Especialistas explicam por que homens Amam Seios.

14 de JANEIRO de 2013 - A obsessão masculina por uma das partes da figura feminina, os seios, tem raízes culturais, biológicas e emocionais. É isso o que afirmam aoHuffington PostLarry Young, especialista em neurociência, e Brian Alexander, autores do livro The Chemistry Between Us: Love, Sex and the Sciense of Attraction (A química entre nós: amor, sexo e a ciência da atração)

A razão principal para a atração pelos seios começa na primeira infância. Um hormônio liberado durante a amamentação ajuda a firmar laços entre a mãe e o bebê e age de forma semelhante na vida adulta permitindo a formação de uma ligação entre o casal.

De acordo com Larry, quando a mulher dá à luz o bebê inicia estímulos elaborados na região, enviando sinais ao cérebro, que libera ocitocina do hipotálamo para favorecer a amamentação. Esse também é o hormônio responsável por manter a atenção da mãe focada no bebê. Por isso, o recém-nascido torna-se a coisa mais importante do mundo para a mulher e torna o ato de cuidar dele e nutri-lo uma experiência satisfatória, formando o vínculo mais forte e duradouro de todos. “E essencialmente quando um parceiro estimula os seios femininos se iniciam a mesma série de eventos cerebrais que aconteceram na amamentação”, explica.

Apesar de a amamentação estar presente na evolução de todos os mamíferos, os humanos são os únicos que desenvolvem uma atração sexual em relação aos seios. Apenas na raça humana, também, os seios se desenvolvem e aumentam nas mulheres durante a puberdade. Os pesquisadores destacam ainda que os humanos são os únicos que mantêm relações sexuais olhando nos olhos uns dos outros, traço que se desenvolveu do circuito cerebral criado da relação entre a mãe e o recém-nascido.

Segundo Larry, uma pesquisa realizada pelas Universidades de Sheffield e do Texas sobre estimulação na região dos seios mostra que carícias são pedidas por 82% das mulheres. O estudo ainda aponta que 60% dos homens também acham agradável serem estimulados nessa região.

Fraqueza muscular aumenta risco de morte prematura em adolescentes.

Homens que apresentaram força muscular acima da média demonstraram risco entre 20% e 35% menor de mortalidade precoce.

14 de JANEIRO de 2013 -  Adolescentes com pouca força muscular são mais propensos a ter morte prematura. O alerta foi dado por um estudo publicado recentemente no British Medical Journal.
A pesquisa, conduzida por especialistas da University of Granada, na Espanha e da Karolinska Institutet, na Suécia, acompanhou 1.142.599 adolescentes do sexo masculino durante 24 anos. Os participantes tinham idades entre 16 e 19 anos no início da pesquisa e realizaram uma bateria de exercícios para avaliar a força muscular.
Durante os anos da realização do acompanhamento, 26.145 participantes morreram. Entre as causas estavam às mortes acidentais, seguidas por suicídio, câncer, doenças cardíacas e derrame.
Os homens que apresentaram força muscular acima da média demonstraram um risco entre 20% e 35% menor de mortalidade precoce por qualquer causa. Eles também tinham um risco 65% menor de receber o diagnóstico de doenças psiquiátricas, como esquizofrenia ou depressão.
Outra conclusão foi de que mesmo homens com sobrepeso, mas que tinham força muscular superior à média apresentou expectativa de vida maior do que homens magros e fracos.
A conclusão foi que a potência dos músculos seria um reflexo do condicionamento físico do indivíduo como um todo, o que explicaria o aumento da expectativa de vida.

Isso porque quem pratica exercícios corre menos risco de desenvolver problemas como obesidade e pressão alta. O ideal não é desenvolver mais músculos para aumentar a expectativa de vida, mas manter-se ativo.

Exercício promove uma vida sexual mais ativa.

Atividade física reduz a impotência promovendo redução do fluxo de sangue no órgão sexual.

