarifa de 50% aos produtos brasileiros importados pelos Estados Unidos. A medida está prevista para entrar em vigor no dia 1º de agosto.

Segundo nota divulgada pelo Palácio do Planalto, durante a conversa o presidente Lula ressaltou a importância de "aprofundar as relações econômicas e comerciais entre os dois países, principalmente diante do atual momento de incertezas".

Por Marcela Cunha, g1 — Brasília

Brasil reclama de tarifaço de Trump na OMC: 'Tarifas arbitrárias anunciadas de forma caótica'

 
24 de JULHO 2025 - O secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, embaixador Philip Gough, condenou, em discurso apresentado na Organização Mundial do Comércio (OMC), tarifas "arbitrárias", anunciadas e "implementadas de forma caótica".

A declaração foi apoiada pelos países da União Europeia (que são 27) e mais 13 nações.

A manifestação ocorreu durante reunião do Conselho Geral da OMC, em Genebra, na Suíça. Em seu pronunciamento, o representante brasileiro registrou profunda preocupação com "uso de medidas comerciais como instrumento de interferência em assuntos internos de outros países".

Por Bianca Rothier, Ana Flávia Castro, Filipe Matoso, TV Globo, g1 e GloboNews — Brasília e Genebra

Servidores do Detran entram em greve por tempo indeterminado a partir de segunda, 28


23 de JULHO 2025 - Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) aprovaram, em assembleia realizada, uma paralisação por tempo indeterminado em todas as unidades do órgão no estado, com início marcado para a próxima segunda-feira, 28 de julho.

A decisão foi tomada após uma reunião entre a comissão de servidores, representantes do Governo do Estado e o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai-RN), realizada na sede da Governadoria, em Natal.

A categoria apresenta uma série de reivindicações, com destaque para a busca por autonomia administrativa e financeira da autarquia e o fim das terceirizações. Além disso, os trabalhadores exigem a implantação de um Programa de Incentivo à Qualificação (PIQ), a adoção de pisos salariais profissionais e a atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), incluindo reenquadramento e reconhecimento de atribuições.

Fonte: Mossoró Hoje.

Policial militar salva bebê engasgado com leite materno em Currais Novos

Policial militar salva bebê engasgado com leite materno em Currais Novos - Foto: 
Freepik

Redação

23 de JULHO 2025 - Uma soldado do 13º Batalhão de Polícia Militar (13º BPM) conseguiu salvar um bebê recém-nascido que havia se engasgado com leite materno durante a madrugada, em Currais Novos. A Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência.

Ao chegar à residência, a guarnição confirmou a situação de emergência. A soldado realizou imediatamente a manobra de desobstrução das vias respiratórias da criança, conseguindo reverter o quadro de engasgo.

Após o atendimento no local, o bebê foi levado ao Hospital Regional Mariano Coelho, acompanhado pelos familiares. A médica de plantão informou que a atuação da policial foi decisiva para preservar a vida da criança. Segundo a profissional, “o atendimento rápido foi essencial para salvar a vida da criança.”

Fonte: AgoraRN

Deputados bolsonaristas levantam bandeira de Trump durante reunião na Câmara

Deputados bolsonaristas levantam bandeira de Trump durante reunião na Câmara - 
Foto: Reprodução

Redação

23 de JULHO 2025 - Deputados aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) levantaram uma bandeira em homenagem ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante sessão interrompida da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados.

A bandeira foi levantada na mesa diretora da comissão pelos deputados Delegado Caveira (PL-PA) e Sargento Fahur (PSD-PR). O gesto acontece em meio às tentativas do governo brasileiro de atenuar o tarifaço ao Brasil anunciado por Trump.

Alguns deputados bolsonaristas pediram para os colegas abaixarem a bandeira, sob o argumento de que o presidente americano não seria “o foco” da reunião na comissão.

Fonte: AgoraRN

PROJETO PODE GARANTIR EXAMES GRATUITOS PARA RENOVAÇÃO DA CNH PELO SUS

23 de JULHO 2025 - Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2683/2025, que propõe a gratuidade dos exames obrigatórios para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com custeio pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta, de autoria do deputado João Daniel (PT/SE), prevê que os exames de aptidão física e mental, além da avaliação psicológica quando exigida, sejam custeados pelo SUS. Os testes continuariam a ser realizados por clínicas credenciadas pelos Detrans, mas sem custos para os beneficiários.

Fonte: RN Política em Dia.