14 de JANEIRO de 2013 -  Entre os inúmeros benefícios do exercício está o de prevenir a impotência masculina. Segundo especialistas, um homem de meia idade que queima ao menos 200 calorias diariamente através da prática da atividade física reduz bastante o aparecimento da impotência.
Durante nove anos, pesquisadores da Boston University School of Medicine e seus colegas, acompanharam cerca de 600 homens que inicialmente não sofriam impotência.
Foram analisados estilos de vida considerados causadores do mal, como fumo, álcool, obesidade e sedentarismo. Ao final do estudo os cientistas concluíram que os homens que se exercitavam regularmente tinham um baixo risco de sofrer impotência.
A atividade física reduz a impotência da mesma forma que os ataques cardíacos, pois ajuda a manter as artérias limpas, promovendo um reduzido fluxo de sangue no órgão sexual.

Sisu: 1ª chamada de aprovados já está disponível na internet.

14 de JANEIRO de 2013 -  O resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já pode ser consultado na página do programa, nas instituições participantes e na central de atendimento do Ministério da Educação (MEC), por meio do telefone 0800-616161. Nas primeiras horas desta segunda-feira, os candidatos só podiam consultar seu desempenho pelo telefone, mas no começo desta manhã, o resultado passou a ser disponibilizado também na internet. Para a consulta, basta colocar o número de inscrição e a senha de registro no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

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Os convocados devem providenciar a matrícula entre os dias 18 e 22 deste mês. A segunda chamada será divulgada no próximo dia 28, com matrículas de 1º a 5 de fevereiro. Ao todo, 1.949.958 inscritos disputaram as 129.319 vagas em 3.752 cursos.
Na primeira edição deste ano do Sisu, participaram 101 instituições públicas de educação superior. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), houve um crescimento de 11% em relação ao ano passado, quando o sistema registrou 1.757.399 inscritos.
No caso de notas iguais, o desempate entre os candidatos obedece à seguinte ordem de critérios: maior nota obtida na redação; maior nota obtida na prova de linguagens, códigos e suas tecnologias; maior nota obtida na prova de matemática; maior nota obtida na prova de ciências da natureza; maior nota obtida na prova de ciências humanas.
Os estudantes que não forem selecionados nas duas primeiras convocações ainda terão mais uma chance. Os alunos podem aderir à lista de espera para concorrer às vagas remanescentes. Para isso, precisa manifestar, no site do programa, seu interesse, acessando o boletim do candidato e clicando no ícone que corresponde à confirmação de interesse em participar da lista de espera do Sisu.
A participação na lista de espera somente poderá ser feita na primeira opção de vaga do candidato. O prazo de adesão vai de 28 deste mês a 8 de fevereiro. No dia 18 de fevereiro, ocorrerá a convocação, pelas instituições, dos candidatos em lista de espera.

Leandro, do KLB, estreia como deputado sem nunca ter lido um livro “grande”

13 de JANEIRO de 2013 -  Leandro Finato Scornavacca, um dos três irmãos da banda KLB, assume uma cadeira na Assembleia Legislativa de São Paulo sem nunca ter lido um livro “grande”, de acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo deste domingo (13).
O deputado é do PSD e entrou na política a convite do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab.   Leandro recebeu pouco mais de 62 mil votos na eleição de 2010, mas chega ao cargo depois que o titular, Ary Fossen (PSDB), morreu e outros três suplentes renunciaram para assumir prefeituras do Estado.
Em entrevista ao jornal , Leandro conta que é boxeador profissional e os estudos não são o seu forte, já que repetiu as 2ª e 5ª séries (hoje 3º e 6º ano do fundamental) e foi expulso de escolas "várias vezes".
No colégio, leu apenas os livros obrigatórios, mas só os pequenos. Livro grande mesmo, ele diz nunca ter lido.

Segundo o cantor, o fato de não ler e de não ter feito faculdade não vai fazer  “a menor diferença” no trabalho dele como deputado, pois ele terá a oportunidade de viajar o Brasil inteiro, de conhecer as pessoas, os lugares e suas dificuldades.
O deputado diz que irá defender a família e as crianças, e que não se incomoda com a indefinição do seu partido, o PSD, que oscila entre o apoio ao PT e ao PSDB.

Homens do Batalhão de Choque cercam a Aldeia Maracanã.

Índios armados prometem resistir à desocupação. Equipe da PF também está no local.

12 de JANEIRO de 2013 -  Homens do Batalhão de Choque chegaram na manhã deste sábado às imediações da Aldeia Maracanã, onde fica o antigo Museu do Índio, que o governo do estado pretende demolir para aumentar a área de estacionamento e melhorar o acesso ao estádio. Os defensores da causa indígena temem que os policiais iniciem a desocupação da Aldeia a qualquer momento. Índios armados com arcos e flechas prometem resistir à desocupação. “O governo quer fazer qualquer coisa aqui, um shopping, um estacionamento, menos deixar para os índios. A gente não quer guerra, mas, caso a gente precise, vamos guerrear”, disse o líder dos indígenas, José Urutao Guajajara.

O comandante do operação, tenente Melo, informou que não iria agir de imediato, e que estava aguardando ordens superiores. No entanto, a informação é de que a decisão judicial sobre a desocupação já foi publicada no Diário Oficial. É aguardada a chegada de um oficial de justiça com a decisão. Os indígenas convocam apoiadores e movimentos sociais para vigília no local em defesa da preservação desse importante espaço cultural.
Os militares já cercaram a portaria do Museu do Índio que, antes estava liberada para entrada da imprensa. O presidente da Empresa de Obras Públicas (Emop), Ícaro Moreno, foi vaiado e xingado quando observava a movimentação no local. Um cacique tucano tentou dialogar com Ícaro, mas ele saiu andando. A polícia escoltou o presidente da Emop até o estádio do Maracanã.
No início da tarde, o delegado federal Marcelo Nogueira chegou ao local com uma equipe da PF após ser chamado pelo defensor público federal Daniel Macedo. Ele afirmou que se não for expedido um mandado judicial para a PM entrar no museu, não pode haver invasão. “Sem esse ofício a Polícia Militar está determinantemente proibida de invadir a aldeia. Esse documento pode chegar a qualquer momento, mas, até isso acontecer, as coisas têm que permanecer do jeito que estão”, afirmou Macedo.


Ideias & Fatos: Acho isso tudo uma tremenda falta de respeito por parte dos que tem em mãos o poder. Ao meu ver é o direito da criatura sendo devorado pela falta de escrúpulo comercial. Eles propagam o Progresso, diminuindo, ferindo e matando a Honra e a Dignidade do Ser. Uma Nação que castra os direitos dos seus filhos não pode desenvolver-se justamente.   

Governadora anuncia aumento de 7,97% para os professores do Estado.

 

12 de JANEIRO de 2013 -  A governadora Rosalba Ciarlini e a secretária de Estado da Educação, professora Betania Ramalho, anunciaram na tarde de ontem, sexta-feira (11), a implantação do reajuste salarial de 7,97% para os professores da rede estadual, em cumprimento ao novo piso nacional anunciado pelo Ministério da Educação. O pagamento do reajuste será feito na folha de fevereiro, retroativo ao mês de janeiro.

Esse é terceiro aumento concedido pelo Governo do RN aos professores da rede estadual num período de menos de dois anos. "Com os reajustes implantados entre setembro de 2011 e março de 2012, no acumulado, o salário dos professores cresceu 76,82%. É o maior aumento salarial da categoria concedido por um Governo nas últimas duas décadas.", ressaltou a governadora Rosalba Ciarlini.

"Também estamos montando um cronograma para a implantação das promoções verticais, que será anunciado no início do ano letivo. Já em relação às progressões horizontais, este ano, todos os professores irão subir uma letra. A partir daí, serão feitas as avaliações para a implantação de novas progressões.", completou a governadora Rosalba Ciarlini.

A secretária da Educação, professora Betania Ramalho, ressaltou o esforço feito pela governadora para cumprir o piso nacional, colocando em prática o que está previsto no Programa de Educação do Estado, que tem foco no aluno e na valorização dos professores. "Mesmo com as dificuldades financeiras, essa é uma governadora que aposta na Educação e não tem medido esforços para melhorar os nossos índices", disse Betania Ramalho.

Betania Ramalho relembrou ainda outras medidas adotadas desde o início da gestão, dentro da política de valorização dos profissionais da Educação. "Em dois anos, o governo concedeu aposentadorias a mais de dois mil servidores - algumas represadas desde 2005 - e reduziu o tempo dos trâmites burocráticos. Liberou qüinqüênios retidos desde 2006 e reorganizou o setor de Recursos Humanos da Educação, com a criação do Sistema de Gestão de Pessoal", afirmou a secretária. 

Por Assessoria de Imprensa Seec

Ufersa abre inscrições para o programa Oficinando em Rede.