Homem é preso suspeito de estupro de vulnerável contra criança de 10 anos, em Serra Grande

Homem era considerado fugitivo desde o dia 15 de junho — Foto: Pedro Júnior/TV 
Cabo Branco

23 de JULHO 2025 - Um homem de 56 anos de idade foi preso na madrugada desta quarta-feira (23), em Serra Grande, no Sertão, suspeito de estupro de vulnerável. De acordo com a Polícia Civil, ele é investigado por um abuso contra uma menina de 10 anos.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, em junho, a avó da criança compareceu à Delegacia de Itaporanga e fez uma denúncia. Após as investigações iniciais, foi expedido um mandado de prisão preventiva no dia 15 de junho. Desde então, ele era considerado foragido.

O homem foi localizado no Sítio Santana, zona rural do município de Serra Grande/PB. Ele foi encaminhado para a delegacia de Itaporanga.

Por g1 PB

Médico é condenado a 43 anos de prisão por crimes sexuais após denúncias de mais de 10 mulheres


O mastologista Danilo Costa — Foto: Reprodução.

23 de JULHO 2025 - O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o médico Danilo Costa a 43 anos de prisão por crimes sexuais contra seis mulheres, incluindo pacientes e profissionais de saúde. Também foi determinado o pagamento de indenização por danos morais de R$ 1,3 milhão. Os valores para cada vítima variam entre R$ 100 mil e R$ 400 mil. Cabe recurso.

O mastologista, profissional especialista em doenças da mama, foi alvo de denúncias de mais de 10 mulheres em Itabira, Região Central do estado. Mais investigações ainda estão sendo feitas incluindo outras vítimas.

Por Felipe Néri, Fernando Zuba, Danilo Girundi, g1 Minas e TV Globo

MEC suspende compra de livros didáticos de ciências, história e geografia por falta de orçamento

Setor avalia riscos de compra escalonada anunciada pelo MEC
André Amendoeira/SEEDF

23 de JULHO 2025 - O MEC (Ministério da Educação) decidiu adiar a compra de livros didáticos de ciências, geografia e história no PNLD (Programa Nacional do Livro e Material Didático) por falta de orçamento. Segundo a pasta, a compra será feita de forma prioritária apenas dos livros de português e matemática usados no ensino fundamental das escolas públicas. A estimativa é que cerca de 30 milhões de exemplares deixem de ser comprados com essa medida, apenas considerando os ensinos iniciais.

A medida
, no entanto, é criticada por entidades dos livros didáticos. Em nota, o MEC explicou que teve que adotar a compra “escalonada” pelo “cenário orçamentário desafiador e a importância inequívoca de manutenção do PNLD para a Educação pública do Brasil”.

Fonte: R7

Mosquitos artificiais: nova técnica promete combater em massa o contágio do Aedes Aegypti


23 de JULHO 2025 - A biofábrica Wolbito, produtora de mosquitos que não transmitem dengue, zika e chikungunya, foi inaugurada em Curitiba, a fim de combater o contágio dessas doenças.

A empresa foi responsável por criar o método Wolbachia, que consiste em modificar artificialmente o Aedes aegypt com a bactéria Wolbachia e enviá-los a diversas regiões do mundo, a fim de que ocorra o cruzamento com os insetos existentes e assim haja uma diminuição na “população” dos mosquitos prejudiciais.

Em entrevista para o Jornal da Record News, Luciano Moreira, diretor-presidente da Wolbito, explicou que a tecnologia já atua na Indonésia, Austrália, Colômbia e em 11 cidades brasileiras.

“Esse método já foi testado em 14 países; aqui no Brasil, em 11 municípios, e temos dados publicados em jornais científicos, mostrando uma redução de cerca 70% dos casos de dengue lá em Niterói”, ressaltou o especialista.

Fonte: R7

Fátima sanciona nova lei de promoção de praças militares no RN

Legislação aprovada pela Assembleia em 10 de julho reestrutura carreira militar, 
atualiza promoções anteriores a 2014 e define novos critérios de progressão. - Foto: 
Joana Lima

Redação

23 de JULHO 2025 - A governadora Fátima Bezerra sancionou a lei que reestrutura a carreira dos praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte. A nova legislação prevê cerca de 12 mil promoções até 2030. Desde 2019, mais de 18 mil promoções já foram autorizadas pelo governo estadual.

“Hoje é um dia histórico. Ele traduz, de forma clara, o compromisso do nosso governo com a dignidade e a valorização salarial e profissional dos nossos policiais. Com a sanção desta lei, o nosso governo reafirma, por meio de ações concretas, aquilo que sempre defendeu com firmeza: o respeito e a valorização dos nossos servidores públicos — em especial, neste caso, dos nossos agentes de segurança. E não há forma mais efetiva de valorização do que garantir reconhecimento, dignidade e perspectiva de futuro àqueles e àquelas que arriscam a vida todos os dias para proteger a vida do povo potiguar”, disse a governadora.