12 de JANEIRO de 2013 -  A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) deu início ao período de inscrições para a II Jornada de Estudos do programa Oficinando em Rede. A segunda edição do evento acontece em março e tem como temática ''Tecnologias Aplicadas à Saúde Mental e à Educação''.
Segundo a coordenadora do programa, Karla Demoly, o programa surgiu com o objetivo de promover a construção de conhecimentos e proposição de metodologias para o trabalho em saúde mental e em educação. Alunos, professores, bem como profissionais que atuam nas áreas em estudo, podem participar.
"O atual cenário da educação e da saúde nas comunidades requer das instituições de ensino, de pesquisa e de extensão a invenção de formas de intervenção que produzam transformações na convivência nos espaços sociais", frisou a professora.
O programa articula três projetos de ensino, pesquisa e extensão, em parceria com serviços de saúde mental, movimentos sociais e organizações comunitárias de Mossoró e cidades circunvizinhas.
O denominador comum desses projetos consiste na experimentação, fomento e difusão de diferentes tecnologias da informação e comunicação no campo da reforma psiquiátrica, dentro e fora dos serviços de atenção à saúde mental, através da realização de oficinas específicas, que ocorrem em contextos distintos, com a participação de estudantes, docentes, trabalhadores e usuários dos serviços de saúde mental.
A coordenadora do programa afirma existir a possibilidade de transformar as formas de percepção do sofrimento psíquico e nos modos socialmente instituídos de cuidado e acolhimento.
"O programa Oficinando em Redes, em andamento no Caps de Mossoró, vem oportunizando a pesquisadores, jovens, familiares, profissionais aprendizagens, pois ali temos uma relação direta e imediata com as fragilidades e com a potência do humano", esclareceu a professora.

Nível de reservatórios sobe pela primeira vez no ano.

Relatório do ONS mostra oscilação de 28,31% para 28,57% nas represas do SE e CO

12 de JANEIRO de 2013 -   Na última quinta-feira (10), o nível dos reservatórios de água das regiões Sudeste e Centro-Oeste apresentou sua primeira elevação desde o início do ano. A informação está nos boletins diários a respeito da situação das represas que o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) elabora para monitorar a situação dos principais reservatórios do País.
As duas regiões são responsáveis por cerca de 70% da energia produzida no País. O nível nas duas regiões saltou de 28,31% da capacidade na última quarta-feira (9) para 28,57% na quinta.
A marca supera os 28,55% de junho de 2001, quando o Brasil começou a enfrentar um racionamento de energia. O uso limitado de luz durou até fevereiro de 2002 e atingiu as regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste e parte do Norte.


Esta é a primeira alta desde o dia 1º de janeiro, quando os reservatórios estavam operando com 28,9% de sua capacidade. Desde então, o nível de represamento de água no sistema Sudeste/Centro-Oeste caiu de maneira constante, até atingir os 28,3% registrados na última quarta.
De acordo com o relatório do ONS, na região Sul os reservatórios estão com 46,57% da capacidade na quinta, contra 45,33% do dia anterior. Em junho de 2001, esse nível era de 92,90%.


No Norte o número está em 40,39%, e no Nordeste 29,61%.
As termelétricas do País já estão ligadas e são responsáveis, atualmente, por um quarto da energia distribuída no País. Vale lembrar que essa energia é mais cara que a gerada nas hidrelétricas, e o custo é repassado invariavelmente ao consumidor.
Agora, pelo menos 60 usinas termelétricas estão despachando energia, por meio do SIN, de todos os tipos de fontes: eólica, a carvão, a óleo diesel e combustível, nuclear e a gás natural.
Na última quarta, o ministro Lobão assegurou que o sistema elétrico brasileiro vai dar conta do recado e fornecerá luz para todo o território brasileiro, mesmo com os reservatórios das usinas hidrelétricas no nível mais baixo dos últimos dez anos.

Dirigente do governo é acusado de desviar R$ 4,6 milhões do BVA, diz revista.