Fonte: AgoraRN

Uma em cada 23 adolescentes torna-se mãe por ano no país, diz pesquisa

Foto: Fotorech/Pixabay

23 de JULHO 2025 - Um estudo sobre maternidade na adolescência no Brasil feito por pesquisadores do Centro Internacional de Equidade em Saúde da Universidade Federal de Pelotas (ICEH/UFPel) revelou que uma em cada 23 adolescentes entre 15 e 19 anos torna-se mãe a cada ano.

Entre 2020 e 2022, mais de 1 milhão de jovens nessa nessa faixa etária tiveram filhos. Entre meninas de 10 a 14 anos, o número passou de 49 mil.

De acordo com a legislação, nessa faixa etária, qualquer gestação é considerada resultado de estupro de vulnerável.


Segundo a pesquisa, que calculou a taxa de fecundidade entre adolescentes para os mais de 5,5 mil municípios brasileiros, um em cada cinco municípios tem taxas comparáveis às dos países mais pobres do mundo.

Fonte: Tribuna do Norte.

Quase 1 milhão de famílias deixam o Bolsa Família por superarem a pobreza, diz governo


23 de JULHO 2025 - Quase 1 milhão de famílias deixaram de receber o Bolsa Família neste mês de julho, porém, o motivo é positivo: elas conseguiram aumentar sua renda e superaram a situação de pobreza. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, 958 mil famílias saíram do programa, o equivalente a 3,5 milhões de pessoas.

O principal fator, de acordo com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, foi o acesso a empregos estáveis ou o crescimento como empreendedores.

Fonte: Blog Robson Pires.

Mãe de família é encontrada morta após sair de casa para encontro por aplicativo

23 de JULHO 2025 - A polícia faz buscas para localizar o homem suspeito de matar uma mãe de família em São Paulo. Rosimeire foi vista pela última vez entrando em um carro após ser convidada para sair por um homem que conheceu em um aplicativo. Os dois haviam tido um breve envolvimento, mas Rosimeire decidiu seguir apenas com a amizade. A recusa ao relacionamento pode ter motivado o crime.

Fonte: R7

Cartórios terão de exibir mensagem garantindo certidões de nascimento, casamento e óbito em braile no RN

Nova lei obriga cartórios do Rio Grande do Norte a informar sobre a emissão gratuita 
de certidões em braile para pessoas com deficiência visual. | Foto: Reprodução

Redação

23 de JULHO 2025 - Uma nova lei sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) obriga todos os cartórios de registro civil do Rio Grande do Norte a informarem, de forma visível e acessível, que pessoas com deficiência visual têm direito a solicitar certidões de nascimento, casamento e óbito em braile.

A medida consta na Lei nº 12.272, de autoria do deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB), publicada no Diário Oficial do Estado no dia 18 de julho. O texto altera a Lei Estadual nº 10.847, de 2021, incluindo a obrigatoriedade de que os cartórios fixem a seguinte mensagem em local de fácil acesso ao público:

“A emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito em escrita braile é um direito garantido às pessoas com deficiência visual, conforme a Lei Estadual nº 10.847, de 20 de janeiro de 2021”.

Fonte: AgoraRN

Homem é preso por fraude contra idosos em agências bancárias na Paraíba e Pernambuco

Central de Polícia Civil de Campina Grande — Foto: Reprodução/TV Paraíba

22 de JULHO 2025 - Um homem foi preso por fraude eletrônica contra idosos em agências bancárias, em Queimadas, na Paraíba. O suspeito é investigado desde abril por cometer uma série de crimes semelhantes.

Segundo a Polícia Civil, as investigações identificaram que ele fez pelo menos cinco vítimas em Campina Grande, na Paraíba, e no estado de Pernambuco. Um mandado de prisão foi expedido contra o suspeito e cumprido pelas equipes policiais.

De acordo com informações da TV Cabo Branco, o homem foi preso por furto qualificado mediante fraude eletrônica. Não há detalhes sobre como o criminoso agia, mas ele atuava no momento em que as vítimas estavam mais vulneráveis.

A prisão foi comunicada à Justiça, que deverá adotar as medidas legais cabíveis, e a polícia segue investigando outras condutas do investigado.

Por g1 PB

RN pode perder R$ 47,7 mi para ensino em tempo integral

Rede estadual conseguiu usar R$ 5,9 milhões do programa. Há R$ 3,4 milhões 
empenhados | Foto: divulgação

22 de JULHO 2025 - A pouco mais de três meses do prazo-limite para utilização dos recursos destinados a ações e políticas públicas voltadas à implementação e abertura de vagas para escolas em tempo integral, o Rio Grande do Norte executou apenas 41% do volume total recebido para esse fim, de R$ 80,9 milhões. Os municípios e o Estado conseguiram usar R$ 33,1 milhões do Programa Escola em Tempo Integral. Restam R$ 47,8 milhões. Os recursos podem ser perdidos, caso não sejam utilizados no prazo.