12 de JANEIRO de 2013 -   Indicado pelo PT, o futuro diretor de investimentos da Funpresp (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal), Humberto Pires Grault Vianna de Lima, está sendo investigado pelo BC (Banco Central) pelo desvio de R$ 4,6 milhões do BVA, afirma reportagem da revista Época desta semana.
De acordo com o veículo, a auditoria do BC afirma que Pires recebeu R$ 4,6 milhões do caixa do BVA, sob intervenção do BC desde outubro do ano passado, usando uma empresa de fachada.
Segundo relatório do setor de fiscalização do BC ao qual a revista teve acesso, entre 2010 e 2011, o BVA repassou R$ 135 milhões à empresa Peg Cred, supostamente responsável pela área de crédito consignado do banco, embora o BVA não tivesse mais operações de crédito consignado.
O BC teria descoberto que, da conta da Peg Cred, ao menos R$ 100,8 milhões seguiram para contas de empresas de 18 dos executivos do banco – entre eles Humberto Pires, por meio da empresa HPG Vianna de Lima Cobrança, que teria recebido R$ 4,6 milhões. Ainda de acordo com o relatório, outras duas empresas, com endereço idêntico à de Pires, receberam R$ 700 mil.
O total repassado pelo BVA à Peg Cred correspondia, em 2011, a mais de 100% do lucro líquido e 9,3 % do patrimônio do banco. Para os analistas do BC, os desvios apontam uma “conduta grave” e “contribuíram para o grave comprometimento da situação econômico-financeira [do BVA]”.
A reportagem diz que Pires admite ter recebido o dinheiro, considerado “parte do salário”, e que passou nota fiscal e declarou os recursos no Imposto de Renda.
A revista apurou que a empresa HPG Vianna de Lima Cobrança, localizada em uma pequena casa na periferia de São Paulo, no bairro da Vila Formosa, estava fechada durante horário comercial. Questionado pela reportagem, Pires não soube responder em qual bairro o imóvel ficava.
A Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), órgão ligado ao Ministério da Previdência e responsável por fiscalizar o setor, informou que está analisando a regularidade de operações realizadas por fundos de pensão com o Banco BVA.
Por meio da assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento, Eva Dal Chiavon, secretária executiva do órgão, disse que a escolha de Pires para a Funpresp foi “técnica”, baseada na experiência profissional dele em fundos de pensão, e que ele ainda não tomou posse porque faltam detalhes formais para a constituição e o funcionamento do novo fundo de pensão do governo.

Senado aprova fim do 14º e 15º salários, mas só 15 senadores abrem mão do benefício.

Parlamentares que criticaram o pagamento extra acabaram aceitando o dinheiro.

11 de JANEIRO de 2013 -   Em maio de 2012, o Senado Federal aprovou, por unanimidade, o projeto de Decreto Legislativo que acaba com o 14º e 15º salários. Apesar de nenhum dos 81 senadores ter se manifestado contra, apenas 15 abriram mão do benefício.
Atualmente, cada parlamentar recebe R$ 26,7 mil por mês, fora os benefícios como plano de saúde, cota para gastos de gabinete (que cobre a conta de telefone, correspondências, transporte etc.), além de passagens áreas.
A ajuda de custo que ficou conhecida como 14º e 15º salários é paga sempre no início e no final do mandato e custa R$ 4,3 milhões por ano ao Senado e outros R$ 27,3 milhões à Câmara dos Deputados.
Entre os que abriram mão do benefício, estão os senadores Ana Amélia (PP-RS), Ana Rita (PT-ES), Antonio Russo (PR-MS), Cristovam Buarque (PDT-DF), João Capiberibe (PSB-AP), João Costa (PPL-TO), João Vicente Claudino (PTB-PI), Lindbergh Farias (PT-RJ), Pedro Taques (PDT-MT), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Waldemir Moka (PMDB - MS) e Walter Pinheiro (PT-BA).


Alguns senadores que defenderam o fim do 14º e 15º no plenário durante a votação não abriram mão do benefício.
É o caso de Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que disse que a ajuda de custo "distorce a realidade da população", e de Eduardo Suplicy (PT-SP), que argumentou que "para o conjunto dos trabalhadores, não há algo dessa natureza".
Dos 81 senadores, apenas 13 devolveram o dinheiro extra. Na Câmara, o projeto que acaba com o 14º e o 15º salários ainda está em discussão.

Imposto de Renda

Os salários extras dos parlamentares foram motivo de outra polêmica no último mês de setembro, quando a Mesa Diretora do Senado decidiu que a Casa arcaria com o pagamento do IR (Imposto de Renda) devido pelos senadores sobre o 14º e o 15º salários recebidos durante os anos de 2007 a 2011.
À época, o primeiro vice-presidente do Senado, Aníbal Diniz (PT-AC), disse que a Mesa Diretora entendeu que a falha não foi dos senadores, uma vez que era o Senado quem deveria ter retido os impostos na fonte. 
Quando a Receita enviou a cobrança, o presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP), explicou que havia o entendimento de que, por se tratar de verba rescisória, não caberia cobrança de imposto de renda sobre 14º e 15º salários. 
Diniz explicou que, "a partir da votação pelo fim dessas verbas rescisórias, ficou uma dúvida em relação aos pagamentos anteriores". 
— A própria Casa reconhece que não foi culpa dos senadores e que, se houve falha, foi dela. Então, ela vai arcar [com o pagamento]. 
Na ocasião, nem o senador Aníbal Diniz nem a assessoria de comunicação do Senado souberam informar qual seria o valor desembolsado para o pagamento dos impostos devidos pelos senadores.

Ideias & Fatos: Criticam mas na hora "H" botam o rabinho entre as pernas. 

MEC anuncia reajuste de quase 8% no piso salarial dos professores.

11 de JANEIRO de 2013 -  O MEC (Ministério da Educação) anunciou ontem, quinta-feira (10), um aumento de 7,97% no piso salarial dos professores de educação básica, que inclui ensino infantil, fundamental e médio. Com isso, o salário mínimo dos professores, que hoje é de R$ 1.451,00, deve passar para R$ 1.567,00.

O percentual é quase um terço do aumento concedido em 2012, quando o governo aumentou o piso nacional em 22%. Mesmo assim, o ministro Aloizio Mercadante alega que o aumento real deste ano é adequado e que deve ser o maior reajuste concedido pelo governo, em comparação às outras categorias profissionais. 
— Será um dos melhores reajustes salariais de todas as categorias da economia brasileira. O reajuste está acima dos melhores reajustes.
O ministro reconheceu, no entanto, que houve desaceleração da economia em 2012 e queda na receita para todos os entes da federação. A expectativa é de que no ano que vem o reajuste seja maior, uma vez que o governo aposta no aquecimento da economia em 2013.

Fundeb 


Este ano o governo vai aumentar em R$ 14,2 bilhões o repasse de dinheiro do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) para Estados e municípios. Em 2012, a União repassou R$ 102,6 bilhões de recursos do Fundeb. Este ano, a estimativa é de que esse valor passe para R$ 116,8 bilhões.

Segundo o ministro da Educação, é com esse dinheiro que os governos estaduais e as prefeituras devem adequar suas contas para conceder o reajuste salarial aos professores.

A estimativa dos municípios é de que o aumento no piso salarial dos professores deve gerar um impacto de R$ 2,1 bilhões no orçamento das prefeituras. Segundo Mercadante, o repasse maior do Fundeb é suficiente para arcar com esse reajuste.

— O Fundeb pode e deve ir prioritariamente para pagamento dos salários dos professores. É dessa forma que o MEC ajuda no pagamento do piso.

Somente para os municípios, o MEC vai repassar, em 2013, R$ 63,8 bilhões de recursos do Fundeb. O valor é R$ 8,9 bilhões maior que o de 2012, quando a União enviou R$ 54,9 bilhões para as prefeituras investirem em educação.

Aprovado Projeto de Lei que prevê indicação do principal condutor no documento do veículo.

Proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara.

11 de JANEIRO de 2013 -  A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 6376/09, que obriga a expedição de novo Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo quando houver indicação de principal condutor do veículo.

A proposta é de autoria do deputado José Mentor (PT-SP). De acordo com o texto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), o proprietário poderá indicar o nome do principal motorista, que deverá aceitar a indicação e será o responsável pelo veículo, mesmo quando não estiver em trânsito.

O relator na comissão, deputado Laurez Moreira (PSB-TO), defendeu a aprovação da proposta argumentando que é necessária uma nova maneira de ver esta questão.
— Os veículos com principal condutor indicado passariam a seguir uma nova lógica no caso de cometimento de infrações de trânsito em que não seja identificado prontamente o condutor, sendo aquele indicado considerado o responsável — e não mais o proprietário — até que se indique quem efetivamente conduzia o veículo, se for o caso.

Tramitação.

O Projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Da Agência Câmara.