O montante é a soma destinada às redes estadual e municipais de ensino e deve ser aplicado, de acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), até o dia 31 de outubro. Caso não sejam utilizados, os recursos devem ser devolvidos até o dia 31 de dezembro. A situação preocupa a União dos Dirigentes Municipais da Educação no RN.

Fonte: Tribuna do Norte.

Câncer colorretal tem cerca de 46 mil novos casos por ano no país

Foto: Reprodução Freepik

22 de JULHO 2025 - O câncer colorretal, que ganhou atenção nacional com a morte da cantora Preta Gil na noite do último domingo (20), é uma das formas da doença que mais crescem no Brasil. Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), são estimados cerca de 46 mil novos casos por ano entre 2023 e 2025. O número representa aproximadamente 10% de todos os tumores diagnosticados no país, desconsiderando os casos de câncer de pele não melanoma.

De acordo com o médico-cirurgião do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL/UFRN), Leonardo Barreto, especialista em oncogenética, o câncer colorretal é um tumor maligno que se desenvolve no intestino grosso — que inclui o cólon e o reto. “Ele geralmente começa a partir de pequenas lesões na mucosa (semelhante a verrugas) chamados pólipos, que são inicialmente benignos, mas que podem se transformar em câncer com o passar do tempo”, explicou o médico. Esse tipo de câncer costuma crescer de forma silenciosa e lenta, o que torna o rastreamento essencial para o diagnóstico precoce.

Fonte: Tribuna do Norte.

Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar uso de redes sociais

AGÊNCIA BRASIL

22 de JULHO 2025 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 horas para a defesa de Jair Bolsonaro se manifestar sobre o descumprimento das medidas cautelares determinadas contra o ex-presidente.

A medida foi determinada horas após o ministro advertir Bolsonaro sobre a publicação de links de entrevistas concedidas nos últimos dias à imprensa. Entre as medidas estabelecidas na semana passada contra o ex-presidente, figura a proibição de uso das redes sociais.

Na tarde da última segunda-feira (21), após a advertência do ministro, Bolsonaro exibiu a tornozeleira eletrônica ao visitar a Câmara dos Deputados, e as imagens foram publicadas em diversos perfis nas redes sociais e na imprensa.

Fonte: Mossoró Hoje.

Estudo aponta que falta de pré-natal aumenta em 47% risco de anomalias em bebês

Segundo a pesquisadora, a epidemia de zika entre 2015 e 2016 também influenciou o 
aumento
Arquivo/Andre Borges/Agência Brasília

22 de JULHO 2025Mulheres que não realizam acompanhamento pré-natal durante a gravidez têm 47% mais chances de ter filhos com anomalias congênitas. É o que revela um estudo que analisou mais de 26 milhões de nascimentos ocorridos no Brasil entre 2012 e 2020. A pesquisa foi conduzida pela pesquisadora Qeren Hapuk, da Fiocruz Bahia.

O estudo investigou fatores socioeconômicos e biológicos ligados a anomalias como defeitos cardíacos, microcefalia, síndrome de Down, alterações genitais, defeitos de membros e do tubo neural, entre outros. Foram cruzados dados dos sistemas públicos de saúde.

Fonte: R7

Governo federal cria comitê para ampliar diversidade e combater o racismo na comunicação pública

Iniciativa é do Ministério da Igualdade Racial, liderado por Anielle Franco
Marcelo Camargo/Agência Brasil

22 de JULHO 2025 - O governo federal criou um Comitê de Acompanhamento do Plano de Comunicação pela Igualdade Racial que vai monitorar as medidas adotadas para ampliar a diversidade e combater o racismo na comunicação pública. A medida foi publicada nesta terça-feira (22) no Diário Oficial da União, em portaria interministerial entre o Ministério da Igualdade Racial e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O objetivo é avaliar a execução de ações voltadas à igualdade racial e ao enfrentamento do racismo na comunicação do governo.

Fonte: R7

Contas de Eduardo Bolsonaro são bloqueadas por ordem de Alexandre de Moraes

Eduardo Bolsonaro comunicou o bloqueio das suas contas por decisão do ministro 
Alexandre de Moraes - Foto: Reprodução

Redação

22 de JULHO 2025 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes bloqueou as contas bancárias do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O parlamentar informou ao colunista Paulo Cappelli, que tentou fazer duas transações via Pix mas não conseguiu concluir as operações.

“Esse bloqueio já era esperado. É um passo natural de ditadura. Tentativa de asfixia financeira como forma de chantagem”, afirmou Eduardo Bolsonaro.

Apesar da medida, ele declarou que seguirá atuando para que o governo dos Estados Unidos imponha mais sanções a ministros do STF, incluindo Moraes. “Estou preparado para seguir adiante mesmo sob condições difíceis”, acrescentou.

Fonte: AgoraRN